O futuro incerto das hidrelétricas com concessão vencendo

No dia 24 de julho, às 10, a Volt Robotics fará um online sobre o modelagem de sistema de armazenamento. Enscreva-se gratuitamente no link do episódio. A gente vai falar sobre o relatório final do NES sobre a operação durante a Copa do Neste programa. A gente vai falar sobre o recertimento do Cartel. A gente tem ainda cálculo sobre o impacto do projeto de leixei de avutilidade, semana passada, sobre reversíveis e uma discussão sobre o que fazer com as concessões hidroletrica que estão vencedos. Antes de começar, eu tenho convite para você. Hoje faltam exatamente 30 dias para o minuto Megatox. Principal evento da MegaOtia acontece no dia 20 de agosto no centro britânico em peneiros, aqui em São Paulo. A gente vai ter um dia inteiro de programação, esse é muito legal, do café da manhã até o Rap Hour. Veja que vocês fiquem com a gente o dia todo, a programação detalhada vai ser divulgada logo mais. E entre hoje e amanhã a gente vai divulgar alguns dos nomes confirmados, são de primeira linha. A gente está fazendo um pouco de mistério porque ainda estão terminando de desenhar a programação. Tem todo ali um tétris que a gente tem que fazer para encaixar todo mundo, que a gente quer que esteja conosco. E a procura, mesmo sem a divulgação da programação, já está muito grande. Então a gente já sabe que não vai dar para receber todo mundo, infelizmente. Só que eu espero que os ouvintes fiéis deste podcast possam estar conosco presencialmente no dia 20, já que foi aqui nesse podcast que nasceu a ideia desse evento, voltado para entrevistas e conteúdos, saindo dos temas que a gente repete todos os dias, as informações para você participar estão em destaque no site da Mega-Ot. E eu espero poder ver aí os nossos ouvintes lá pessoalmente. Agora assim, indo pro nosso episódio de hoje, o ONS publicou ontem o balanço da Operação Especial durante a Copa do Mundo e as aselações de carga na Copa, então, em 2006, foram bem mais intensas do que as aselações na Copa de 2022. É claro, isso tem a ver com a época do ano, né? A gente está tendo uma Copa em junho, em julho. A Copa de 2022 foi a típica, foi no fim do ano. E também porque desde 2022 até agora, nossa matriz mudou muito e a diferença ali, né? A tal da curva do pato começou a ficar muito mais barregudo e pescoçudo. Volso para a gente ter uma ideia na Copa do Mundo de 2022, as maiores variações de carga ficaram entre 11 e 14%. Então, a gente teve ali uma rampa, provavelmente, né? De 11% e 14% e nessa Copa chegaram a 20%. A maior parte da geração de energia veio de fontes renováveis durante os jogos, que ajuda a explicar por que responder essas aselações ficou mais trabalhoso, né, para o operador. O ponto central são essas rampas de carga. Carga é o termo que a gente usa basicamente como um cenônimo de consumo de energia, né? E o que acontece? A gente tem esse período em que o consumo fica muito baixo e depois o consumo fica muito alto. E essa velocidade, né, dessa subida ou dessa decida de consumo de energia, tem sido cada vez mais alta. Então, você tem mais consumidor ligando ali ao mesmo tempo e mais consumidor ligando também ao mesmo tempo. O operador não tem problema com carga alta nem com carga baixa, mas é claro, é mais difícil garantir a operação, né? Exige ali uma mobilização maior com essa transição, porque ele precisa despachar ou mandar desligar mais geração no mesmo ritmo em que o consumo é varia. E o balanço ali do NS mostra essas rampas, muito, muito expressivas ali, rampas muito índromes equivalentes praticamente ao consumo médio de um estado inteiro ou de mais de um estado. O maior impacto foi no jogo entre Brasil e Japão, que foi aquele jogo que aconteceu no meio do dia, né? Entre 14 e 16 horas a gente sabia que seria o jogo mais desafiador por conta do horário, porque o consumo ficou muito mais baixo do que é um típico pra um dia de semana ali, né? No meio da tarde ficou 21% abaixo do registrado na média. E a rampa de retomada foi muito grande, foi de mais de 12 mil megavates, o equivalente a somatória das cargas médias dos estados para anar e minas gerais. E aquele dia ainda reservou outro desafio, porque depois do jogo do Brasil muita gente continua acompanhando a Alemanha Paraguai, decidindo ali, né? E aí, a gente vai chegar ao jogo, nos penas, então a carga ali no fim do dia subiu 4400 megavates em 20 minutos, o que também é uma rampa bem extrema ali no período muito curto. A gente teve outras rampas expressivas em outros jogos e até mesmo na final, mesmo sem o Brasil, né? E a gente, na Espanha, a carga ficou até 6,6% abaixo da carga média de um domingo típico e houve ali uma rampa de mais de 6 mil megavates depois do fim do jogo quando a Espanha ali, né, foi vencedora. Tem um dado ali, é interessante, esses jogos da seleção pensando aí nos jogos que o Brasil jogou, né? Os cinco jogos, eles exigiram ali uma restrição somando ali o máximo de restrição de óleo que solar, né? Durante cada um dos jogos de 50,4 de gavats hora, é muita coisa, essa conta foi feita pelo poder 360. Então, em 10 horas que a seleção brasileira esteve em campo, a gente teve essa restrição de 50 de gavats hora de solar e óleo que imagina o subrazo que vai se chegar até a final como se não teria ampliado o curteiro, mas eu tenho certeza que os geradores perdoariam, né, pelo valor da seleção. Mas só para mostrar como que tudo isso muda ali a dinâmica da operação do sistema e como isso afeta, né, a grava o desafio, a copa la ajudou ali a ilustrar muito, né? O que é o desafio da operação do sistema hoje, considerando aí esse aumento, né, de expressivo de geração renovável, não despachável e também da microemana geração distribuída que já superou aí 50 de gavats instalados no país. Nesse fim de semana mesmo a gente publicou na mega ótima reportagem contando como os cortes de geração renovável tiveram em patamariz altos, então a extração chegou a 16 gigas no domingo de 19, é um detalhe importante, essa limitação foi um pico, né, de 16 gigas. No sábado, o pico tinha sido de 15 mil megavats, 15 gigas são picos de curteio, eu mento, muitos pressivos e a gente tem visto esses picos dos cortes de geração aumentando, né, sendo ampliados. É o que o operador nacional do sistema elétrico informou como o justificativa para esses cortes, controle de inequações regionais de operação normal, controle de frequência e no sábado também os fluxos têmicos de operação normal, ou seja, parte do corte acontece porque a rede não consegue esclar tudo que quer gerar dentro dos limites de segurança de cada região e parte acontece porque o operador precisa manter aquela margem de segurança para equilibrar a geração e carga, geração e carga sempre tem que ser equivalentes, mantendo aí a frequência do sistema estável nos 60 Hz. É, fora então, é a situação dos fins de semana, costuma ser mais crítica porque a carga cai e a oferta renovável não cai junto, mas aí o patamar desse último fim de semana ficou acima do que a gente tinha visto nas últimas semanas, a extração no Nordeste, durou o dia inteiro, não foi apenas na janela solar, então isso sinaliza que a situação pontual de alguns dias tende a ser cada vez mais desafiador, né, vai ter que precisar cortar cada vez mais geração nos horários de vale de carga, aliás, falando em Cartel, mas na encorte de geração, o tema que nunca sai do nosso noceário, a gente apurou que está na boca do gol, me perdão aí, trocadilho horroroso, o termo de compromisso que será disponibilizado para que as usinas renováveis [MÚSICA DE FUNDO] eles têm um direito aquele ressercimento de todos os cortes que não são relacionados a sobre oferta de geração entre agosto de 23 e novembro do ano passado, quando foi publicada a Lei 5, 2009, com versão da MP 134. A gente apurou então que essa portaria com esse termo de compromistar para sair, a gente só não sabe ainda essas condições vão ser consideradas boas o suficiente pelos geradores para que eles assinem esse termo de compromisso para ter esse ressercimento, porque eles vão precisar desistir das ações no justiça em que cobram o ressercimento e eles cobram um ressercimento maior na justiça, pode ter muito gerador que prefira continuar ali brigando na justiça ao invés de aderir aí esse ressercimento que vai ser garantido ali pela Lei. O pacote de solução do carteio, a gente sempre explica que deve envolver uma série de medidas, uma delas é a contratação de recursos mais flexíveis e aí o projeto de Lei 50-17, aquele que foi aprovado em segundos na Convenção de Infrastrutura do Senado na semana passada vai no exato sentido oposto, determina a contratação de fontes inflexíveis, então a NIS teria que acomodar essas térmicas cortar mais renováveis, eu falei sobre este maquina na semana passada e a gente comentou que ainda não sabíamos qual seria o impacto desse projeto de Lei, ninguém tinha calculado e a Aurora recerte fez as contas em relação ao impacto no carteio, aumenta. Qual que é estimativa deles? A contratação compulsória de 2500 megavatos de térmicas, a gas natural prevista ali no projeto de Lei pode aumentar os cortes de renováveis em até 12% em 2002, que é quando essas usinas estariam operacionais pelo que está previsto ali no projeto de Lei e as perdas anuais então da geradoras renováveis com o Cartelman seria ampliada em 500 milhões de reais, então o custo anual do Cartelman que eles projetam para 2002, sairia de 2 bilhões e meio de reais para 3 bilhões de reais, Aurora usou ali um modelo que eles têm, no dá-o para fazer essas contas e concluíram então que a taxa de carteio da sua tesolariólica, o comentarió em 1,6 ponto, percentual em relação ao cenário base e o motivo é esse, o projeto de Lei determina que essas usinas tenham inflexibilidade mínima de 70%, então elas precisam operar em 70% das horas mesmo se não forem necessárias e claro isso tá ali para 2002, então algumas das medidas de mitigação dos cortes vão até estar operacionais para ajudar a mitigar os cortes, por exemplo, reforços de linha de transmissão e até mesmo a contratação de baterias, falando nisso então, a gente tem aí um pedido para ampliar o escopo do sertão, o governo do Paraná enviou o ofício pro Ministério de Minas Energia pedindo que hidrelétricas reversíveis possam disputar primeiro o Ley Long de Armazenamento, são dois leilões né, previsto isso aí para desembro deste ano, primeiro com o conteúdo local, segundo o sen, quem mandou esse ofício foi a superintendência geral de justão energética do Paraná, o ofício foi enviado ao Ministro Alexandre Silveiras Minas Energia e o que eles pedem é a tal da neutralidade tecnológica, eles apõem o Ley Long mais defendem que ele seja concebido como um sertão de armazenamento, de forma ampla e não restrito as baterias químicas, para que qualquer tecnologia que seja capaz de prestar esse serviço possa competir em condições de igualdade, o argumento deles é que as baterias e as reversíveis não são concorrentes e incomplementares, então o governo do Paraná disse que a bateria tem um desempenho elevado em aplicações de curta duração, quando você precisa deslocar a geração por algumas horas no dia, e é reversível como ela bombeia água de um reservatório superior quando a energia está barata e turbina essa água quando a sistema precisa, provavelmente quando a energia está cara, serve como armazenamento para duração mais longa, incluindo ali o deslocamento de energia entre estações do ano, eles falam isso, a vida útil, os periores há 100 anos, foram nesse momento de outros atributos como inércia, a resposta rápida de serviços ancelares, sem falar também no potencial de redução do curta e o menor dependência tecnológica externa, e aí é porque o governo do Paraná manda esse ofício, porque eles destacam a vocação do Paraná para esse tipo de projeto, porque eles têm segundo o documento o relevo favorável, reservatório já existentes, empresas com experiência em construção de droletricas de grande porte, no minuto de ontem que a Polha nasou conversou com a Larissa Rego Direitura da Agência Nacional de Águas a Ana, ela contou que a gente ainda não recebeu, pedido de autorga para a reversível, mas articulada com a Ana para receber as primeiras demandas, o que a gente apurou ali falando em empresas do estado do Paraná, que a copéu tem projetos avançados ali de reversíveis, né, copéu tem falado muita, até fez um evento com a gente recentemente sobre reversíveis, isso é bem legal, ele está na íntegra no YouTube, e o que a gente apurou é que eles têm projetos ali que daria para de pé em 5, 6 anos, que é um prazo curto, né, e a gente sabe que tem outros projetos ali muito acelerados também no Rio de Janeiro, né, de um estudo ali, de um PD que está sendo feito, então é vale ficar de olho de repente esses projetos de reversíveis nem vão demorar tanto quanto a gente está esperando. Hoje é dia de circuito deliberativo da Néu, a Pauta tá cheia de pedido de cautelar, recursos de projetos, processos, a gente vai acompanhar esse resultado para contar vocês, e eu vou trazer aqui um destaque que foi da reunião pública da semana passada, ficou sem fecho, né, por um pedido de vista, a gente acabou não notiando no dia, e eu acho que é bem importante a gente discutir, ainda mais quando estamos falando aí sobre futuro do setor, a Néu começou a discutir a prorogação da concessão da Uzina, Saldo Santiago da Ínge, no Rio e Goaçu, a concessão dessa Uzina termina em Pesse em 2030, e o que a Ínge está tentando fazer, é extender esse prazo em troca da instalação de duas novas unidades geradoras de 355 megavatas cada, são possos que já existem na casa de força, e aí a potência da Uzina saia de 1.420 megavatas para 2.130 megavatas, é um acréscimo, então 710 megas, o relator diretor Fernando Mosna voltou por uma distensão de 3.415 dias, então são mais nove anos, o diretor Uila Mifrota escordou do prazo, voltou por cinco anos, que tinha sido prazo calculado pela área técnica, o diretor gente não era pediu vista, é porque ele quer entender melhor como calcular esse prazo, né, a chave aí está no prazo, porque a base jurídica para a prorogação, posterando esse acréscimo de capacidade, existe, já faz muito tempo, é uma regra da Lei 9.427 que permite prorogar concessões que recebam acréscimo de capacidade destinado ao aproveitamento ótimo do potencial hidráulico, pelo prazo necessário para mortizar o investimento com limite a 20 anos, então a divergência está nesse prazo necessário para mortizar o investimento, e inicialmente, na verdade, a área técnica da Nel tinha recomendado que o crédito fosse negado, porque essa ampliação ela crescenta muita potência, mas não acrescenta energia, então era até uma prorogação que poderia ser contratada no leilão de reserva de capacidade, inclusive, ainda chegou a escrever a usina pro leilão, o que a área técnica falou, né, a capacidade instalada aumenta muito, só que o ganho de energia é de só 1,7% fator de capacidade da usina cai muito, então a usina lateral a ter muito mais recursos para atender a ponta de carga, mas não produziria muito mais ao longo do ano, e aí para a área técnica isso serve pro atendimento de potência, reserva de capacidade que são objetivos legítimos, mas não se encaixariam na regra do aproveitamento ótimo, que esse dispositivo legal prevê. Aenje, contestou, sustentou que o conceito de aproveitamento ótimo não deve se limitar a produção de energia, ele listou como benefícios a redução de vertimentos, atendimento da ponta, né, a flexibilidade na operação, serviços nas celares, e apresentou alguns precedentes em que a anel admitiu a provocação associada à ampliação, ali os precedentes foram de usinas pequenas, né, presser a gas, mas ainda assim não deixam ser precedentes. O NS foi consultado, informou que não vê impedimentos técnicos, avaliou aí que esses 7010 megavatas de potência adicional podem contribuir para o atendimento de potência, especialmente aí na ponta noturna, né, para a ponta benefícios pra inercer do sistema, a controle de tensão, coordenação hidráulica, da cascata do rigo azul, essa ampliação poderia reduzir de 5,3% pra 2,9% da parcela de horas, convertimento não turbinavel, considerada ali na análise, e a procuradoria federal juntanel entendeu que o aproveitamento ótimo é um conceito dinâmico, só ressaltou que a concessionária não tem direito automático à provocação pelo investimento, precisa ter todo esse rito aí, né, a análise da anel, então veio a discussão do prazo, a área técnica estimou o investimento em 2,7 bilhões de reais, calculou os cinco anos usando parâmetros de ampliações contratadas na LRK deste ano, o diretor Fernando Mosner discordou, ele entendeu que a provocação alcança toda a concessão não só os 7010 megavatas, então cálculo teria que considerar a receita da alzina inteira durante o período estendido, também afastou ali a premissa que a usina necessariamente teria receita. no futuro, Leilão de Reserva de Capacidade depois de 2030. Então ele fez ali uma metodologia baseada na Margem Iqudano-Aos, mas chegou aos 9,36 anos. Esse processo é muito importante e ele interessa muito mais gente, porque, brascamente, ainda encontrou ali nessa via alternativa para ampliar o práscoo da sua concessão sem passar por um Leilão, e mantendo a energia da alzina no mercado, né, porque a extensão por investimento não coloca a alzina automaticamente no regime de cotas. O que acontece? A gente não tem hoje uma decisão do governo, o governo não bateu o martelo sobre o que fazer com as concessões das hidrelétricas que vem nos próximos anos. E algo que está batendo na porta já faz algum tempo. Tem uma aula que defende a reele estação dessas usinas, e, inclusive, o exemplo da decisão foi tomada sobre as linhas de transmissão vincendas, conterando também o potencial de arrecadação em bonos pela autorga desses projetos. E, claro, os donos dessas usinas de as concessões vão vencer, defendem a renovação, mesmo que isso significa que tem que pagar alguma coisa pela renovação para não abrir mão dessas usinas, o seu portfólio. A legislação não prevê a renovação pura e simples. Então, como que a copel, a axa energia antiga eletrobras, conseguiram renovar as suas usinas fora do regime de cotas. Elas usaram ali a privatização das usinas, e foram, basicamente, aproveitaram um decreto de 2018, que foi feito ali no caso da CESP. Quando a CESP foi privatado, o maior obstáculo da privatização da CESP era o vencimento da concessão de porte primavera. A CESP foi privatada. A concessão de porte primavera era muito curta, e aí eles conseguiram renovar a concessão associando esse movimento à privatização, isso por meio de um decreto. Aí, o que aconteceu? Quando chegou a vez dela atrobrar e ser privatizada, foi a mesma coisa. Ela pagou 26,6 bilhões de reais pela discotização da suas hidrelétricas que passaram a poder vender energia no mercado livre regulado. Então, ela, basicamente, provocou suas concessões e ainda conseguiu tirar as do regime de cotas. A CEMIG tentou avançar na sua privatização, e ela queria usar a privatização justamente também, entre outros motivos, para tentar renovar as suas usinas, assim como a copé fez também. Mas, no caso da CEMIG, a privatização não avançou, avançou a privatização da copada e o preço da saneamento de menas gerais, mas a da CEMIG ainda está em perrada. E aí, o que a CEMIG fez para não perder algumas concessões? Ela seguiu pela regime de cotas. Então, em junho, a diretoria da Nelre, recomendou o Ministério de Menas de Energia, que as concessões da Zuzinas Nova Ponte e Teodomiro-Carnheiro-Santiago, a Tiga Emburcação, fossem provocadas por 30 anos, com base na lei, 2017,83,203, isso mesmo, a lei de conversão da MP579. Nesse regime, a geradora Deixa de conversar livremente a energia, a produção é locada em cotas, que são locadas nas distribuidoras, a empresa passa a receber uma receita no audieração a Rague, que é calculada pela Nelre pra cobrir a operação, a manutenção dos encargos e os demais custos reconhecidos. A Rague, hoje, não é tão ruim quanto era lá em 2013, na época da lei que ela foi aprovada, se lembram que a própria semiga recusou renovar as suas concessões nos termos da MP579 lá atrás, muita gente não deve lembrar disso, mas isso aconteceu. Então, muitas Zuzinas da semiga acabaram sendo realizitadas, a semiga perdeu as suas zuzinas, foram para outros donos, porque não aceitam o regime de cotas. E dessa vez, a semiga usou o regime de cotas pra manter as suas zuzinas, isso é bem interessante. Ela tentou uma alternativa fora das cotas, ela pediu que a Nelre considerasse ali um artigo que foi incluído na lei 2783 pela lei 15.09, a Lei de Conversão de MP584, que é um dispositivo que permite ao poder considerar o licitário e de elétricas com mais de 50 mAh ou torgadas antes de dezembro de 2003, só que a área técnica da Nelre, a procuradoria, entenderam que as zuzinas já estavam enquadradas no artigo da renovação de cotas, o diretor gentil avaliou ali que os dois dispositivos criavam regimes autónomos, mas que esse artigo que criava essa possibilidade de prorrogar ou licitar ainda precisa ser regulamentado. Então, ele também votou pelas cotas a palavra final, é do Ministério de Menas de Energia. Então, a gente tem dois casos bem interessantes ali na Nelre, apontando para as fechas diferentes, a semiga acabou aceitando as cotas para poder manter as zuzinas e a Ângibus,cando, então, estendeu prazo por investimento, mantendo a comercialização da energia, a fila grande, a gente tem muitas zuzinas com as concessões vencenos próximos anos, são mais de 10 de gavates, tem as zuzinas da semiga, tem os zenas da Láite, da Ângibus, tem várias outras zuzinas da Ângib, em 2022, aí já tem o bloco maior, tem água vermelha, a nova vayanhava, tem os zenas da CTG, lageados aí, dependem, em 2005, então, tem muita coisa vindo, muitas zuzinas aí vindo, e claro, a discussão vai passar muito ali pelo lado fiscal, até o no passado, durante a tramitação da MP300, a PIN, a associação dos produtores independentes de energia, chegou apresentando uma emenda por meio do deputado do Goliath, permite que previa a renovação antecipada dessas concessões mediante pagamento de autorga, em vez de relesspação, e a estimativa da associação era que isso renderia mais de 13 bilhões, de a exalcaixa do governo, considerando aí um preço de referência de 150 reais por megavatior, metade desse valor poderia ir pra CDE, pra ele via conta de luz, e metade iria pra fiscal, protezouro, a essa emenda acabou não passando, a discussão continua em aberto, e aí os defensores da relesspação dizem que esses 13 bilhões podem ser muito maiores, que aí quem quiser comprar, os zenas devem ter que pagar ali, foi entrar numa disputa em Leilão, e aí pode pagar mais do que o valor ali, que a PIN usou na sua conta. Bom, são muitos temas que a gente acompanha, fiquem de rola no site da MegaOtiaMegode.org, com o Compronto BR, pra você ficar bem informado, a Berthus que vai acontecer, aproveita a cicatastra pra receber a Mega News, a News Letter, mais completa do setor, tem todas as notícias importantes que você precisa para iniciar o dia, além da agenda da completa com todos os eventos. Se puder fazer a assinatura da MegaOtia, você passa a receber tudo antes, diretamente, no seu WhatsApp, incluindo o Dispax, do Diário de Saudão e Alpencedinho, Ming pra ser a spot-catch assim que ele é publicada em muitas reportagens exclusivas em primeira mão. Eu fico por aqui, espero que vocês tenham uma ótima terça-feira e até a próxima, tchau!