SMJ #76 - Direito das Startups

[música] Estamos começando mais um! Solve melhor, juízo. Eu sou Thiago Nelson, eu estou aqui com duas estreientes que vieram trazer as novidades do mundo jurídico e não só do mundo jurídico, a minha frente, duas irmãs estão não estranha aí pelo sobrenome, aqui a minha frente, a minha querida, Marília Pedrosa Chaveta, do Bem-Marília. Tudo bem, Thiago, uma alegria está aqui, não só vou melhor, juízo. Muito bem, Marília, por favor, se apresenta para o nosso ouvinte e falam um pouquinho sobre você, sobre sua relação com o tema, o que que te traz aqui, afinal? Sou professora da Universidade Federal do Paraná, sua advogada, e no âmbito da Universidade, eu tenho uma clínica jurídica que se chama Advocacia Disruptiva. E o que me traz aqui é esse entusiasmo por inovação. A gente estava vivendo um momento em que tudo está mudando rapidamente e quem não tiver uma mentalidade de aprender o novo vai ficar para trás, Thiago. Então, o nosso desafio é passar um pouquinho isso hoje para o nosso ouvinte. E eu tenho trabalhado dentro do curso do direito que normalmente é um curso bastante tradicionalista, que gosta de cultuar o antigo, não fala mal de história do direito, hein? Mas ao lado da gente saber também o latim, da gente saber a história, que é tão importante, a gente também precisa ter os nossos olhos voltados para o futuro. Então, acho que o grande desafio que eu trago na minha clínica na UFR é aliar as bases sólidas da tradição com a inovação. Então, a gente tem trabalhado lá em prendedorismo. Temos visto como que a inteligência artificial vai impactar o direito e os negócios dos clientes não só a visão no jurídico, mas se você atende uma empresa teste, como que ela vai mudar, como que você tem que orientar a seu cliente. Tem sido uma delícia, tem sido uma alegria desenvolver esse trabalho com os alunos. Muito bem, muito bem. A gente fabricado, mas é porque aqui a história do direito é nossa queridinha. Então, a gente sempre gosta de defender, ela custa o que custar. E o direito de startups, que é o tema de hoje, é, basicamente, o memes da história do direito, né? E aqui, a minha frente, a minha querida Luciana Pedrosa-Chavierta, tudo bem Luciana? Tudo ótimo, Thiago, é um prazer estar aqui. Já queria começar dizendo que você tem meu total apoio em defender a história do direito e o meu também. E dar mais essa história do direito tão comprometida que é que você estuda, com algumas premissas bastante interessantes. E eu sou lado vogada, a minha formação, também uma formação bastante tradicional no direito privado, sou professora de direito civil e de direito do consumidor. E mais recentemente, a partir de alguns cursos que eu comecei a fazer e de contato com clientes empresários, com pessoas de outras áreas, eu comecei a frequentar cursos no exterior, tenho dois especialmente que eu fiz e comecei a desenvolver um gosto, uma paixão por estudar esses temas ligados à inovação. E num primeiro momento, eu fazia isso, mas no sentido de ajudar a desenvolver o negócio que os meus clientes precisavam. Mas comecei a me sensibilizar de como que toda aquela acosistema, aquele ambiente, podia impactar na minha atividade, no meu papel como advogado. E esse semestre foi um semestre muito especial porque eu consegui implantar e ministrar pela primeira vez a disciplina de direito das startups na única ativa. Olha aí. Então estou tendo uma experiência bastante gratificante e estou muito feliz e satisfeita com esses aprendizados e conhecendo novas pessoas estudando esse tema. Muito bem. Esse será basicamente nosso primeiro episódio de direito empresarial. Ainda que a gente não vai falar apenas de direito empresarial, mas os direitos das startups têm uma forte presença dessa discussão, como pensar essas novas empresas, especialmente como pensar inovação mesmo em momentos em que o direito ele não está preparado para essa inovação e a tendência aí é que ele freie a inovação ou crie em barassos para as inovações tanto tecnológicas, quanto econômicas, sociais e assim por diante. Muito bem. Então antes de nós passarmos para nossa pauta principal, recadinho de sempre e curta. Pás não só o melhor juiz lá no Facebook, siga a gente no Twitter e no Instagram e não deixe de ser padrinho ou madrinha a partir de um real por mês, você ajuda aqui o nosso projeto. Vamos lá então para esse papo. E o programa de hoje, pessoal, conta com o apoio da pós-graduação presencial da BDCONST. Na BDCONST, você pode escolher entre 7 opções de cursos presenciais em Curitiba, aqui no Paraná, para se atualizar ou se especializar em diferentes áreas do direito. E além do conteúdo atual, você também vai estudar com um corpo docente que é a referência no país, formado por grandes juristas. É a oportunidade perfeita para você se inspirar e transformar sua carreira. Afinal, o próximo grande nome do direito pode ser você. Ficou inspirado, acompanha o nosso programa até o final e confira condição especial que a BDCONST preparou só para você ouvinte aqui do salvo melhor juiz. Então, fique ligado. Pois, então, pessoal, já vamos com aquela pergunta básica que vai demorar um bom tempo para gente responder, mas não tem problema nenhum. Que é o que é uma startup e o que é uma startup do ponto de vista do direito. Como você falou, né, Tiago? Start-up tem tudo a ver com direito empresarial, porque o que as pessoas precisam entender é que Start-up tem a ver com o modelo de negócio. O que muda uma startup em relação a uma outra empresa tradicional que todo mundo conhece, muitos já são empresários, o que muda basicamente o modelo de negócio que, a partir do qual, ela se estrutura o modelo de negócio que ela adota. Exatamente. E é importante esclarecer que, apesar desse conceito, ele está sendo mais difundido recentemente no Brasil, não se trata propriamente de algo novo. Na verdade, nós temos como o Marco, a garagem, da HP, e aí já podemos contar muitas décadas. E eu gosto sempre de tratar do conceito de Start-up. É muito importante dizer que esse não é um conceito novo. Apesar de ele estar sendo mais difundido recentemente, nós podemos aí lembrar da garagem da HP e contar muitas décadas. E eu gosto muito do conceito que foi desenvolvido pelo Eric Rice, que é a ideia da Start-up enxuta, essa obra do Eric Rice, Deline Start-up, e nesse livro, nessa obra, ele ensina uma metodologia. Então, já fica aqui a indicação de leitura. E para ele, uma Start-up é uma instituição humana projetada para criar novos produtos e serviços sobre condições de estrema incerteza. Então, olha só que legal. Nesse conceito do Eric Rice, a gente vai destacar a instituição humana que é Start-up, que é destinada a criar novos produtos, novos serviços, mas numa condição de incerteza. E o que é mais importante nesse conceito aqui é justamente essa incerteza. O que quer dizer é mais do que risco, Thiago. Porque risco é algo que a inerente é qualquer atividade empresarial. Quando a gente fala de incerteza, a gente quer dizer que é um modelo de negócios como a Madilha falou, que ainda não foi validado. Então, é diferente de, por exemplo, de fazer uma empresa, uma fábrica de carros, que tem um risco que é o risco de não comprar em os carros, ou de economia não ir bem, não ter crédito para financiá-los, que é o risco que você tem. Mas é validado, todo mundo quer carro, o carro continuará existindo, todo mundo está frente de carro. É só quando você faz um produto que, assim, nem sabe exatamente se as pessoas querem ainda, se vai haver o retorno, estamos frente ao mais start-up. Exatamente. Nesse conceito aqui do Eric Reyes, a gente teria essa incerteza, quer dizer, eu não tenho ainda dentro do modelo que foi desenvolvido uma validação no sentido de saber se esse modelo vai aderir com o que realmente é a necessidade o desejo do consumidor do cliente. Então é importante destacar aqui que start-up pro Eric Reyes não tem a ver com tamanho da empresa, não tem a ver com atividade que está sendo desenvolvida e também não tem a ver com o setor da economia. Não só ser de tecnologia para você start-up. Exatamente. Claro que nós conhecemos e são muito difundidas as start-ups de tecnologia, mas não necessariamente precisa ser. E também é legal a gente falar que tem alguns bitos. Por exemplo, que start-up seria uma empresa recém-criada. Tem alguns segmentos do cebrar e, por exemplo, que vocês vão ver nos escritos que dizem que a start-up seria uma empresa recém-criada. Olha, para grande parte dos autores, não seria isso. Muito bem. Valeu. A gente tem o oportunidade de desclarecer essa dúvida, do que as pessoas. A gente fala a palavra startup, o que as pessoas estão já imaginando? Ficar rico rápido. É um ano de adolescente, com roupa informal, um com cabelo de cada cor, tal, bem. Com o Playstation 4 no trabalho. Exatamente, eles vão trabalhar do lado de uma chopeira com. Jogar um bilhardinho, né? Tem que ter sempre ali uma mesa de sinuca, o bilhard, tudo. E que puxa, eles vão ter uma ideia bilionária e em cinco minutos ali a empresa vai alavancar. E eles vão encontrar o olimpo, então lógico, é importante a gente fazer esse esclarecimento e ter noção que a grande sacada da startup é que ela sempre vai fazer algo que seja disruptivo. Então, o que é isso que a Luciana está falando? De tentar buscar uma inovação, mais uma inovação que realmente seja num cenário de incerteza. A ideia da startup, a ideia raiz é que ela vai buscar uma solução que o mercado ainda não vê. E para problemas que já existem. Então, a gente sempre indica, como leitura, um livro muito bacana, que é o nada isi do tal, Gomes, que é o criador da isitax, e ele comenta, se empuxa, olha, eu resolvi desenvolver a isitax. É a partir de um dia que eu estava saindo do evento. E que choveu muita insão para aula, eu não conseguia voltar para casa, não tinha taxa, mais não tinha lotação, não tinha ônibus tudo. Então, iscas, pessoas têm que monitorar. Se você enxerga um problema que merece ser resolvido, você vai focar e tentar entregar uma solução, mas enxergando, do um ponto de vista que as empresas tradicionais, as empresas que estão no mercado, ainda não percebem daquela maneira. E eu acho que essa é a grande sacada, e porque é que uma startup tem uma vantagem competitiva tão grande? Se pessoas falam muito que o Bill Gates, quando é questionado, "Nossa, do que ele tem medo?" Qualquer empresa que ele tem medo, ele tem medo da Apple, qual que é a dele ali. Ele fala, "Não, o medo que eu tenho real no meu negócio é do uma garotada que está aí numa garagem fazendo algo que vai me derrubar e que eu nem sei ainda o que que é que é." Então, essa é a ideia de desrupção importante, porque o cenário, que mais propicie se desenvolvimento, são as pessoas que se juntam com um propósito e que querem fazer algo diferente. A Lucena está trazendo essa definição bem clássica que é importante, que a gente tem lógico empresas, enfim, que são consideradas, são classificadas como startups, mas que não necessariamente elas estão fazendo algo totalmente novo. Muitas vezes elas aprimoram, muitas vezes o ganho que elas vão oferecer é automatizar alguma coisa, é fazer mais rápido, mas que às vezes já traz uma vantagem competitiva muito grande no mercado, né? Exatamente. E um outro conceito também, que é muito importante de se conhecer sobre startups, que, junto com do Eric Rice, é com certeza o mais importante, é o conceito do Steve Blank e do Bob Dorff, que também é uma obra clássica, startup, manual do empreendedor. E eles dizem que a startup é uma organização temporária, constituída para buscar por respostas que levarão ao modelo de negócio, que seja recorrente e escalável. E eu acho muito importante. Recorrente escalável. Exatamente. Exatamente. Explicar o que é essa ideia de ser recorrente e escalável. Nesse conceito aqui, a gente consegue perceber que o buscar significa que vai ser uma startup, será considerado uma startup, enquanto tiver buscando essa validação do modelo de negócio. Só que esse modelo de negócio, ele tem que ser recorrente, porque a ideia é que eu queria algo que possa repetir, e que possa ser escalável. E escalável é quando eu consigo aumentar o número de pessoas que eu estou atendendo, sem que para isso eu tenha que aumentar tanto o custo. Então, eu consigo escalar porque eu aumento o número de atendimentos, mas com um custo muito reduzido. Muito bem. Acho que essa é uma questão interessante, porque foi bem o que a Luciana falava antes, que a gente fala hoje de startup, como se fosse uma grande novidade, mas é o que sempre existiu, inovação, desrupção, quando o Enry Ford, lá no início do século 20, via a Sogs, distracalhando os bois, separando as peças de carne, de uma forma mecânica em linha e for opar. E se eu, em vez de distracalhar um boi ou em vez de desmontar uma coisa, eu montar uma coisa, e aí veio a primeira ideia de produção em linha de automóveis. O que ele fez foi isso, ver o que o mercado não estava vendo de um outro jeito, e aí ele criou uma forma, uma questão recorrente, e também escalável, só que dentro dos parâmetros daquela época, do que era escalável. Hoje, não parece ser mais muito escalável ter que abrir uma fábrica encadestada, para talvez se torne um pouquinho mais complicado. É, sem dúvida. Isso que você falou, Thiago, é perfeito. As pessoas também estão vendo um desenvolvimento muito grande, especial aqui no Brasil das startups, porque a gente está passando por um momento de. É uma certa turbulência econômica aí. Uma certa turbulência. Então, são velhicas. Estou tentando te ver isso. Uma palavra de incentivo, de esperança para os nossos sovintos, mas é verdade. Essa turbulência que se instalou nos últimos anos na área econômica fez com que todo mundo tivesse uma postura mais conservadora retraindo. E é nisso que eu acho que as startups mais contribuem. Acho que é isso que faz com que as pessoas possam voltar a empreender de uma forma um pouco mais barata, com menos investimentos iniciais. Por que o que acontece? O nosso critório de vocacia, por exemplo. Atender um cliente que estava na estruturando a sua empresa e tal. Toda a forma como o mercado pedia que ele se colocasse. Até a gente via assim instituições como o Cebra e tudo. Ele precisava ter toda uma. Um arcabol, um enorme de coisas. Então ele tinha que ter um plano de negócios, super vasto. Super completo. Muitas vezes, Tiago. Esse cliente fazia investimentos assim, pesadíssimos. Só para mapear tudo. Olha, para começar a colocar no papel de forma completa. E a ideia que a gente tem nas startups é bem diferente. Você começa a saber direito onde vai parar. Puta, você tem que partir para ação e você vai corrigindo no meio do caminho. Essa é a ideia de idade. Pode que este jurídico começar, porque foi uma mena assim. Com certeza, com certeza, com certeza. E disso que a gente precisa desse ímpeto, saber dessa loucura. A gente nunca pode esquecer que o Vale do Silício mais trouxe assim para nós como um valor. A ser resignificada é a rebeldia. Você fazia algo diferente e imagina o Tiago. Que muitas pessoas do teu convívio devem ter falto Tiago, você está louco. O que é isso? Qual o sentido disso, um podcast? Caramba, você vai ter que ser o meu ouvir isso? A maioria das pessoas perguntar assim o que é um podcast? Vou começar com essa pergunta. Você vai gastar de humor. Meu Deus está fazendo mestrado, doutorado. Então, assim, é muito legal que a gente também pense isso. Nas startups, você joga fora essa ideia de ter um plano de negócio. Nossa, pronto e acabado. Porque a ideia aqui é que justamente ela vai acontecendo no meio do caminho. Então, o que que ocorre? A gente vai trocar essa configuração documental por um simples canvas, em geral, que as pessoas usam aquele modelo do canvas. - O modelo de negócio. E você vai colocando ali mais cada dia, muda. E a sacada mais legal, que eu acho, é que a startup boa se alimenta do feedback dos clientes dela. Então, as pessoas não entendem, né, puxa. Mas por que que liberaram ali um aplicativo, pra baixar, pro meu Samsung, pro Apple, para os outros telefones? Por que que liberaram ele ainda numa versão preliminária? Uma versão beta. Porra, eles fizeram isso porque eles querem mesmo que você avacali, que você teste, você é mãe do teu feedback, rapidinho eles vão lá, reconfiguram e fazem com que fique muito melhor. Então, essa é a grande sacada. A gente viveu um mundo, em que as empresas tinham uma distância da gente enorme. Eles não queriam saber no fundo o opinião do consumidor. Se você, a gente sempre brinca lá em casa, que era o caso da tampa do descal, que você abria, puter horrível, pra criança, que cortava e tudo mais. Enfim, foi necessário que um número enorme de crianças tivesse danos pra que eles reformulassem. E hoje, já seria ali, eles fariam a start-upzinha do achocolatado. Primeiro comentário, puto, olha só, a gente não tinha pensado nisso. É verdade, criança mexe aqui. Vai querer muito tomar nesse calco quando os pais não tiverem em casa. Então, a gente tem que mudar, tem que fazer uma abertura. Então, assim, esse lance também é algo que o nosso ouvinte tem que se lidar. O bacana de você ir fazendo as coisas acontecendo junto, é que você vai validando e vai modelando o teu produto, antes de você gastar muito com ele, antes de você levar para o mercado mesmo, antes de você, por exemplo, botar no varejo, você faz dessa forma, você deixa ele redondinho. fica sensacional. Um conceito que eu acho que é importante é o de pivotar. Muitas pessoas que estão nos ouvindo, talvez já tenham ouvido essa palavra pivotar e tenham ficado confusas. É um pouco a partir disso que a Maria estava falando. Você faz um produto com base naquela ideia do MVP, que é o produto que é minimamente viável para ser inserido no mercado. É a partir dessa tentativa erra do feedback dos clientes. Você vai aprimorando, que é uma ideia do "Ois Beta", quer dizer, eu vou sempre fazendo uma versão melhor, mas com um aprimoramento, um refino maior, mas eventualmente, se eu percebo que aquele produto é um produto que não é o que o consumidor deseja, eu posso pivotar, quer dizer, eu corrigo meu rumo, eu vou virar. Então essa ideia de pivotado, pivô do basket. Eu acho bem interessante a gente pensar o seguinte também, vinculando tudo isso. A grande questão é que o pensamento jurídico tem uma preocupação central, que é como é que eu crio maior previsibilidade e segurança para as relações sociais, ou seja, por favor para de se matar na base da espadada, vamos criar um sistema em que a gente tem um mínimo de previsibilidade como as pessoas agem e um mínimo de segurança caso as pessoas desrespeitem a previsão de como deveria agir. Então o direito é avesso à imprevisibilidade. E a startup é a filha da imprevisibilidade nesse sentido. O nosso sistema empresarial trabalha, por exemplo, com a ideia de Kinai, os cadastros, nossa análise de atividade econômica, que fala quais são os tipos de empresas de finalidades empresariais que a gente tem no Brasil. A gente tem um número finito também de modelos sociétários que atribuem certas responsabilidades e limites a certos atores econômicos empresariais. E a ideia de uma startup é em alguma medida uma ruptura com algumas dessas características, mas não integralmente com todas elas. Então a minha pergunta é, como é que a gente casa essa ideia de criar novidades com um sistema jurídico que a gente tem que é mais estável? E que no Brasil, o mundo inteiro tem um sistema jurídico estável nesse sentido. E como vocês vem então, a possibilidade de se usar o direito para o desenrolar das startups. Essa é uma pergunta fundamental. E olha só, eu acho que para a gente pensar o papel do direito, para entender como que ele se relaciona com essa ideia de inovação, é importante dar um passo para trás e localizar o que se chama de quarta revolução industrial. O Claus Schwab diz que essa quarta revolução industrial ela vai alterar profundamente a maneira como a gente vive, como a gente trabalha, como a gente se relaciona. E ele explica porque que essa quarta revolução industrial é diferente das anteriores. E aqui a gente teria uma questão de que hoje nós temos uma rapidez muito maior para as transformações que ocorrem. Essas transformações, além de ocorrer em mais rapidamente, elas são absorvidas pela sociedade também, de uma forma muito, muito mais céler e, em terceiro lugar, nós estamos tendo, nós estamos tendo uma junção de várias tecnologias. Então, a gente só vai compreender os desafios que hoje as startups elas estão apresentando para o direito, se a gente entender que a gente está vivendo essa quarta revolução industrial. E que esses nossos anseios de segurança jurídica e de previsibilidade do direito, eles precisarão ser compatibilizados, mas que nós teremos que aprender a lidar um pouco com essa ansiedade do jurista. E nesse sentido, acho muito importante de destacar o papel do advogado, porque ele pode estar diante de uma situação em que ele está acessorando um empreendedor, uma startup, que seja uma situação em que ele vai precisar detalhar um modelo de negócios, guiar o seu cliente, mas que já há uma regulamentação, mas é possível que ele teja diante de algo que seja realmente disruptivo e que não possu uma regulamentação. E a gente estava falando sobre repetição, sobre a escalabilidade, se a gente for pensar, grandes startups, unicornios como Uber, Airbnb, justamente tiveram sucesso porque conseguiram captar essa ideia. E aí, eles, obviamente, eram disruptivos e nós tivemos problemas em diversos países pro ingresso desses modelos de uma pessoa. Então, aqui também é preciso que se compreenda que a tecnologia, como diz o Maurício Bem-Venut, ela não perde licença, depois ela pode até pedir desculpas, perdão, mas ela não vai pedir licença pro direito, e o direito precisa compreender isso. E é muito difícil a gente falar sobre essa situação, nosso, que mal e mal conseguiu discutir a questão de taxe versus Uber. Eu acho que um ponto que a Luciana está falando que é fundamental e a gente precisa realmente ter bastante atenção é que essas revoluções elas estão ocorrendo e que o papel do direito de as vezes tentar puxar o freio de atenção e tudo mais ter, às vezes, um ambiente muito regulatório, Uber está para nos mostrar que não deu muito certo, porque o comportamento da população, o comportamento das pessoas, ele acaba passando como um rolo compressor e aí muitas vezes uma legislação que seja um pouco hostil ou tudo mais ela não vai ter essa aderência necessária. Então, quando a gente fala sobre isso, a gente tem que ter esse espírito aberto de entender que lei nenhuma vai conseguir barrar a inovação, a desrupção. Então, a gente viu que nessa guerra taxe versus Uber parece que toda a energia foi despendida para tentar barrar, tentar barrar e não deu, porque as pessoas aderiram esse modelo, simplesmente o comportamento do consumidor era prefere, e aí, para quem for passar por esse desafio e todos nós certamente já estamos passando, alguns já perceberam, mas outros ainda passaram numa forma mais intensa, a pergunta que deve ser feita é "O que que faz o consumidor aderir a proposta do outro e não mais a minha? O que que eu preciso mudar? O que que o outro captou que eu acabei ficando, talvez um pouco velho, um pouco decadente que precisa mudar?" Então, a sacada que é um pouco essa, e aí a Luciana fala nessa questão do advogado. Eu achei muito legal isso, porque ela disse, porque a gente escuta semanalmente, clientes que nos procuram e falam assim "Olha, eu tive aqui uma ideia genial, tive uma sacada putz, mas o meu jurídicos, meus advogados, eles estão barrando, eles estão falando que não dá que não é possível. Aí, de novo, a gente retoma a rebeldia como um valor hoje, tomando o empresarial." Então, o advogado que teve aquela formação desse mito, da segurança jurídica, da estabilidade, de achar que ele sempre vai entregar isso redondinho para o cliente, ele precisa se sentir desafiado a pensar diferente, porque ele vai sim se deparar com situações que não vai ter uma resposta, que vai estar no ambiente assim de limbo legislativo, total, e eu fico pensando, assim, um cliente chegasse no meu escritário e fala assim "Olha, então eu quero ter a maior empresa do mundo, que vai gerenciar hospedagem, só que é o seguinte, eu não quero ser proprietário de nenhuma teriam imóvel." É bien bem. "Olha, eu quero oferecer a maior possibilidade de transporte o urbano de carro, mas o seguinte, eu não quero ser proprietário de nenhum carro." E quero só fazer a conexão entre osciosos e a indivíduos. Nós que temos a formação, em direito civil, a gente tem que olhar posse propriedade, tem que olhar esses institutos de uma outra forma, de uma outra maneira, e a gente vê que alguns colegas estão barrando "Ah não, mas não dá, não, porque o código civil fala assim assim, não, espera aí, calma, vai ter uma forma de arrumar isso, o comportamento do consumidor, a inovação, com a gente adice as empresas, se conseguirem colocar algo que haja realmente um desejo de compras pessoas, não vão perguntar pro código civil que ele acha. "O direito serve a sociedade, não a sociedade." Exato. Nesse sentido, todo esse ambiente é extremamente estimulante para o advogado, porque ele é convidado a exercer um papel criativo. Ele pode estudar profundamente a legislação, buscar soluções criativas. O que não se pode é como a Maria comentou, dá um não absoluto, sem que ele tente estudar e adaptar. Então, até figuras, como a Maria comentou muito tradicionais, como a da propriedade, hoje talvez estejam sendo nesse ambiente de startups, sendo menos valorizados em relação a outras figuras, como por exemplo, o direito de uso. Então, até muitas vezes a gente tem uma resposta na nossa legislação, só que não é a resposta tradicional. Ou é uma resposta tão perdida no tempo em que ninguém mais lembra que existe, e aí tem que escavorar a funchagem. Exatamente, eu acho que é um momento assim, é um momento épico da advocacia, é um momento de jubo mesmo, porque o advogado está com a possibilidade de fazer aquilo que ele sempre foi preparado e desenhado, para ser, para fazer, que é dar soluções criativas e novadoras solucional, que parece num primeiro momento inconsciliável. E aí, tudo que for repetição, tudo que for paperwork, como a gente brinca, para isso ele vai ter 20 aplicativos, ele vai ter software, tudo que é automatista, ele pode focar no que mais importa, que é pensar. Ou seja, é um ato criativo mesmo, é inovar também o direito para acompanhar essas mudanças importantes da economia na sociedade. Agora, aí vem uma pergunta, que é, se eu quero abrir uma startup, como é que eu faço isso? Vamos, pode usar o meu exemplo aqui, que era abrir um podcast sobre direito, que faça publicidade, que faça curso no seu que lá, e eu não sei exatamente como fazê-lo, e eu não sei exatamente como vai dar, é um alto risco, pode ser que ninguém escute, como é que fica? É um primeiro aspecto que eu acho que é importante a gente comentar, é que esse momento é um momento de muita alegria, de muito entusiasmo, em que as pessoas elas são muito otimistas, e elas estão em um relacionamento muito gostoso. Então, eu preciso que as coisas fiquem bem combinadas, para que esse seja realmente um caminho de sucesso. A Maria aqui tem várias histórias engraçadas de alunos, de mentorias em que ela participou, que ela percebeu isso, né, que o momento em que você começa as atividades de startup são muito entusiasmo, mas essa situação, às vezes, não acaba muito bem. O melhor momento de pensar, né, ao início de uma startup é, qual é a solução que eu vou dar? Qual é o problema que eu vou resolver? E aí vem o que ela disse? Você precisa de um time, né? Você precisa pensar em quem vão ser seus parceiros, quem vai te ajudar, e aí vem essa máxima, né, do que é combinado não é caro. Então, uma lição muito bacana que a gente teve no Vale do Silício, é que, apesar das startups, né, terem, assim, um de início, um baixo de investimento, um profissional que elas não dispensam a advogado, por que? Porque tem que começar fazendo certo, porque você é raro, você fazer alguma coisa, já pensou alguém desenvolve ali sem internoção numa FinTech, um produto que é totalmente, não chancelado, né, pelo banco central alguma coisa, porque se ele investir o tempo dinheiro, uma coisa que às vezes depois ele não vai poder aproveitar tanto lá na frente. É legal, né? É, porque é legal. Então, é bem interessante que lá eles começam com isso. Um time que está ligado por propósito, um problema muito forte para resolver, uma solução muito forte para resolver esse problema, e o que a combinado não é caro. Então, a Lucana vai falar melhor aqui para a gente. Como é que a gente operacionaliza para que as regras do jogo fiquem bem delimitadas? Para que essas regras elas fiquem bem estabelecidas, bem combinadas, nós temos um instrumento que é muito comum, né, de ser o primeiro a ser assinado pelas partes, que é o mold, também chamado de memorando de entendimento, term sheet, letter of intent. Então, seria uma espécie de um pré-contrato em que essas responsabilidades elas vão ser divididas. E aí nós inserimos uma condição, um termo, que vai ser, digamos, o gatilho que vai mostrar quando que o contrato definitivo ele vai ser assinado. Então, isso é muito importante, porque começa ali com a pessoa devotando todo o seu tempo livre, final de semana, para desenvolver um produto. Então, uma estreita não começa como uma empresa ainda, ela começa como uma pré-impresa, digamos, assim. E aí é um determinado tema, depois cheguei no determinado prazo, se virar os resultados que estão esperados nesse mold, nesse memorial, aí ela se transformaria numa empresa. Exatamente, eu aconselho que não comece já com a formalização perante a junta comercial, porque ela só tio, formalizar perante a junta comercial é ter uma publicidade perante terceiros, só que a gente não sabe se ela vai chegar até lá. Então, um primeiro momento, o mais importante, é formalizar interpartes, entre as partes que estão participando desse projeto. Então, pode fazer isso por meio desse molde. Depois, se você for apresentar para investidores, participar de rodadas, enfim, aí a gente indica fortemente que seja assinado um acordo de confidencialidade, que também é chamado de NDA, um "non disclosure agreement". Tá tendo sucesso as coisas dando certo, aí sim que a gente vai pensar na quela equação clássica, que é qual que é o tipo sociétário que eu vou adotar, qual que é o porte que eu vou escolher e qual que é o empadramento tributário. E aí sim, a gente vai ter a assinatura de um contrato social, um estatuto, e vai ter uma formalização perante a junta comercial. Então, foi muito legal esse comentário que você fez? Pra que fique claro, que não necessariamente toda startup, ela vai chegar até uma formalização perante junta comercial. Mas que esse acordo interpartes, ele é essencial pra que a gente consiga obter esse resultado, pra que tudo fique bem combinado. Mas ao mesmo tempo, se eu quero, por exemplo, já começar a emitir uma nota ou vender alguma coisa, o prestávamos um serviço, eu preciso ter um CNP jota, né? E aí a minha pergunta é o que vocês recomendam para alguém que tem uma startup, que vai, de fato, já começar desde o início vendendo um produtinho ou um curso, alguma coisa assim, o que vocês recomendam como uma mais tranquila, segura e suave entrada no campo empresarial? Nós entendemos que isso vai acontecer quando ele tiver um MVP, aquele produto que é minimamente viável. Isso pode acontecer até do ponto de vista temporal de uma forma rápida. E aí, o que seria interessante é que, tendo ele o mol, ele opta então pelo registro na junta comercial. Nós temos a possibilidade da ireli, da limitada, da SA, mas eu vejo que o melhor tipo, o tipo que, para esse perfil que você está me colocando, seria a sociedade limitada. O sistema de responsabilização é muito interessante, porque, num primeiro momento, você se limita as cotas que você subscreveu e agralizou. Além disso, é um sistema, um tipo socetário, que ele é muito usado porque ele vai ser a regra geral do código, e também ele consegue se enquadrar no regime tributário simples. Então, isso é uma grande vantagem, e também não é de um funcionamento tão complexo. E ele permite que a gente instaur e conselho fiscal, é possível isso na limitada. Então, é uma grande vantagem depois para um momento já com investidores, exatamente. É uma dúvida, às vezes que surge, os clientes perguntam muito, puxa, mas por que que eu não poderia fazer a ireli, que é a empresa individual? Por que vocês não indicam isso? Porque já faz uma limitada, qual que seria o sentido? E o que acontece é que, se ele realmente estiver trilhando o caminho do mais start-up, depois do MVP, como a Lucena falou, ele estiver rodando e tudo, e começar a escalar, vai ser muito natural que ele comece a fazer pítide vendas, que são a presentações que ele vai fazer para correr atrás de capital, de investimentos, para que ele seja alavancado. Muito, é muito comum que esse capital que ele vai atrás, não seja simplesmente dinheiro, não seja investimento, seja aquilo que a gente chama de smart money, ou seja, ele vai atrás de pessoas que podem mentorá-lo, que vão investir dinheiro, mas que esses investidores anjos, como a gente chama, também vão ajudá-lo no negócio, vão dar ideias, vão corrigir o rumo, e aí o que acontece? E se ele tem uma empresa individual, isso, veja, não é uma regra escrita, mas é uma regra que nós observamos no mercado. Isso a faz, às vezes, um pouco o comportamento dos investimentos hoje, porque eles falam assim, como é que eu vou investir o meu negócio? Vou investir dinheiro? Desculpa, no negócio, que depende de uma só pessoa. Olha o risco que isso me oferece, caramba, isso não virou uma entidade, isso não virou um produto, isso não virou uma coisa que vai ganhar o mundo, que vai escalar. Puts, isso é uma coisa de uma pessoa só, e se essa pessoa falece, e tal, será que, enfim, então a gente já percebeu, do nosso contato com os clientes que a gente tem de outra partida, que são investidores anjo, tá ali na mesa de negociação, tá vendo um pítio, de alguém que tá num modelo individual, puramente, é algo que a fasta, porque ele fica pensando, "puta, esse cara fez tudo sozinho, ele é. " E ele é individualista, será que ele vai aceitar realmente a mentoria? Será que ele não pegou no colo uma coisa que é totalmente dele e que ele não tá afim de mudar para aprimorar? Então, como, de novo, né, que era esclarecer isso para os nas ouvintes, essa não é uma regra escrita, mas olha, eu acho que é algo que a gente validou, já, tá, com vários clientes e tudo, que a gente pode falar com muita tranquilidade, que não faz tanto sentido, né, para ser escolhida. E tem dois outros tipos que é importante comentar, a SA, ela pode ser um tipo excelente para estar tape, só que como ela é mais, tem um funcionamento mais complexo, ela acaba se tornando nesse início um pouco cara. Então, é muito comum de existir uma migração de sociedade limitada depois para o MASA, né? Então, a gente vê esse crescimento, percebe um crescimento. e aí acaba se tornando uma S/A, mas é difícil já começar a S/A por conta dos custos, a própria questão de constituição do capital social, a necessidade de avaliação de bens, que acaba deixando um pouco oneroso. Por outro lado, é um tipo que tem muita flexibilidade em que eu posso ter tipos diferentes de ações, e isso é extremamente vantajoso para os investidores e para que ela ganhe realmente essa dimensão maior que cresça que consiga escalar o negócio. Outro tipo é a sociedade em conta de participação, aqui claro, ressaltando que ela é despersonalizado. Só que tem um detalhe aqui, esse tipo poderia ser bem interessante no passado, porque ela permitia que ela figura do social-conto. Só que nós tivemos uma instrução normativa da receita federal, que foi a 1634 de 2016, que obrigou o registro em CNPJ, e aí eu consigo ver quem que é o social-conto. Então também não está sendo um tipo interessante no mercado, os advogados não têm recomendado, porque a vantagem que no primeiro momento ela apresentava, que era de permitir o social-conto, hoje já não tem mais. Então a sociedade em conta de participação, hoje, como nós temos como descobrir quem é esse social-conto por conta do registro do CNPJ, que é obrigatório pela receita federal, deixou-lo de ser um tipo interessante, não é mais uma modalidade indicada pelos advogados e requisitada no mercado. Acho importante também falar sobre a questão do porte, que aí é que nós temos o MEI, que é o micro-empreendador individual, então não é um tipo, é um porte, a micro-empresa e a EPP, que é a empresa de pequeno porte. Então, por isso que a gente disse que é uma recuação, tipo o societário, o porte, que eu acabei de dizer. O porte é o quanto você vai ter de faturamento por ano, né, mas o menos isso, né? É, grosso modo a gente pode falar que seria isso, e os enquadramentos tributários que também vão levar em conta esses valores que daí seriam simples, lucro-presumido, lucro-real, e aí que novamente a gente fala que a limitada tem essa possibilidade de enquadramento no simples, do que é extremamente vantajoso. Muito bem, e aí vem uma outra questão que vocês já tocaram no ponto sobre investimento e capital para as startups, e a minha primeira pergunta é como é que a gente, como é que funciona, por exemplo, tal dos fundos de venture capital ou investidor anjo, né? Ele se torna um sócio, ele tem o poder de decisão na empresa, ele pode escolher onde vai ser alocado determinado recurso, qual vai ser a direcionamento, e se você não quer, que seja assim, você quer que a ideia continue se nas suas mãos, você continue a agenda, aquilo seja apenas um capital que está entrando para oxigenar aquele empreendimento. É que a gente pode criar, então, o que vocês dão de dicas para a proteção e limitação dos investimentos, que sejam positivos, mas também que não sejam excessivos na sua dominação da empresa. Eu acho que você fez uma pergunta que é maravilhosa, porque a gente resgata essa questão novamente, né, de que o que é combinado na caro. E o direito empresarial, ele tem essa beleza de sempre possibilitar que as pessoas, por meio do contrato, vivam aquilo que querem. Então, é muito importante que, independente da ponta, que cada um está a ser um investidor anjo, ou se é o detentor, né, propriamente ali da ideia, é o fundador da startup, e vamos falar assim, é o founder, né, que ele deus rumos que ele quer, e que ele faça isso por meio da contractualização. Então, claro, vários arranjos são possíveis, né, ele pode sim, só ir atrás de capital para investimento, ele pode se dar ao luxo, de não querer abrir controle sonário, ele pode se dar ao luxo, de não querer compartilhar algum determinadas decisões, né, sobre os rumos do ideológico, as vezes até da atividade que ele desempenha, mas tudo isso tem que ser colocado, né, de uma forma bastante porminorizada, de uma forma bem completa por meio das cláusulas contractuais. Acho que esse é um ponto que tem que ficar muito claro. E fazer também essa separação. No Brasil, nós tivemos um grande avanço com a lei que regulamentou o investimento dos chamados anjos, né. E aí, nesse caso, nós não temos a obrigatoriedade de que eles tenham participação. Então, no Brasil, perceba até que seria excepcional isso por conta da opção que a nossa legislação fez. Mas, falando sobre venture capital, que me parece que é um pouco que você também está bastante interessado. E explica para a gente o que quer também. O venture capital é a ideia de um capital de risco. E as startups, especialmente as startups de tecnologia, elas conseguem avançar por meio desses investimentos. De pessoas que estão à disposição para investir com muito, muito risco, nessas startups em que estão desenvolvendo produtos novos, muitas vezes eles até não têm muitas informações sobre o que está sendo desenvolvido. Mas eles acreditam naquele time, eles acreditam no propósito. E com o risco muito elevado, eles têm chance depois de ter uma rentabilidade maior. E eu vou tentar explicar um pouquinho quem são, digamos, os players, os atores que nós vamos ter aqui. Então, a gente vai ter, sempre que se falar em venture capital, um fundo de venture capital. Esse fundo, ele vai fazer um papel de intermediário entre as pessoas que têm dinheiro disponível para investir e essas startups que precisam captar investimento. Então, vamos imaginar que eu tenho 100 mil dólares para investir em venture capital. A primeira coisa que eu tenho que saber, é que eu não vou colocar todo o dinheiro que eu tenho nesse portfólio de venture capital. Eu tenho que ter uma diversificação, porque o risco é muito alto. Então, vamos dizer que, do dinheiro que eu tenho disponível, eu separo 100 mil dólares para investir em venture capital. Eu preciso contactar um fundo de venture capital, e esse fundo é que vai fazer a injeção do capital em startups. E aí ele vai ser retribuído, ou com participação acionária, ou com outras formas de rendimentos, e aí, de títulos perdão, e ele vai receber os rendimentos e vai me repassar. Então, que dicas que eu dou para as pessoas que estudem esses fundos de venture capital? Procure entender como que a feita a seleção das startups, nas quais eles vão investir. A gente tem diversos tipos de venture capital. Temos alguns que são especializados em biotex, temos alguns que são especializados em tecnologia, outros em blockchain, e perceber como que eles trabalham. E aí também tem um ponto fundamental, que quando nós temos essa curadoria, digamos que é feita pelo fundo de venture capital, muitas vezes ele vai colocar alguém do time dele para acompanhar startup. Para que mentore a startup para ter certeza que ela vai obter êxito, nós temos uma ótima opção para que você possa diversificar os seus investimentos, e inclusive você possa ter uma opção muito maior de ganhar, de ter uma rentabilidade, de fazer uma gestão do teu patrimônio. Mas esses investimentos ainda são um pouco conhecidos dos brasileiros. É muito comum a gente ver um incentivo ao venture capital no Vale de Silício, em outros hubs de inovação também. Israel, China, mas aqui no Brasil ainda é pouco conhecido. E aí até eu queria falar algo que é super interessante, que nós temos uma brasileira que foi a primeira mulher latina americana a criar um fundo de venture capital nos Estados Unidos. Ela é lá do Rio Grande do Sul, é a Barbara Minuse, ela criou a Babel Ventures, ela tem outras pessoas na equipe, mas uma pessoa super inovadora, interessante, e nós tivemos a oportunidade de conhecê-la. E de fato foi absolutamente fascinante entender como que, apesar de se lidar com o mercado de risco, como que a Babel consegue trazer uma rentabilidade muito interessante para os investidores, mas, por outro lado, como que ela recruta, como que ela seleciona, como que ela consegue alocar as coisas de uma forma que o resultado seja aquele que as pessoas esperam. É bastante interessante, e que a gente pode conhecer na prática como que isso funciona. Também algumas startups que são intermediadas pela Babel, fizeram pites que nós podemos avaliar para verificar dentro do grupo que a gente estava do curso, se alguém te interesse de investir. Então, até a querida dica para os ouvintes, nessa esterea que a Lucena falou, para que as pessoas comecem realmente a se informar, busquem, de fato, conhecer essas vices. Então, tem o site da secóia, que, sem dúvida, muito interessante, e do Founders Found, também. Acho bem legal, acho que são modelos que já deram certo, que têm muito a contribuir. E falem um pouquinho para a gente sobre alguns exemplos de conflitos que ocorreram aí entre a inovação e direito, como que mais ou menos foram se solucionando esses eventos. Eu lembro aqui da cabeça um. Uber que vocês já falaram, né? Agora basicamente tá regulamentado no Brasil inteiro, Uber já, né? Alguns lugares só, talvez das pequenas portas que ainda nem sequer têm ainda não apareceu. Temos também o Airbnb, que é uma espécie de locação aí, de imóveis sem, fora dos critérios mais objetivos da lei, né, do código civil. Temos o WhatsApp também, que na época eu lembro que gerou um conflito com as operadoras de telecom, porque ele seria em alguma medida uma injusta competição na parte de SMS, e eles não teriam ali o direito de tal onde estão, porque é um número limitado, né, de telecoms. E também as FinTechs aí, que a gente já indicou, que são as empresas de finanças, né, que operam em produtos que chegam a flertar, ou são exatamente os mesmos produtos de bancos, mas bancos são extremamente regulados pelo Banco Central, pelo CVM, e essas empresas aí não são. Fala um pouquinho pra gente em alguns exemplos como funcionam e quais como que a gente, de fato, resolveu a maioria desses conflitos. Por a maior parte deles, né, sempre serem disruptivos, é muito natural que a gente sempre encontra essa tensão inicial do fato de não haver uma lei, que é quase perfeitamente com aquela situação, de desistir esse vazio, né, essa indefinição puxa, é, é, é, proibido, é permitido, não é? Se a gente vê que num primeiro momento sempre rola, um debate que as pessoas, elas não têm propriamente clareza, né? O que é um jurídico dessas empresas sempre vai fazer? Vai pegar o ar-cabouço que existe e vai tentar construir alguns caminhos pra dizer não, ó. Effectivamente pode, é lógico que isso não é proibido, até porque, se isso é algo novo, né, seria impossível proibir algo que se quer existir a ontem, né? Então, assim, a gente vê que, em geral, o modo operante, né, perdão, funciona um pouco por aí. Mas, é fato também, a gente precisa dizer que, depois que há, né, esse debate, sempre vem aquela onda muito forte, não pode, não pode, não pode, não pode, vão proibir, vão proibir, vão proibir. Nesse ponto, o que eu sinto é algo que eu tenho carinhosamente chamado, no escritório de teoria do fato consumado, que, independentemente, da questão legal e tudo mais, se ocorrer uma desão do consumidor, parece que as coisas vão se ajeitando, né? Eu acho até interessante contar que alguns locais, como a cidade de San Francisco ali na Califórnia, né, ou epicentro ali do Vale do Celício, já tá justamente encarando a sua forma de legisla, do modo diferente. Então, a gente teve a experiência de andar com as novas patinetes elétricas, né, que foram criadas e que são sensacionais, que você desabilita pelo teu celular, anda e larga ela, onde você quiser. Porque, às vezes, a gente tem esse problema, eu queria ir de bicicleta em algum lugar, o ponto não é que eu vou fazer com a bicicleta, olha, eu queria ir de bicicleta, mas eu não consigo voltar porque depois eu vou para outro lugar e tal. Então, é a inovação que a gente tem aqui dessas patinetes e aquelas são rápidas mesmo, e que a gente consegue largá-las em qualquer lugar, na calçada, enfim, muito, muito tranquilo. E aí, a cidade de San Francisco fez o seguinte, ó, "Putsa, não tem uma regra pra isso, isso é novo, não precisa me assumir que isso é novo, então vamos fazer o seguinte, vamos dar um período de teste, vamos usar, geral, vamos ver que problemas, que desafios que surgem, e daí a gente senta todo mundo junto e regulamento." Então, assim, acho que essa é uma postura que daqui para frente a gente vai começar a ver uma forma mais ostensiva, que vai ser muito difícil operar dessa forma tradicional, de tentar sempre antecipar o novo ou de tentar combater. Por outro lado, também, agora, eu preciso fazer um contraponto aqui do que eu disse, e falar que a gente também tem que ter um pouco de cuidado, porque, em alguns casos, as empresas, elas estão fazendo, estão entregando serviços, produtos, que são muito parecidos, ainda que diferentes, mas são parecidos, com produtos tradicionais. E aí, vai haver essa ideia de querer aplicar a regra clássica, acho que é o melhor exemplo é o próprio Airbnb, né? Cidade nova é hora que teve um problema enorme lá, porque ficava aquela situação puxa, mas a gente tem lei específica para isso, mas será que isso é a Luguel, será que a Luguel de temporada, será aqui no Brasil mesmo, né? Será que a lei do inquilinato vai aplicar? Então é um pouco essa questão. A regulação interna do condomínio é a regulamentação do condomínio, nós fomos até procurados por dois condomínios para que nós modificá-semos a convenção do condomínio para proibir que apartamentos pudessem ser cadastrados e utilizados em sites como o Airbnb. E é quando recebemos essa consulta, pesquisamos, analisamos o entendimento sobre temas como locação por temporada, para verificar se efetivamente nós poderíamos, nós sentiríamos a vontade de prestar esse serviço. E dá ou não dá? Dá, é, tem temas de estescentas. O primeiro ponto de trabalho com o nosso cliente foi até tentar entender qual era a situação ali posta, né? Porque o proibir do nosso cliente, o proibir do palado, na festança, no cinça-lo. Eu amo falar sobre o Airbnb, porque eu me identifico muito, eu sempre brinco em sala de aula e é muito legal fazer isso aqui no salvo melhor de riso, poder brincar com tantas pessoas em casa. Talvez se identificem com o que eu vou falar, mas eu lembro que na minha própria família, nos mais antigos e tudo, puxa, às vezes reclamava o meu Deus, mas olha, tem uma casa lá na praia, reclamava um ano inteiro que ninguém usava, nossa, que era só no verão, que depois aquilo ficava fechado, então. Tente ouvir essa reclamação de inteiro. Até que alguém da família, chega normalmente mais novo, chega a falar, "Ah, man, porque a gente tira uma luga, né?" "Pota, se você é bom, vai gerar uma renda, olha, quem sabe, a renda que vai gerar às vezes, num aluguelzinho, durante o ano, pode pagar todas as despesas do imóvel, pode pagar PTU, mano, tensão. " Aí, muitas pessoas falavam assim, especialmente, não tô estigmatizando, né? De nenhuma forma, mas na nossa família, pelo menos, elas quis mais antigos, calva em pânico, Thiago, falavam, "O quê?" "Deixa entrar na nossa casa?" "O usar o nosso banheiro?" Mas olha, quando parecia a impressão que eu tinha era muito pequenininha, parecia que tinha a impressão que quem fosse a lugar, e destruí tudo, que eles iam voltar, não é nem mais ter casa, né? Então assim, o que a gente precisa também conectar aqui com o nosso ouvinte? Pessoal, nós vamos criados todos para não falar com estranhos, e nós falamos com estranhos, nós usamos aí as redes sociais, é Tinder, para lá, para cá, répen, e tudo mais. Então, eu também fomos criado para pelo amor de Deus, não entra no carro do estranho, e a gente pega o Izitak, se a gente pega o Uber, pega o cabifa, enfim, não tô fazendo propaganda para aplicativo, tô só falando. "Paga nós aí, apetê-los?" "Tô falando só o que eu lembro, mas acima de tudo, acima de tudo, tinha esse comando, imagina você dormir na casa do estranho, meu Deus, o céu?" "Algons aqui que estão ouvindo, estão dando risada, porque estão falando meu Deus, nossa Marília, você não tem noção, Marília, a minha mãe achava, com certeza acharia que se eu fizesse isso, ia acordar, sem o rin, numa banheiro de gelo, né?" "Exatamente, eu, quando que a primeira vez na Airbnb, eu confesso que eu fiquei com medinho." "Eu também fiquei com medinho, tô aqui fazendo esse exercício, assim, confessando, mas aí eu tomate zó, não é, Tiago, então assim. " "Alte surfe, então, né? Ficar no sofá dos outros, esse é mais louco ainda, né?" "Exatamente, e aí, entendendo para o medo do nosso cliente, porque ele queria proibir, a gente entendeu exatamente com o que ele tava preocupado, e às vezes você não precisa chegar proibir, exatamente isso, mas você consegue contornar essa situação, só modificando algumas regras, pode ser mais leve, pode ser mais simples, e até, sabe, foi muito bacana, isso que a Luciana falou, eu, enfim, só suspeita, mas tenho muita admiração pelo trabalho dela, porque o mais fácil às vezes é o profissional ser consultado, e falar, "Ah, isso que você quer, então tá beleza." "Habidão, tá aqui no McDonald's, e não é isso, né? A gente tem que construir junto com o cliente, eu acho que é essa, também é uma grande lição do vale, a gente tem que construir com o cliente para o cliente, então a gente queria entender, puxa, mas por que você tá pensando isso, né?" "Se compadê-se tem patia com essa questão que o síndico trouxe e tal, e aí a gente conseguiu fazer um ganho a ganha, acho que essa foi a parte mais legal, porque a gente conseguiu aplacar a dor que ele tinha, que era uma questão de segurança, poupa, poupa, poupa, poupa, poupa, né, então a gente criou mecanismos para que, enfim, os condômenos pudessem colocar no Airbnb, mas que isso operasse de uma forma que fosse proveitosa para todos, e por outro lado a gente acabou com um grande problema que aquele prédio tinha, Mas que naquele momento o síndico não trouxe assim, né? Quero a questão, né? Às vezes até de atrasos e, enfim, e na diemplência geral. Então, quando a gente falou, olha, vamos começar até a procurar quem está aí na diemplente, quem está reclamando, que não conseguiu alugar? "Oh, vamos agente sugerir pro cara botar no Airbnb." Porque aí quem sabe, vocês conseguem fazer aquela tirada do papel, aquela reforma, trocar-la, os cabos do elevador. e tudo, sando a piscina. Eu vejo muito hoje o advogado com esse papel, sabe, Thiago? Eu acho que a gente tem que ser convidado a olhar. sempre para isso com bons olhos, ver o que a gente pode tirar de proveitoso e entender que toda vez que vem esse comando do proibir é porque alguém está com medo. Quem tem que compreender é que medo é esse, né? Agora, denovo, né? Vou fazer um outro contraponto aqui. Em relação às FinTechs, aí eu já coloco assim um alerta assim, parece como se fosse aquela serene do que o bio. Por quê? Porque as pessoas às vezes acham que simplesmente pelo fato do negócio seu online, né? Ele não tem que respeitar regras do que seria offline. Então, eu tenho muitas FinTechs que elas têm uma regulamentação absolutamente idêntica, né? Enfim, há instituições. bancários. Exato, e financeiras de um grande porte. Então, isso é uma miragem que a gente não pode construir. Tem gente que acha que, porque é online, não se aplicam as regras entre aspas normais, usuais, transicionais. E aí quebra a cabeça. E aí quebra a cabeça, né? A gente já se deporou. Tanto os clientes, como quem faz os FinTechs. Exato, a gente se deporou com situações bem dramáticas, né? Que as pessoas eram bem intencionadas, mas foram um pouco engenos. Então, você também tem que entender que quando você vai fazer MVP, quando você vai juntar um time com o propósito, não existe sucesso de dia para o outro. Startup não é solução mágica fácil. Tem muito trabalho por trás. A gente conheceu pessoas que, tudo bem, construíram seus unicórnios, ficaram aí milionários, bilionários. Mas foram pessoas que, sabe, tomavam café da manhã, amossavam, juntavam, passavam uma druga pensando no seu negócio. Foco total, que venderam tudo para investir. A gente tem um conhecido de lá que ficou um ano dormindo no carro para poder viver esse sonho, tudo bem. Porque hoje, o cara pode comprar um carro por dia diferente para dormir ao longo do ano. Mas ele é preciso aguentar esse rojo. Pode dar um carro para mim, então. Então, assim, que. Ah, não tô passando a mensagem aqui para o VINTA. Olha, você tem que sofrer para dar certo. Nada disso. Se você começar legal, focado. Mas entendendo do seu negócio, você tem uma chance enorme disso da certo, mas se você não precisar da vinte tropeços desnecessários, não desses vinte tropeços. Eu acho que está falando muito importante que é o seguinte, junto com esse movimento das startups, do empreendedorismo, veio junto duas coisas. Um discurso muito forte de autoajuda e um discurso muito forte de picaretagem também, tal do empreendedorismo de palco e coisa e tal. E eu acho que o que vocês trazem também é mostrar juridicamente as dificuldades que podem aparecer, que não é esse mar de rosa que eventualmente se vende, que é só te vontade, é só te foco, é só te disciplina, que o negócio acontece. Existem barreiras concretas, materiais, legais e muitos aspectos. E aí, eu me vei, agora, aqui na mente também, um exemplo que pode ser utilizado como um mal exemplo, que são essas empresas de pirâmide, de marketing, multinível e tudo quanto é coisa assim, que se apresentam muitas vezes como startups, inovadoras que estão escalando e assim por diante, e depois vão lá, são fechadas pelo Ministério Público, porque tinha um esquema insustentável de negócio, não é um modelo de negócio rentável e assim por diante. O que vocês acham também desses problemas, como você mesmo estava pontando já na marida de ter que ficar atento, porque existem responsabilidades também que a pessoa pode ter, e é muito comum também, além disso tudo, quebrar. Eu acho que isso é um outro ponto que todo mundo esquece. É muito importante saber que você vai quebrar, você vai responder falência e vai ficar sem grana, vai ficar com uma misúgeo na espécie de serasa. Como é que vocês venham essas questões? É muito complicado porque virou com, sem empreendedor, e achei que ser advogado, então, de estar tapes, e está acontecendo muito esses discursos que você falou de algo que reluz, mas que não é ouro. Então, muito obrigado pelo seu comentário, permitir que a gente fale isso, porque o meu trabalho, ao ministro alma disciplina sobre isso, a Maria é mais ainda que ter uma clínica, que diz respeito a esses assuntos, é no sentido de divulgar informações, de conscientizar as pessoas, para que elas não sejam vítimas de golpes, para que elas não façam negócios, que sejam mal-assessorados, e que, justamente, as levem a falência. E sobre essa questão de ser possível quebrar, aqui também tem um ponto que é importante. No Vale do Silício, nós temos uma insete, que é muito propenso a aceitar, que, talvez, para se construir uma startup de sucesso, é preciso quebrar uma ou duas vezes. E eu não vejo que essa visão construtiva do fracasso exista no Brasil, tanto é que é muito difícil, a gente vê as pessoas contando seus equívos, seus erros, seus vacilos, são só histórias de sucesso. E isso não existe. Para uma pessoa ter obtido sucesso, ela teve, mas olha, inúmeros em sucessos. Então, tem que tomar um pouco de cuidado com esse discurso, que é só ter fé, foco e força, e que vai dar tudo certo. Claro, a gente coloca um propósito, a gente coloca uma intenção boa, a gente tem que ter otimismo, a gente tem que acreditar, mas existe uma série de outras condições que precisam estar presentes para que isso realmente se torne e todo. E aí, mais uma vez, reforço que tem um advogado acompanhando, guiando os passos, alertando, é fundamental. Até porque a gente viu um caso esses dias, por exemplo, que o produto era interessante, etc., mas por essa falta de assessoramento, não tinha sido tomados cuidados, para formalizado ponto de vista de propriedade intelectual e industrial. Então, aí você mata a start-up. Porque a marca não tinha sido registrada devidamente. Ali, a gente tinha uma situação que nós tínhamos problema com códigos fontes que também não estavam protegidos. Então, aí é todo um esforço que é feito, que vai ser jogado no lixo. O pessoal quer indicar também, dentro disso, para que todo mundo assista o TED do Alfonso, que é um dos fundadores do Ibenx. O Ibenx é uma fintech equilicuritiba, uma das maiores da América Latina. Hoje ele fatura mais ou menos 8 bilhões. - Paga nois Ibenx. - E aí, o que que acontece? Você usa provavelmente o Ibenx. Se você paga por boleto alguma coisa como o seu Spotify, que você está usando para ouvir o save melhor juízo, se você paga coisas do site e ali babas, esse tipo de coisa. - Você compra joguinho na Steam, né? - É, você usa o Ibenx porque ele faz esse faturamento do site internacionais via boleto. A história dele é exatamente essa. É muito bacana ver pessoas que já estão se sentindo a vontade de compartilhar os tombs que tomaram no meio do caminho. Isso é muito bom e muito pedagógico, porque nós já nos deparamos na Advocacia, com muitos clientes, que eles eram geniais, mas eles tiveram ali cometer alguns erros que na nossa leitura estavam dentro da curva de aprendizagem, só que eles não se perdoaram por isso. Então puxa muitos de permiir, ficaram pelo meio do caminho, não realizaram o seu potencial. Ou cometeram erros por ignorância no sentido de não ignorar em algumas coisas legais e não ligaram para vocês. - É, não. - Se eu tivesse ligado para vocês, mas eu fui importante assim de quando a pessoa aceita um fracasso, como a Alucana falou que eles já se apresentam lá, "Oh, eu tive uma startup disso aqui no aquele outro." Quando a pessoa assume, o lado bacana disso, é que ela aceita o aprendizado que aconteceu. E ela vai para a próxima, já com essa bagagem positiva. Então ela já sabe o que não deu certo, o que deu errado, como que ela não vai cometer aquele erro. O duro que a gente observa é que muitas pessoas ficam inegação disso, sabe, teago. Putei aí lógico, a pessoa vai repetindo sempre o mesmo padrão. E outra coisa também que a gente precisa colocar aqui, num programa que eu acho que é básico. Puta, tem que ter um ambiente de transparência. Se você quer receber investimento, anjo e tudo mais, de fundos, cota, você não pode ir lá fazer um pite, que seja um pite por purina, que seja um pite vitrine, que seja um pite que você conta meias verdades. Porque as perguntas vão ser feitas e se você não trouxer respostas, muito transparentes e às escontar um pouco desses tombros, até para eles entenderem quem você é, e em que estágio de desenvolvimento você está, "Puta, perdeu a credibilidade com um, nossa, tchau." -Gial. -Feixa as portas eternas, quase, né. A cautabilidade é fundamental. Tudo bem. Então, para a gente caminhando aí para o ponto final, queria que vocês falasse um pouquinho sobre startups jurídicas, que vocês conhecem, e um pouco mais que vocês já mencionaram de forma indireta, várias vezes, no programa, mas expliquem com a gente também um pouquinho dessa experiência no Vale do Cidício, como é ser formado em direito, que é uma área que as pessoas não conectam nem a pau com tecnologia, com startup, mas vocês foram lá para o Vale do Cidício, então conta um pouco dessa experiência. E o que vocês eventualmente viram de startups jurídicas por lá? Olha, te aguas, startups jurídicas estão a todo vapor hoje aqui no Brasil. -E eu acho que. -Salvo melhor juízo, é a primeira delas? -É, é que é bacana, porque o que acontece? A gente gosta muito da Soceção Brasileira de Lotex e LegalTex, que é a B2L, e eles já estão num nível de clacificar e subclassificar as Lotex ou LegalTex, que o termo que a gente usa para falar dessas startups focadas no jurídico, então hoje a gente tá assim com um ambiente tão prós-piro nessa área, que a gente tem segmentação em alguns que estão canalizados para fazer jurimetria, para fazer a apuração desses dados jurídicos, mensurar, entender o que a gente pode estrair, que conclusões que a gente estrair, como que os podem nos ajudar. Outras que são sobre compliance, outras ainda que são sobre material educativo, conteúdo jurídico, acredito que a sua vai entrar dentro desse ramo desse rango. Enquanto não virá-mos um banco mundial, hein, você se prepara, não é isso mesmo? Aí nós temos outras que são muito voltadas para fazer gestão de departamentos, jurídicos, processos, temos as que lidam com inteligência artificial, temos ainda também, né, as que fazem basicamente a automação, então aqui a gente lembra sempre daquele modelo assim de escritório de massa, né, como sempre chamado, que nossa salta um várias pedições, uma igualzinha da outra, e que antes tinha que ter lá 20 mil estagiários para ficar trocando o nome do cliente, o seu CPF hoje, tudo isso por automatização, você aperta o botão e a magia acontece. E também uma que eu acho bacana de falar, que as vezes as pessoas não conhecem, tanto, são as de resolução de conflitos online, né, eu tive oportunidade de até te conhecer, aproveito, né, sempre para reiterar o agradecimento, tive oportunidade de conhecer com os meus alunos da UFR, lá em São Paulo, a MOL, que faz mediação online, muito interessante, a gente conheceu como funciona, né, toda a plataforma deles, que recebeu investimento estrangeiro e muito interessante mesmo. Nossa, isso para a arbitragem também é uma potencialidade imensa, né. E as pessoas, elas precisam entender que, de fato, essa questão do online veio, né, para ficar, lembra que, quando eu vi pela primeira vez, puxa, mas vamos fazer resoluções de conflito, de uma fama online, mas meu Deus, mas será que a gente não precisa desse toque humano, será que, na gente não precisa estar no mesmo ambiente, aí a gente fica pensando, "Pô, nós temos quantos casais, quantos famílias que estão ouvindo nesse momento o programa, e que cada um mora num país, cada um está morando numa cidade, e como é que eles mantém esse lá humano, né, é pelo Skype, pelo WhatsApp, então, porque é que aí só para essas questões, essa ferramenta não valeria, né, então a gente tem que ver. Hoje essa é a forma que nós nos relacionamos, então, também, aí uma ligoteque muito bacana para quem quiser conhecer mais. A sem processo também é um pouco nessa linha, a gente fica feliz, porque há um propósito nesses empreendedores, que justamente vai, na ideia de pacificação de conflitos, que sejam utilizados meios, não adversariais para a resolução de conflitos. Então, é algo também que está dentro dessa ideia de fazer o direito algo melhor, assim, dúvidas, e a gente está vendo, né, de algo que isso está caminhando para todos os lados, nós temos um cliente bem interessante, que tem uma startup, é, eu acho muito válido mencionar, né, ainda que ela seja mais voltada à área da medicina, mas porque coloca muita essa questão do profissional liberal. Então ela se chama Dr. Kits, né, já está em algumas capitais do Brasil, logo logo vem aqui para Curitiba, e é muito bacana, porque basicamente ela é o Uber de Pediatra, né. Então, quem tem criança pequena pode imaginar, né, o que que é ador de você, tá que o teu filho doente, ele tá chorando, de você não saber se aquilo é grave, você tem que levar para o hospital, aí se leva para o hospital, já sai com um monte de doença. Então, imaginas você pudesse ter, né, um pediatra ali que você chama e no prásimo máximo de x tempos lá, ele vai estar na tocar, ele vai te atender, né, um médico especialista, você não tem que tirar a criança do seu ambiente. Então, acredito que nos próximos meses, nos próximos anos, a gente vai ver uma explosão, né, de profissionais liberais que vão passar a operar dessa forma também. E esse é só um melhor exemplo. E esse exemplo que a Marília falou foi muito legal porque essa startup, ela envolveu um grupo de advogados, né, foram vários advogados que se envolveram nesse projeto. E quando nós pegamos, tivemos um primeiro contato com a ideia do empreendedor, ele tinha um propósito muito firme, realmente era um médico que se deparava com a falta de leitos, com a dificuldade das famílias, com o sofrimento das crianças e com um atendimento que era deshumanizado, talvez esse seja o ponto mais importante. E aí ele teve essa ideia e não existia regulamentação. Então, era preciso a criação de uma solução que passasse no teste da legalidade, mas que fosse extremamente criativa. E aí foi uma situação bem peculiar porque durante esse procedimento, quando o modelo de negócios já estava bastante avançado até, acho que já digo pronto, houve regulamentação pelo Conselho Federal de Medicina. Então, nós com certeza temos ouvintes que são advogados, que estão se deparando com situações que já estão num desenvolvimento avançado de modelo de negócios, de outros tipos de startup, que podem ter essa situação de se deparar com. - Em bloqueio, regulamentar no outro lado. - Em bloqueio, mas aí de uma forma bastante surpreendente publicada, uma portaria, uma resolução. E aí, a gente tem que às vezes adaptar esse plano para essa nova resolução, também é uma situação que pode acontecer. - Tudo bem. E o Vale do Silício? Como é que foi lá? O que vocês fizeram no Vale do Silício? Valeu Vale do Silício, realmente foi uma experiência singular, acho que um ponto importante, que a gente recebeu de orientação nessa aventoria, foi que a gente não podia ir pro Vale do Silício com olhos de Disney Land. Ou seja, que não era para ir para lá, olhar o mundo e coisa legal, diferente, se divertir, curtir muito, e depois voltar para casa e continuar tudo igual. O que a ideia de visitar o Vale é realmente ter olhos atentos para poder sugar tudo que era possível, mas acima de tudo, recebeu o convite de repensar a forma como você está se relacionando com as pessoas que você convive com seus clientes. E se o teu modelo de negócio vai fazer sentido, por que está vindo aí? Então, eu acho que a gente teve uma mudança cinematalidade enorme, né? - Foi um curso que vocês fizeram, né? - Isso, nós fizemos um curso, e nesse curso nós tivemos algumas aulas com pessoas que são do Vale do Silício, alguns brasileiros também que tiveram sucesso no Vale do Silício. E um ponto que foi muito legal é que a gente pode fazer visitas. Então nós conhecemos a Draper University, que foi criada pelo Team Draper, que ele entendia que não existia uma universidade que ensinasse da forma que ele acreditava que deveria ser lesionado em prendedorismo, e ele criou então a Draper University, que, digamos, forma heróis, heróis em prendedores. Também a gente teve a oportunidade de conhecer Google, Facebook, a Universidade de Stanford, que depois a gente teve um outro momento que conheceu a parte de direito de uma forma um pouco mais profunda. Também a aceleradoras, incubadoras, como a devolte, a galvanize, uma que foi super especial pela participação em unicórnios que foi a Plug & Play. A Plug & Play, ela reúne, assim, diversos, os maiores casos de sucesso, e foi muito interessante estar lá. E até aproveito para contar algo, quem está lá hoje é o Banco do Brasil na Plug & Play. O Banco do Brasil está muito atento ao que vem por aí. Ele sabe o tamanho da bomba, e eles já estão saindo na frente, já estão entendendo como que isso muda o jogo. Obviamente, estão experimentando algum tempo essas agruras das fintexas que estão quebrando tudo. Então, a gente teve essa oportunidade mesmo de trocar ideias, de rever algumas coisas, de fazer muita autocrítica. Acho que esse é um ponto importante de falar para as pessoas. E aí, a gente começou a ver que a nossa forma de lesionar, precisava ser alterada, a nossa forma de advogar, precisava ser alterada. E o que a gente acha, assim, que mais exigiria a mudança, com uma visão mais tradicional que a gente tinha? Primeiro foi essa sacada de ter um culto muito forte, né, a legislação, um culto muito forte, a segurança. E abraçar que os tempos que vem por aí são tempos de mudança mesmo, e que a gente tem que ter uma certa estabilidade profissional e até psicológica para lidar com isso. Aseitar que o novo pode ser bom. E o que acho bastante interessante, é que, evidente que a segurança jurídica é um valor importantíssimo. deve ser respeitado, mas é muito importante que se respeite, especialmente no que toca, por exemplo, a teoria dos precedentes, porque isso pode e deve ser feito e não está sendo feito, mas é curioso perceber que as pessoas elas deixam de prestar atenção nisso e elas acabam focando nessas questões de desculpção que seria impossível prever e que sempre vão demandar ajustes, uma flexibilidade. Isso acaba gerando o efeito ludita também no direito, quando o pessoal era contrário a interrogatório via Skype, caso de justiça criminal, ou quando o processo começou a deixar de ser papel a virar digital, eu falo que perdeu os processos e aí a ferratudo, ou seja, sempre há uma resistência, é natural, sobretudo quando pega uma área milenar ou, no mínimo, em termos universitários, desde 1080 em bolonha, quase milenar em que o funcionamento está baseado em outras premissas. E a gente fez um curso que era um curso fechado, mas existem várias missões que são abertas, que as pessoas podem se inscrever, que são reunidos grupos, são feitas essas visitas, muitas vezes também tem como nós tivemos uma carga teórica, e o que eu achei bem interessante é que nós voltamos tão estimuladas com essa humildade de aprender o novo, de se deixar transformar, e nós tivemos uma colhida muito boa, até instituições que são muito tradicionais, como o Instituto dos Advogados do Paraná, que é uma instituição centenaária. Então muito bem, caminhando aí pro nosso ponto mais final e depois com a cabeça quente e aberta para novas possibilidades, eu quero que vocês façam justamente isso, que alimentar a cabeça aberta quente dos nossos ouvintes com sugestões, dicas, livros, textos, documentários, filmes, sites, enfim, o que vocês quiserem, só não pode ir pode ir querem este inimigo, desruptivo, brincando, façam o que vocês quiserem, dica quem vocês quiserem, depois nossos ouvintes aí conhecerem mais sobre esse tema. Sobre aspectos gerais de start-up, eu reforço esses livros que eu mencionei, a start-up em chuta do Eric Rice, e o manual do empreendedor do Steve Blank, e do Bob Dorf, e sobre os livros mais gerais, eu indico incansáveis e o Aldaz, que são de autoria do Maurício bem-venute, que a gente teve contato lá no Vale, e que é uma pessoa muito interessante porque ele era da XP, aí depois saiu, hoje tá no Vale, recebe brasileiros e tem muita experiência para falar sobre esse tema. Como jurídicos eu indicaria o direito das start-ups, volume I2, que é uma coletana de artigos jurídicos, do Lucas Judice e do Eric Nimble, e um livro que é sensacional, até a gente vai organizar um lançamento inquietiva de tão importante que ele é, que é o direito das start-ups, o do Bruno Felson, do Eric Nimble, e do Victor Fonseca. Também. E você, Marilha, que sem dica para a gente? Olha, o reitero e toda essa lista poderosíssima, que a Luciana acabou de falar, mas também eu coloco aqui o livro que eu já também mencionei do Talys Gomes, nada isi, porque eu indico esse livro, é um livro muito gostoso de ler, e ele fala passo a passo como que ele conseguiu combinar gestão, inovação e criatividade, e levou a empresa dele para 35 países em quatro anos, então eu gosto muito, porque trabalha com o caso prático, com o caso prático que todos nós conhecemos, e ele vai contando, como que foi essa escalada. Eu queria fazer também uma indicação, é uma reportagem muito legal da DECONOMES, do dia 30, de agosto, que ela indica que talvez o Vale do Silício esteja começando um momento de declínio. De declínio? Eu não tenho lá uma grande sugestão específica, mas eu tenho um podcast que eu gosto muito nos podcasts preferidos, que é o pessoal lá do BrainCast e o abraço por Carlos Merigo, e eles têm um episódio muito legal chamada Copa do Mundo de Buzzwords, que eles falam sobre muitos dos termos, do mundo das startups, e tal de uma forma engraçada, enfim, inclusive ajudam a pensar como a gente estava conversando antes da gravação, possíveis traduções para algumas dessas expressões, e também acabam povoando um pouco a nossa mente nessa discussão. Muito bem, eu queria agradecer, então, imensamente a Marília, queria agradecer imensamente a Luciana, por essa aula, enfim, apontar os principais direcionamentos e dificuldades para se pensar em inovação no mundo do direito, e é claro que agradecer aos ouvintes para mais esse SMJ. Então, no 3 vamos dar a tchau para o nosso ouvinte, um, dois, três e tchau tchau tchau. Tchau tchau. Tchau tchau. E aí, gostou do programa de hoje sobre direito das startups? Eu após que sim. Então, não perca e se torne um especialista no assunto, formado pela BDCONST, Academia Brasileira de Direito Comcional. Faça a pós-graduação em Direito empresarial da BDCONST e seja o próximo grande nome da área, por apenas 620 reais mensais. Lembra que no começo do programa, a gente falou que a BDCONST preparou uma condição especial? Você pode ficar ainda mais inspirado e transformar sua carreira com a BDCONST, que vai dar 12% de desconto para quem usar o código melhor juízo no momento da matrícula. 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