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Veto à dosimetria, libertação de presos na Venezuela e França contra acordo com Mercosul

25m 22s

Veto à dosimetria, libertação de presos na Venezuela e França contra acordo com Mercosul

Lula vetou projeto que reduzia penas para golpistas, em evento onde criticou atos antidemocráticos. Ministro Ricardo Lewandowski deixou o Ministério da Justiça. O TCU suspendeu a inspeção no Banco Central. Venezuela anunciou libertação de presos políticos. França e Irlanda votarão contra acordo Mercosul-UE devido a rejeição política. Medidas importantes que refletem a atualidade política e judicial do Brasil e do cenário internacional.

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3527 Words, 21301 Characters

[Música] Em destaque no panorama CBN, Lula veta a redução de pena de golpistas, Paulinho diz que presidente rasgou a bandeira da paz e relator no Senado Protocola Projeto da Anistia. Ricardo Lewandowski deixa ao Ministério da Justiça. Caso Master, plenário do TCU, vai decidir sobre a inspeção no Banco Central. Venezuela anunciou a libertação em massa de presos políticos. Macron diz que França vai votar contra a acordo Mercosul União Europeia. "Panorama CBN" [Música] Olá, pra você que está aqui comigo, eu sou o Leandro Golveia e a partir de agora, em menos de 30 minutos, o que acontece em principais notícias do dia. [Música] Apesar da pressão de aliados, o presidente Lula vetou o projeto de lei da 12 metria durante a cerimônia pra lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Palamentares vinham a conselhando Lula a deixar o veto pra depois do evento pra evitar um desgaste com o Congresso Nacional. Mas o presidente já estava decidido, bateu o martelo na véspera e o veto foi integral. Na cerimônia, Lula fez questão de ler a lista das autoridades presentes, o que reforçou as ausências dos presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado da Vial Columbre. Ministros do STF também não compareceram. Lula disse que o 8 de janeiro é uma data da vitória da democracia, mas lembrou que o regime não é inabalável e está sempre em construção. Lula ilogiu a atuação do Supremo Tribunal Federal, que segundo ele, não se submeteu aos caprichos de ninguém. A prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas de no STF. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas ropustas e não com ilegalidade e vendiféria, merhas convicções do bairro e ponto de faixa. Quero para benivar. Astro-Premacorte, pela contuda irreprecível, julgou e condenou no estrito-comprimento da lei. Não se rendeu as pressões. Não se ametram todo o diante das ameaças. Não se deixou levar por rebaixindo. O ministro da Justiça, Ricardo Levandovs, que fez um discurso duro contra os atos golpistas e disse que a destruição da democracia começa com medidas travestidas de intenções nobres e que o processo no Brasil foi sutil, mas não menos truculento. Em recado ao Congresso, Levandovs que afirmou que esses crimes não são passíveis de anestia. É necessário ressaltar que os crimes cometidos quanto o Estado democrático de direito, como muitos daqueles praticados naquela época, do 8 de janeiro, conforme consta da Constituição e de decisão do Supremo Tribunal Federal, são imprescritíveis, impassíveis de intuito, graça ou anestia, sobretudo, quando envolvem grupos e visos e militares armados. O vice-presidente, geral do álcool, me exaltou a atuação de Lula em defesa da democracia, disse que a ditadura merece combate em placável e que a Justiça não se fraciona. Depois da sua lenidade, Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto e se dirigiu a apoiadores reunidos na área externa, onde foi recebido sob aplausos e gritos de "sem anestia". Manifestantes carregavam bandeiras do Brasil e faixas em defesa da punição aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Mais tarde, em um evento no STF, o presidente do Supremo Edson Faquim afirmou que atos políticos não podem ameaçar a democracia. Overnantes e governados estão sumitidas mesmos regras e todas as regras estão sumitidas à Constituição. Manifestações políticas são induvidosamente legítimas, mas não emparam ações que coloquem risco pilares fundamentais da vida em democracia, dentre eles, eleições livres, voto direto e secreto com o igual valor para todos, pluralismo político, soberania e estatal de modo especial. Faquim também elogiou o ministro Alexandre de Morais pela condução das investigações dos envolvidos na tentativa de golpe, dizendo que o magistrado se colocou firme por dever do ofício, com sacrifícios pessoais e familiares e esteve onde precisava estar. O projeto de lei da doze metrinha, vamos lembrar, alterava os critérios para o cálculo das penas. Um dos principais pontos mudava a forma de somar as penas quando um reo é condenado para o mais de um crime cometido no mesmo contexto. Na prática, quando crimes como o tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado fossem praticados juntos, passaria a valer só a pena mais grave e não a soma das duas condenações. O projeto também flexibilizava as regras para a progressão de regime nos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Agora o veto do presidente vai se analisado pelo Congresso Nacional e parlamentares bolsonaristas e parte do Centrão já articulam a derrubada dele. O relato do projeto deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, gravou um vídeo dizendo que Lula rasgou a bandeira da paz e que vai trabalhar agora para derrubar o veto do presidente. No mundo tomado por conflitos, Lula escolheu dar a alcaneta a um recado perigoso que o Brasil não quer paz, quer confrontar. Agora chegou a hora de virar essa paz e trazer a paz de volta ao Brasil. Vou trabalhar firme no Congresso para derrubar o veto do Lula e trazer a pacificação para o Brasil. O líder do PL e na Câmara só se tenis cavalcante publicou um texto dizendo que Lula sabe que o veto vai se derrubado na primeira aceção do Congresso e que o veto é a prova do ódio que Lula e a esquerda têm dos patriotas da direita e dos conservadores. Carlos Bolsonar, o filho do ex-presidente, chamou o veto de vingança. E com o veto, senador Espírito Amindo PP, protocolou nessa quinta um projeto de lei pra anistia. A mim foi o relato do projeto vetado por Lula no Senado, argumenta que a nova medida tem o objetivo de pacificar o país. O novo projeto anistia todos os condenados, ou seja, perdoa todos os criminosos pelo oitro de janeiro, alegando que o veto de Lula é incoerente. E a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF que ele participe do programa de remissão de pena a partir da leitura de livros disponibilizados pelo sistema penitenciário. O benefício prevê o abatimento de quatro dias da pena pra cada obra lida e avaliada. Entre as leituras permitidas pra remissão da pena no sistema prisional, estão ainda estou aqui o livro de Marcelo Rubens Pave, que inclusive ensejou o filme que ganhou Oscar. Também o livro "Democracia" de Philip Bunting e "Crimi e Castigo" de Fjodor Dostoyevsky. Em dezembro, Alexandre de Morais autorizou o ex-ministro e general Paolo Sergio Nogueira a trabalhar a le livros e fazer cursos também pra diminuir a pena de 19 anos de prisão. Bom, depois da cerimônia sobre oito de janeiro, lá no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski entregou ao presidente Lula a carta de saída do comando da pasta. Ele assumiu o cargo em fevereiro de 2024 depois de se aposentar do Supremo Tribunal Federal, e a demissão deve ser publicada no Diário oficial da União nesta sexta-feira. Na carta de demissão, Lewandowski diz que a saída é por razões pessoais e familiares. O ministro cita ter a convicção de que exerceu as atribuições do cargo com zelo e dignidade exigindo dele dos colaboradores o melhor desempenho possível, consideradas as limitações políticas conjunturas e orçamentárias. O ministro vinha manifestando desde ano passado a intenção de deixar o cargo. Inicialmente, ele aguardou a tramitação da PEC da Segurança Pública, mas aí com um esvaziamento dessa proposta e também do adiamento da votação para esse ano de 2006, ele passou a dizer aliados que não existiam mais motivos para permanecer a frente do ministério. Apesar disso, o apelido de Lewandowski permaneceu no cargo por mais algum tempo e fez o último discurso agora durante a cerimônia para lembrar os atos de oito de janeiro. A tendência é que o atual número 2, Manuel Carlos de Aumeida, assuma interinamente, mas a pressão dentro do governo para que Lula nomeia um novo ministro, o que deve ser decidido nos próximos dias. Entre os cotados para a vaga, estão o senador e ex-presidente do Congresso Rodrigo Pacheco e também o diretor da Polícia Federal Andrei Rodrigues. Estão vinculadas ao Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, também a Força Nacional, que é acionada para atuar nos Estados em situações de crise e reforço da segurança pública. E a saída do Lewandowski também reacende o debate sobre o desmembramento do Ministério da Justiça e segurança pública, o PT defende que Lula aproveite a mudança para separar as áreas, criando um ministério específico para a segurança. Falando agora do caso Master, o ministro Johnathan Jesus, do Tribunal de Contas da União, suspendeu a inspeção presencial no Banco Central, determinada por ele mesmo, para apurar os procedimentos adotados pelo BC, na liquidação do Banco Master. O ministro submeteu o caso ao plenário, a data ainda não foi marcada, TECO tá de recesso até o fim do mês. A decisão acontece depois do Banco Central apresentar um recurso contestando a competência de um ministro autorizar a inspeção de forma monocrática. Na decisão, o ministro Johnathan Jesus diz que a dimensão pública assumida pelo caso tomou contornos desproporcionais e por isso resolveu mandar o caso pro plenário. A inspeção é para ter acesso a documentos cidilosos do Banco Central que não podem sair do órgão. E a Polícia Federal decidiu que vai abrir um inquérito para apurar aquelas denúncias de influenciadores que alegam ter sido procurados para gravar vídeos, defendendo o Banco Master contra o Banco Central. A colonista da CBN do Janauu Globo, Malugaspar, apurou que os contratos do chamado Projeto DV, que são as iniciais de Daniel Vorcaro, que é o controlador do Banco Master. Esses contratos chegavam a 2 milhões de reais e previam clausulas de cigilo absoluto para evitar o vazamento e manter a aparência de um movimento orgânico nas redes sociais. E tem mais. A gente tem os printes, né, do que das frocas de mensagens com agentes, que são pessoas intermediárias, que são chamados para recrutar todos esses influenciadores. Mas, apurou que no final, o cliente final desses agentes era uma empresa de comunicação chamada Miranda, comunicação de um empresário chamado Tiago Miranda. Ele vem a ser sócio de um portal de notícia chamado Portal Léudias, muita gente conhece, muito conhecido Léudias. E tem essa agência de comunicação que estava pagando alguns desses influenciadores, inclusive, porque eu recebi até printes de depósitos bancários, em alguns deles adiantados. O Tiago Miranda, sócio do grupo Léudias. O outro sócio do grupo Léudias junto com ele é um empresário flávio-caneiro. Todos eles são vistos no mercado, como pessoas ligadas a Daniel Vorcaro, flávio-caneiro, quanto o Tiago Miranda são empresários que têm, são conhecidos pela proximidade com Daniel Vorcaro. Então, fecha aí o círculo de como tudo ocorreu. O jornalista Léudias foi procurado, disse que a agência do Tiago Miranda não tem qualquer relação com o portal dele, afirmou ainda que Tiago Miranda deixou o comando do grupo em junho. Já Miranda, embora procurado insistentemente, não respondeu aos contatos da reportagem. As ações da companhia aérea azul caíram mais de 70% nessa quinta-feira. Como parte do plano de recuperação judicial, parte das dívidas da empresa está sendo convertida em ações. Pra viabilizar essa conversão, a companhia lançou uma oferta de 7,4 bilhões de reais em ações. E aí com o aumento dos papéis, teve uma forte queda no preço unitário de cada ação. Por isso essa queda brusca. O objetivo é capitalizar a companhia. O principal índice da bolsa de valores de São Paulo fechou em alta de 0,48% ao 162,760 pontos. O dólar comercial subiu 0,06%, cotado a 5 reais e 38 centavos. O Euro vale 6 reais e 27 centavos, com baixa de 0,21%. Agora para Venezuela, o presidente da Assembleia Nacional do País, Jorge Rodrigues, anunciou a libertação de um número significativo de presos por razões políticas. A soltura, segundo ele, já estão em curso. Entre os beneficiados, está a ativista Rossio Sam Miguel, diretora da ONG Controle e Cidadão, especialista em questões militares. Ela foi presa em 2024, acusada de traição a patria, terrorismo e conspiração. A imprensa internacional também fala do escândido da atual presidência Enrique Marques. E Juan Pablo Guanipa, esse primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional. Entre os possíveis libertados, estão ainda Perkins, Rocha, advogado de Maria Corina Machado, foi prêmio Nobel da Paz, também Rafael Tudares, gênero, dia de mundo, González, que concorreu com o maduro nas últimas eleições. As libertações são as primeiras registradas sobre o governo interino de Delsi Rodríguez, o chefe do Parlamento Venezuela, que é irmão da presidente interina, disse que a decisão pela soltura foi unilateral tomada para a convivência pacífica, e que não envolveu negociação com outras partes. Mas ele agradeceu a intermediação do ex-presidente do governo da Espanha, José Luis Rodríguez, Zapatero, do presidente Lula e do governo do Catar. Fonte de diplomáticas disseram ao Jornal Espanhão e o El País, que pelo menos cinco cidadãos espanhóis estão entre os que foram soltos pelas autoridades venezuelanas. Eles se preparam para viajar a Espanha, e ainda há, pelo menos outros 14 presos, com dupla nacionalidade espanhóvenezuelana, mas ainda não informações sobre quantos deles também foram liberados. A ONG Foro Penal estima que a Venezuela tem atualmente 806 presos por razões políticas, incluindo 175 militares. Em dezembro, passado, no Natal, a Venezuela já tinha libertado 99 pessoas que tinham sido detidas durante os protestos contra a reeleição de Nicolás Maduro, segundo o Ministério do Serviço Penitenciário. Numa entrevista publicada nessa quinta no Jornal da New York Times, o presidente nos Estados Unidos Donald Trump afirmou que o seu governo deve seguir administrando a Venezuela e extraindo o petróleo das reservas do país. Por muitos anos, o republicano disse ainda que o governo de Delsi Rodríguez está dando tudo que os Estados Unidos consideram necessário por enquanto, questionado porque prefiro apoiar a agora presidente Interina. No lugar de incentivar que a oposição tomasse o poder no país, o presidente se negou a responder. Na quarta, a presidente Interina Delsi Rodríguez afirmou que a Venezuela concordou em negociar a venda de petróleo com os Estados Unidos. Apesar disso, ela disse que há uma mancha na relação bilateral entre os dois países, depois dos bombardeios e da captura de Nicolás Maduro e Silia Flores nos sábado. Uma atualização divulgada pelo ministro do interior de Osdado Ocabelho dá conta de que o ataque deixou 100 mortos e nas ruas de caracas ou protestos convocados por aliados do governo. E o New York Times informou que durante essa entrevista, o presidente Donald Trump ficou sabendo da morte daquela moradora de Minneapolis por um agente do serviço de migração que eu te contei ontem aqui no panorama. O presidente assistiu ao vídeo da ocorrência na frente dos repórteres ali no Salão Oval. Ao mesmo tempo que disse não querer ver ninguém, ninguém se é baliado, Trump acusou a mulher de tentar atropelar um policial. E nesse momento, ele foi confrontado pelos repórteres que disseram que o vídeo não mostrava isso, mas Trump adotou a posição de que os agentes agiram por legítima defesa. A morte de Renny Nicol Good de 37 anos gerou revolta por todo o país. Nessa quinta moradores voltaram a fazer protestos e a morte ganhou novos contornos dramáticos com a divulgação de imagens da esposa da mulher morta chorando e se sentindo culpada pela tragédia. De acordo com relatos, no local as duas atuavam como observadoras legais filmando a abordagem de agentes federais durante um protesto contra operações migratórias na cidade. O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Evans afirmou durante uma entrevista coletiva que a investigação vai ficar na esfera federal. Ele declarou que as autoridades estaduais deveriam investigar porque tantas pessoas estão usando veículos para interferir no trabalho policial. Também disse que o agente tem imunidade absoluta para exercer sua função e que os agentes de imigração são americanos patriotas que estão tentando fazer cumprir a lei. Ainda durante a entrevista para o New York Times, os repórteres também acompanharam a conversa que Trump teve por telefone com o presidente da colômbia que gostava o petro. O conteúdo da ligação não pode ser reproduzido pelo jornal, mas Trump disse nas redes sociais que o diálogo foi produtivo e que convidou o petro para ir a casa branca. Ainda na quarta-feira, os Estados Unidos se retiraram de 31 entidades da ONU e 35 organizações não pertencentes às nações unidas. Segundo um comunicado da casa branca, a saída dos organismos ocorre porque eles operam contra os interesses nacionais dos Estados Unidos. Entre as entidades das nações unidas, estão a ONU Mulheres. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima é o órgão que organiza as cops, por exemplo. E também o painel governamental sobre mudanças climáticas. O governo Trump já tinha suspendido o apoio a agências como a Organização Mundial da Saúde, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a UNESCO. E o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que o país vai votar contra a assinatura do acordo entre a União Europeia e os países do Mercosu. Em um comunicado oficial, Macron disse que apesar de avanços incontestáveis nas asções, é preciso constatar uma rejeição política unânime ao acordo. Ele citou debates recentes na Assembleia Nacional e no Senado da França como clara demonstração desse sentimento. A França não está sozinha nessa oposição, mas cedo vice-primero ministro da Irlanda Simon Harris declarou que o país se uniria a França, um gria e polônia na votação contra o pacto. A avaliação nos bastidores do bloco europeu, porém, é que os votos contrários dos opositores não serão suficientes para barrar o acordo na votação da Comissão Europeia prevista para esta sexta-feira. O governo da Itália, que tinha se juntado ao grupo de oposição, liderado pela França, pouco antes do Natal, deve voltar a apoiar o tratado. A mudança de posição da Itália veio depois do bloco europeu fazer concessões significativas, cerca de 45 bilhões de euros em subsídios do próximo orçamento da União Europeia serão antecipados para agradar os fazendeiros do continente. Os produtores europeus temem a concorrência dos produtos agrícolas dos países do Mercosu. Se aprovado nessa sexta, a expectativa que o tratado entre os blocos seja assinado na próxima semana. Cresceu a repressão contra os manifestantes contrários ao regime do Irã. A onda de protestos chegou ao décimo segundo dia, com pelo menos 45 mortos em mais de 2000 detidos. Os protestos começaram com comerciantes contra o aumento dos preços e o colapso da moeda local. E aí a mobilização se espalhou ganhando outras pautas. A hongue de vigilância de segurança cibernética Netblox informou que o Irã, atualmente, sujeita a um corte de internet em escala nacional. A quarta-feira foi o dia mais violento com 13 mortos, segundo uma organização de direitos humanos. O presidente Donald Trump disse numa entrevista que atingirá o Irã muito duramente se o governo começar a matar pessoas durante os disturbios. Em Portugal, o DJ brasileiro Michael Douglas de 26 anos foi encontrado morto em Nazare, depois de sete dias de buscas. O corpo dele estava na praia do Sul. O DJ era conhecido por participar do reality show "Casa dos Segredos". Segundo o jornal correio da manhã, a polícia investigou o caso como possível homicídio, já que o carro de Michael Douglas foi encontrado submesso na praia do norte dias antes. Aqui no Brasil, morreu no interior de São Paulo, eluisa de Carvalho, filha mais velha do escritor e filósofo Olavo de Carvalho, conhecido como "Guru" do Bolsonaroismo. Ela foi encontrada sem vida na cama em atibáia. Nas redes sociais, um dos irmãos da vida de Carvalho pediu que os seguidores fizessem uma oração pela irmã, ainda que parecesse contraditório considerando as desavanças dela com a família. Eluisa, que foi filhada ao PT, ganhou notoriedade pelos embates públicos com o pai, especialmente depois da eleição de já ir Bolsonaro em 2018. Nessa quinta-feira, morreu o jornalista com o rado Corsalete, fundador do portal Nexo. Ele tinha 47 anos e atuava como secretário de redação adjunto na sucursal de São Paulo do jornal Digital Poder 360. O jornalista também trabalhou no jornal ex-estadão, folha de São Paulo e agora São Paulo. Ele deixa duas filhas de 11 e 13 anos. E antes de encerrar o panorama, convido você a mandar mensagem para o podcast, meu email [email protected] no Instagram é só procurar por "Le Reis Goveia". A Débora mandou na caixinha de comentários de Spotify, sou o 9 ao 20, meu noivo que indicou, gostei, muito bem Débora, e parabéns para o seu noivo também, mandou nome dele aqui para eu agradecer. Isso é que a noivo viu, já pode se preparar para casar. Reforçando para você que está chegando agora, não esquece de seguir o panorama no Spotify e dar cinco estrelas clicando ali nos três pontinhos e depois em "Avaliar". E aí deixa o panorama mais visível para todos os ouvintes. Essa edição do podcast vai ficando por aqui, a produção e o roteiro foram feitos por mim, leandro, goelveia e a edição e a sonorização por Anderson Wendy, o tico. A próxima edição do panorama chega às plataformas por volta da sete da manhã com Bianca Santos e eu volto na sequência. Até lá!

Podcast Summary

Key Points:

  1. Lula vetou projeto de redução de pena para golpistas em cerimônia.
  2. Ministro Ricardo Lewandowski deixa Ministério da Justiça.
  3. Suspensão da inspeção no Banco Central pelo TCU.
  4. Venezuela anuncia libertação de presos políticos.
  5. França e Irlanda votarão contra acordo Mercosul-UE.

Summary:

Lula vetou projeto que reduzia penas para golpistas, em evento onde criticou atos antidemocráticos. Ministro Ricardo Lewandowski deixou o Ministério da Justiça. O TCU suspendeu a inspeção no Banco Central.

Venezuela anunciou libertação de presos políticos. França e Irlanda votarão contra acordo Mercosul-UE devido a rejeição política. Medidas importantes que refletem a atualidade política e judicial do Brasil e do cenário internacional.

FAQs

Lula vetou projeto de lei da 12 metria durante cerimônia, gerando polêmica. Parlamentares aconselharam adiar o veto para evitar desgastes, mas Lula decidiu vetar integralmente.

Lewandowski fez discurso duro contra os atos golpistas, destacando que a destruição da democracia começa com medidas travestidas de boas intenções.

O veto do presidente será analisado pelo Congresso Nacional, com parlamentares bolsonaristas e do Centrão articulando sua derrubada.

Lewandowski entregou carta de saída do cargo por razões pessoais e familiares. A pressão dentro do governo para nomear um novo ministro aumentou.

O ministro do TCU suspendeu a inspeção presencial no Banco Central, determinada por ele mesmo, e enviou o caso para análise do plenário. A decisão foi motivada pela contestação do BC sobre a competência do ministro.

A Assembleia Nacional anunciou a libertação de presos políticos, incluindo ativistas e advogados. A decisão foi unilateral e contou com a intermediação de ex-presidentes e governos estrangeiros.

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