O que falta resolver no LRCap e os bilhões em movimento na transmissão

Bom dia! Cesta feira, 22 de maio de 2026, sejam todos bem-vindos ao Minuto Mega, seu café da manhã energético disponível como PodCash, todos os dias na sua plataforma de áudio digital preferida. Se você não quer perder o minuto, siga e favorite o nosso PodCash no seu tocador e assim você vai receber uma notificação todos os dias quando episódio novo estiver disponível. Eu sou Camila Magi, jornalista da MegaOd e hoje vamos falar sobre a homologação dos produtos de 2026 do Leyland Reserva de Capacidade, que ainda vem pela frente nesse certame, e demorou os cinco anos para acontecer e tem sido algo de muita polêmica. A gente também vai falar sobre transmissão, os últimos dias tivemos dois operações muito relevantes de vendas de ativos, a gente vai ter um Leyland gigantesco à indeseano e o setor tem ponta soltas à resolver. Eu vou explicar ainda aqui. Pontem, a Ana realizou uma reunião pública extraordinária quando homologou os resultados de dois produtos do LR Cap, foram os Leyloins que contrataram os inazagas natural, carvão mineral hidrelétricas, um prendimento a óleo, combustível, óleo diesel e biodísima, são dois Leyloins, um no dia 18 e outro no dia 20. Essa reunião foi marcada por sustentações orais antes da votação, a gente está ali defendendo que a não homologácia o certame agora invocando o processo em curso Noticeu, atuação dominais da área público federal, e as ações nojo-diciário, ouvem uma discussão a esse respeito, porque a gente estava falando aqui de um Leyland muito relevante que movimentou, mobilizou muita gente dos dois lados, contra e a favor aí nas últimas semanas, a situação escalou bastante, e na vez o que aconteceu foi que todos os pedidos de liminar, praticamente foram indeferidos na justiça, então na reunião, a procuradoria geral da Nel, deixou claro que a recomendação do Ministério Público Federal para suspender a homologação não teria um caráter vinculante, procurador Geraud Eduardo Estevon falou que a recomendação é um instrumento de persuasão que não restringe juridicamente a atuação da agência, acrescentou que nenhuma decisão judicial reconheceu até um momento que existam elementos suficientes para interromper o certame, ou seja, quem poderia mandar a seria o juiz, não o Ministério Público, a recomendação do Ministério é uma recomendação, então não houve decisão judicial, o voto do relator, o diretor Fernando Mose, sustentou que as decisões recentes da justiça estavam as pedidos de cautela, o Tribunal de Contas da União, embora tenha pedido uma análise mais aprofundada do processo, não emitiu cautelares suspendendo o certame, a audioletrica, a unidade técnica do setor eléctrico do TCU, pediu, recomendou que o Ministro Jorge Oliveira, relator do processo emitisse essa cautelares, ele fez diversas reuniões com o pessoal da Nel, do Ministério, e decidiu, e não deu a cautelares, ele não negou ainda, mas ele não deu a cautelares, então o que o diretor Mose na entendeu é que o despacho do Ministro Jorge foi um elemento de controle e aprimoramento da motivação administrativa, não uma ordem de suspensão, sem uma liminarje judicial, sem uma cautelares do TCU, né? Eu anel concluiu que não havia impedimento legal para homologar, e todos os empreendimentos contratados, aí para 2006, que são os contratos que foram habilitados, que foram homologados ontem, eles foram habilitados pela Nel. Então o diretor geral, Sandoval Feitoz, é reforçou que os questionamentos sobre preço, teto, escolha de fonte e modelagem do certame, são de responsabilidade do Ministério de Minas Energia e não da Nel. Faz o processo licetatório à direitrizição do poder concedente, essa distinção de papéis foi repetida várias vezes ali, ao longo da reunião, então foram homologadas as usinas, que venceram ali nos produtos com vigência a partir já agora, de 2016 a gosto deste ano, os projetos já passam, então, a ser remunerados para estar disponíveis ao operador nacional sistema elétrico, esse foi necessário, então foram os usinas ali da eneva, da Petrobras, da JTF, EDF, Norte Fluminense, a Norte Fluminense, nesse caso, foi a marvencedora individual deste produto. No Leylande Olhe, o biodiesio de Stack, foi o desajo, passou de 50% em relação ao presteto nesses produtos, especificamente, com entregue em 2006, e o relator até considerou isso um resultado favorável da competição, então com isso parte do leilão está homologada, mas o processo está longe de acabar, a gente ainda tem muita coisa vindo pela frente, hoje, por exemplo, foi a data máxima para a habilitação das empresas que concorreram ao leilão de reserva de capacidade, parte das usinas já tinha sido habilitada no dia 30 de abril, no caso as usinas que venceram ali esses produtos, com o início de vigência já em agosto de xano, porque o prazo de homologação era mais curto, então faltavam muitas usinas, e ainda faltam algumas empresas para serem habilitadas, cujos documentos foram entregues depois do dia 11 de maio, essas habilitações só serão concluídas, até o fim da semana que vem, e a comissão permanente de leilões publicou uma nota explicando isso, no caso faltaram alguns projetos que ainda não foram analisados, isso vai ser concluído até a sexta-feira dessa semana que vem, foi uma questão de tempo hábio para analisar todos os documentos, e a comissão permanente de leilões, então, habilitou hoje parte dos projetos vencedores dos dois leilões, no caso do leilão do dia 20, o leilão que contratou os inazadis, eu e o biodisio, todos os projetos já foram habilitados, faltam então os inas do leilão do dia 18, que foi o leilão para os inazagas natural, carvão hidrelétricas, até agora apenas um bausina foi formamente não habilitada, a térmica monte fugi do consórcio e Brasil Séone, prevista aí para ser instalada no complexo industrial portuário de suápio, de tambuco, a homuzina aí com 290, mega agit, disponibilidade de potência, ela tinha vencido ali no produto, potência térmica de 2.028, essa homuzina então não foi habilitada pela NEL, e foram publicados despaixos, habilitando grupos de projetos que já tiveram a documentação analisada, então, a gente até olhou ali quem está pendente, são, por exemplo, os inas associadas aos consórcios ION, que é da EPP, são aquelas usinas que a Amber da JTF assinou uma opção de compra, então a gente ainda não sabe se eles serão ou não habilitados, também permanece pendente, análise de projetos da NEL, que não entraram na lista já publicada, então, jandai a 1, 2 e 3 ainda não foi habilitado, mas é uma questão também de análise de documentos, não estou dizendo que elas não são habilitadas, só estão pendentes, a NEL já teve outros projetos habilitados, todos os outros, no caso, então, povoação viana, porto ser GIP 2, porto ser GIP 3, porto ser GIP 5, porto norte fumemense 2, são muitas usinas da NEL, que venceram este leilão, aliás, a gente publicou hoje cedo, isso saiu tudo no Diário ofcial da União, são despaixos da Comissão Permanente de Leilão, que foram publicados nessa manhã, os assinantes da Mega-Ote receberam sedinho diretamente ali no nosso grupo de WhatsApp apaixonados por energia, que eu já contei para vocês, é um grupo exclusivo para os assinantes anuais da Mega-Ote, e a gente sempre manda, tudo que saiu no Diário ofcial da União, a gente tá aquela leitura, bem cedo de tudo para poder mandar mais chigadinho para os nossos assinantes, o que falta além disso, nos próximos passos do leilão, falta homologar os outros produtos, o prato é de top para finalizar esse processo, vai até o dia 11 de junho, do ponto de vista jurídico, certo? Também ainda tem enfrentas abertas, as ações na justiça tem mérito, acionalizado, mas recursos podem aparecer, especialmente quando a gente vai chegando perto de 11 de junho, porque a gente sabe que o pessoal gosta de pedir, ali cautelar, quando tá bem perto, né? No TCU, a situação da cautelar ainda não foi nem negada, nem concedida, né? Então, há espaço para novas movimentações e tem outros temas importantes, aí no Amtudo LHK, que precisam ser resolvidos, um dos temas é o tema do gas, a Maria Clara Machado, publicou uma reportagem na mega-hot, bem interessante, ontem, contando ali como que as usinas contratadas vão precisar desse gas para funcionar, o que vai levantar questões relevantes sobre o suprimento, a Petrobras fez cálculo sobre o impacto potencial do leilão no mercado de gas, e estimar que a demanda pode chegar a 90 milhões de metros cúbicos por dia, só para a gente ter uma dimensão em 2025, consumo médio das térmicas no país, foi de 19,4 milhões de metros cúbicos por dia, de acordo com os dados do Ministério do Brasil, de minhas energia. O pico histórico foi recente em outubro de 2024, chegou a 35 milhões. Então, o número da Petrobras Clare, ele considera um despacho simultâneo, ele tem rupto de todas as usinas por um dia inteiro. É muito improvável, mas é um cenário para qual as usinas precisam estar preparadas, porque o Edital exigiu com a aprovação de combustível para essa operação continua. Então, é muito grande essa demanda. A Petrobras estima que a parcela dela deve ser de 25 a 30 milhões de metros cúbicos por dia. Então, a Petrobras entraria ali com um terço desse gas, considerando as usinas que ela venceu, tem muito gas, então, para ser movimentado. Outro ponto que ainda falta a resolver tem a ver com o acabou os regulatório. O Ministério de Minhas Energy vai precisar atualizar o decreto 1077 que regulamenta a contratação de reserva de capacidade na forma de potência. E o motivo é a lei 15.2009, a lei de conversão da MP134, que determinou que o poder concedente deve definir em regulamento um critério de rateio dos custos que considere, além do consumir-se, a contribuição do perfil de carga dos usuários para a necessidade de contratação da reserva de capacidade. Então, o significa que o decreto vai precisar rever, que quem mais contribui para a necessidade da reserva pague proporcionalmente mais por ela. Depois disso, a lei vai regulamentar esse tema, é relevante porque toca diretamente no debate sobre quem deve pagar o encargo das usinas contratadas no LRK, o custo da confiabilidade, incluindo as térmicas existentes. Então, ficava praticamente totalmente alocado no mercado cativo, já que essas térmicas eram contratadas, sempre como, por meio das distribuioras, nas dos leilões das distribuioras, com o LRK, esse custo passou a ser rateado entre todos os consumidores, incluindo livres. Então, eles começaram a pagar esse custo este ano, quando entraram em vigência alguns dos contratos ali do leilão de reserva de capacidade de 2021. Mas o valor ainda é baixo, porque foi um volume baixo, o montante mesmo vai crescer aí nos próximos anos, agora por conta deste novo leilão e esse dispositivo na lei abre a possibilidade de que esse encargo seja mais concentrado em algum tipo de consumidor, de acordo com o seu perfil de carga. Então, só ajuda a explicar em parte porque aqui a industria se posicionou tão fartemente contra este leilão com ações na justiça e representações do TCU, inclusive o alto produtor também paga o encargo em relação ao seu consumo líquido, o consumo total menos a geração própria. Então, uma indústria que tem alto produção solar, ela vai ficar exposta ao encargo nos períodos em que ela não está gerando. Eu tinha contado do evento, né, do escritório Urias Martiniana Tivogados, que aconteceu na Quarta-Feira, ontem no minuto, teve mais informação interessante aí nesse sentido, a Isabela Vieira, que é diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério, ela estava lá presente e ela falou que essa atualização do Decreto está na pauta do Ministério, deve sair nos próximos meses, ela explicou que a lei separou as competências do Ministério da Néu em relação a reserva de capacidade. Então, o Ministério já tem essa frente aberta para discutir o rateio, a Néu ficou ali com a questão de distribuir o encargo em relação ao geradores, aquele ponto bem polêmico da lei que coloca ali quando baterias forem contratadas, elas têm impactas em serpagas pelos geradores renováveis, enfim, um ponto que abre bastante questionamento. Em relação à tarefa do Ministério, a Isabela falou que é preciso então rediscutir a forma do rateio desses encargos para que eles sejam marcados, porque ela também contribui para a necessidade daquele recurso. No mesmo evento, ela falou sobre um tema que a gente tenha acompanhado de perto, sinal de preço, contou que o Ministério quer resgatar com mais força discussão sobre esse tema, se toa consulta a pública do NC18 sobre dupla contabilização, seria um primeiro passo em direção ao modelo de oferta de quantidade, a gente tem um episódio bem interessante do MegaCache da NCR explica sobre a dupla contabilização, foi publicado aí recentemente, está no nosso canal do YouTube, está também no nosso canal MegaCache aqui no Spotify e no seu streaming de áudio. Então, se você tiver interesse, recomendo, foi bem interessante. E o que a Isabela falou é que tem que ser um avanço gradual, o Ministério sabe onde quer chegar, mas quer ter da passo os grandes demais que possam colocar a gente da perder, esse ponto faz uma ponte direta com o que o secretário de energia elétrica do Ministério, John Daniel Cascalho, falou no mesmo evento, eu contei aqui ontem no minuto, como ele comentou sobre o debate do Sevaro, o critério de avançamento ao risco dos modelos, que essa discussão do parâmetro, então intensa mostrou como o setor tem outros problemas, né, como os modelos apresentam problemas que tem que renderessados de forma estrutural com debates sobre critérios de segurança, sinais de preso que representem melhor a opo realidade operacional, e já falando do Sevaro ontem, a gente publicou uma matéria, que foi para esclarecer dúvidas dos agentes, porque muita gente estava questionando se o CMSE teria tido uma reunião essa semana, como tem de monitoramento do setor elétrico, para tomar uma decisão sobre o Sevar, e o CMSE não se reuniu essa semana, porque que houve dúvida, porque havia uma resolução, aliás, a resolução, número um dos CMSES de 2025, o que definiu a governança dos preços, etc., ela colocou como prazo máximo para a aprovação do Sevaro de 2020 de maio, só que quando o CMSE reuniu ali no dia 13 de maio, e decidiu adiar a análise para que o NCC concluísem estudo sobre os impactos do LRK penal operação nos preços, então esse parazo foi flexibilizado, o próprio CMSE pode flexibilizar uma regra de uma resolução própria, então qual que é o prazo que está valendo hoje máximo, é o prazo da resolução um do CNPES de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética, e essa resolução foi aquela que extinguiu a sepamp, que definiu as mudanças na formação de preço, e colocou ali como prazo máximo o dia 31 de julho de cada ano, para que as mudanças entrei em vigor enganeiro do ano seguinte, quero o prazo que já vale a antes, então, como o CMSE flexibilizou ali a data para ter a conclusão desses estudos, porque entendeu que eles eram necessários, a data hoje assim se for pensar um limite seria 31 de julho, não ser que o próprio CNPES flexibilize essa data, mas a expectativa do governo é que a decisão saia antes, o NCC estão aí correndo com esses estudos, e a expectativa é que a decisão já saia na reunião ordinaria de junho, claro, isso vai depender dos estudos, caro em prontos, o prazo máximo mesmo é 31 de junho, então esse tema está bastante quente, a gente tem outras questões muito relevantes aí, bateu do na porta, inclusive com início, aí na semana que vem, um deles é, por exemplo, a apenagem, a política nacional de acesso ao sistema de transmissão, de a primeiro de junho agora, começa o cadastramento da primeira temporada de acesso, aliás, a gente também vai publicar um novo episódio do Mega Cash da série PSR explica, deve sair hoje que conecta o tema da penaste, da política nacional de acesso ao sistema de transmissão, com as novas demandas, dois data centers, também foi uma conversa muito interessante, fiquem de olho, aí eu faço a conexão aqui com o nosso tema de transmissão, que é um segmento que está em fervecência em várias frontes ao mesmo tempo, até lembro que nesse mesmo evento, que tinha Isabela, que o Jondé Nel estava, o Atalita Porto estava lá e lembrou que o setor de transmissão, tasse a próxima no de movimento regulatório relevante, ligado ao vencimento das concessões, o ponto central da fala dela foi a necessidade de preservar segurança jurídica, previsibilidade regulatória, equilibra econômico-franseiro, nos processos de renovação, ou a realistação das concessões, e o debate também trata ali das questões das indenizações, são 168 concessões de transmissão que estão vencendo, e desde 2019, os contratos de concessão passaram a deixar claro que o empreendedor deveria incluir no seu lance, toda a amortização e depreciação dos ativos, a questão é anteriora de 2019, então esse tema da indenização é bem relevante, mas isso não significa que o pessoal está que está fastando investidores do segmento de transmissão pelo contrário, a gente está vendo um segmento muito quente em termogir investimentos, no campo dos leilões, a gente teve um leilão esse ano, a transmissão foi um leilão pequeno, mas que foi bastante movimentado, e aí está nos últimos dias agora o prazo de contribuição da consulta publicada do próximo certão que pode envolver mais de 20 bilhões de reais investimentos, consulta terminando dia 25 de maio, esse leilão, ele pode movimentar 20 bilhões de reais até agora, o que estava previsto era 11,3 bilhões de reais investimentos por meio de das lotes, só que o ministério avalia incluir a alistação de um novo sistema para reforçar confiabilidade dos sistemas elétrico da região norte, um circuito duplo de linhas de transmissão em 500K, entre Chingu no Pará e Manaus, no Amazonas, 2.500 quilômetros de linhas, e aí o investimento é de 13 bilhões de reais, então, se esse projeto for incluído, já estamos falando a imagem 24 bilhões de reais, o segmento também tem esse movimentado aí no mercado de de fuzões e aquisições só em uma semana. a semana a gente teve dois grandes negócios anunciados. A taesa, assim ou ontem, o contrato para comprar cinco concessões de transmissão da energisa por 2,3 bilhões de reais, 1.300 quilômetros de linhas, 12 subestações, concessões remanhecentes aí de cerca de 22 anos, aumenta a capacidade de transformação da taesa em 33%, uma receita no alto, se onajude 291 milhões de reais. Então foi um negócio bem grande. Para financiar essa operação, a taesa fez um financiamento ponte de 18 meses com o bradesco e tal, com intenção de estruturar o financiamento de longo prazo na sequência. Para a energisa, a venda integra uma estratégia de gestão de portfólio, vai ajudar a reduzir a sua alavancagem e aí a dívida líquida, né, a relação entre da líquida e bídeo da empresa da FCAID 3,5 para 3,2 vezes. E a gente teve outro movimento importante, foi anunciado exatamente uma semana, o grupo energia bogotado e o fundo de peção canadense CDPQ combinaram seus ativos de transmissão no Brasil na Rôde em Veréne, a plataforma nasceu então com uma receita no alto-permente da 2,84 bilhões de reais, mais de 9 mil quilômetros de linhas em 17 estados. É uma transação que envolveu aí o aporte pelo grupo energia bogotado das suas participações na Argo, Energia e na Gébras, participações, além de um aporte financeiro de quase 3 bilhões de reais, são ativos que vão pro portfólio da Veréne, que é o veículo do CDPQ para investir em transmissão no Brasil. Eles tinham vindo construindo aí uma posição relevante no segmento alguns anos, compraram ativos da Italia na Terni 2022, aí depois começaram a comprar o braço de transmissão da equatorial, né, em fatias, depois fecharam toda a compra do braço de transmissão da equatorial ano passado, então esse é um passo bem importante aí, são dois movimentos que sinalizam o apetite por ativo de transmissão no Brasil, segue muito alto, independemente do ambiente de juros, o setor continua atraindo capital de longo prazo de fundos internacionais e de empresas já estabelecidas no mercado. A semana foi muito quente, a próxima será também, a gente deve ter uma audiência na comissão de minas energias sobre o Leilão com a presença do Ministro de Minas Energia, vai ter um evento da mega-hot em Brasília sobre usinas hidrelétricas reversíveis bem legal, um evento da copel, na verdade, que a mega-hot está organizando, a gente vai acompanhar tudo, fiquem de olho no site da mega-hot.org.com.br para você ficar bem informado saber tudo que vai acontecer. Aproveita se cadastra para receber a mega-nios anos oara é mais completa do setor, tem todas as notícias importantes que você precisa para iniciar o dia, além da agenda completa com todos os eventos, e se puder faça a senatura da mega-hot, você passa a receber tudo antes, diretamente no seu WhatsApp, incluindo o destaque do Diário of Sinal do União bem cedinho, link para as cessais pode quecha assim que ele é publicado e muitas reportagens exclusivas em primeira mão. Eu fico por aqui, espero que vocês tenham uma ótima sesta feira, e um excelente fim de semana e até a próxima, tchau, tchau.