Orçamento e Finanças Públicas no Brasil

[Music] [Music] [Music] [Music] [Music] [Music] [Music] [Music] [Music] [Music] [Music] é do que um quarto, vamos chamar assim, de um PPA. Então no artigo 165 da Constituição Federal, se não me fale a memória, é que ele te fala desses instrumentos de planejamento público, que é o plano pluriano-al, depois que tem quatro anos, o horizonte dele, normalmente, ele é proposto no primeiro ano de um determinado governo de executivo para vigir nos três anos restantes e mais o primeiro ano de quem o suceder acontecendo uma sucedão na perda, aí no poder executivo. A lógica é essa, e a estrutura de programação de despesa, ele se conversa. O PPA, a lei de diretriz orçamentais que é anual, que define como deve ser feita a lua, ele se conversa por meio de chamados programas, que é o nível, vou chamar intermediário da programação da despesa, se tem a função, a subfunção e o programa. O PPA, a lei de diretriz orçamentais, a lei orçamentária anual, eles vão conversar através desses chamados programas de governo, e dentro ali você vai detalhar ali o que são ações orçamentários, o que são projetos, o que são os demais até chegar ao nível de subtítulos, em linha gerais seria mais ou menos isso. Em quatro anos de lei orçamentária anual, você tem que tentar atingir aquilo para o que foi feito o PPA. E existem ciclos de revisão do PPA, também, em função de execução orçamento. Bom, aí vai me a primeira pergunta, né? Como o senhor falou, o PPA ele tem um, ele é previsto para quatro anos, de próximo quatro anos, pega o primeiro ano do próximo governo, e assim sucessivamente. Na prática, o que a gente vê é que esse PPA, ele acaba não tendo uma, como eu posso dizer, algo, vamos dizer assim, uma linha ideológica constante, um objetivo estratégico que seja atingido por qualquer governante, um plano estratégico. Por que que eu digo isso? Uma da mesma primeira pergunta na pauta que o Brasil não precisaria, na visão do senhor, de um planejamento estratégico, de longo prazo. A gente tem só quatro anos, então eu sei que tem alguns projetos de merda com a sessão, eu sou num imgano, para eu ter a isso, mas é, acho que nada prospirou até hoje, mas só para ter uma ideia, na China, por exemplo, sem te jogar na internet, a gente consegue chegar no planejamento do governo deles. O planejamento deles, o PPA deles seria até 2035, o PPA. E eles falam, realizar uma modernização socialista, realizar grandes avanças em tecnologia, e reforçar consideravelmente poder cultural. Se a gente pegar os Estados Unidos, eles têm um CBO, que é congresso, um budget, é alguma coisa assim, quem botar na internet é baixar. Que eles fazem também o acompanhamento ao longo prazo do superave primário, do dev supreme e do dev supreme. Eu acho que o Brasil parece também de uma política, é realmente desistir um planejamento estratégico que possa balizar um crescimento ao longo prazo, ou uma política que seja de todos, por exemplo, a radicação da fome. Tenho certeza que, independente do despeito de direita, de esquerda, dependente do governo, que assumir, ele vai ter um interesse em radicar fome. Se eu acho que isso é viável, isso é possível, o seu tem conhecimento se já tem alguma coisa nesse sentido? Não só é viável, é possível, charazinho, como nos últimos três anos, e se sempre em 2018 vou me alongar um pouquinho mais, essas iniciativas, elas começaram a ser tomadas. É interessante notar que, desde a Constituição Federal de 1988 e as suas diversas emendas, nós estamos aí na 128, a última, o princípio da legalidade, ele é tão grande, ele é transversal, ele contamina tudo. Então, pra você falar de orçamento, finança, gestão pública, você vai ter algum ordenamento jurídico dentro da Constituição, e aí você vai do artigo, se não me fala a memória do 136, 135, até 181, falando de sistema tributário nacional, falando de orçamento, falando de finanças públicas, falando de ordem econômicas social, e é interessante notar que esse princípio da legalidade que exige da gente no mínimo desde o 80º, que você tenha uma estrutura legal, exemplo, lei de 10.188 de 2001, que estruturou o chamado sistema, sistema de contabilidade, sistema de orçamento e finanças. Ele diz ali que a Secretaria de Orçamento Federal é responsável pelo planejamento estratégico nacional, só que você não tinha lá em 2001 essa iniciativa. O próprio PPA, se você for ver, nós estamos no Itafe de São dele terminando esse ano. O PPA ele nasceu em 1991, ainda foi na época do Venocólor, né? Eu, o teu irmão, as piras ainda, sem saber de nada na vida, e ali já estava sendo já estado o primeiro PPA. E todos eles, todos eles, eles acabam de uma forma ou de outra sendo releturas daquilo que você tem no artigo terceiro da nossa Constituição Federal. Se você pegar a nossa Constituição Federal no artigo terceiro, ele vai te dizer que definiu os objetivos fundamentais da República Federal ativa do Brasil. Aquilo que você comentou, construiu a sociedade livre, justi solidária, garantiu o desenvolvimento nacional, ou seja, 26 estados, o mais distrito federal, mais de 5.500 municipios, e radicar a pobreza, a gente vai ter uma imagem na exação e reduzir desigualdade sociais regionais e mais algumas outras coisas, né? Isso é uma tônica presente todos eles. Se você pegar as mensagens de divulgação de todos os 8 PPAs, em algum momento eles vão tocar em isso daí. E aí, quando a gente fala em planejamento estratégico de longo prazo, a gente tem no nível de planejamento estratégico, né? A gente costuma comentar que primeiro você tem que estabelecer uma política nacional, e isso acontece, inclusive, com a defesa, você tem uma política nacional de defesa, uma PMD, e depois você tem uma estratégia nacional de defesa. Você ir embora é primeiro a política, depois se você vai pra estratégia, você vai pro chamado de planos subcetoriais, né? Isso você não tinha no Brasil. Só que se você pegar uma mensagem presidencial que fala do PPA de 2020 é 2023, você vai ver ele que na mensagem presidencial que encaminhe e faz essa apresentação, ele comenta que lá em 2019 foi exatamente quando foi feito, em 19 pra vigi de 2023, foi feito ali na app uma espécie de reunião entre grandes especialistas à sociedade do governo, e ali foi estabelecido, se você me permitia aqui, até pra não me perder, ele fez o que ele chama essa estratégia nacional de desenvolvimento social, a tal de índice, e ela vai trabalhar em cinco eixos. Então se você for na internet procurar estratégia nacional de desenvolvimento social, isso foi em 19 na app, né? Nesses cinco eixos que é institucional social, ambiental, econômico de infraestrutura, em 26 de outubro de 20 foi publicado da Cretus 10,531, que institui a estratégia federal de desenvolvimento pro Brasil de 2020 a 2021, e essa estratégia federal, né? Ela contempla alguns cenários macro-econon para 12 anos, ou seja, equivalente a três PPAs, de novo, nos mesmos eixos da estratégia, né? Econômico institucional é infraestrutura ambiental social, sendo que a direita principal dessa estratégia federal de desenvolvimento é elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira com redução das desigordas sociais e regionais. O que que eu faço questão de frisa isso? Porque ele está te remetendo o artigo terceiro da Constituição Federal, ou seja, é aquele que a gente comentou é sempre uma releitura daquilo que a Cláusola Petra, que são os valores fundamentais da República Brasileira desde 1988. E por fim, agora, no Apagar das Luzes, em 29 de dezembro de 2022, foi encaminhado pela mensagem de caminhamento do presidente da República 759 para o Congresso Nacional, e hoje está aguardando de espaço do presidente da Câmara, né? O projeto de lei que eu pele um de 2023. O que que esse pele a gente inverteu, né? Primeiro você teria que ter uma política e depois de estabeleção uma estratégia. Em 2020 foi publicado o decreto da estratégia, e agora se encontra lá a nível de Câmara de Deputados, entrando pela Câmara de Deputados, a política nacional de longo prazo, né? Que também vai estar de elecer assuntos estratégicos nascionais, né? O objetivo nascionais de longo prazo. E quem vai ser o responsável por elaborar e atualizar essa política nacional vai ser segundo consta nesse projeto de lei, né? E aí eu faço de novo um repasse e volto aquilo que a gente falou no início, né? Enquanto está na fase de projeto, é interessante lembrar que vai ser uma lei, uma lei ordinária, de votação aí de câmera, o Câmara de Deputados e de Senado, mas que ela tem que tomar cuidado para não entrar em choque. Porque está dizendo que a saiva ser responsável por elaborar e revisar esse planeta, essa política nacional de copia de longo prazo, mas aquela lei de 10.1880 que há 22 anos, né, passados, define que a Sofe ou Orgon central de formular o planeta estratégico nacional. O que me parece, não sou da era de direito, né? Como esteve, seu irmão, mas me parece que talvez entra em choque com o que está sendo proposto agora tá aí no Forno para ao longo dessa legislatura de 2023, o pessoal tem uma noção. Então, eu não só acho que é necessário, né? Mas eu entendo que nenhuma delas vai fugir disso. Do que está no que a constituinte originaire, como gostam de dizer, os constitucionalistas, né? Eles colocaram ali no artigo terceiro da Constituição Federal. O objetivo é sempre o mesmo. Os instrumentos para implementar isso daí vão ser nessa e cinco divensões, na política, na dímpere estrutura, na econômica, né? Eu fiz essa pergunta, eu fiz essa pergunta porque eu já vi, principalmente quando estava em Brasília e órgãos, se debruçar sobre projetos grandes e mudar governo, e o governo simplesmente não fazer previsão de investimento, né? Que tem que estar no PPA, algum tipo de investimento. E aí, como é que ele fica, né? Fica vendido com projetos, "Ah, não, não é mais política agora do novo governante, e acaba que era um projeto estratégico." Mas se já tem esse caminho, então já é uma evolução. Eu, pra variar, estamos aprendendo aqui. Mas tem que tomar cuidado, né? Já que você comentou, eu vou descer para um nível tático. Conozco mesmo, já aconteceu, aconteceu de 20 para 20 no Simifalha Memória, de 21 para 22. Além de detrisa assamentar, as ela lá no seu anèxio 3, Simifalha Memória, anèxio 4, agora me fugiu. Ele fala ali das famosas despesas, né, que não podem ser sujeitas a contenhaçamento. E ali você tem três seções. Uma fala de cerca de 68, Simifalha Memória, despesas financeiras, não, despesas obrigatórias, perdão. Depois da sessão 2, ela fala mais ou menos de um ex-quato de despesas financeiras. E depois ele fala das famosas despesas, excrucionárias, né, ou ressalvadas. A gente já passou por vários sustos na elaboração da lideritriz assamentárias, tendo que recorrer a Ministeria de Economia até a presença da República, que os projetos estratégicos das suas armadas, eles deixaram de ser ressalvados. E aí, com isso, é nos primeiros a ser contínuenseado pelo seus volumes. Então, todo ano, o que eu falo, não adianta você ter a política ao nível mais alto, a estratégia desse um pouco nesse nível, mas é nos planos setoriais, e principalmente, no ano a ano, na implementação do processo, que a gente tem que acompanhar esse fluxo. Se não, não vai adiantar nada, exatamente por causa dessa mudança que você tem de governo. Ele vai buscar a atingir a todos, mas com uma densidade ou com uma força menor em determinados pilares, vamos chamar assim. Exatamente, eu acho que agora, pelo menos agora, eu fiquei esperançoso, que eu para mim não tinha nem nada. Agora tem que acompanhar, né? Não, com certeza. É, o peço de culpapolar para o outro, o assunto acabei com a parte de lana tela que o senhor perde o peço de culpa, né. Mas a pergunta, a próxima pergunta é que seria, para a gente ficar no mesmo assunto, seria super hábite, porque é tema, a gente estava até debatendo aqui no estúdio antes, né. É, a gente vê o pessoal que não tem muito conhecimento técnico, ficar dizendo que alguns dizem que é bom, outros dizem que é ruim. Eu queria até compartilhar aqui uma reportagem, que vai ser possível que isso vai dar certo. Acho que eu conseguia. Ok. Essa reportagem, o ilusório super hábite primário, o cidadão comum desconhece esse conceito, e tem a impressão enganosa de que as contas públicas são super hábitárias. Mas o resultado final, considerando os juros da dívida pública, né, é tradicionalmente inegativo ou deficitário. Isso aí é a opinião desse jornalista, né. Oberto macido. E se a gente parar para ouvir, na qual está a falando com os funcionos, nos bastidores também, alguns países da Europa, né, não são super hábitários, já tem até um longo período, são poucos períodos que eles são super hábitários. Qual é a importância na visão do senhor do super hábite? E se ele realmente é uma. é uma. é uma compensação, uma regra para qualquer tipo de situação, né. Eu posso dizer que o país está sendo desenvolvido se ele tem um super hábit, que ele está conseguindo fazer uma boa por um pássaro ele tem um super hábit, o isso vai depender de alguma outra coisa, né. É, a situação é um pouco mais. coisa assim, complexa, né, e depende de alguns matizes. Por isso que tanta gente se debruça sobre esse assunto, né. Quando a gente fala de. se comentou que tem alguns países, né, que apresentam deficits primários e que. em princípio estão. estão bons. Nesses. vou chamar 150, 150 países aí que a gente tem no Globo, cada um deles está em um determinado estágio de desenvolvimento social e econômico. É como se fossem diferentes empresas. Então, é. o estágio de desenvolvimento de uma empresa pode permitir ela ter determinado tipos de alavancagem financeira, vamos chamar assim, né, relação de dívida, em relação a patrimônio. Na verdade é isso. Quando você fala, a dívida líquida do setor público é 57% do PIB, do PIB estimado, né, que está na casa de 10 trilhões por ano, acho que 2023, estava 9 trilhões e porquê em ano passado, está em quase 10 trilhões esse ano. Então, quando você fala isso, a gente está falando exatamente de alavancagem. Quando tem o dívida em relação a todo o meu patrimônio, não, o meu P.L., o meu patrimônio líquido. Então, cada país, evidentemente, vai ser um caso plástico. No caso do Brasil que ainda ter hoje, né, disse em desenvolvimento, o meu entendimento é o seguinte, se você não consegue, você tem uma dívida que hoje, né, seja calculada, né, o superáveito primário, ele e essa matéria do jornalista, ele vai um pouquinho a alêncio, ele passou o link para uma dívida também, ele critica o nome superáveito primário porque no entendimento dele o que efetivamente é real, é o famoso resultado nominal que é acompanhado pelo Banco Central, que é a variação do estoque da dívida, né, dívida bruta e dívida líquida. É isso que efetivamente na empresa Brasil e por investidor externo, para a tração de investimento extranjero direto, para a colocação de títulos de dívida no mercado brasileiro nacional internacional, é o que interessa, a capacidade de pagamento que você tem da sua dívida. E aí, logicamente, que você só vai pagar a sua dívida com as receitas que você consegue ofirir. O Estado, por meio da atividade tributária, ele retira, né, eu sermo aprendemos lá no Zido de 1987, 1988 em macroeconomia, que isso é uma filtração do fluxo de renda nacional, essa atividade tributária do Estado. Essa atividade tributária dele faz, o leviatão de Hobbes, ele faz para administrar a todos nós e nos proporcionar aquilo que está no artigo terceiro da Constituição Federal, né. É a desigualdade regional, que por aí vai, né. Aquilo que a gente leu a pouco. Então, o super-arbit primário, a polpança pública, vamos chamar assim, no conceito mais simples. É necessário que o Estado, isso já falava o Bresser lá na reforma do aparelho do Estado, isso é uma visão gerencialista, trazida de 91 pra cá, né. Pegou a Inglaterra na década de 80 contáptia, pegou ali o Estados Unidos da década de rego também, e chegou para a gente aqui para variar com 10, 15 anos de defasagem. E ele é necessário, porque esse super-arbit primário que você faz essa polpança que você tem, é que permite você minimizar a emissão de título público e aumentar de vídeo. Porque uma outra componente era aquilo que a gente estava discutindo, e que é acompanhada pelo Banco Central. Toda vez que você tem, a gente sentiu isso agora no início do ano e no finalzinho do ano passado. Quando aqueles que são os seus credores, entendem que você tem uma baixa capacidade de pagamento, porque você está sofrendo algum problema econômico não está gerenciando fiscalmente, que é uma dessas partes dentro da política econômica, né. A política econômica é feita pela política fiscal, receite de espesa, né, do governo, pela política monetária do Banco Central e pela política de juros, né, pra gente não alongar muito a suma. Então, quando você tem essa dificuldade, o governo para conseguir o relatívida, ou seja, genitir, ele tem um ator de vencimentos, ele precisa resgatar, pagar, porque ele sobriga recomparar esses títulos da dívida, e ele precisa emitir novas, prefeiensamente com taxas de juros menores. Só que quando você está numa condição de uma ordem vd, você obrigado a aumentar sua taxa de juros, sua taxa básica de juros, que eu tenho acontecido com Banco Central nos últimos cículos aí de 18 meses, e não me enfarei memória. Nós estamos de 2, e fomos a 3,75. Então, hoje, o custo de colocação da vida pública está na casa de 11%. O período médio de vencimento, isso você tem um relatório, chamado relatório mensal da dívida pública, editado pela STN, e os dados de novembro falam. A gente tem uma dívida aí na casa, um stock de dívida na casa de 5,73%, 57% do PIB, período médio de vencimento de 3,8 anos, sendo que 41,5% disso vem até dois anos. A gente tem aproximadamente 1,450 bilhões de reais pra vencer nos próximos 12 meses. E isso é dinheiro que serve os cortes públicos. Só que isso não compor resultado primário, isso vai compor resultado nominal. E aí, isso altera assim ou não, esse indicativo de saúde financeira do Estado, que é relação à dívida líquida de ser topúbico, sobre o PIB, a capacidade dele gera riqueza. E o PIB ele também nos leva lá dentro da contabilidade nacional, aquela questão de chamado balança de pagamento. Balança comercial, balança de serviços, Estados Unidos é um clássico disso. Ele tem uma balança comercial extremamente defistária. Ele importa muito mais do que ele exporta, até porque ele tomou essa decisão 20 anos atrás, de botar os chinês pra produzir pra ele. Mas quando você pega balança de serviços, que é onde, dentro de todos os royalties, de toda a tecnologia que ele empresta pro mundo e recebe, basta ver nossas montadoras aqui, GM, Ford, aí a balança de serviço dele é extremamente super habitária, por causa dos royalties. E contra a balança, a perda que ele tem na balança comercial é as operações que ele tem que fazer abaixo da linha pra equilibrar isso aí, e que também contaminam essa questão do resultado do PIB, são menos exigentes que as nossas. Então, sim, eu entendo que ter um superável primário, uma população pública, em alguma medida é necessário. Mas, especialmente, deve ser percorrido com a nossa situação de dívida. Eu entendi mesmo, no momento atual ele tem que ser perseguido. Em que magnitude isso aí tem que ser feito em função das prioridades, aí uma outra discussão da sociedade. Tanto é que nas propostas de medo constitucional que a gente viu, você vê que é uma maioria do pessoal dentro dessa visão do próprio jornalista e que, se me faz melhor, o próprio pressa é perreira contra o arido. Você, hoje, busca a questão do lado nominal. O quanto está crescendo a sua dívida em relação ao seu PIB? Se a sua dívida crescer em termos nominais menos que seu PIB, ela vai diminuir em termos reais. Ao medo grau de confabilidade, você pode diminuir a taxa de juros e a partir daí, né? É um ciclo recursivo e vigoroso, vamos dizer assim, para num longo prazo você controlar o endividamento, né? Sim, eu certeza. Então, acho que ficou bem claro. Agradeço, eu vou pular aqui por uma outra pauta. Então, eu entendi, assim, ficou claro que é realmente ele importante, mas nunca deve ser avaliado isoladamente. Porque são vários outros fatores que vão interferir nessa avaliação. O cara pode estar tendo um desce anualmente, mas ele tem uma economia robusta. Ele tem outros indicadores que acabam. Que realmente o superávit não vai fazer tanta diferença, né? O país já tem uma poupança grande, não sei se minha conclusão foi certa. Mas, o que pode é apresentar um déficit? Porque ele faz muito investimento em infraestrutura. Investimento em infraestrutura de eletricidade, para que você possa ter mais plantas industriais e aumentar a sua formação bruta de capital fixo, que vai gerar resultados, aumentando a economia, aumentando o produto, o lado real da economia, né? E consequentemente o lado nominal, dentro da queridente da área macroeconômica, que você vai produzir resultados superavitários, dar ali para frente, entendeu? A grande lógica é essa, né? Quando a gente discute que você em algum momento fala sobre despesas, correntes e despesas de capital. E, exemplo, Domésco, que eu dou o seguinte, você tem uma casa e você tem um carro, certo? Os dois são despesas de capital, você juntou seu dinheiro e mobilizou você ter a casa do carro. Só que você tem custos com a casa, né? E PTU, manutenção da casa, como tendo carro, E PVA, manutenção do carro. É, isso é despesa corrente. Então, a gente não pode esquecer nunca que toda vez que você faz um investimento para que mantenha você vai ter uma atividade com a despesa corrente, o que a gente não pode perder é ser equilíbrio, né? De entender que o investimento tem que te trazer algum retorno para minimizar o custo com a despesa corrente. Bom, o orçamento tem várias formas na forma que ele foi concebido, né? E ele tem várias formas de a gente acompanhar superávit, é um desendicador, né? A gente saber como é que a economia está com o orçamento de tasséneas executados, está gerando resultado ou não. E um desses indicadores são aqueles RP, RP1, RP2, RP3, RP9, que, inclusive, ultimamente aí, o RP9 foi esse ano que passou, motivo de polêmica, no caso do orçamento, o orçamento secreto que o próprio supremo derrubou esse RP9, da forma que ele foi concebido. A minha pergunta, por si eu assim, para a platéia, né, que está assistindo também, o que são esses indicadores de resultado primário, né? Ele realmente servem para ajudar na apuração de resultado. E esse RP9, ele perdeu um pouco essa função dos indicadores de resultado primário e ele foi, não quero nem entrar no lado político, mas no lado técnico, acaba não sendo um indicador importante para o orçamento para a execução do orçamento? Volta a dizer, né? Não tem uma resposta muito simples. Os indicadores de resultado primário, charazinha, eles foram criados exatamente como contabilidade, né? Se eu já teve nosso conte, você sabe que na hora que você utiliza o gerencial que você é professor e editor-liro ao respeito, você busca exatamente nas células de despesa e pelo indicador de resultado primário, que é um indicador contábia para você organizar a informação, você puxa, por exemplo, despesa financeira. Por que que chama indicador de resultado primário? Aquele que vem marcado com zero, ele entra no compoto do cálculo do resultado primário, que via de regração, despezas não financeiras, e aí você tem despesas correntes e despesa de capital, porém não financeiras, né? E você tem despesas correntes, né? E receitas também patrimoniais e correntes ali, o equilíbrio entre elas. Quando você busca um, você está falando das obrigatórias, lembra do Anèxio 3, que a gente falou da líder de utilizos assamentárias, aquelas 68 obrigatórias, ele entra exatamente nesse conceito, depois você tem as despesas financeiras e selecionares p0, as de iscricionárias são dois, né? A gente fala de despesas escritionárias, que é se de falar de despesa primária obrigatória, porque ela entra no compoto do resultado primário, e de despesa primária de iscricionária. Ela é de iscricionária, porque na lei de responsabilidade fiscal, você não me fala no artigo nono, ele diz que elas podem sofrer contingenciamentos, porque a lei orçamentária no alce, você foalhar nem menta, ela diz, "istima receita e fixa a teza infunção de uma receita que foi estimada". Por isso que a lei de responsabilidade fiscal também te fala que dimestromente, em encerramento de cada dimestre, você tem aquele famoso relatório da variação de receitas e despesas primárias, que ele fala exatamente se você está com comportamento da receita, como era previsto, ou se está baixo. Se o comportamento da receita está baixo, ou se a despesa está mais lançada do que o previsto, você aplica os contingenciamentos naquela, naquele que a gente chama de base contenciável. E aí vem os grandes números, daquilo que você falou do indicador de resultado primário, né? E você falou também do famoso IPA 9. E aí eu já adianto uma questão. E os dados de 2022, que são os que estão mais frescos na memória, você tinha um orçamento aí na casa de 4,721 trilhões, você tinha despesas financeiras na casa de 2,6 trilhões, que são a rolar agenda dita, né? Isso, de sombrava 2 trilhões e 90 de despesas primárias entre obrigatórias e discrimionárias, as primárias aproximadamente 1,85 trilhões e sobrava de despesa discrimionária 145b. E desse 145b, você ainda tinha que abater o R, o indicador de resultado primário 6,7, que são respectivamente as emendas individuais e as emendas de bancada, que por questão de emenda constitucional, elas são de execução obrigatória, você não pode contingenciar elas. Então que de sobrava de um orçamento de 4,7 trilhões e um PIB de 9,5, eram 116b de despesas que eram contingenciáveis. E desses 116b, o velho MD estava ali, sumando todas as fústias projetas estratégicas com 10,7. Então por aí você vê que nós temos um problema qualitativo de alocação de despesa. -E isso é o investimento do que eu custei. -Então, por que você já tem uma pergunta que eu ia fazer da discrimionária. Se eu já até responder, esse valor pequeno em que o orçamento tem para a discrimionária, que nenhum governante consegue ter muita flexibilidade. -Presenta aí o Neto de Gastos, ele só expõe esse problema, porque se você voltar a 1995 e vê de novo o plano diretor de reforma da parílio do Estado do Brexit, ele já estava a isso. Se você for olhar 92%, aí diferem os números, metodologia de cálculo entre, a consultoria de orçamento do Senado e a STN, quando publico o relatório de avaliação de receite de despesa ou bimestral. Mas ele gira ali na casa de 88% ou 92% de despesa obrigatória. E essas despesas obrigatórios que têm regiúm geral da previdência social, que ele aumenta toda vez que você aumenta o salário mínimo, porque o salário mínimo é o que regula também os benefícios previdenciários. -E a gente está falando de uma cifra na casa de 80 bilhões, porque a variação de 1% são 8. -A variação de 1% só na previdência, ela impacta em praticamente 8% de descropi de despesa discricionária, que você sobriga a consciência a, porque elas têm precedência na execução por ser obrigação doente, obrigação da união e de acordar com cada um dos entes subnacionais. Então a gente vai viver sempre isso e por isso o pessoal fala que o teto, ele deveria ser mais flexível e que você deveria migrar por indicador de dívida. Já que o resultado primário ele apenas o step imperse. -Ele está se lembrando. -Idubitavamente, o que eu falei do índice de saúde financeira da empresa, é o quanto você tem de dívida em relação ao seu patrimônio, -Elação super é ele, né? -Seria mais adequada. -Ela sobre esse RP9, o possamento secreto. A gente sabe que a examenada de relator na prática, na univoltática, se a gente consegue identificar que o relator, no portar da transparência, qualquer pessoa consegue saber quem foi que deixinou aquele recurso e consegue até o final da linha saber o que aquele recurso foi utilizado. -Ela polêmica que tem feito do orçamento secreto não é possível identificar isso, já é a parte do governo, os parlamentares falam que é possível identificar execução, mas você não consegue identificar quem foi que mandou o recurso. Não o opinião do senhor. sem querer colocar uma pergunta difícil. Deixa eu ver como eu posso perguntar, mas o Siu Acher, que esse Rp9, ele compromete a transparente a. a transparente pública? - O que não? - Olha, é muito foi falado, né? Foi, inclusive, analisado pelo STF, mas eu vou te dizer assim, eu fui buscar me informar em documentos públicos, para não ficar no achismo. Se você for de novo, nas páginas lá da Câmara dos Deputados, nas consultorias de orçamento, e você for pesquisar lá na LED-O, principalmente ele parecer da Comissão Mista de Orçamento, Planos e Programas, a famosa do CM-O, você vai ver ali que tem um parecer do relatua. E ali você tem um anexo 3, o volume 3, agora se me fala a memória, todos os anos. Eu olhei o desse ano e olhei o ano passado, para não dizer que foi questão de medo, a Constitucional 126, agora que foi aprovada, que pegou a Rp 9. Na minha opinião, a grande discussão é o poder que você deixa na mão do relator geral. Por quê? A resolução de senado que é uma norma interna em Fraelegal, ela diz que esses quatro tipos de gemendas que você tem, o RPC-es, que é medo individual, o RPC-7, que é a emenda de bancada e que são, de execução obrigatória, o RP-8, que é o de Comissão, o Rp 9, que é de relator geral, essas quatro somadas são equivalentes a 4% da receita corrente líquida da União. A receita corrente líquida da União no ano passado foi na casa de 1,8 trilhão. Então, o poder de fogo que é dado na mão das emendas, ele gira na casa de 39 bilhões, para esse ano sendo 18,5 bilhões na mão do relator. Na minha opinião, e olhando esse documento que eu te falei, ali ali está todas as emendas de relator com toda a programação da despesa. Então, assim, para mim não falta transparença. Talvez falta interesse, talvez falta indicação, talvez falta conhecimento a sociedade organizada de onde buscar essa informação. E aí eu reputo a nossa característica enquanto sociedade, em que a gente é capaz de lembrar qual era o time do Vasco da Gama, no campeonato Carioca de 1976, quem foi que fez o gol ganhou o campeonato em cima do Flamengo, apoiou outro time, mas a gente não é capaz de lembrar quem foi o deputado senador que a gente voltou na eleição passada, e qual era o programa que ele deveria ter com o prido. Então, assim, enquanto a gente demais mais atenção ao futebol do que dá a política, que afeta toda nossa vida como sociedade, eu acho que a gente vai continuar a ter esse problema. Eu reputo que tudo que a gente discutia aqui deveria ser matéria do segundo grau, já que se você pode votar a partir de determinada idade, você deveria ter isso como matéria de colégio no segundo grau para que você fosse assim, existe mais da sociedade da ninha, a sociedade da ninha só pode ser exercita com o conhecimento. Se não tem conhecimento de quem usa o seu dinheiro, o meu, o seu, o nosso, por que faz isso que é difícil? -Merdade, verdade. Bom, agora, um outro assunto, só para a gente não deixar de falar com o senhor de Adiantou algumas perguntas de mim, eu já estou pulando aqui. Outra coisa que eu queria ouvir da experiência do senhor é sobre essa chamada "A regra de ouro", que a gente pega a literatura até acadêmica, de contadores, que questionam muito a regra de ouro no contexto brasileiro, porque segundo a alguns, ela tem algumas deficiencias, por exemplo, como ela visa fazer com que o governo não se individe para pagar despesas correntes, não usar dinheiro de dividimento para poder pagar a salário. Ela também, ao mesmo tempo, ela pode fomentar o excesso de investimento e o investimento também não ter aquela equilidade social, investimento tem que ser feito quando necessário. Mas como a regra de ouro ela abre uma portinha para o aumento de investimento, ela poderia gerar um problema para responsabilidade fiscal. Na opinião do senhor, a regra de ouro, ela é bem feita, ela é bem vinda, funciona bem no Brasil, deveria ser perfeiçoada, ou ela é o mais um instrumento de responsabilidade fiscal. -Brencando um pouquinho de luvo, charazinho. A regra de ouro, como todo o instrumento de planejamento, é mais o momento como aquela história de Claus Evites, da guerra, nenhum planejamento resiste o primeiro disparo. O primeiro disparo, tudo aquilo que você planejou, que tem um oponente racional do outro lado, ele vai mudar. E a regra de ouro, ela foi criada, né, artigo 167, inciso 3, isso me fala a minha moira, porque ele entendia e a gente volta na questão da receita pública, receita corrente e receita de capital. Lembrando que receita corrente, atividade normal, tributária, assim, genéricamente falando, me desculpa aí o superficialismo, e as receitas de capital são aquelas oriunda da utilização do poder público. Eu privatezei uma receita de privatização, porque eu estou me desfazendo de um ativo, é uma receita de capital, ok? Exploração do patrimônio, né? Eu outra, né, eu vou desfazimento, vamos dizer assim. E ela foi criada para que você pegasse e tivesse um equilíbrio entre de sério. E agora, todas as receitas de capital que eu oufiro, elas têm que se converterem despesas de capital, a famosa formação bruta de capital fixo. Eu tenho que ampliar instalações, eu tenho que infraestrutura rodoviária, sistema de apoio, de saúde, o que for, né? Pra que isso seja possível. E aí ele fala que deve existir esse equilíbrio, e se esse equilíbrio existir, logicamente você não vai emitir título da dívida pública para financiar despesas correntes. E por que que ele desisto, né? Ele desisto porque a despesa corrente é pra manutenção da estrutura que já existe, também de forma geral. Então não é justo que você crie uma dívida pública que será suportada pela geração de estrutura, pelo seu filho, né? Para um benefício que só vai acontecer para essa sociedade de agora, porque ela não é despesa corrente. Só que aí também você acaba tendo uma outra polêmica, né? Que em própria artigo ali que você comentou, ele também aborda. Quando ele começa a fazer esses cálculos, né, de receita corrente, receita de capital, despesa corrente, despesa de capital. Do mesmo jeito que se eu tiver uma receita de privatização e ela suplantar, ou seja, minha receita de capital, ela suplantar minha despesa de capital, entendendo o princípio da universalidade de orçamento e dorçamento equilibrado, o que que vai acontecer? Eu vou pegar uma receita de capital e vou pagar uma despesa de capital, que pode ser a amortização e juros que em tese vai contribuir com as gerações futuras, porque eu estou diminuindo o dividimento, mas eu também posso pagar despesa corrente. Então o inverso também é uma falha. E aí entra a questão da responsabilidade fiscal, lá de. Leio complementar a centíme de dois mil, que diz que você tem que tentar trabalhar o equilíbrio entre isso. E aí você tem diversos demonstrativos que tentam mostrar esse equilíbrio que você tem entre receitas e despesas, né? A lógica, se não para a minha regra de ouro, ela é mais um instrumento de acompanhamento fiscalização e controle e que ali no orçamento de 19, se eu me falhei memória, ela começou a ser descomprida, porque ela prevê uma ressalva. Ela diz que ela pode, desde que seja feito um projeto de lei, se me falem a hora de complementar a votação de camera, ela pode ser extrapolada desde que a joan necessidade, devidamente fundamentada, e isso aconteceu em 19, aconteceu em 19, aconteceu em 21. Só que ela não amará a gente entre os tipos de créditos, não é o crédito extraordinário, porque esse, por característica, não precisa indicar fonte. Mas os créditos implementar de dos especiais, não? Eles precisam disso daí, o que diz a norma, né? Então ela tem realmente essa falha, mas. Eu falo, novamente, acompanhamento e controle, ela é mais um instrumento, ela não é instrumento único, ela tem que trabalhar com o junto com o judo, com a lei de responsabilidade fiscal, com a própria emera-conchional, 95. Só uma da mensagem aqui que o Marcelo Meirei de Mando Pcinho, "Tim de sete, medo, baixo, golfe, do Roberto de Namite, mesmo." Meirem, o tamanho colocou lá, o Roberto de Namite, isso aí, o pessoal tá ligado. Mas eles também sabem quem votaram e com certeza vão cobrar, que eu conheço os dois edição, são muito inteligentes. O outro assunto que eu queria aproveitar do seu também, seu permite, né, no bom sentido, seria falar sobre esse assunto, é fundo expúrbico, os especiais também. Porque como eu falei, Pcinho, eu tô fazendo mestrado, e o meu trabalho é pretendo defender a adcentação sobre esse tema, já estou até adiantado em algumas análises econômétricas, para avaliar o que impacta no fundo, e então a gente vê que o câmbio, no nosso caso, que a gente tá fazendo o funder anáutico. O câmbio tem uma grande significância em cima dos valores de fundo arrecadados. Enfim, como os fundos públicos e os especiais também, na pesada eles seriam altamente vinculados, principalmente os especiais. Eles têm receitas vinculadas, e aí serão um tema também, que o pessoal já pode aproveitar e falar junto da vinculação do arçamento, da receita do arçamento, que no Brasil muitos dizem que é muito alta. E a gente também perde um pouco a malha habilidade, de poder orçamentar. Os fundos públicos, eles têm hoje utilidade, porque se eu pegar o histórico dos fundos no passado, eles tinham uma utilidade hoje com o orçamento do jeito que ele é composto. Eles têm grande utilidade prática, considerando até que eles podem ser conscientiados, apesar de ser em especiais, tem receitas vinculadas, mas eu posso fazer um contensamento, se não tiver aquela receita estimada nessa vanofocomprida, para o nosso vídeo. quando tinha esse nome de espetos. O senhor entende os fundos públicos ainda como úteis, e lembrando também que cada órgão, acaba fazendo dos fundos à sua seu banco. Como você que ele funda, fosse meu ou ninguém mexe. Então o governo acaba ficando mais enjeçado ainda. Isso é meu opinião já. Já querendo responder uma nova opinião do senhor. Os fundos públicos hoje eles são continuos sendo importantes e qual é a importância por orçamento federal? A visão dos fundos públicos que eu tenho, era muito peculiar do funder onal. Que é, seja, pela gestão dele na 10, 15 anos passado e um período recente. Mas aí eu te leve um outro, que se chama demonstrativo de fluxo de caixa, também é dictado pela STN, o que compõe se não me fala memória, acho que o R-Real também, se não me fala memória. A tabela 12, a tabela 4, se me fala memória. E ali, exatamente por causa da vinculação. Por que foram criadas as vinculações? De novo, remete a Constituição Federal, lembrando que é a sétima constituição que nós temos, já com 128 menos. Todo mundo com medo de perder, né? Educação, saúde, aí entra a fundéb, entra a funder onal, de confunde de desenvolvimento americante, FN, FN DCT, FND, entra em um catupilhão de fundos. E em 2019, aí, eu vou contar o causa, né? Como a gente diz, o causa concreto. Em 2019, com aquele plano mais Brasil, na época de Nispoel Gedes, ele queria editar três propostas de emenda constituição. A Pec-8, a 1/8, 7, a 1/8, o que entese? No apanhado do que ele fez na mensagem de encaminhamento que ele fez, você tinha cerca de 248 fundos constitucionais, infra-constitucionais, e que acumulavam cerca de 220 bilhões, valores vigentes aí, dados de 2008, já que a proposta era de 2019. E isso estava na disponibilidade do Tijor O National, ingessado que você não podia usar para pagar dívida e para nada. A proposta dele, quando só não hava essas três propostas, era utilizar, e se era extinguir, a vinculação, seria uma nova drúva, você desvincularia, sendo que a drúa é merda com o Sinal 93, ele fala minha memória, a última aí, na seu Lai 94, fundos estabilização fiscal, chegando a teu Gigi Ojo, e cerca de 30% das receitas de contribuição estão desvinculados até dezembro desse ano. Depois volta à polêmica, que essa polêmica vai voltar ao cenário esse ano. E aí você desvincularia essas receitas extinguiria os fundos para criar essa mobilidade, poderiam utilizar para pagar dívida, dos 220 bilhões. Em 5.7 trilhões, a gente está falando de redução de 4% mais, são 4% de redução. Já é uma boa queda no indicativo, principalmente considerando que a gente viveu em 21, uma covid. Mas se os fundos públicos foram criados, porque você tinha medo que com essa mudança de governo faltasse recursos para determinadas atividades julgadas em algum momento prioritaria, elas continuam sendo. Tá aí. Marcello já colocou aí do FNDCT, e não tiveram o fluxo interrompido. Dos 211 levou umas 30, 20 futuros. E que fica ali parado, porque só pode ser utilizado para o fundo. Então, assim, na minha, na minha, o mild opinião, eu entendo que os fundos deveriam poderiam continuar vinculados no exercício de execução. O seu superávit, talvez não, porque ele já comprou a finalidade, ou você teria que colocar os fundos extra-teto, para que você pudesse utilizar o fundo na sua plenitude porque ele foi feito. O que o saldo que ficou nos fundos hoje, eles acabam gerando que a aplicação financeira no Tesouro Nacional mais de espesa financeira, de remuneração da conta tão única do Tesouro Nacional, para as unidades orçamentárias que detém esses fundos, e isso virou que pagamento de despesa corrente. Então, você está utilizando uma receita financeira para pagar despesa corrente para a sobreteta. Então, você fica correndo atrás de forma recursiva, atrás do próprio rabo. Seria muito mais interessante você utilizar esses fundos extra-teto para investimento, porque a atividade tributária do Estado de forma geral, da onde o Estado tem que tirar os seus recursos para executar os planos. Ele tem que tirar dos impostos, ele tem que tirar dos tributos e das contribuições. Muitos desses fundos não sobrevivem de nude dessas. desses gêneros tributários da espécie tributa. Essa é a grande verdade. Acho que seria mais ou menos nessa linha. Bom, a gente está chegando em 50 minutos de live. Tinha uma pauta enorme, mas eu não vou me alongar, que eu sei que se eu tenho muita coisa para fazer. Então, eu queria aproveitar esse momento aqui para agradecer a disponibilidade do senhor. Eu sei que se eu está numa função altamente. Como é que eu posso dizer que é exigido, né? O tempo todo tem que ficar fazendo a sua mente, a sensora mente, o planejamento, é demandado. Não tenho nem palavras, a satisfação minha é enorme, profissional e pessoal de estar podendo discutir com o senhor tanto tempo, né? De bater, né? Aprender, na verdade, aprender é muito mais sobre o tema que muito me faz feliz, que eu gosto de falar sobre isso. Eu gosto de estudar o tema. Meu primeiro contato em Brasília, na setoria Aodarionautica, me fez apaixonar pelo tema. Veu o senhor também o entusiar em meu senhor depois de quase 40 anos, e dominando o assunto como poucos domino, é uma forma de a gente também se inspirar, tentar chegar nesse nível de conhecimento que o senhor chegou. E eu não tenho palavras para agradecer, com certeza, convidarei em outras oportunidades para falar sobre outros assuntos, dado o vasto do conhecimento que o senhor demonstra no Corriu, em outros assuntos. O Marcelo Meireles, professor e auditor, será convocado para falar sobre financiamento, também do setor público, que é um assunto pouco debatido na administração pública. Também dizer que isso o senhor fez, o senhor disponibilizou aqui na autocéano também, a administração pública, os gestores públicos, que a gente acaba ficando nos bastidores, e a vezes pessoas não sabem o nível de conhecimento que tem ali por trás. O senhor está demonstrando isso aí na. Em pouco tempo que a gente conversou, falamos sobre poucos assuntos, que ele é falar muito mais. Mas infelizmente, é melhor encerrar por aqui, então muito obrigado, seu ver se convidado com certeza. Eu não tenho palavras para agradecer toda essa dedicação, essa preparação, para quem não sabe aí, o senhor Alex Orsair fez ele se separar em uma semana para se atualizar, não que ele não soubesse, mas para ele trazer as informações fidedignos para quem está assistindo, para que não deixasse passar nada. Uma imenda constitucional, falar derrada, um LDO falar derrada, um dado, você pode ver que ele estava consultando os dados de orçamento reais dos relatórios do Tesouro Nacional, então é realmente aqui, foi um papo, com certeza, em grande cedo para tudo, né? Então só tenho a agradecer, espero mesmo que o senhor continuou me dançar moral aí para participar dos próximos. A certeza, meu amigo, eu agradeço, Charazinho, até por que sei que tinha gente, na minha opinião, pelo menos até muito mais capacitada do que eu, para estar aqui conversando com você. Tem uma célula-mererres, um amigo de longa gata, que tem um profundo conhecimento também nessa área. Você mesmo, alguém que eu admiro muito, eu tenho certeza que o que eu falei aqui é do seu domínio também, tem um junio também, que nós conhecemos, tem a Luciana, então, assim, para mim, foi uma oportunidade de trocar informação, foi uma oportunidade de reciclar alguns conhecimentos, me colocar aí com algumas temáticas, e com a certeza, vou estar à disposição, não foi sacrifício algum, foi um grande prazer, se eu posso dizer, eu, como digo, sempre, né, e para o seu irmão ouvir, né. Quem dera, a 13 anos atrás, eu fosse você, significaria que hoje, seria pelo menos alguém 50% melhor, technicamente, além do que eu sou. É muito afem você, parabéns pelo canal que você abriu, aí, pra discutir coisas tão importantes, e que vão muito além do futebol, né. É verdade. Muito obrigado, obrigado a todos, aqui, eu vou encerrar, espero que todos aí que gostaram, que dê um like, que ajuda a gente divulgar, pra que a gente possa valorizar o nosso trabalho de gestopulho, tem certeza que todos estão vendo aí são gestores, e muitas vezes ficam esquecidos, então a gente pode nos ajudar a mostrar o nosso trabalho aí nas redes. Tá bom, muito obrigado a todos, e até a próxima. Vou botar um vídeozinho aqui pra encerrar. Obrigado, meu mãe, gente, obrigada a todos aí. Boa noite. ♫ ♩ ♫ ♩ (upbeat music) [Music]