STF: rachas, ofensas e sem decisão sobre Moraes

0:05 Abertura Caótica da Sessão do STF e o Pedido de Vista de Dino O dia começou com a certeza de que o Supremo Tribunal Federal teria uma sessão histórica e talvez sangrenta. 0:12 Pessoa 2 Essa expectativa se confirmou. 0:14 Pessoa 3 Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse, isso é mentira. Mentira. Então vamos chamar testemunha? Mentira, vamos chamar mentira, vamos chamar evidente condução político eleitoral e escolha do 7 de Setembro até bicho lecos. 0:36 Isto não se faz. Pessoas decentes não fazem isso e. 0:40 Pessoa 4 E eu estou informando a. 0:41 Pessoa 5 Vossa excelência, que vossa excelência está. 0:43 Pessoa 4 Conduzindo o supremo para ficar deste modo degradante do ponto de vista? 0:48 Pessoa 5 Técnico e ético. 0:49 Pessoa 4 Por meses. 0:50 Pessoa 1 O dia começou também com a possibilidade de uma decisão histórica a ser tomada, a de que a análise pelo plenário de um relatório da polícia federal pudesse resultar em uma inédita abertura de investigação contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. 1:06 Pessoa 2 Essa expectativa não chegou nem perto de se desenhar. 1:10 Pessoa 5 É apenas faço essa, faço essa lembrança Patriótica a vossa excelência e fraterna é a conclusão de vossa excelência. Fez um pedido de vista, ministro? 1:19 Pessoa 3 Não, eu queria só terminar antes dele avaliar. 1:22 Pessoa 4 Eu estou fazendo o pedido de. 1:23 Pessoa 3 Vista, eu posso. 1:24 Pessoa 1 O pedido de vista de Flávio Dino veio quando a sessão estava se encaminhando para o fim. Depois de uma manhã quente e de um intervalo de 2 horas e meia para o almoço, as discussões à tarde voltaram em clima mais ameno. Ameno até o momento que levou ao pedido de vista. 1:41 Pessoa 2 Gilmar Mendes atacou a postura de André Mendonça, acusando o colega de desfaçatez por citar as menções ao procurador geral da República, Paulo gunet, em mensagens de Daniel vocaro. Isso porque o próprio Mendonça disse que não encontrou irregularidades ali. 1:57 Depois da subida de tom de Gilmar, Dino pediu o adiamento da votação. Dizendo que a condução do presidente do STF, Edson Fachin, prolongaria aquele clima por meses. 2:08 Pessoa 1 O debate nem era sobre o relatório da PF que apontou Morais como o interlocutor divorcaro em mais de 50 mensagens encontradas no celular do dono do extinto banco master mensagens que indicam uma relação de favores e pedidos de orientação. 2:24 Pessoa 2 O plenário do supremo usou a manhã inteira de terça-feira para discutir o que discutiria à tarde. Uma questão de ordem anterior ao mérito do relatório. 2:36 A Questão de Ordem de Gilmar e os Votos dos Ministros Conforme é deliberamos antes do intervalo, vamos, portanto, proceder AA votação e deliberação da questão de ordem apresentada pelo ministro. É Gilmar Mendes. 2:53 A questão de ordem, pela anotação que aqui fizemos, tem 4 pontos. 3:00 Pessoa 2 Os pontos eram adiar a análise do relatório contra Morais e juntá la com a de um relatório que aponta irregularidades na conduta de André Mendonça, sortear um novo relator dos casos, citar todos os juízes mencionados no caso master e dá prazo para a PGR se manifestar. 3:18 Pessoa 1 Fachin abriu a sessão pedindo decoro e falando que ele e os colegas não tem o direito de entregar as gerações futuras um STF menor. À tarde, a votação da questão de ordem proposta por Gilmar caminhou. O presidente da corte votou contra, defendeu que o STF julgasse as questões ligadas a Morais e mantivesse a discussão sobre Mendonça. 3:39 Pra semana que vem aí. Dino, Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor do pedido de Gilmar de juntar os julgamentos. 3:48 Pessoa 2 Moraes antecipou a posição dele, furando A Fila de voto, que previa que Mendonça se posicionasse antes. Havia uma expectativa se Moraes se declararia impedido ou se outros ministros questionariam o direito de Alexandre de Moraes votar. Mas isso não apareceu e o ministro votou numa questão que o envolve diretamente. 4:07 Ele acusou Mendonça de vingança, associou o colega a um grupo político que tentou dar um golpe, disse que o caso dele, Moraes recebeu tratamento diferente e questionou os procedimentos de Edson Fachin. 4:21 Pessoa 3 O plenário vai deliberar sobre o quê? Vai deliberar sobre o que existe na pet e o que existe na pet. É um pedido de nulidade e arquivamento ou extinção da pet. Não existe pedido de investigação. 4:36 Pessoa 1 Pet é petição. Morais argumentou que a situação dele e as acusações feitas a Mendonça se parecem, mas com sinais trocados, e se sobrepõem. A ala de ministros que apoia a Moraes apontou que, por isso, os casos precisam ser analisados em conjunto. 4:52 Pessoa 2 Gilmar diz que Mendonça atua politicamente e com inequívoco viés eleitoral eridino também questionaram ações que Fachin tomou para tentar conter a crise no STF, como a de afastar a Mendonça da relatoria e assumir o caso que seria discutido ontem. 5:08 Pessoa 4 Assim, a. 5:09 Pessoa 3 Vocação de um processo de registro à presidência, fora das hipóteses delineadas de maneira exaustiva, pelo regimento desta corte, evidencia a adoção de um procedimento. Incompatível, ao meu ver, com equa instância que o julgador deve manter de uma causa sujeita a sua jurisdição. 5:28 Pessoa 1 Depois de Morais, quem votou foi André Mendonça. Os 2 estavam sentados lado a lado. Mendonça acompanhou Fachin, defendeu a própria conduta e disse que o caso de Moraes não se compara ao dele e que as acusações contra ele se baseiam em irregularidades. 5:44 Pessoa 3 Isso um relatório ilegal com monitoramento. Segundo se fala e coleta seletiva de dados de ministro deste tribunal de outras autoridades da República, numa atividade própria, como já referido neste tribunal de uma PF paralela. 6:05 Pessoa 2 Quando Mendonça terminou de votar, ele e Moraes debateram aspectos técnicos dos casos, até que vieram à citação a Paulo gonet uma fala do procurador geral se defendendo o bate boca com Gilmar e o pedido de vista de Flávio Dino. 6:19 O Placar Inconclusivo e a Consternação da Ministra Cármen Lúcia Antes de encerrar a sessão, mesmo com o pedido de vista, Fachin permitiu que Luiz Fux e Cármen Lúcia antecipassem a posição deles, posição ainda em relação à questão preliminar. 6:30 Pessoa 2 Fux já tinha apoiado o Mendonça e batido de frente com Gilmar na sessão, ao fazer críticas à polícia federal. Ele acompanhou o voto de Fachin e Carmen, também. A única ministra mulher declarou a posição já no começo da fala e fez um pedido de desculpas, dizendo que há uma espetacularização da crise do STF que gera intranquilidade e mal estar cívico. 6:54 Pessoa 6 E eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas. Em estado de profunda consternação e tristeza, portanto, pedindo desculpa ao presidente do supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas e não conseguir. 7:22 Pessoa 1 O empate de 4 a 4 acabou se tornando um placar parcial de 4 a 3. Porque o voto de Dino só vai ser validado quando ele devolver a ação. Os outros 2 ministros que integram a corte, dias Toffoli e Nunes Marques, disseram já no começo da sessão que não votariam. 7:40 Pessoa 2 Dias Toffoli reiterou a suspeição que ele vem declarando em processos ligados ao caso master. Caso Nunes, Marques se declarou impedido, citando o papel dele como o presidente do tribunal superior eleitoral e o equilíbrio das eleições. 7:54 Pessoa 1 Antes da votação, Nunes Marques foi um dos ministros que apareceram em uma nova leva de revelações sobre a teia de irregularidades do banco master. 8:04 Pessoa 7 Na coluna da Mônica Bergamo traz de que diálogos de Daniel voorcaro. É, citam o filho de Cássio Nunes Marques e o pagamento de 500000 BRL meio milhão de reais. A assessoria de Kevin Marques, que é o filho de Nunes Marques, disse que ele não recebeu recursos do ex banqueiro. 8:24 O nome do magistrado é citado também por um agente de viagens que pergunta von caros, se uma viagem para 5 pessoas, encomendada pelo próprio ministro, deveria ser paga pelo dono do banco master. 8:38 Pessoa 2 Antes de deixar a sessão, Nunes Marques disse no plenário que o filho dele nunca recebeu pagamentos do master, que ele não trocou mensagens convocaro e que a declaração de impedimento dele no julgamento não tinha nada a ver com isso. O filho de Luiz Fux e políticos próximos a André Mendonça também apareceram nos vazamentos de ontem. 9:01 Rubens Glezer Analisa o Pedido de Vista de Flávio Dino O café de hoje analisa o dia em que OSTF levou a plenário a discussão sobre investigar ou não o ministro Alexandre de Moraes e saiu de lá sem uma decisão. A Gabi e a majê conversaram com o Rubens glezer, professor associado de direito constitucional da FGV direito de São Paulo e autor do livro catimba constitucional. 9:22 Pessoa 2 A gente já volta com A Entrevista. 9:41 Professor no julgamento no plenário do STF, nesta terça-feira, os ministros é votaram sobre julgar ao mesmo tempo, a investigação de Alexandre de Moraes e de André Mendonça. Era uma questão de ordem que estava sendo decidida ali, né? Eu queria começar perguntando ao senhor, o que acontece agora, depois do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino, o que que esse pedido significa na prática? 10:03 Pessoa 4 Bom, do ponto de vista jurídico, esse pedido de vista paralisa o julgamento. Ele pega a bola, coloca embaixo do braço, leva para casa e, pelo regimento, pode ser forçado compelido a devolver ela daqui a 90 dias, tá? 10:21 Mas ele tira e. Toma o controle do timing desse julgamento. Ele suspende a avaliação de ilícitos ou pelo menos do ministro Alexandre de Moraes, para avaliar o que deveria ser o destino. Se abriria uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, com base nas conversas dele, eventuais conversas dele com Daniel warkar. 10:45 Do ponto de vista político, é uma bomba atômica. Porque ela. Indica para a sociedade, para os atores políticos e vai ser utilizada nas campanhas eleitorais de que 2 coisas? 11:04 O supremo não é capaz de lidar com os eventuais excessos de seus membros. Em segundo lugar, de que o corporativismo vai ser utilizado e a autoproteção vai ser utilizado. 11:21 Mesmo que isso implique no maior detrimento possível pra instituição. A sessão é aberta com uma fala do ministro Luiz Edson Fachin, fazendo um pedido, uma exortação a todos os ministros, falando da historicidade do momento, da gravidade do momento. 11:39 Pessoa 5 Exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional, sensatez, decoro e serenidade. Há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos, do quanto? 11:57 Pessoa 4 As suas cadeiras, né? Os seus postos, né? Tem uma relevância histórica para trás e para frente muito maior do que os seus interesses imediatos. E ao longo da sessão, tudo isso foi deixado de lado, com tom jocoso, com acusações, com ameaças. 12:13 Tudo isso politicamente é muito ultrajante. E frustrante. 12:20 O Placar Incerto e a Estratégia por Trás do Pedido de Vista Então eu acho que esse pedido de vista faz essas 2 coisas muito graves. 12:26 Pessoa 8 E no fim das contas, a gente é fica sem um resultado óbvio de quanto ficou, né? O placar da votação, sobre juntar ou não os julgamentos de Moraes e Mendonça, porque Dino votou? É, explicitou a posição dele, mas depois pediu vista. 12:44 O que normalmente se faz quando se quer mais tempo para analisar alguma coisa, né? 12:49 Pessoa 2 Deu até uma confusão no final, né? Quando o presidente Edson Fachin vai juntar o resultado, fazer o apanhado do que aconteceu, ficou incerto. Ele mesmo ficou em dúvida do que de como estava o placar por causa disso. 13:00 Pessoa 4 Sim, porque Oo argumento mesmo que foi utilizado para. Fazer o pedido de vista não foi estudar, foi tirar o supremo da exposição ou organizar a sessão porque tava tendo um desentendimento entre os ministros. 13:16 Totalmente me parece ensaiado, porque qual era a perspectiva que você teria? Um empate de 4 a 4? De um lado, os ministros Alexandre de Moraes, Dino, Gilmar Mendes e Zanin e do outro, os ministros Fachin, Cármen Lúcia. 13:33 Fux e André Mendonça. E diante desse empate, você teria também um outro debate jurídico, que é o seguinte, o ministro Alexandre Moraes tenta caracterizar como um processo penal um argumento bem frágil. A implicação disso seria que o empate tem que favorecer o réu e, portanto, poderia se discutir o que é favorecer o réu. 13:54 E tentaria puxar ali para juntar os casos, enfim, seguir o que seu lado queria do outro lado. Você tem um regimento interno dizendo que o presidente pode ter o voto, digamos, de Minerva, o voto de qualidade, né? Ele faz o desempate. 14:09 A posição do presidente prevalece nos casos de empate. É por isso que o ministro Fux faz questão de descaracterizar como o processo penal, dizendo que ele não tem natureza penal ainda etcétera etcétera. A questão de ordem, então, é diante dessa possibilidade de que o presidente pudesse impor uma derrota ao seu grupo. 14:29 Me parece que. Pra evitar esse resultado. É que o ministro Dino pede vista pra poder evitar uma derrota, não conseguindo ter uma Vitória. 14:40 O Futuro do Julgamento e a Ironia do Argumento de Dino E também tentou indicar ali que deveria haver 11 impedimento, uma suspeição do ministro Luiz Fux, assim como houve do ministro Cássio Nunes Marques, né? Então houve muita atenção. 14:51 Pessoa 2 E na prática, professor, isso significa que o julgamento é retomado quando o Dino quiser? 14:56 Pessoa 4 Olha, temos 2 saídas. A prática do tribunal histórico, em geral, é devolvido quando o ministro que pede vistas quiser tá aqui, pode ser, inclusive, nunca. 15:07 Pessoa 2 Mas havia 111 tentativa de estabelecer o teto, né? De 90 dias. 15:11 Pessoa 4 Isso a ministra rosa Weber fez uma mudança no regimento interno. Que permite ao presidente do tribunal reaver e colocar em pauta de julgamento depois de 90 dias, tendo sido liberado ou não pelo ministro. Tá, então dá pra ter esse teto, não foi automático, vários casos de violação, mas há esse dispositivo que permite o tribunal é o presidente do tribunal realizar isso. 15:35 Então a gente fala assim, olha, se o ministro Luiz Edson Fachin quiser, a partir daqui a 90 dias, pode colocar. Em plenário, de novo, sem prejuízo de que outro ministro peça vista, né? Então você tem esse poder muito grande e individual dos ministros que não estiverem em coordenação com a maioria ou com o presidente, et cetera. 15:56 Simplesmente frustrem o julgamento. Eles têm muitos instrumentos pra fazer isso. 16:06 Pessoa 8 Queria discutir o momento em que o ministro Flávio Dino pede vista, né, depois de já ter votado. E durante um bate boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, na sequência de uma manifestação do procurador geral Paulo gonet, o Dino alegou que Fachin estava tendo uma condução é catastrófica e que não podia permitir a continuidade da situação. 16:29 Como você avalia o momento e o argumento para o pedido de vista de Dino? 16:35 Pessoa 4 Acho que o argumento é de uma ironia. E desfaçatez sem tamanho. Primeira grande ironia é que o seguinte, o desgaste que o próprio ministro Eduardo Dino impôs a esse julgamento, o voto longuíssimos em diversas ocasiões com provocações diretas a seu colega. 16:58 Então não é que ele estava agindo tranquilamente para apaziguar e ele estava no setor que não estava conseguindo manter o controle? É, ele participou de provocar o ministro André Mendonça. De provocar diretamente o ministro Luiz Fux. De provocar o ministro Luiz Edson Fachin. 17:15 Ele contribuiu pra essa animosidade que ele considerou desastrosa. É irônica também porque o ministro passou o julgamento todo falando sobre necessidade de você não ser admitido nenhum erro procedimental. 17:31 Temos que ter os protocolos. É vindo de de um ministro que em diversos atos que. Contradizem o seu discurso. Usou uma. Recentemente usou uma monocrática para derrubar a monocrática do ministro da Mendonça, clara, que já estava em julgamento por outra turma, é as suas próprias decisões que perseguiram bons fins, né? 17:55 Como acabar com os penduricalhos no judiciário ou mesmo a pena de aposentadoria compulsória? Pros juízes que tenham um fim ótimo, furaram por completo os os citos. Então, gastar 1 hora do plenário, um julgamento como esse, falando sobre a importância de que os fins não justificam os meios, dentro de um processo que tem muito pouco do que ser criticado e transformando o ministro Luiz Edson Fachin no vilão, acho que assim. 18:25 É de deixar consternada a população e a comunidade jurídica. 18:30 Pessoa 2 É, eu IA falar isso, né? Porque o senhor falava das ironias. EE é curioso que o ministro Flávio Dino tenha alegado a preocupação em defender o tribunal, a reputação do tribunal, a imagem do tribunal tantas vezes. E ele tem a todo momento colocado a credibilidade do presidente da corte, que está tentando encontrar uma solução em xeque, né? 18:50 Pessoa 4 Acho que isso essa é a ironia Suprema, né? Esse pedido de vista é a pior saída institucional possível. Ela representa o corporativismo, ela representa a pizza? Ela representa. 19:07 É rifar o tribunal no ambiente político, criar instabilidade em nome de defender o colega. De não deixar ter uma investigação de um colega que falou, tenho testemunho, porque é isso, não havia uma condenação, não seria para tirar o ministro Alexandre de Moraes do tribunal, era vê se pode começar a ter uma investigação, não era nem uma ação penal. 19:31 A gente tá falando assim de um pré, pré processo, né? Então nem isso foi admitido, né? E com isso é não vai, o supremo não vai deixar de ser notícia. Ele vai continuar sem muito mais notícia. E no pior sentido, então, não, não me seria surpreendente. 19:50 A Postura de Fachin e a Performance Controvertida de Moraes E isso inflame parte da população contra o supremo, e que inflame parte e cria um incentivo eleitoral muito grande pra parte do Senado agir contra o supremo. 20:01 Pessoa 2 E, na sua avaliação, a postura do ministro Edson Fachin na sessão foi firme? Essa essa postura dele pode dar alguma pista também sobre a condução mais ampla dele da crise daqui pra frente? 20:13 Pessoa 4 Olha, a condução não foi firme. A condução. Me parece que ele apostava em 2 coisas. Uma, de que, indo devagar, se IA ao longe de que nenhum ministro iria ter propensão pra de fato ir lá fazer um pedido de vista, dada as consequências possivelmente catastróficas pro tribunal, cada um teria responsabilidade ética, moral pelos seus atos. 20:37 Deixasse que fosse falar do que se enrolasse. Levar a sessão até onde fosse necessário e ao final a maioria IA prevalecer. Me parece que era essa a estratégia, não intervir, deixar a responsabilidade de cada um se EE deixar o ou o constrangimento com uma serenidade de que ao final, a maioria iria prevalecer e gerar algum tipo de resultado. 21:02 E eu acho que ele deixou muito a responsabilidade individual, a ideia de que ele não IA orquestrar, não IA fazer um grande jogo. IA mostrar a Carli o trabalho dele foi um pouco assim. Vou deixar o supremo mostrar a sua cara. E o supremo mostrou a sua face. 21:20 Pior, a mais perversa, que acaba com aquele discurso fúnebre, uma elegia da ministra Cármen Lúcia. Onde ela representa o que quem está acompanhando desde o início do dias? 21:36 9 horas de julgamento praticamente ali, a tristeza, a consternação, não só do fato, mas como aqueles agentes que tem uma responsabilidade ética e moral pelo cargo que ocupam, inclusive se portarem daquele jeito. 21:54 Pessoa 6 Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de no momento em que o Brasil está, a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões. Do supremo, que são questões processuais? Em parte. Com muita. 22:10 É muita expressão EE com questões graves mesmos. Mas nós não garantimos o rigor e a serenidade que não é o papel cidadã de. 22:21 Pessoa 2 Juíza, eu deveria ter. 22:22 Pessoa 6 Talvez ajudado mais a promover. 22:24 Pessoa 4 Ela sintetiza que que no final, o que você tem um espetáculo trágico. Triste e que é tratado com com leveza, com jocosidade de um jeito inapropriado. 22:37 Pessoa 8 Pois é, a sessão parecia descolada da discussão que a sociedade está fazendo sobre a imagem do supremo até que a Cármen Lúcia se manifestasse, né? É, mas voltando aqui ao centro da sessão, né? 22:52 Onde estava o Moraes? É um ministro Sob Suspeita de ser interlocutor de Daniel warcar no momento em que ele já era investigado, né? Sob Suspeita de inúmeras fraudes. É ali. Ele não demonstrou estar sob pressão, né? Ele agiu num modo Morais a sangue frio, né? 23:10 Inclusive fazendo mais acusações contra Mendonça do que tentando se defender. Que que dá pra ler da performance de Moraes e também do argumento central dele, que é de que é não existia pedido de investigação, né, que o que precisava ser analisado ali era a extinção da petição? 23:29 Pessoa 4 Eu acho que, em primeiro lugar, tem uma ironia gigantesca também no modo como o ministro Alexandre de Moraes se importa, primeiro porque ele como de fato potencial investigado, como potencial parte do processo. 23:45 Não se furtou a fazer qualquer manifestação, ainda que tecnicamente ele pudesse discutir a questão de ordem. Ficou ali fazendo a sua defesa. Isso é os ataques. 23:55 Pessoa 2 Inclusive o que muita gente esperava que acontecesse, de ele se de alguém questionar, né, se ele deveria ou não votar, nem aconteceu, né? 24:02 Pessoa 4 Nem aconteceu. Ele não cogitou, não colocou, apesar de ter sido aberto o momento pra que quem quisesse se afastar desse julgamento ou das deliberações de mérito específico não esboçou nenhuma reação nesse sentido. 24:17 Mas a grande ironia foi também ele se mostrar ultrajado com a violação ao devido processo legal. Há um pouco tempo que ele teria para examinar os documentos. Primeiro porque a sociedade toda pode acompanhar. Tava tudo que todos os jornais online, o tempo todo as sessões foram suspensas. 24:37 Não tinha pauta mais importante no país. Evite durante Oo julgamento do do 8 de janeiro, quando os advogados reclamaram que tiveram alguns dias para examinar, sei lá, quando terabytes é de de prova de dados brutos. Disse que isso era protelatório. 24:52 O problema é AA desfaçatez com que se passa de posição, se defende AA posição antagônica sem nenhum constrangimento. E como se as pessoas não tivessem memória, né? Tipo, se tem alguém que não poderia reclamar disso com consistência, é, era ele, né? 25:10 De de que que é um problema de alguém estar sendo investigado, juiz e investigador e vítima, poxa, é ele. E aí, acho que isso que vai abastecer muito. A campanha eleitoral do do Flávio Bolsonaro no final das contas, a ironia maior de todas é que Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino estão sendo o maior cabo eleitoral de Flávio Bolsonaro para presidente No No momento. 25:38 A Atuação de Mendonça e a Surpreendente Recusa de Nunes Marques E te pergunto também, professor da postura do Mendonça, né, que é isso também não aconteceu, né? De de outros ministros questionarem se ele votaria ou não. Era algo é que se esperava que pudesse acontecer. E ele priorizou fazer uma defesa ali da atuação dele no caso, mas acabou sendo puxado pelos outros colegas. 25:56 É pra bate bocas mesmo? Também se exaltou em um em um determinado momento, apesar de ter estado mais contido na maior parte da sessão, considerando que ele também está sob escrutínio do tribunal e da opinião pública, né? Por possíveis interesses políticos, com que saldo, na sua visão, ele sai da sessão de hoje, dessa terça? 26:16 Pessoa 4 Olha, eu acho que ele sai por alguns visto como desmascarado, para outros ele vai ser visto como atacado. É, ele tentou fazer os esclarecimentos. Ele claramente foi com propósito de tentar não se engajar em em bate boca. 26:33 E fracassa ao fazer isso, né? Então ele vai de uma postura muito contida e vai aos poucos cedendo. Então são várias provocações, provocações que vem do ministro Flávio Dino sobre religiosidade. Que vem do ministro Gilmar Mendes sobre arbítrio, abuso, lavajatismo. 26:53 Termina na provocação do ministro Alexandre de Moraes, gente, perseguição de mentira dos fatos. E ali no final tem um último bate boca, né? Que envolve ali 23 ministros. 27:05 Pessoa 3 Impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito, a desfaçatez de vossa. 27:13 Pessoa 5 Excelência. 27:14 Pessoa 3 Respeite. 27:20 Pessoa 4 Eu acho que assim vai ter uma narrativa, mas eu não acho que ele sai. Pra parte da população que já havia ele como alguém que tava fazendo um trabalho importante denunciando, ele não sai mal. Eu acho que ele só sai mal pra quem já tinha um certo mau humor. 27:36 Também com o seu trabalho. Tem uma tese defensável sobre o que ele fez. Dá pra defender, né? Ficam muita, né, muita tecnicalidade, se tem conexão, se não tem, então nesse juridiquês todo se acomodaram muito bem. 27:52 Já os pré julgamentos é os vieses políticos, ideológicos. Como cada um já estava vendo, o julgamento não teve uma modificação, né? Essas pré concepções foram assentadas. 28:10 Pessoa 8 Houve alguma surpresa na posição do ministro Cássio Nunes Marques, tanto por ele ter se declarado impedido, quanto pelo argumento que ele usou, né, dizendo que que é presidente do TSE, que não julgaria algo que esbarra na eleição? 28:25 Pessoa 4 Foi muito surpreendente no primeiro momento porque há esse vazamento. E surge depois de que há um compartilhamento entre os ministros dos dados brutos do celular de Daniel vocaro. Até a semana passada a gente tinha 11 guerra de monocráticas entre os ministros e essa semana nós temos uma guerra de vazamentos. 28:47 Começa e pode continuar, né? E foi ameaçado, que pode continuar, inclusive. Dando a entender que se perseguir a ideia de ir atrás do que o ministro Alexandre de Moraes fez, vai se atrás também o que potencialmente fez o ministro Cássio Nunes, Luiz Fux e dias Toffoli. 29:06 Acho que ela afeta totalmente o resultado do julgamento. Então a posição de André Mendonça passa de uma maioria pra lutar por um empate. Poderia ter esse ministro Luiz Fux se declarado impedido. Suspeito acabar em momento redundando ali pra. 29:24 Não ter quórum para julgamento, então, foi também uma estratégia de implodir o julgamento. E aí o ministro Cássio Nani sai com esse argumento muito frágil, que é absolutamente político na verdade, e assim ele pode simplesmente se ausentar por razões de foro íntimo. 29:43 E ele faz a opção por esse discurso. Sou absolutamente inocente, não fiz nada de errado. Isso é uma fabricação e como eu sou presidente do TSE, preciso. Lá fora. 29:53 Pessoa 9 Eu entendo que eu tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira e até agora está sendo assegurada por Deus e que, para mim, sem absolutamente nenhum menos cabo da relevância desse julgamento ou mesmo do caso master, eu entendo que essa missão é mais importante que assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026 e que estamos apenas a 19 dias. 30:18 Pessoa 4 De alguma maneira? Cede a ameaça que vem junto com esse vazamento. Então é, é é isso que acontece na prática, né? Não? Não existe nenhuma conexão técnica entre ser presidente do TSEE. É ter que tá fora de julgamentos de alto calibre, né? 30:38 Então eu acho que é isso. Ele poderia simplesmente ter dito que sai por questões de foro íntimo, mas ele sai sinalizando muito claramente que ele não está disposto a comprar. A briga se for de fato atingir ele, a família dele. 30:51 Pessoa 8 E deve se declarar impedido em todos os julgamentos que tenham relação com o caso master. 30:57 Pessoa 4 Ele tem agora uma plataforma. É uma possibilidade de se afastar de todos esses e com isso ficar e manter esse embate de empates nos nas questões que envolvem caso master e derivação, vamos ver. 31:12 Ele não está obrigado a fazer isso, não existe. E aí O Mecanismo. Que imponha o ministro a se declarar em pedido e que, se ele não se declarar, é preciso que haja algum pedido, no caso do procurador geral da República. 31:28 Então, se não houver uma movimentação ou ou do ministro ou do procurador geral da República, o ministro julga o caso. Uma falha gigantesca. OAO projeto do código de ética visava sobre isso, mas nunca andou. Então a gente convive aí com essa situação bastante desconfortável. 31:46 A Crise Institucional e a Urgente Necessidade de Reforma do STF Eu queria, pra terminar, professor, voltar aos significados simbólicos do resultado dessa sessão que o senhor já mencionou, né? Em um momento aqui da nossa conversa, pensando na dimensão dessa crise, a que a gente tá assistindo no STF, né? Como instituição, o supremo entrou nessa sessão sabendo que iria sangrar. 32:05 Mas é sabendo também que respostas a suspeitas, as desconfianças são necessárias, cada vez mais cobradas. É, acho que o senhor já deixou claro que a imagem é que sai dessa sessão. A imagem da corte é muito ruim, né? Mas eu queria também perguntar ao senhor, o que que o senhor vê de possível para melhorar essa imagem, que talvez tenha piorado na sessão de terça-feira, pelo que o senhor está trazendo? 32:29 Pessoa 4 Uma reforma robusta do Supremo Tribunal Federal. Esse supremo cumpriu o seu ciclo, né? Acho que a acumulação de competências que tem um foro privilegiado tão amplo é também a última instância de revisão do judiciário como um todo. 32:48 E também faz um controle de constitucionalidade muito amplo das leis dos atos do executivo, com esses poderes individuais altíssimos. Não dá certo? Não deu certo. Exigiria dos agentes que exerciam esses cargos uma característica, um compromisso cívico, ético, que não foi demonstrado, de não usar No No máximo esse esse poder e pensar na instituição. 33:19 Então, é preciso um novo redesenho EE. É preciso uma responsabilização daqueles com que se foi apurado de fato. Aqui cometeram algum ilícito grave e me parece que o supremo não vai fazer isso. 33:35 Não tem resposta a curto prazo. Me parece que Oo mundo político vai ter que se encarregar disso. Eu acho que uma pauta urgente seria uma proposta de emenda constitucional para tirar o foro privilegiado do do STF. E eu acho que nós estamos numa janela de oportunidade importante. 33:53 Porque hoje não se sabe quem vai ganhar a eleição. Nós sabemos que o próximo presidente vai indicar 5 novos ministros, num ambiente bastante politizado, EE talvez ministro com perfis mais politizados ainda. E que ter o supremo ao seu lado é ter uma arma incrível. 34:10 E estar do outro lado disso é sofrer um prejuízo muito vasto. Então, nesse momento, que ninguém sabe quem vai ser o ganhador ou perdedor, me parece que é a coisa mais racional. Seria tirar um pouco da potência desse canhão. Deixar o supremo como uma corte de controle de constitucionalidade seria o caminho. 34:30 E é difícil ter o consenso pra isso. Mas ter esse foro privilegiado tão amplo, é disfuncional que nós estamos com imaginado de oportunidade de reforma. 34:40 Desdobramentos Políticos da Crise e Encerramento do Podcast Eu acho que isso seria urgente pra ter chance do supremo não ser dizimado num processo de médio e longo prazo. 35:13 Pessoa 1 O senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, usou a propaganda eleitoral para tratar da crise no STF. O vídeo foi gravado num formato que remete a um pronunciamento oficial da presidência da República. Flávio disse interromper a campanha diante da gravidade do momento e afirmou que Lula criou um desequilíbrio institucional ao decidir governar ao lado de uma parte do STF que, segundo ele, descumpriu a lei. 35:40 Flávio Bolsonaro é investigado no caso master, Sob Suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Documentos da polícia federal e da procuradoria geral da República apontam o senador como o interlocutor de. Teto de Daniel porcaro na negociação de recursos que supostamente seriam usados no filme Dark Horse. 35:58 Depois da sessão de ontem do STF, governistas passaram a defender que o presidente Lula cite os ministros do supremo nominalmente. Ao defender investigações, Lula vem cobrando que os fatos sejam apurados, mas evita citar os magistrados. A avaliação entre os petistas é que o presidente precisa se afastar de Alexandre de Moraes e que o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino. 36:21 Pode ampliar o desgaste do presidente? Numa entrevista para Record, Lula voltou ontem a acusar André Mendonça de vazamento seletivo e disse que Fachin tem agora a faca e o queijo na mão para abrir tudo e saber quem fez o que na Suprema corte. 36:41 Esse foi o café da manhã, podcast mais importante do seu dia, parceria entre a folha e o Spotify. 36:46 Pessoa 2 Eu sou a Gabriela Mayer. 36:48 Pessoa 1 E eu, Gustavo Simon. A. 36:49 Pessoa 2 Apresentação desse episódio foi feita com majé flores. O roteiro foi escrito com o Gustavo e com Daniel Castro. A produção é de Giulia Perus, o Gustavo Luiz, Jéssica Cruz e Pamela Queiroz e a edição de som de Rafael concli. 37:01 Pessoa 1 Esse episódio, os áudios de TV Justiça e UOL. 37:04 Pessoa 2 Obrigada pela companhia e até amanhã tchau.