STF e a Crise Moraes-Vorcaro: As Primeiras Reações
A abertura da sessão foi normal.
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Encontram se presentes nesse plenário estudantes do curso de direito das seguintes instituições, pontifício universidade católica do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul.
E faculdade liberal?
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Essa foi a primeira vez em que o Supremo Tribunal Federal se reuniu depois da nova revelação de mensagens entre o ministro da corte Alexandre de Moraes e Daniel voarcaro, dono do extinto banco master, e foi como se nada tivesse acontecido.
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Portanto, a pregou para julgamento.
O tema 1348 da repercussão geral, qual seja, alcance da imunidade do ITBI prevista.
No inciso primeiro, no parágrafo segundo do artigo 156 da Constituição para a transferência.
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O presidente do STF, Edson Fachin, leu a pauta, saudou os ministros presentes e um deles, Flávio Dino, arriscou até uma piadinha no começo dos trabalhos.
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Antes da sessão, na manhã de ontem, Fachin tinha falado sobre a crise.
Disse que vai tomar as medidas cabíveis e necessárias nos próximos dias e, sem citar nenhum colega, afirmou que a elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades.
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Fachin não mencionou as mensagens, os contratos ou os favores trocados entre Moraes e Vorcaro que aparecem no relatório da polícia federal, mas reconheceu a gravidade do momento.
E disse que os fatos exigem firmeza.
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Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional, circunstâncias relacionadas, de um lado, a atuação processual e, de outro, a série os elementos de fato que exigem desta presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.
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Essa fala de Fachin, num evento sobre direito público, abriu margem para interpretações.
A menção a problemas na atuação processual foi lida como possível referência a André Mendonça, relator do caso master no STF, que tem sido acusado de atropelar ritos e abusado o poder.
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Mendonça confirmou ontem que colheu recentemente um depoimento Vorcaro sem a polícia federal, só com a presença do Ministério público, como revelou o jornal o Globo.
Uma nota publicada pela assessoria do ministro diz que esse depoimento foi realizado a pedido da defesa de Vorcaro o.
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Ministro confirmou que o Vorcaro foi ouvido num depoimento que a defesa dele estava presente e ele relatou que estava sofrendo graves intimidações e precisou ser ouvido com urgência.
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Segundo a colunista Mônica Bergamo, o banqueiro relatou que as ameaças seriam para ele não contar fatos ligados à PF em uma eventual delação premiada.
A PGR pediu o arquivamento dessas denúncias.
De acordo com Mendonça, no depoimento de vocaro, não foram abordados temas ligados a Alexandre de Moraes.
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Moraes continua em silêncio.
O ministro não se manifestou sobre as revelações que mostram que o banqueiro falava com ele justamente sobre as investigações contra o master.
Ontem, Moraes participou da sessão no STF normalmente aqui.
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O que se discute?
A controvérsia principal é a incidência das contribuições do PIS e do Cofins sobre as receitas oriundas de aplicações financeiras.
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Ele ficou sentado ao lado de Mendonça e os 2 não conversaram.
O procurador geral da República, Paulo gonet, citado em conversas de borcaro, também foi à sessão.
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A nota de André Mendonça sobre o depoimento de Vorcaro foi a segunda do ministro sobre o master, divulgada ontem.
Na primeira de manhã, ele confirmou que teve um encontro com Vorcaro em 2025.
A informação foi revelada pelo jornalista Paulo motorin.
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Mensagens publicadas pelo repórter na newsletter noites húngaras mostram que a aproximação de Vorcaro com Mendonça foi mediada pelo deputado federal sesinha de Madureira, do PL de São Paulo, e pelo advogado baiano Ciro rocha Soares, que mandou ao banqueiro esse áudio.
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Fala, amor, carinho, trabalhando por você.
Levei o André lá no Vasco agora para fazer um terno.
É o André quer te receber?
É.
Eu acho que eu dei uma balançada nele naquele assunto.
Ele sabe da soube da situação do banco central toda.
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Mendonça não comentou as mensagens, mas disse que a reunião foi uma iniciativa de Vorcaro e que no mesmo mês, março de 2025, ele atendeu também.
O advogado do banqueiro falou ainda que Vorcaro buscava a abertura com outros ministros pra tratar de precatórios, um tema que estava sendo analisado pelo STF.
No mundo político, Lula definiu com auxiliares ontem que manifestações dele e de aliados sobre a crise no STF vão ser na linha de que ninguém está acima da lei.
Para tentar se afastar de Morais, o presidente só deve falar publicamente se for perguntado em entrevistas.
A folha mostrou aqui na terça-feira, Lula conversou com Fachin e foi procurado por Gilmar Mendes, que falou sobre o que seria uma falta de apoio do governo à cúpula da PF.
No Senado, Davi alcolumbre foi cobrado por opositores sobre o impeachment de Morais.
Ele disse que vem sofrendo agressões, que vai falar no momento adequado e saiu em defesa do ministro.
É, todo mundo esqueceu.
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Que pediram 130000000 para mesmas?
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Pessoas para fazer um filme.
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E agora o culpado só eu, ministro Alexandre de Moraes.
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O café de hoje discute as reações iniciais e os riscos de uma das mais graves crises da história do Supremo Tribunal Federal.
A gente conversa com a professora de ciência política da USP Maria Tereza sadec, que pesquisa o judiciário.
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A gente já volta com A Entrevista.
O Declínio da Confiança e o Silêncio de Alexandre de Moraes
Professora, é.
Desde que esse caso estourou, na tarde de terça-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal silenciaram em público, mas certamente se movimentaram nos bastidores.
O único que falou foi o presidente do STF, Edson Fachin, na manhã dessa quarta-feira.
É, mas foi curioso também notar que na abertura da sessão do supremo é nessa quarta à tarde, foi como se não houvesse crise nenhuma.
Não se falou desse tema.
É como é que a senhora lê esses recados e atitudes?
O que que esse conjunto diz sobre o estado do supremo?
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Olha, eu acho que diz muito mesmo, porque isso tudo não começou agora.
Isso vem vindo de longe, né?
Quer dizer, há muito tempo já.
Eu acho que desde do do início do caso do banco master, a confiança no supremo tem caído de uma forma assustadora.
Até pesquisa do Datafolha e de outros institutos tem mostrado.
Que o grau de confiança nas instituições em geral está muito baixo e particularmente, está baixo o sistema de justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal.
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Os entrevistados ainda responderam se as pessoas acreditam menos no Supremo Tribunal Federal hoje do que no passado, 75% confiam menos hoje do que no passado, 20% discordam dessa afirmação. 2% não concordam nem discordam.
E 3% não souberam responder.
O Datafolha ouviu 2004 entrevistados em 137 cidades entre os dias 7 e 9 de abril.
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E agora o que nós temos é quase que o ápice dessa crise.
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Como o silêncio especificamente de Alexandre de Moraes até aqui pode ser lido e, na sua avaliação, como esse silêncio pode impactar ou influenciar a situação dele?
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Eu acho que nós aí temos muitas possibilidades de leitura, né?
Eu vou desenhar algumas que certamente não esgotam o problema.
Certamente o Alexandre de Moraes não tem uma personalidade de alguém que vai ficar eternamente quieto.
Ao contrário, ele é uma pessoa que reage e sempre reagiu de uma forma muito clara e explícita.
Esse silêncio pode ser interpretado ou como ele tá buscando.
Dando argumentos ou ainda que ele está esperando uma movimentação dos demais para ver o que que vai acontecer?
Do ponto de vista de alguns analistas e, sobretudo, de alguns juristas, pelo que eu li nos jornais hoje, a situação que seria mais esperada.
Seria que o Alexandre de Moraes saísse do supremo.
Aliás, isso pedido pelo jornal, pelo editorial da folha de São Paulo, pelo editorial do cidadão.
Quer dizer que a situação é tão grave que se tornou insustentável a permanência do ministro.
Mas nós todos sabemos que não é bem assim que tudo acontece.
Quer dizer, o passado já nos ensinou na questão do Toffoli.
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É uma empresa chama mardite SA do dias Toffoli e da.
Sua família, quem pagou o ministro por essa venda do resort itaiaia foi um dinheiro que veio do fundo arlin.
O único dono ou cotista do fundo arlin é o fundo leal e o fundo leal, o único cotista dele é o Fabiano jettel, o cunhado de borkar.
E esses 2 fundos estavam onde na reage?
A reag, que além de ter sido liquidada pelo banco central, é alvo das operações carbono oculto, que investiga a participação do crime organizado, é é usando empresas da faria Lima e a compliance zero, que é essa do banco master.
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E ele não apenas não saiu, como continuou e teve até um certo apoio.
No interior do Supremo Tribunal Federal?
Então é, é, eu diria, nós estamos numa situação que é muito imprevisível neste momento.
E seus impactos também são ainda bastante imprevisíveis.
A Falta de Transparência e o Impacto na Imagem do STF
E o silêncio quer dizer, essa ação nos bastidores, que a senhora inclusive descreveu que é deve estar acontecendo.
É articulações entre os ministros?
É.
Não contribui muito para uma melhora da imagem do supremo, eu imagino, né?
Seria melhor que as coisas fossem tratadas às claras desde desde já ou desde antes, né?
Já que é uma crise que vem se se acumulando.
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Na verdade, quando a gente fala assim, o que seria melhor?
Nós estamos pensando o tempo.
Tanto numa situação ideal, o que que seria mais palatável para a sociedade como um todo?
Obviamente que seria essa.
Queda do ministro Alexandre de Moraes.
Só que a vida não é assim, né?
Você tem correlações de força, você tem apoios, você tem apoios que tem que ser levados em consideração.
Nós Lemos hoje nos jornais também que foram vários os pedidos de impeachment.
No entanto, o presidente do Senado não se movimentou nessa direção e nada indica que ele vá se movimentar.
E você vê que tem muitos apoios, quer dizer, tem coisas.
Coisas que a gente não sabe que estejam acontecendo.
Por exemplo, o presidente Senado alcolumbre teve um jantar na casa de Alexandre de Moraes com o presidente Lula.
Isso tem algum significado?
Quer dizer, e tem várias perguntas que a gente poderia fazer.
Sabe a um ministro do supremo patrocinar um acordo entre os outros 2 poderes?
São perguntas que são legítimas e que devem ser feitas, não é?
Então, o que eu tô querendo enfatizar aqui é que há fatos que a gente não domina e que a absoluta transparência não tem ocorrido.
Que é muito, muito ruim.
Devastador pra imagem do Supremo Tribunal Federal.
E a imagem do supremo federal estando arranhada.
Eu diria que está arranhada a imagem da democracia.
A qualidade da democracia depende da confiança que nós temos no Supremo Tribunal Federal.
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Na primeira manifestação que fez, o presidente do supremo, Edson Fachin, falou em anunciar medidas cabíveis.
É, quais poderiam ser essas medidas?
Professora EE, como e quando elas viriam?
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Pois é, quais são as medidas cabíveis?
Ele não elencou quais seriam essas medidas cabíveis, mas certamente uma medida que é esperada é que o pleno do tribunal discuta e chegue a uma decisão.
Isso é importantíssimo porque ministro do supremo não está sujeito ao mesmo tipo de processo que um cidadão comum está sujeito, nem mesmo aqueles que têm foro privilegiado.
Então, a questão deles é muito singular e muito especial.
Agora, se nada ocorrer, eu temo pelo futuro da justiça no Brasil.
Críticas aos Métodos de Mendonça e a Disputa de Poder
O ministro André Mendonça tem sido criticado pelos métodos, né?
Por ter atropelado ritos e, nas palavras de integrantes da PFE, do próprio STF, de ter abusado do próprio poder.
Como a senhora vê as decisões do ministro até aqui?
Tanto o fato de ele ter tirado o sigilo do relatório quanto de ter ouvido um depoimento de Vorcaro sem a presença da PF, né?
Além de armar uma reunião surpresa com a corporação.
Pedir um relatório?
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Olha, do ponto de vista das relações políticas no interior do supremo, está muito claro que existe uma disputa de poder.
Essa disputa de poder está colocando de um lado o ministro Mendonça, de outro lado, os aliados ao ministro Alexandre de Moraes.
Obviamente que, do ponto de vista das práticas jurídicas, houve questões que podem vir a ser censuradas.
Não é?
EE?
Certamente essa censura já vem ocorrendo.
Depois nós temos uma manifestação do procurador geral da República tentando anular todo o procedimento.
Agora, a situação só se complica mais porque o próprio boné está envolvido na questão.
É como se eu dissesse, nós estamos numa situação tão embricada que é difícil de você.
Apontar por onde sai esse Rolo.
E o meu temor, e isso é, é é assim, um temor que é, é verdadeiro, é que isso ocorra de uma forma que nos coloque numa situação autoritária.
Por que que eu estou dizendo isso?
Porque basta olhar pelo mundo afora o que tem acontecido.
Quer dizer, você vê vários países nos quais Oo Supremo Tribunal Federal foi diminuído nas suas.
Não é o que você teve.
Foram situações em que ou se diminuiu as atribuições do dos ministros do supremo, ou o supremo, ou o supremo ficou muito cativo do poder executivo, ou você teve, como teve no México, por exemplo, uma reforma constitucional, que os ministros passaram a ser eleitos.
Então, eu acho que é importante que todos nós tenhamos consciência.
Não apenas da gravidade da situação, mas, sobretudo, das consequências que podem advir do caso presente.
A Possibilidade de Afastamento de Moraes e Seus Precedentes
Queria falar um pouco mais sobre a possibilidade ou a necessidade de Morais se afastar do supremo, né?
Ele poderia ser investigado por esse caso sem que isso acontecesse, sem um afastamento?
É, ele só poderia ser afastado se tiver cometido um crime.
Queria entender um pouco melhor isso.
Pessoa 4
Se você olhar a história da República, isso nunca ocorreu.
Nós não temos precedentes que nos dêem algum tipo de segurança a respeito da situação.
O que nós sabemos é que o ministro do supremo só pode ser julgado por seus pares.
Isso eu sei.
Ou sofreu um impeachment por parte do Senado federal.
Tanto que me parece ser relevante o fato de você ter vários senadores tendo como Bandeira de campanha agora para as eleições de outubro.
O impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Na sua visão, quais as condições de Alexandre de Moraes seguir no supremo?
É, e eu queria pedir para que na sua resposta tivesse também é uma consideração.
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Dos custos?
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Para o judiciário de um afastamento desse tipo?
Pessoa 4
Eu acho que os custos do judiciário já estão dados.
A pergunta que nós vamos ter que nos fazer é, o que é que provoca?
Maiores impactos é, ele permaneceu ou ele saiu?
E em cada uma dessas 2 hipóteses, existe uma hipótese intermediária ou não é isso que eu estava dizendo, que eu olhando a história inteira da República, eu não conheço um caso que se assemelhe nem de longe a esse que nós estamos vivendo hoje.
Agora, o que me parece claro é que o pleno vai ter que tomar uma decisão.
E é uma decisão difícil e complicada.
Sobretudo porque você tem uma situação em que os membros do supremo, eles não estão inteiramente alinhados.
Quer dizer, você tem grupos internos.
Esses grupos são mais do que conhecidos.
Então nós não temos certeza do que pode vir ou ocorrer.
O Alto Custo da Espera e a Urgência de um Código de Conduta
EE, essa espera, professora, tem um custo.
Eu queria até para fazer essa pergunta, voltar a posição do Fachin de que é ele vai esperar uns dias para anunciar as medidas cabíveis.
É, faria sentido a gente esperar uns dias, analisar com calma o que pode acontecer, etcetera.
Ou essa espera, esse tempo pode ser ruim também?
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Tudo é ruim, não é porque nós já estamos vivendo uma situação ruim.
Já tem mobilização popular, já tem a mídia mais relevante.
Quer dizer, os principais jornais desse país já se posicionaram, as televisões já se posicionaram.
Esse posicionamento ele não pode ser desprezado.
É um posicionamento da, eu diria, da sociedade civil organizada em relação.
Aos fatos que estão ocorrendo, então o custo?
Já existe AA possibilidade de uma solução sem custo?
Do meu ponto de vista, ela é inexistente.
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Bom, nessa quarta foi divulgado que o ministro André Mendonça também teve uma reunião com o Daniel vocaro, em 2025, no instituto do ministro, em São Paulo.
André Mendonça confirmou isso.
Disse que a reunião foi para tratar de precatórios do master e que ele Mendonça, só ouviu.
Como é que esse encontro entra no Tabuleiro?
Ele abala a credibilidade do Mendonça.
Pessoa 4
De uma certa forma, sim.
No entanto, o Mendonça não recuou em nenhum momento.
Ele disse, não ocorreu esse, esse encontro.
Esse encontro ocorreu com tal pauta.
Eu acho que de alguma forma, quer dizer, ele não sai da mesma forma que entrou, mas o abalo não me parece que seja um abalo colossal, porque ele mesmo disse que sim.
Ele disse qual era o tema.
Da discussão que foi no instituto dele, então eu acho que a bala, mas é um abalo menor se você comparar com os outros abalos já constatados.
Pessoa 3
Mas ele não não poderia, talvez, ter tornado isso público antes, dada toda a carga emocional desse caso.
Pessoa 4
Claro que sim.
Nesses momentos eu que eu digo, olha como faz falta esse tal código de conduta.
Que o presidente Fachin quis que fosse aprovado e que não foi.
E que dificilmente será.
A proposta é do próprio Fachin e tem inspiração no código de conduta do tribunal constitucional alemão, que impõe regras para a participação de juízes em eventos privados.
O objetivo seria reduzir críticas que citam o conflito de interesses dos ministros.
Neste momento, eu digo, por que que não teve esse código de conduta?
Por que que eles resistiram tanto?
A loman de fato cumpre esse papel?
Parece que não.
Pessoa 3
A lei orgânica da magistratura, né?
Pessoa 4
Exatamente a lei orgânica, que é de 1979.
Você lembra que a lei orgânica da da magistratura é da ainda anterior a redemocratização do país?
E É Ela que está regendo de alguma forma.
O comportamento ético dos magistrados do país.
A Tensão entre Forma e Conteúdo na Busca por Justiça
Pensando um pouco na conduta processual do André Mendonça, que, como a gente falou, tem sido alvo de críticas e de questionamentos, e também no teor das mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
É o que significaria olhar mais ou olhar primeiro pra forma do que pro conteúdo.
Professora, porque eu acho que é preciso pensar que o chamado devido processo legal precisa ser cumprido, qualquer que seja o caso, né?
Os ritos processuais são parte da ética jurídica também.
Pessoa 4
Não concordo inteiramente com você.
Eu acho que ninguém pode ser condenado se ele não tiver direito de defesa, se ele não obedecer a todos os trâmites que são necessários.
Mas nós também.
Bem, não podemos ficar presos apenas na forma, esquecendo o conteúdo.
Eu acho que tem que ter um Balanço aí das 2 coisas, caso contrário, vai acontecer o que aconteceu com Lava jato.
A forma fez com que todo aquele conteúdo fosse eliminado, como se nada houvesse acontecido.
Isso tem impacto na opinião pública?
Pra opinião pública isso significa uma coisa que é muito lamentável, porque se acredita que a justiça não é igual para todos, ora, viver num país em que a justiça é desigual.
Que ela é imparcial?
Que ela trata os poderosos, sejam eles porque estão ligados ao estado ou porque são ricos de uma forma diferente da média da população, é, tem um efeito que é devastador para a qualidade da democracia.
Pessoa 1
Na sua opinião, professora, não existe nenhuma possibilidade da gente estar se apressando em relação ao processo de agora, pensando inclusive no desencadear dos fatos da Lava jato, né?
É possível que a gente esteja definindo coisas, pedindo decisões, no calor do momento.
Pessoa 4
Sempre é possível isso por quê?
Porque o tempo da imprensa não é o tempo da justiça.
O tempo da justiça exige ritos, que é exatamente aquilo que foi pontuado na última resposta.
Ou seja, eu tenho que ter um rito, eu tenho que ter a possibilidade de defesa, eu tenho que ter a possibilidade de recursos e daí por diante.
Agora, nós sabemos que nós tratamos com 2 tempos diferentes, então obviamente que a justiça.
Não vai poder ser feita na velocidade em que a mídia é obrigada a atuar.
Agora, a mídia responsável é aquela que não julga, embora exponha os fatos.
A mídia é fundamental, é essencial.
Sem uma mídia livre e responsável, nós não temos nenhuma possibilidade de ter democracia.
Pessoa 3
Espera aí, deixa eu só pensar, como eu vou formular um segundinho só?
Pessoa 1
Estou vendo o cérebro dele funcionar agora.
Pessoa 4
E o meu também, né?
Pessoa 1
Saindo uma fumacinha, é?
Pessoa 3
Que eu estou pensando, como é que a gente não?
Que a gente está falando da da importância de não apressar as coisas, né?
E eu acho que há uma necessidade de reconhecer também o papel que, por exemplo, Alexandre de Moraes desempenhou em julgamentos importantes pra pra democracia e que eventualmente o André Mendonça vem desempenhando No No processo do caso master do INSS e tal.
Como a gente pode fazer essa essa separação?
É, eu acho que não tem outra palavra mesmo.
Pessoa 4
Eu diria que não tem 11 regra fixa.
Mas obviamente que o que nós devemos ao Alexandre de Moraes em relação à democracia é muito importante, muito valioso.
No entanto, nós também temos que saber que não é porque ele fez aquela ação, que tudo que ele possa vir a fazer está liberado.
Então são 2 coisas distintas e nós temos que saber fazer essa distinção.
A Crise do STF no Jogo Político Eleitoral
É um momento particularmente delicado pra isso, pois corrida eleitoral, né?
E aí os candidatos usam os fatos de acordo com a sua, com seu desejo, né?
Pessoa 4
É com seus interesses, né?
Quais são os interesses dos candidatos?
Agora é tirar proveito da situação para que eles cresçam eleitoralmente.
Isso eu não tenho a menor dúvida, mas isso faz parte do jogo político.
É impensável que você não vive no mundo de Anjos, que os candidatos vão fingir que nada tá acontecendo e que isso não afeta os seus adversários.
Eles tentam se proteger disso.
Então, o que é?
O que é curioso, do meu ponto de vista, foi o silêncio do atual presidente.
Foi o único que eu não li nos jornais que tenha se manifestado a respeito.
A situação dele, eu reconheço, é extremamente delicada.
Ele estava muitíssimo abalado com a presidência do Senado, está Unido agora, tem interesse na votação agora pelo menos do 6 por um.
E ele não pode perder esse ganho eleitoral, que seria aprovação.
Nessa medida, na qual ele aposta muitas fichas.
Pessoa 1
E já havia, né?
Uma expectativa grande em relação à eleição para o Congresso.
A gente já mencionou, né?
Aqui, o Congresso do ano que vem, nessa conversa é em especial para o Senado, com vários candidatos tendo como plataforma um embate com o supremo a partir de 2027.
Que rumos.
É a senhora vê pra essa campanha específica do legislativo e pro Senado?
Pessoa 4
Olha, tem vários partidos hoje que estão apostando muito mais na eleição do legislativo do que a do executivo.
Isso também, se você olhar passado, nunca tinha ocorrido.
O legislativo sempre vinha de carona na eleição.
Então, já que eu vou votar em.
Tal pessoa pra presidente, esse aqui se apresenta como candidato ao Senado.
Agora, nós tivemos uma inversão.
Você nunca viu nas eleições passadas um candidato ao Senado que apostam no impeachment de ministro, como Bandeira, como Bandeira.
Vote em mim porque eu sou a favor do impeachment.
E, aliás, essa questão está na rua.
Você?
Eu não sei se você pega táxi, Uber, anda de ônibus, mas quando você está na rua, você ouve isso com uma frequência que é assustadora.
Pessoa 3
E nesse sentido, professora, a gente falou é do Lula na resposta anterior, o Flávio Bolsonaro poderia se beneficiar dessa situação toda, porque ele tem, é, é tentado, né?
Surfar nisso, omitindo, claro, as ligações dele próprio com com o Daniel vocaro.
Pessoa 4
Com o filme, né?
Que ele patrocinou, o irmão dele patrocinou, e daí por diante, aí é que tá.
Vai depender um pouco de qual vai ser a versão que esses candidatos vão dar.
Se o eleitor admite aquela versão como verdadeira, o que vale a versão não é o fato.
Você sabe disso há muitos anos.
Então, se essa versão for admitida como verdadeira, quem se beneficia de fato é o candidato da direita agora.
Para mim isso não é tão claro assim, porque a campanha agora que tá começando, isso aconteceu assim, bem no início da campanha que eu tô dizendo, campanha televisiva, no rádio, etc e tal.
Então isso é é é mais complicado do que a gente imagina.
Oo que eu queria chamar atenção é que este problema ninguém pode dizer com certeza como é que vai repercutir, mas uma coisa nós podemos garantir que vai repercutir.
Destaques do Dia: Jornada de Trabalho e PEC da Segurança Pública
Comissão de Constituição e justiça do Senado aprovou ontem o relatório da proposta que acaba com a escala de trabalho 6 por um.
O texto seguiu para o plenário, onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores, mas o presidente da casa, Davi alcolumbre, não se comprometeu a incluí lo na pauta.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse que a oposição montou ontem uma operação de esvaziamento bem sucedida.
E que não havia segurança do mínimo de votos necessários para essa análise em plenário.
A PEC reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário e.
E torna obrigatória as 2 folgas por semana, uma delas preferencialmente aos domingos.
A transição começaria 60 dias depois da promulgação, com jornada máxima de 42 horas e a redução para 40 horas viria 12 meses depois.
Na CCJ, a proposta foi aprovada em votação simbólica, quando não há declaração de votos, mas 4 senadores pediram que a manifestação contrária deles fosse registrada.
Rogério Marinho e Jaime bagatoli, do PL, Hamilton Mourão, do republicanos, e Tereza Cristina, do PP.
O relatório do senador Omar Aziz, do PSD, manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara em maio e rejeitou todas as 36 emendas apresentadas até o começo da votação.
A oposição tentou adiar a análise e afirma que a redução da jornada vai encarecer o trabalho.
Ainda na CCJ do Senado, os parlamentares aprovaram o texto base da PEC da segurança pública.
Os destaques devem ser analisados na próxima sessão.
O relator Rogério Carvalho, do PT, retirou a destinação de 30% da arrecadação das apostas esportivas aos fundos de segurança e penitenciário.
A PEC busca ampliar a integração entre união, estados, Distrito Federal e municípios, além de colocar o sistema único de segurança pública na Constituição.
Pessoa 1
Esse foi o café da manhã, podcast mais importante do seu dia, parceria entre a folha e o Spotify.
Pessoa 3
Eu sou o Gustavo Simon.
Pessoa 1
E eu majé flores.
Pessoa 3
O roteiro foi escrito com Gabriela Mayer, a produção é de Giulia peruzo, Jéssica Cruz e Pamela Queiroz e a edição de som de Rafael concli.
Pessoa 1
Esse episódio já Audi TV, justiça, Jovem Pan News, CNN Brasil, GloboNews, SBT news e UOL.
Pessoa 3
É isso até amanhã até.
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