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“Nas Portas da Lei” e Acesso à Justiça - Beclaute Oliveira - Impertinência Jurídica 26

76m 36s

“Nas Portas da Lei” e Acesso à Justiça - Beclaute Oliveira - Impertinência Jurídica 26

O podcast discute o acesso à justiça a partir da parábola "Diante da Lei", de Franz Kafka, na qual um camponês passa a vida tentando entrar na porta da lei, mas é barrado por um guarda que, ao final, revela que a lei foi feita para ele, mas ele não pôde entrar. O professor convidado, Becklout, utiliza essa alegoria para criticar os entraves que impedem a população de acessar efetivamente os direitos garantidos pela lei. Ele destaca que a justiça, historicamente, foi percebida como punição, especialmente para negros e indígenas, e que a Constituição de 1988 prometeu um acesso mais equitativo, mas essa promessa não se concretizou para a maioria. O debate aborda a importância de mecanismos como a Justiça do Trabalho e os Juizados Especiais, que aproximaram o cidadão comum do Judiciário, mas ainda há baixa satisfação e efetividade. Além disso, questiona-se a digitalização dos processos (como o PJe), que, embora prometa facilitar o acesso, pode excluir milhões de brasileiros sem internet ou letramento digital. O professor conclui que o Judiciário tornou-se a única trincheira para demandas sociais, mas precisa ser complementado por políticas públicas que garantam a distribuição justa de bens e oportunidades, superando a metáfora do guarda que impede a entrada na lei.

Transcription

12409 Words, 66645 Characters

Portuguese
[Música] Olá, queridos ouvintes! Está começando mais uma pertinência jurídica. Olha que é a Projeça de extensão do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia Campos 3. Aqui em Muso fala, é o professor Pedro Henrique, um dos roches desse podcast. E hoje, estarei aqui acompanhado, né, estave na companhia de um grande professor, qual o tivo prazer de conhecer uns nove anos atrás e que beijem tão, não consegui mais encontrar, só que vem encontrando o sonhete, que é o professor Becklout. [Risos] Além do professor, bom ao professor, tudo bom pro souro. Além do professor do bom, o professor que bom tem que encontrar de novo, ainda que de novo é habitual. Mas espero em breve está em petroolina, tem uma promessa em petroolina, por quanto antes? Ah, sem professor, pode vir que a gente vai receber de braço, mas quem sabe, tem que ter que ir de um organismo é evento, né? [Risos] E além do professor Becklout, nós chamamos aqui o professor Nuzantone, O Kocha Santana, de Santana que é um dos roches, Paulo de Tafos, que também é professor e é um dos roches e é de grande si do podcast Bruno Lorena e Barbara Ventura. Pro soube Becklout, que também é um colega docente, ele é professor do curso de direito, lá da Universidade Federal do Alagoas, ele estará aqui hoje, né, para um depatão assunto, e é extremamente importante que eu acho que o nosso podcast já passou da hora de trazer, de colocar em pauta, que é o acesso à justiça, e o acesso à justiça, a partir do peixe de França Cáfrica. Não é professor, gostaria de começar essa rápida introdução, falando um pouquinho do senhor antes de adentrar-me no tema? Bora, bora, bora. Bem, eu sou Ribeirinho igual a vocês, né? Eu sou Ribeirinho, sou Francisco, sou estar dependendo no interior delagorre, então o Rio que chega a minha terra, passa antes de petrore, então para mim é o José, então para mim é o Somos de irmão de Rio, né? Eu sou professor da Federal delagorre em 2008, né? Tenho estudado muito a Teurid Bireito e processo de vírgula, eu esticrei o poesinho, então hoje eu posso dizer que sou poeta também, né? Então, uso muito, é poeta de Instagram, né? Que por algo é demais de mim? Tem uma grande ligação com os amigos aqui da podcast, peso, isantônio, um Paulo, que já conheço mais longa data já, e para mim é uma grande alegria, esse é esse convido, tá aqui com vocês, né? Aqui conhecido agora a Bavra, a Bruna, desse podcast, né? E começando só com o tema de sobressazas justiços, e que é um tema que tem sido objeto da minha reflexão em um voo de nos anos. Então, a proção é excelente, vamos começar aqui em Pão, né? Falando sobre o texto que o seu propósito, né, que para a partir do poio, vai falar sobre uma acesso à justiça que é o que eu se alrei do franquáfica. O que é escolha desse texto? Essa texta para mim é um texto que talvez seja um dos pra mim, né? Um dos que melhor trabalha a ideia de bilei, né? E claro que essa é justiça, então esse texto é uma alegoria que acontece no livro Processo de Cáfica, né? E aí surgiu a gente à leitura desse livro, esse livro é fantástico, né? A filme, muito bom que retratou bem esse livro, vale a pena também assistir, né? Mas nesse texto, nesse livro, ingressado, bem assopêjoso. Quem me apresentou esse texto foi um tributarista. Veja, gente, coisa, né? A tributarista inclusive, a capa do livro desse tributário, é uma pintura dessa passagem na porta da lei que transcaça. E é só bem simples, bem curtinho, que pra gente vai ser um bate-papo legal, porque a gente vai começar um pouco sobre esse dado a acesso a justiça. Contra o cabelão que havia um campesinho, um homem do campo, que chegou na porta da lei. E quando chegou na porta da lei, tinha um guarda, usavam sobretudo, né? E ele disse aqui, a lei disse, "é a porta da lei aqui, porta pra aqui, eu posso entrar. " Ele disse, "Não, ele chegou olhando, mas aqui é a porta da lei, ele disse, "é, posso entrar, não, posso guardar?" Você sabe? E esse homem ficou um dia impergutável todo dia, se puder entrar e reforçar a não. Mas de alguns algumas semanas, ele disse, "Prem cá, isso eu vou te enfrentar." Ele só olha, se você me enfrentar e conseguir, você é um bem frasino, você vai ser um forte e conseguir, depois dessa porta, ter uma outra porta que ter um outro guarda, mas só que eu, e nada será a porta, ter uma dougada. Se você ver se é o segundo, só que esse outro guarda, ele é tão forte, tão forte, que eu não consigo olhar pra ele. Então, fica aqui aguardando, você quer saber? E ele passa a vida inteira na porta da lei, e todos os dias ele perguntava, "Posa entrar?" Ele dizia, "Não, era tão um." E aí ele fica sentado num banquinho, o banquinho pra gente vai ser simbólogo, porque a porta fica sentado num banquinho, e ele fica sentado num banquinho, parando à pergunta diária a mim. Só que chega um momento que ele começa a doer ser, e já quase morrendo, vai se dar com o amor, o guarda cansado, já daquela situação, de pergunta repetida, e se fala o que você quer, não vai dizer que você quer entrar. Ele disse, "Não, não, não quero entrar não." É porque aqui é a porta da lei, eu passei a vida inteira na porta da lei, mas eu não vi ninguém, ninguém, vira atrás da lei, e ele responde para o campesinho, o ele diz, "É porque a lei foi feita pra você e você não pode entrar." O campesinho da audususpiro morre, o guarda se é, abre a porta, entra e fecha a porta. Esse é o ponto do capelao da porta da lei. Esse é o grande debate do que a gente vai trabalhar com a assessão de risco. A lei que ela é produzida para as pessoas, só que ela tem um complexo de entraves, de tavas, que impede que a sua senhora se assega a lei. E veja, não adianta dar um banquinho, que é justamente uma compensação, porque na realidade, se o senhor se quer, é ter o acesso à lei que foi feita pra ela, mas os entraves são esses. E aí, o grande debate nosso é começar a entender com a discussão sobre a senção de risco. Eu tenho uma lei, eu tenho uma legisação, um direito feito para a função simbólica, e eu vou usar a expressão de função simbólica. É me valendo das decisões de Marcelo Neves, que é um professor de Pernambuco, e é mais hoje o que tu la da Federal, com o destas de Brasília, que eu acho que ele vai chamar a função simbólica. Você pís, mas o dito está em coberto, o dito que é o que é expressado na realidade, acaba sendo o não dito. Ou seja, você diz a lei é para todos, é acessiva a todos, todos podem chegar a lei, mas quando você chega a lei, você não consegue acessá-la. E é curioso que a gente precisa ter um dado interessante com relação a acesso à justiça, que as pessoas, a justiça ela chega para a população, originalmente, como uma forma de punição. Por exemplo, para a gente que é. Eu, por exemplo, sou mistiço, eu tenho uma voa indígena, meus avóis são pretos e a mãe é branca, então eu sou preto, passo contraços ainda indígenas, ainda preto indígena e branco, cabelo branco não nega, a minha origem europeia. Mas vejo só que interessante, né? O primeiro direito, é reconhecer o preto, como o sujeito, é o direito penal. A vez que ele ocura, o direito penal vai ser. Ele é escravo, ou seja, ele não é sujeito direito, no âmbito das leis civis, mas no ano penal, quando ele comente um crime sim, ele é colocado como sujeito. Então, qual é a tônica da gente? É que o direito, ele é colocado para a gente, como sendo uma função de medo, então a justiça na realidade, e é muito comum, eu ouço isso na minha terra natal, mas a gente caminhando pelos interiores, até mesmo na imacelão, que só moro há mais de 3 anos, as pessoas mais simples dizem orgulhosas, que elas nunca foram na justiça, uma forma de orgulho, eu nunca fui a justiça, eu sou uma pessoa de bem, eu sou uma pessoa boa, eu nunca fui a justiça, ok? E a justiça é assinou, é assinou, não tem muita gente, de algo que pejorativo, de algo ruim. Então, de se fazer essa feição da justiça, como algo negativo, é um papel crucial de quem trabalha com o direito, para a gente que trabalha com o direito, né? E talvez uma das justiças que tem feito, um papel muito interessante, de aproximar as pessoas, o grande público, vai ser a justiça do trabalho, que pela primeira vez as pessoas vão a justiça, não como é ass, ela vão a justiça como alturas, né? E a justiça do trabalho, ela sempre foi a justiça muito desprezada, né? dos bancos universitários, era geralmente a chamada subdireito, o direito de trabalho geralmente é chamado com subdireito, como um direito menos presado. E ainda hoje você tem ainda a risquício, as pessoas olham a gente do trabalho como a justiça é de menor qualidade. E é engraçado isso para a gente trabalhar com o direito que ajuda a construção do atual processo, viu por exemplo, a eleção embora, oremundo da experiência das justiças de trabalho, ela é só lente e esquecida. Pensa a questão da consoliação, da mediação, que é uma prática, chamada de utilizar das justiças de trabalho, ela migra para a justiça comum, certo? Mas sem o devido crédito, a experiência notava que nós tivemos uma justiça do trabalho, e nós tivemos também, e é um ponto, acho interessante nesse contexto da justiça, o papel dos usados especiales. Se ele for olhar, ele tem uma relação muito próxima com o próprio direito do trabalho, a forma simplificada, a maneira mais ágil de você ter um melhor acesso das pessoas além. Nós temos hoje alguns mecanismos que melhoram uma certa acesso à justiça, e isso é algo interessante para a gente. Então quando a gente pensa hoje ou acessa a justiça, a gente começa a ver alguns mecanismos para tentar melhorar. Mas se resolveu, você que não, a gente ainda tem uma baixa efetividade, uma baixa satisfação das pessoas que vão buscar a justiça. E isso, você vai pegando do sentimento da resposta da pernodiciário, que ainda é a quem das pretensões de nós temos com relação ao próprio direito. Excelente, professor, o seu colocou é a justiça do trabalho e puxando também os usados especiales, né? Que é como, acho que isso é um dos são os exemplos assim, em mais corqueiros de acessibilidade à justiça, até por conta também da possibilidade do us postulângue, que é principalmente no jovem da especial inicial, apapagando um minuto grande, então no díso daí. Mas aproveitando justamente esse gancho aí, eu gostaria de provocar que o senhor sobre agora um cinto de acesso à justiça em si. Porque a gente falou muito em acessibilidade à justiça, a gente meio ítica da suspensão, a gente meio é isso, esse princípio sendo invocado por diversas vezes em pede desse dono judiciário, mas é muito importante a gente transar aqui algumas delimitações com central a gente sobre o que seria, então, o acesso à justiça para o senhor. Veja, e é engraçado isso, o que é o acesso à justiça? Aí eu me retorno à questão da lei, não é um acesso ao judiciário, é mais que isso, é um acesso aos bens dos bens mesmo, que o que acontece com a legisação, o que que a legisão faz, ela é um método de distribuição dos bens, ela é ação, se é curioso isso, porque o que ela regula, quando pega a legisação, ela regula, claro, menor ou maior situação, e vou pegar um gancho aqui, vou pegar um liberal do século 17, que é o loque, já que é titar um ambiente, que é um ambiente, nosso mundo, é um mundo, nosso acidente, é nosso tempo de capitalista, vamos trabalhar com o capitalista, pegando o loque, o loque, ele trabalha com a seguinte ideia, existe em direitos dinatos, por destes dinatos são a vida, a liberdade é a propriedade, são os três direitos dinatos, ou menássico esse direito, e ele logo depois diz, mas tudo isso eu resumo a uma só categoria, o patrimônio, então é interessante notar que no pensamento occidental é o pensamento voltado a ideia de patrimônio alizar, então a vida é o patrimônio, a liberdade é o patrimônio e claro, a propriedade é o patrimônio, então no direito ele regula como esse patrimônio irá ser gerido, por exemplo, no caso do penal, a possibilidade, alguns fazem o Brasil o tempo, a gente fala é ser opcional, tá aprendendo de morto, tá? A liberdade, a sua permissão e a sua instituição, no caso, a coronação com o transjugado, e no caso a propriedade, a sua permissão e a sua peda através dos mecanismos que ele permite, então o que acontece hoje? O que acontece que o direito, é uma forma de regulação de distribuição desses bens, seja ele a garantia da vida, da liberdade, da propriedade, então o acesso ali ou acesso a a a a a a a a a a a a a a a justiça né, é o acesso a esses bens, e aí veio o problema, né, qual o grande problema? Como esses bens estão distribuídos? É como esses bens estão distribuídos, é o nosso grande dilema, tá? E por que isso? É verdade e aí eu vou pegar um outro que eu sou, né, que vai dizer que a origem da desigualdade dos homens aconteceu quando alguém chegou, botou a seca no padaz de terra, disse isso é meu e os outros foram todo o suficiente para citar que isso era verdade, então quando a retinvalidade com acesso a justiça, aí que não tá só a seca o iniciário, mas ele é um órgão, é importante isso para realizar a justiça, principalmente quando a gente cheguei o 88 e nós tivemos a construção federal que ela foi, extremamente, ela teve um olhar mais complacente, com a conta da enorme de massa de escuídos que nós tivemos durante o nosso quadr o século de colonização, tá? Então o que acontece hoje? A questão federal, ela estabelece uma acesso a justiça, é um acesso a uma ordem que seja capaz de trazer um certo equilíbrio na forma de acesso aos bens que compõe a nação, e isso para mim é o que vai ser o acesso a justiça, então e aí como é que quando o iniciário, o iniciário, ele tem um papel fundamental, porque o iniciário acabou catalizando por conta da inéssia propósital dos poderes executivos e dos poderes legislativos, acabou catalizando a única forma, infelizmente, não deveria ser a única pelo contrário, e isso demonstra para gente uma grande angústia, que acaba todas as demandas sociais intro de diário, aí tem demandas que são demandas de medicamentos, por exemplo, não faz sentido, faz sentido, alguém tá com ação pedindo totalmente de saúde, não faz sentido, porque o povo social de diário, porque o poder executivo não fornece, não serviço, apto para entregar a saúde de forma eficiente, então eu vou o iniciário, então o iniciário acabou sendo o nosso, o que seria a última trincheira hoje é a nossa única trincheira, a insrona tragédia do ponto de vista para o iniciário, se ela não consegue dar conta, isso acaba gerando alguns entraves, esses entraves acabam sendo formas de dificultar de certa forma a cessa justiça, então a gente tem hoje alguns problemas, mas veja, aí eu pensava pelo que a ideia do acesso à justiça é um acesso aos bens, ou seja, o Brasil é um país que tem os seus bens, tem as suas deficiencias claro que tem, mas a gente não pode ter uma concentração de renda tal que escua na quantidade enorme de pessoas dos chamados, dos chamados mínimo, a gente fala do mínimo mesmo, não quero, não quero, as pessoas não querem ser em poucas vezes, não é melhor, ela caiu o mínimo para aquela ponta ter uma vida digna, ele desenvolve as suas potencialidades, se ele quiser ser músico, ele vai ser músico, ele quer ser músico, ele vai fazer direito, que ele gosta direito, que é fazer direito, ou seja, a ideia de possibilitar a chamada as potencialidades, isso talvez seja os grandes desafios que o Brasil tem que desenvolver, e foi uma promessa de que a gente ou infelizmente, uma promessa que ainda não foi contrindo, quando fazendo o dourado, me recondo do meu orientador, a custanfa, lá na Fernanda Fernandambu, ele contava uma chance de não durar, para mim é assim, eu meio ainda, de realista, eles ibençam, olha, da Cloud, a custa federal não chegou na Fernanda, então essa história de falar da democracia, né, é ficada de falar de, não tem tortura, não chegou na história, não chegou lá, para grande população chegou essas conquistas de 2008, chegou para classe média, classe média baixa, mas para grande maioria da população brasileira, ela não chegou ainda, então a gente tem uma, né, um déficit muito grande, de como a gente vai enfrentar e vencer esse guarda da porta da lei, né, então a gente tem ainda esse desafio. Essa questão é que eu colocou sobre o judiciário, na que deveria ser a última trincheira, agora é a única trincheira, e as pessoas realmente, como bem posto, né, ela, vão, acaba sempre em difícil socorrendo o judiciário, indo no judiciário, porque elas precisam nos bem, né, para poder sobreviver, o mínimo necessário ali, né, isso me lembra a frava de calma de passos, né, quando ele diz, no nosso grande judiciário aqui, baiano, ele, quando ele diz que o judiciário, ele não é um instrumento de revolução, o judiciário não é revolucionário, mas mesmo assim, é o que nos, acaba nos achar. tão da muito espesso da o que é esta, infelizmente. Mas, é. tanto de unidade sobre esse nosso tema. Quando eu. a gente leu esse texto, o "Orná", de gente da lei, eu fico me imaginando, como seria ele se. fosse escrito hoje em dia, né? Se o caso que escrevei esse hoje em dia, você colocaria um guarda ou uma tela de computador ali na porta, né? [risos] do foro. Isso é o pressuponoditaço, ele tem alguma observação da fala aí. Meu amigo da Calta, é um alegre muito granta recebendo aqui, foi com muita ansiedade que esse grupo esperou essa data para gravar esse podcast contigo e como disse Pedro na abertura. A gente já fica compromissado aí predatado para a gente realizar um evento. Inclusive, não, né? E que, como você tem sua presença? E aí, eu vou usar essa expressão presencial a sua presença virtual, né? Porque nós estão desse mundo e é preto dessa. dessa questão do mundo virtualizado e das soluções que sequer buscar em relação a tudo isso. Que sempre nós identificamos que quando se fale mecânico de acesso a justiça, logo vem a torna a apresentação de ferramentas aerocrúnicas, como facilitador do. por conta de uso de sistemas de justiça, tipo Pejota, é a implementação de processos eletrônicos, a implementação de facilidades para as processuais como os sistemas de audiência, de gravação de audiência, inclusive como a gente tá gravando esse podcast aqui no sistema no ambiente virtual. Desde. Agora o que me chama a atenção, becá-lo? É a questão relacionada à adequação disso tudo. Há um país que conta com 33,9 milhões de pessoas segundo Instituto Logomotivas e dados da consultoria PWC que estão desconectada a internet. 86,6 milhões de pessoas não conseguem se conectar todos os dias com o formo informação do IBGE. Então, é. como se podem chegar na viajudicial eletrônico o caminho para novos meus de acesso e não uma forma de novas exclusões? Eu digo isso inclusive de estar aqui como buscar essa inclusão por exemplo, quando nós temos 221,6869 pessoas melhor dizendo, aproximadamente, que vivem condições de rua, ou seja, que não tem acesso sequer ao alimento básico do dia. Então, o discurso do acesso pela via do incremento eletrônico parece desconsiderar tudo isso. E essa pergunta tem muito a ver, inclusive, com essa interação, me exo, porque enquanto estudioso para o CESC você e o curioso para o CESC que só nós precisamos de um certo modo, faça esse cisco do olho que nós temos ao olhar essas ferramentas como a planaceia do aceso. Falam mais ou menos obrigado, vamos fazer um vídeo no convite. Para mim, uma honra enorme está aqui, nesse é bem individual. Eu costumo dizer que o ambiente virtual é um ambiente de tera, e as teras têm duas, só para mim, dois sentidos, que é a visão e a audição, ela não para mim, nem o fato de nem o afato, então ela é muito limitado. E nós temos alguns promessérios com relação à questão da tecnologia. Até que a tecnologia hoje, o processador é torno com ojo, eles cuíam o cego. A pessoa que tem dificil de visual era não ter acesso a tecnologia. E se é um problema sério, sério, sério, sério, nos outros jogados, por exemplo, tem uma demora prática que é um divulgado lá no vídeo de janeiro, ela tem dificil de visual. E ela é uma arte a defensora, das inclusões, porque, porque na realidade, os sistemas eletrônicos que foram construídos, eles não têm acesso, é incessível, ou seja, o cego, o cego, a pessoa que tem ceguena, é difícil de visual, ela não consegue acessar, ou seja, ela não consegue trabalhar, ela não tem como trabalhar, e não se dá para ela, e aí ela, que estou várias vezes, a opção do processo físico. Só olha, para mim, o mouse, ele é algo inútil. E isso, realidade, e estou pegando apenas, é tanto do advogado, seria o advogado que é escubrido. Quanto nós se traz, que eu acho que é fundamental, é que a tecnologia, certo? Ela é assim, uma maneira de exclusão. E assim, exclui mesmo, exclui mesmo. Eu digo, você é. é. exclui até, por exemplo, eu estou exporchulando, exporchulando, gente, do juizado, ele é extremamente complexo para um lego. Veja, eu sou o sementoário da juiz federal, eu sou acessor da presidência também com o sal, eu não posso advogar. E seu professor dá para fazer a fila da agonça. Eu usei, eu usei, entrar com a ação juizado, usando, e eu exporchulando, um juizado especial, estadual, é isso aí, é isso aí, porque eu não tenho acesso a tecnologia, porque eu não tenho conhecimento de processo, não. Porque o sistema, ele me impede. É igual a mesma, quando eu pegava o processo, vai tentar entrar, até faz juizada, era tão pacient, tão burocracia, tão duro, mas ele, cara, eu não tenho que fazer um curso para poder entrar no sábio e fazer isso. E a mesma experiência, eu tive para tentar acompanhar, a mesma que não ocura, acompanhar, no processo meu, entrado por um advogado, já advogado na gente federal, onde eu trabalho, eu tenho acesso a o sistema, mas a minha plataforma, é a plataforma, do cêventuário, para o lugar da outra, para ter acesso a minha, ao documento, eu tenho dificuldade em nome. Então, veja, a exclusão, era não é só a exclusão, das pessoas que não têm, eh, escolaridade, o que não está acostumado com a, com a tecnologia, até pessoas que têm acesso a tecnologia, que conhece a tecnologia, conhece o próprio direito, elas não conseguem, elas não têm instrumento para isso. E isso é uma maneira de escuir. Hoje, claro, você vai ter alguns experts, que aí são os advogados de sua habilitaza, trabalhar naquela plataforma, para poder trabalhar com o processo. E isso cria um embarasse muito grande e uma dependência total. Porque, o indivíduo, o aparte, ela é totalmente a leia do que acontece. Uma coisa o processo físico, que você irá na vara, tá, pedia para ver o processo de contando, tem andamento. No eletrônio, com hoje você tem acesso a peças e se for disponibilizado. Então, hoje, aí que tem, é um sistema de travas que avelve, Paulo, ela é proposital. Porque, veja, a gente tem um tratar de direitos humanos, sobre a questão da pessoa com deficiência. E você, até agora, não tem, um software, que, é, é, é, é, possibilidade, que, a pessoa com deficiência visual, tem acesso, que possa advogar, que são um programa sério do Brasil. E já houve algum programa de segurança, uma segunda-ca, advogada entrou, a demorar para ela, ela foi, ele foi estinto, uma série, porque a, a argumenta de que, como ela está aposentada, por invalidez, você que se loucura, né? Como ela não consegue acessar o sistema, ela foi aposentada por invalidez, então ela não podia divulgar. Veja, o sistema, ele cria travas, de tal forma, que ela teve que entrar com a nossa segurança, ela não colega, porque ela não podia divulgar, que ela está aposentada por invalidez. Veja que, aqui ponto você chega, ela podia assinar a pedição, e extingui o seu processo dela. Então, ela conta a história dela, eu conta a história dela aqui, forma de deixar muito claro, né? A questão da, da tecnologia, tá? É claro, ela traz avanços, falou-se avanços, é, mas para uma, uma, um pece central, é, da sociedade, que já tinha acesso, veja que loucura, né? A tecnologia, tá? Isso aí vale, ela precisa, mas aqui é uma, apenas uma, uma, uma, uma observação minha, mas o que parece, que me parece, tá? É que a tecnologia permitiu, é, é, velocidad, agilidade, para quem já tinha acesso a justiço. Ou seja, ela não incluiu essa massa, de pessoas que, elas estão se excluídas, e elas não vão conseguir ser incluídas. Veja que interessante, né? É, a tecnologia, é muito sério, né? Eu sempre consigo dizer, gente, olha, quando a gente pega até a tecnologia, a ideia de tecnologia, né? E a própria forma, como tá sendo feito, o processo de aquisição, tá? É uma, uma forma muito curiosa, eu vou estudar o porquê? É, a ano passado, um crida amigo, lá da umicinos, é, a gente chamou para dar uma parece sobre, é, algoritmo, né? Porque, só, olha, a minha bordagem, eu não souta tecnologia, sou eu do direito. Isso não é uma duquida que vocês já são bordagem, é a hora que a sua algoritmo comecei, veio a algoritmo. Beleza. Ou a aula de, falou as horas e a aula. E eu, de história, a primeira coisa que eu tenho que falar com vocês, é que esse projeto de usar a tecnologia, né? É, não é um projeto novo, projeto de três mil e quinhentos anos, mas ou menos. Um tremeio é dois mil e quinhentos anos, três mil anos. Isso é muito, gente, a, ao projeto de mundo dos pitagólicos, pitagólicos, eles tinham a ideia de que a realidade era numérica, era numismo. E claro, fez a era muito savante, por exemplo, as notas musicals, as desvolvadoras, as desvolvadoras, foi feito isso, pegou e transformou, né? Mostrou, né? Fricava musical, mostrou que a música era a número, né? E assim, é bem massa. E esse projeto, é um projeto que vem sendo além dado as escunidas, né? Assim, no subterfusio, até que chegou, né? Tem uma, tem uma frase do Nietz, que eu acho, assim, é de uma precisão, é, conta e precisa, né? e ele é o seguinte, que passa que o agora é o que está agora. o futuro é uma equação, isso é o ditto e se falar no século 19, como é se é com o divinto, quando chegar hoje em cá hoje vem para tecnologia, que é um tecnologia que é extremamente escondente e ela tem um papel importante isso, ou seja, tudo viram algoritmo ou tudo chega no sistema com o cálculo e claro, como o futuro é equação, as equações têm uma característica, ela são igual a zero, ou seja, sempre repete o anterior, ou seja, ser com a repetição com o anterior, ou seja, eu tenho um fechamento para mudanças sério, sério, sério, isso vai criar problemas porque quem é a tua, como advogado, que é a tua, como juízo, por exemplo, vai tentar tendo a passar do tempo, como a dificuldade enorme a divenser algoritmo, eu estou fazendo por doque com o Fred e de ele lá na ofba, e no oadas ao agente ele ele contou, olha, quando eu entre com o recostro ordinário, eu não entre com o recostro ordinário, para que o ministro lê não, eu não quero passar pelo horrorismo, na realidade eu entre com o fechro ordinário pensando no horrorismo, como é que ele ele periage com as palavras chámas a poder conseguir o trapassar a barreira do horrorismo, então veja a contada de barreira, não é só, a barreira de eu não tenho acesso a tecnologia, porque eu sou miserável, e aí tem uma leva enorme de brasileiros que não tem acesso, você vai ter uma condade enorme de pessoas que acessam a internet, mesmo a cena não consegue chegar a justiça, e eu digo mais, pal, o grande problema nosso é quem está contando com o agente, a visão do mundo da agente é muito nossa, mas quando eu precisei valer uma tecnologia para a sessita audiciário eu tive um guarda, eu tive um guarda, não foi a cara jogar, foi massa, ele já conhece, foi sobre processa, vim que há quase 30 anos, 25 anos vamos ser do processo, conhece com essas pacaramas, eu trabalho com essas eletrônicas, então o progrino é sem bava, quase nenhuma, e isso é desesperado, quando você percebe que a gente que tem acesso a tecnologia, tem acesso a conhecimento, que mesmo assim eu tenho barreiras, para as pessoas que nas outras vezes aí a resposta fica inacessiva, então a sessita audiciada hoje está extremamente fragilizada com a meta-technologia, eu sempre pergunto se a tecnologia ela foi feita para o juicionado ou para o diciário de menino estoque, e parece que o caminho do cedo esse, para o diciário de menino estoque, porque o estoque de processo de iniciário é um problema que está nojo de diciário, mas é um problema que é anti-relogo de diciário, se eu tenho muitos processos do diciário, o problema não é o diciário, o problema é os outros poderes que não estão agindo para fazer uma correta ou melhor, vou colocar para a melhor, quer ficar mais interessante, melhor distribuição dos bem da vida da sociedade, mas é paulo, concordo como você, é desesperado, pois é, é caldo, nessa sua fala, essa questão precisa bem ser sobilinhada, é que realmente incrementou velocidade para quem já tinha acesso, e aí agora eu chamo Barbara Ventura, que vai questionar justamente aquele velho obstáculo do acesso a justiça que a questão é econômica, é exatamente, porque a gente sabe que aquela primeira onda de acesso a justiça de Maro Capelete, Brangas, é justamente relacionada aos obstáculos econômicos no processo, então a minha pergunta é de que forma o pagamento dentro do processo, de forma geral, seja de custas, seja de, de todas as despesas processuais, de que forma e até que ponto isso impede as pessoas acessarem a justiça? É a sua pergunta muito interessante, porque o percebí-se que o custo que você secava, é interessante isso, eu peguei ao meu caso, minha vida, no caso meu, meu, eu sou um tola de dano, obrigado, é obrigado pela pergunta, foi bom, né? É barba, ou barba, desculpa, barba, é assim, os dois com bem, né? E nós somos três, né? Beco alto, -Vem a gente, vem a gente, vem a gente. -Vem a gente, vem a gente. Veja só o que é interessante. Eu, eu entreco a sala de justiça e é chande de dano. Um pagamento foi um pagamento que eu fiz em um boledo que foi rakeado. Eu fiz um pagamento, o valor era de R$12.000. A foi rakeado entreco a sala de justiça e espalindo a número moral. Ou seja, uma causa que tem um rake. Eu criei, eu criei. A parte que me recorreu. No juizado, ela pagou a parte de R$900 para recorrer. Eu pareço esse caramba. É muito alto. Eu, eu, eu olhando, é aquela história, mas não foi que eu paguei. Não, não foi eu, mas assim. Veja, a parte contrária, tá com o 960, tá com o recuso, o recuso inominado no juizado. Aqui em Alagoa, isso é muito alto isso. Porque você é claro, o juizado, ele é, ele é, ainda ele é gratuito, né? A projeto ele é para verificar a questão de pagar só para o Ipo suficiente pagar, né? Não pagar, esse é gratuito só para o Ipo suficiente. Mas quando o alvo foi pro recuso, é nossa inserção. É você pare, olha esse cara, matar o alto. Porque o recuso, eu sei qual, eu estou falando qual é o curso, porque é o Itacha, né? Com a Itacha. E aí vem a pergunta, né? Quando ele fala dos juizados ou a própria distra do trabalho, a gente tem uma questão interessante que é a gratuidade. E veja qual o problema? Quando você quiser, barra, barra, os números demandas, os juizos de trabalho, o que você fez? É gratuito, mas se perder, você paga as curvas e paga o lorale. As ações trabalhistas no caso, é com o lorale, é as caíron e formam vestidos de nós. E porque caíron? Caíron, é muito simples, tá? Um livro tem um crédito, tá? Ele ficou com medo muita atenção. E algumas questões de pericurosidade, demandar a perícia, vão estar tem medo. E veja que interessante, é barra. A maneira que eu tenho, de diminuir a litro-justade, não é alterando o direito material, é alterando o direito conceptual. Então eu uso o processo para impedir ou dificultar o acesso de justiça. Então veja, a gratuidade, ela é assim uma forma importantíssima de você criar mecanism para que você tenha um processo de justiça. Faz a imediatura só qual o problema. O grande problema é que essa questão do acesso de justiça não pode ser, tá? E aí claro, aí tem uma culpa muito grande da cúpula do jdiciário, porque da culpa do jdiciário não do primeiro grau nem da tua reconstrução, tá? Porque elas têm, é uma visão chamada tacanha de reparação de dano. Aliás, o Brasil tomou uma série, tá? Veja que interessante, é. Imaginemos que eu tenha um prejuízo, um prejuízo de 100 mil reais. Eu vou contratar o advogado, vai entrar com a sua administração, tá? O advogado não é que obrar os normais dele corretamente, quem diria que é isso, tá? Eu vou e pago os normais do advogado, tá? Vamos colocar pra fechar conta 10% do valor, então o mecoga 10 mil e plantar passando em 5 mil reais, pra quem tem 1 mil a prazer pra ele, tá? Teas custas vão lá, vão colocar mil reais nas custas, já se foi 11 mil reais que eu desembocei, tá? Entreli a equação da justiça, tá? Ganhei, depois de alguns anos eu ganhei, mas ganhei 100%, 100% ganhei. Condinou-se o advogado, eu não era deslocatista, da parte quando é 10%, da parte. A parte contra ele é 10% do valor da condinação, então o advogado vai, o meu advogado vai receber mais de 1 mil reais dele, nessa história que eu vou ser de volta, as custas de 1 mil reais, mas eu vinha no que eu paguei pra 1 mil a advogado, eu não vou ter de volta. Então, no melhor dos mundos, no melhor dos mundos, se eu entrar com a sua justiça, eu já entro perdendo, olha, eu tenho 1 mil reais, mas eu sei, se eu ganhar, ganhar mesmo, eu vou receber o equivalente a 90 mil reais. Claro, tenho os juros, vamos colocar só pra pegar com o museu, gente, isso não faz sentido, porque no Brasil a condinação não condena, o que é condenar? O donáveg vende de 2 expressões de semana daná-se, pra daná perder muito o sentido, porque a gente acabou. o brasileiro acaba minimizando as palavras, mas a palavra danação é o antônimo de salvação. Então, a pessoa que o demônio é danado, mas hoje virou pra alta, quando a gente vai me levar, me danado, a gente usa muita facão danado, porque a gente acabou, é só avisando os palavras, mas a palavra condenava vende danação, ou seja, você vai ser condenado, não é lidando, é que dê-me de se danar, gui pra um inferno. Não faz sentido você ter um pré-rejo de 1.100 mil e receber 90 mil. Essa conta não fecha, não é condenação, é prêmio, mas você mais o joelho está com o semio, pagou, mas pra mim eu não recebi, isso foi um pouco de fone sobre isso. Porque nos problemas do iniciário brasileiro, e aí não falam da administração, a administração acabou se moldando, porque é que as condenações, porque a dano moral, ela acabou sendo um comódicas, não são condenações, só prêmios. Então o que acontece? No cálculo matemático, no cálculo econômico das empresas, das grandes empresas, é melhor você se cumprir, é o quê? Porque nem todo mundo vai entrar na justiça porque tem todos esses entraves. e ganhar o valor de ser imódico, então é melhor eu de respeitar o consumidor não compreendo as aplicações, porque eu sei que se eu for condenado no me pior dos mundos, eu vou pagar exatamente aquilo que eu, é, para eu prejuízo, exatamente o que acontece e o outro que eu vou fazer com a trocação, não vai receber exatamente aquilo que ele é colocado como um direito. Então, veja, a ideia das colinasções no Brasil é para ser no máximo, no impacto, ou seja, o 0-0, olha, se é 0-0 você não ganha, se eu entrego a sua colombia de 100 mil e recebe 100 mil, empatou, então não ganhei, qual é o ganho que eu tive? É por isso que eu vou dizer, olha, e o que é interessante do Sais Unidos, quando você pega você pega, você se quebra, então que acontece lá muitas vezes, é que é melhor você chegar, buscar um acordo este oficial porque você sabe, se você se abrem o condenado você vai quedar mesmo e porque isso é importanto, que isso gera uma necessidade das pessoas temerem, o temou não é o temou, não é ter medo, aqui eu vou usar a minha formação católica, temou é ter maior amor, temou é ter maior amor, temou de dizer que maior amor, então você tem maior amor, a justiça, o nome você não tem nenhum respeito pela justiça, então realmente olha, quanto é que eu vou pagar pelo pré-juízo, e isso é barbará, é um problema sério no indiciário, e é um problema estrutural, de que, de que eu sei que eu vou entrar na justiça, a justiça ela gratuita ou paga, vai me dar, mas eu tenho outro problema sério, é que eu sei que eu não vou receber aquilo, então muitas vezes barbará, as pessoas não vão adiciar, porque a valor é de mil reais, eu vou perder muito tempo, se tiver um dano moral, vai ser um dano moral de 500 reais, e o meu tempo não comporta isso, e isso é um desistínulo, isso pra mim é um guarda na porta, isso não é culpa da menos dança, não é, isso foi, esse, essa ideia, dizer por exemplo, dano moral, não pode ser punitive, isso foi a construção dos funcionários, a gente sabe que tem muito lobby, nos grandes hipórios, das grandes massas, e aí compensa, as pessoas que usam nos evê, vocês sabem, barbará, o Brasil, ninguém vivem o Brasil investido, porque aqui é uma agúnça, gente, isso é o, isso é, isso é uma besteira do mundo, essa é a agúnça, é fantástica pra quem quer, quem tem dinheiro, porque aqui você ganha dinheiro, onde você tem uma organização muito forte, uma regulação muito forte, não quero, quanto mais barbará, a agúnça é melhor, é barbará, a agúnça pra gente, mas pra quem está com o grande que ele pode esperar, eu vou usar aqui uma expressão do Unil, que eu ador, gente, é, se data, se data de Roman Rez, que pudessem, é um livrass, é um livro, se data é um, ele conta a história, né, é a história do, de se data, é um se dato, não é o, se data mesmo, o Buda, e ele está na seu processo de, de, de autoconhecimento, e ele começa a fazer, e jejum, jejum pesado, passava dias, e, de um ano meditando, mas depois desiste, vai ter um acelso que mais, desiste, ele for num veinho um vizinho, a traque trabalho, né, aí a princesa disse "olha, é, tem o não, vai te senter não, não, eu sei, esperar, eu sei pensar, e eu não preciso comer, veja, essa é figura, olha, vocês me julgar, vocês me julgar, vocês me julgar, vocês me julgar, vocês me esperar, logo, logo, sei o que ocuro, e, realmente, ele, depois conseguiu, é, a história é belíssima, é a história do excedar, porque elas não estão desobrindo, as pessoas não vão se dar, elas não, elas não, a maioria, as pessoas não conseguem esperar, que não têm como esperar, passar fome não é fácil, uma coisa faz de regime junto porque você está querendo fazer, que vai agresser, eu estou com você passar fome de cidade e. e se as pessoas com isso acaba não pensando, então que acontece, a gente que não está lidando com quem pode, quem pode, esperar, essa coisa do tempo, então por exemplo, uma grande empresa ela pode esperar, também aí, olha, eu vou recorrer até não poder mais, certo? Você pode esperar, não, o entrego que acontece, como eu não posso esperar que eu faço um acordo, que é geralmente um acordo espúrio, porque ela sabe, ela tem o tempo, eu tenho o tempo, você não tem tempo, tá? Então eu pego o meu, o tempo que eu tenho e jogo você, um acordo, que o acordo acaba sendo um problema sério, que geralmente a pessoa se é pequeno, ela sai lá, veja, se ela tem 6 mil, ela vai sair com 50 mil reais, que é assim, agradecer a Deus, que pelo menos receber 50 mil, isso é loucuna, e isso virou uma prática que é muito comum, isso foi usar na x trabalho, que para praticar muito com muito trabalho, porque qual é a ideia? Eu tenho o tempo, eu posso esperar, eu tenho dinheiro, eu posso dizer o que eu quero, eu estou na situação, e aí eu sempre digo assim, não é possível, não é possível, haver liberdade ou de há necessidade, quando estou premido pela necessidade básica de fome ou de alimentos, necessidades básicas, eu não tenho liberdade, a minha escolha era ser uma escolha maculada, sabe, é barbara, então veja, a questão da custa das custas, ela é na verdade apenas uma pontinha não é se bem, porque ele é só, a coleção das custas, no juizados não resolveu o problema da sessão de estesias, infelizmente, então o que o capítulo é da rafana lá atrás, estava fazendo sentido, mas quando você percebe, naquilo tenho um engrenagem maior funcionando, e que eu posso chegar e resolver os problemas, via, tribunais superiores, e isso que acontece, e hoje com essa vinculação, que a gente tem hoje no Brasil, ela é trágica, porque ela impede que o juiz, primeiro grau, sejam capazes de, e veja, é o juiz, primeiro grau que conhece no fato, não é o juiz do tribunal superior, aliás, no nosso período, nem conhece fato, nem conhece fato, então o que conhece o fato assim, angular da do fato, é o juiz, primeiro grau, ela é ele que está muito mais, ele que é o mais habilitado para decidir, e isso acontece de forma muito linda, e aí nós temos esse problema, sabe, barbara, que é justamente a gente dizer, olha, os juiziais, é o problema, você para você hoje, olha, os juiziais ela é um problema, ela é um entrave, mas ele não é, não é, a grande trava, a grande trava na realidade, é a maneira como o judicial tem tratado os dilemas das pessoas, porque, momento em que as empresas, o chamado, vamos assim, o litigante é o litigante habitual, ele percebe-se, que não vale a pena, descomprir as regras, ele não se comprinta, então no jogo mesmo, isso é o jogo da economia, ele cocula, cocula, o que é melhor, é descar um 10 ou 20 ou 30, passageiros, dormindo no hotel, ou colocar o avião para voar, mas o avião por volta está com muita pessoa, o avião cabe de 200, então, vamos pra ser assim, vo, é mais barado para a gente, nem todo mundo vai ter a lação de justiça, desses 30, talvez 12 ou 30, vai ter uma indenação módica, só, está valendo, se eu vou gastar esse, vou viajar, conseguir, vai ter pra de juiz, então isso entra na conta deles, estes na conduz, eu estou colocando isso, para mostrar como a, a, a, a, a dinâmica ela assim resolve, então, eu vou perder em um caso, mas eu ganho, eu peco, nenhum caso, eu ganho no patado, então a gente precisa ter, hoje, pensar, a, a, a essa justiça, como essa maneira, essa maneira, que o judicial utiliza, tá, de condidações módicas, tá, alegando que há enrique, sem causa, já tem causado, em que a gente sem causa, não do litigante, no caso da pessoa que tá indo ao juízo, mas do grande litigante, o grande litigante, ele enriquece de forma elícita usando sistema através da chamada a ideia de situação, é, da situação concreta, tá, ah, mas, o Lão ganhou 1,000 reais, não, é possível, tá, o Dando Mora de 1,000 reais não é questão tão toda como essa, a pergunta é, se ele fizer isso, uma vez, duas vezes, eu garanto que dificilmente eu vou ter essa situação se repetindo tão constimento, eles vão pensar duas vezes, caramba, e mais, ah, se a pessoa sabe que se então é justiça, vai ter um ganho x, ah, ela vai ficar muito mais animada em então é justiça, pra saber, vai ter uma resposta, se ela diz, ah, cara, vou entrar no júi pra quê? O PT meu tempo vou ganhar o anieria, então não vale a pena, e aí eu acabo, eu acabo colocando o bom evelho guardinha da porta da porta, vale, se você fizer isso, ah, não, é, porque você falando disso, eu me lembrei aqui de um caso, icônico lá dos eixados unidos, que eu vou relatar brevemente aqui, era de uma senhora que ela comprou café naquelas máquinas de café, numa dessas franquias né, que a gente conhece aqui, um franquinha grande, e aí, ela, quando foi abrir o café, ela derramou por cima dela mesma, e aí, caso, era uma senhora, caso que madura de segundo o grau, ela teve que escostar lizada, e ela processou o estabelecimento, alegando que o café estava muito quente, por isso que o estabelecimento, a franquia, né, deveria ressacir por todos os rancos, tanto materiais né, no caso, as despesas hospitalares, quantos morais porque a poxa adou que ela sentiu, e aí, é uma zoom da ópera, essa é a empresa, a franquia, ela foi condenada em milhões e milhões de dólares, milhões, e por que isso é um espanto, mas é justamente isso que você está falando aí, era mais econômicamente vantajoso, presta a franquia, manpeças máquinas de café, porque muitas pessoas já tinham processado, muitas pessoas já têm se queimado, que madura de segundo o grau, Então, assim, era muito problema de acabar nos salindo a corrida. pagando ali um dano assim módico e a cealala e a levandera muito mais econômica muito vantajoso. Ela manter aquelas mártimas de café daquilo na quela temperatura do que trocar de todos os estabelecimentos. Então ela é, vamos levando né? Então ela foi condenada em presa e salvo emgano depois disso ela trocou porque poxa é uma sanção e também aqui lembrando aqui na região eu não sei nem se eu posso falar mas eu vou porque é um problema que que mora o petrole de fazer o vive né? Um determinado empresa aí que solta o fulismo aí é uma folha assim muito prejudicial a saúde e causa diversos trastornos e essa empresa ela já foi condenada várias vezes mas é essa mesma história é melhor pra essa empresa escapar ganho de pouquinho pouquinho do que chegar lá e comprar um um um um um um um um um um um um um equipamento que é mais adequado que vai solucionar de fato o problema. Então realmente é quem acaba saindo quem acaba assim que esse nele estamento são os que são hipersoficientes econômicamente né e a gente é infelizmente mas é isso. Mas olha Bava esse dizer o que você está colocando é um momento a gente vai sair entender e isso vai interrefrer e sobre a questão da sanção justiça. O que que tá acontecendo? O que essas pessoas estão indo pra gente não for acabam assim desencantando com a justiça. É isso pra você porque muito a justiça vai ganhar modicamente isso por exemplo o tempo meu trabalho meu trabalho meu dia é complicado então isso é muito é muito cruel isso é uma perfeita que acontece com as pessoas e veja como no Brasil acontece no Brasil para isso para isso mesmo. Ok você chega aqui olha eu me recordo de uma de uma fala né. Pois o se vai estar longe que ela consegue ir no Brasil né. Prazer não é maravilhoso chegar lá e explodem tudo pra gente fica pra alguém não tem nem aí. É o parecido caramba. A Brasília é maravilhoso fazer um filme aqui no Brasil pra ver o que é pra tudo que é pra tudo pessoal tá nem aí tá pra alguém não fica até feliz. Aqui no salto de todo o tempo problema que porcaramba é a visão ele veio pra cá foi isso mesmo ele não saiu num compro essa visão e teve essa visão mesmo porque no Brasil essa essa maneira é permissiva o que acontece com a gente é isso. É maravilhoso no Brasil você não cumpre regra sem uma e aí você tem o Brasil tem regra que tem né. Eu vou aqui usar uma uma fala de danca liguiera no pagatório né. Ele fala bem assim no pagatório. O pagatório tem lei que tem, mas não tem ninguém que as faças cumprir. Quando eu lhe ia começar a rir né. Esse caramba é o Brasil Brasil é um pagatório né. Um quase inferno né. A diferença do pagatório é que o inferno é mínima. Então do pagatório tem essa fala do danca liguieri né. Na divina como é do humano né. O a obra clássica dele aí na da parte do pagatório tem essa fala e eu tá certo quando ele fala do pagatório eu tenho um Brasil Brasil é espeso. Ah, tu qual Brasil? Brasil é um é uma é uma bagunça pra gente que tá sofrendo é. Pra quem tá que é o grande capital do praia é maravilhoso. Ah e essa é a prática que é muito utilizada é é utilizada por exemplo. Pra quem tá ganhando ele trabalha isso. Pra quem? Eu sei depois eu vou fazer uma cor. Ah, então o empresa que pagando ele trabalha isso certinho tá ele segue pra ele sai matemáticamente no praio isso. Ah, eu tenho uma empresa não paga o restauramento do pagatório aí que beleza. Ótimo. Vai acontecer. Eu vou ter um curso maior. Vou o que não paga. É vai ter um curso menor, vai ter maior lucratividade, vai me superar quando o lugar em plegado sai na justiça ele faz uma cor do lugar do lucro que acontece isso é compensa é conumicamente compensa. Então na verdade é nós temos no Brasil um estímulo tá um estímulo de proteção de quem tem melhor condições. Tá isso pra gente é um problema sério porque isso impacta, impacta bastante. Por isso a gente tem um x trabalho tão avolumada ainda temos ainda tem porque porque você tem uma enorme emprezar que sabe que vale a pena no cumprir a legião trabalho e a mesma coisa acontece no consumidor ele sabe que é interessante não cumprir rego de consumidor e isso não se espalha é que são previdenciária tá é muito comum você tem uma demanda enorme de previdenciária porque o incessa sabe que é muito melhor ele não com certeza o benefício legais tá porque nem todo mundo vai pra justiça esse fô vai demorar e aí é aquela coisa do cidadro né olha eu posso esperar eu sei pensar que eu não sinto fome só que você não sabe se não pode esperar senti fome e infelizmente até se é pensar mas a necessidade é premede e por isso que tem que trazer essa reflexão e pra gente compreender essa dinâmica o problema do aças de justiça é um problema é muito facetário e pode ser muito facetário a gente tem que ter um saída caixa saída caixa começar a olhar essas facetas que acabam sendo travas e lobes na nossa a a a a a a a o melhor distribuição dos bens da nação para o mundo né isso mesmo professor e para dar continuidade a estação do jua que chama o professor Isntone que tem desquestionamento também a professor ou baluíze é esta claro que o guarda metaforca a mente sofreu uma mutação para incorporar uma barreira algoritma o algoritmo pode ser justo o algoritmo é engraçado a boca para essa letra de cada uma de uma banca sou que essa caixa é um golgórito dos algoritmos e na defesa o o fomso e o brilhante de sinal né ele já olha foram só o algoritmo ele tem uma coisa que a gente não tem ele tudo o algoritmo é tudo aí eu perguntei para ele e só colocou uma piada uma ironia vale o algoritmo ele ele trabalha com dados então ele não lê ele não lê peças ele dados ele não dá ele a besouvidados por a besouvidados ou fizidados ele acaba é valendo os valedos dos dados colhidos pelas partes e dos dados colhidos pelo estribunais daquela matéria e aí qual é o problema do do ser justo quando você está lendo quando você está analisando o caso eu vou dar que fazer para interessar daqui para tentar entender isso até usar isso open na minha aula no mestrado é todo mundo conhece não conhece o contato de história rapidinho né gente percebeu que eu gosto de contar história né é ter uma história bíblica conhecida por muita gente mas nem todo mundo conhece a história só na mão a mão ele é considerado como o grande reisável né da da bíblica e a situação dele ele está na sábio ele considera o sábio quando as situações pra si duas mulheres cada um tem um filho e a uma acordar apenas uma criança apareceu vindo a outra morreu durante a noite e aí se chavei a ser uma disputa entre as duas mulheres a uma dizia que o filho que estava com ela que estava vivo era dela e a discussão estava colocar levar isso para a sua mão a sua mão resolveu conflito a mão a depois de ouvir um ouviu outra né a dios chorando cada um dizendo que o filho era dela a só não tem a seguinte ideia já que não chegou um acordo eu vou cortar a criança ao meio e entregar um pedaço para um e para das para o outro e aí uma delas o pessoal disse não justo justiço pode cortar e a outra então eles esperem de não né quero eu prefiro que você entregue a criança inteira para ela a do que vê no morto né então só vamos dizer bem a mulher que estava foi capaz de se expor de renunciar a criança para deixar a inteira com a outra essa é a mãe e aí entregou a criança para aquela mulher que não queria a criança a partir da um e isso tornou o salomão um ressado e na vida colocado a cor imagine duas semanas depois chegam duas mulheres com meu problema é um duvido que alguma mulher alça e é propós de salomão usando a estratégia anterior olha eu vou cortar o meio a eu duvido que alguma das mulheres é não que era o meu pedaço maior vai ser um jogo de impurra não entregar para ela e para ela e para ela e porque você falou sobre isso é porque a solução que foi catalogada e considera talvez perfeita para um caso a a a a a a a a a a a a a a a a a situação e detalhe que não é dentro mas quase dentro que não serve a que qual é o problema do algoritmo né é que o algoritmo ele vai a tendência dele é um dos problemas é lidar com essa identidade naquilo que não é idêntico a eu costumo dizer fazer a diferença de idade igualdade que é a idade da para mim é uma relação minha idêntico eu só sou a mim mesmo a a igualdade não é a idade porque todos igualdade e para supor diferença então por exemplo um quilote feijão não é igual que no de farinha ela é apenas igual na massa mais é que um clube feijão e uma coisa não é a segunda é o de arêbio de ouro toda a igualdade ela pressupõe diferenças a por isso que não é igualdade não é idade e a justiça não trabalha com idade a trabalho com igualdade o algoritmo trabalha com idades veja o problema veja o problema então qual a solução corta a cresça o meio de alcésio não tem que fazer um césso dos outros e aí que qual é o nosso problema? a sua forma que quando os olíthes do qual o ritmo eu estou lidando com essa essa precalidade ou seja ela não tem a capacidade de perceber as peculiaridades dos casos que aparentemente são muito próximos eu chamado quase dentro de uma idade do noção porque cada casa é um capacão a a tolista cada caso e a gente tem um problema do ois antônio é já já a do chamado viés agorítimo então trabalha muito legal do de erne de erne nunes meu amigo lá de da Federal do Minha Gerais e da Pouco de Minha Gerais, o D.R. ele fala sobre Vias da Golita, qual é a questão do Vias da Golita? Ele preve o caso no caso que aconteceu no caso dos Estados Unidos, o caso Copas, que o algoritmo começou usado para a questão de estabelecer prisões para delíteros, e filha uma pesquisa e na pesquisa, dizem, olha, e a crimes todos é pele, a esterea, a tolista, pela lá em cima, tem mais graves pela lá embaixo, quando foram as pessoas encontrar o fator etenia, os pretos, os espânicos, para crimes todos pela lá em cima e os outros pela lá embaixo. E aí começaram a fazer a crítica, olha, o algoritmo está enviasado, aí o próprio valor se não, já tem um problema do algoritmo, programas são decisões, e ver o que acontece, o algoritmo pega a decisões, e o algoritmo você tem uma relação com o passado, porque o algoritmo é retrospectivo claro, a porquê é tudo, porque ele não, e até agora não tem, talvez amanhã não tem, a ideia do amanhã é a coisa nossa, o futuro é uma invenção humana, e é tão invenção humana, que o chum obrigado é que o futuro é um esquino, né, você vai sair de lá, então o futuro é uma semana, então o algoritmo ele se evitar é retrospectivo, ele vai pegar o que aconteceu, ele vai colocar, e como as decisões no juiz americanos eram muito mais pesadas, mão pesada para os afos, afos descendentes e os espânicos, eleves para os homens brancos, então claro o que acontecia, ele começava a fazer a aplicação, olha, o ruim não tem nada não, o problema é que são os dados abandones, e aí o Alexandrônio, com acesso a justiça para o através do algoritmo, ele vai dar assim, velocidade vai dar precisão, mas ele não, ele vai tornar o amanhã, o passado, eu vou dar a ideia de índice, para para os pitagólicos, o futuro é uma equação, a visão é não é pronta é que a gente consegue pegar uma situação analoga, quase idêntica, e chegar, nem se casar que é diferente, ele tem uma qualidade, a gente consegue olhar e visualizar, às vezes a questão é igual, mudou para a norma, mudou para a situação agora é diferente, veja o que mudou da nossa perceção de mundo, qual a pandemia é algo, a nossa lado, a nossa visão de mundo, de esperança mesmo, aí passou um período muito, muito, um contobado mesmo da existência humana, isso é um dos dois anos, ele mudou muito, então, aí se você é a gente tomar avalá atrás, hoje a gente já pensa direitinho, eu vejo muitos amigos já revendo vida, gente que, olha, vou pensar minha vida melhor, vou, você é outra forma de ver, porque quando é seu, a ideia dessa finitúde, e não ainda é uma finitúde individual, mas uma finitúde coletiva, um tempo horroroso que você estava, disse você, espirrasse, você poderia espitar, e no voltar mais, e isso causou na população como um todo, não é mudança de percehido de mundo muito grande, e isso implica assim mudança de percehido de um tempo, de próprio direito, só que isso não está horrorismo, o horrorismo ele está sempre retrospectivo, ele vai pegar decisões antigas, ele vai ler, ele vai ler isso sempre, com o olhar do passado, os suados que são nomos, que são atuais, ou seja, o olhar que ele vai fazer é se olhar conservador, e aí eu tenho muito receio, das consequências não é fácil, porque esse horrorismo é colocar, veja que já há algumas pesquisas, colocando como o algoritmo já está direcionando, e aí ela faz a diminua, do Berthuéco, que é a internet, e emburreceu a humanidade, porque antigamente, e vou falar da minha época, não vou falar tudo, você é um jovem ainda, a gente caçava livre como se fosse um louco, a gente tinha dificuldade de controlar livre, a gente tinha uma biblioteca, hoje você tem uma sessão à informação muito rápida, você quiser um resumo do livro do Capelete, você bota no Google, e aparece de quilo, você chuta o queio do coca, parece um de 10, e o que acontece, quando ele pensa nisso, no algoritmo com relação a essa dinâmica, eu digo pra você, ele é um instrumento importantíssimo, interessante, mas que a gente tem que ter um cuidado enorme, pra gente não perder a nossa humanidade. Hoje foi, de prazer em mente, o feminismo aqui, o felizmente tempo é o nosso grande vilão, e antes de a gente partir pra o encerramento, nós vamos aqui fazer as nossas considerações finais e nossas dicas culturais, então, pro sou, fica a vontade aí pra fazer as suas consideras finais e fazer só, ainda a sua dica cultural. A gente, opa, assim, primeiro agradecemos muito, muito ao convite pra mim, uma grande forma, deixa bem claro que eu estou disponição, do dia que quiser, agora que quiser, foi uma senhora grande de olhar e tornar, a gente vê, a tua meu oferecendo, quase é isso mesmo, a alegria foi tão imensa que eu estou com saudade dessa nossa conversa, ela está acabando, né? E eu queria, que tendo um dicultural, gente, eu tenho um livro que eu queria muito indicar vocês, é um livro, a invenção do Nordeste, aí são Nordeste, gente, é um livro de almoquia que junho, esse livro é de um outro, só pegando paraibã, rádicado, professores, só pegando ele do lado, no exáforo da Algarina do Nord, e ele traz um dado interessantes que as jamais pensam no Nordeste, e por que você for um fogreino? Porque nesse outro museu, nesse outro museu, ano a gente se do bastante, é, tem vídeo muito a conversa no Nordeste, e eu particularmente eu concordo com o Boquerque, né? É que quando eu sou pra o Museu, ela é regina, se não, o seu alago ano, e fica no Nordeste. Alagoas são várias, as segundo pés no Bucu, são vários, baia são várias, o Sierra são vários, e eu costumo dizer isso, isso é importante pra gente colocar. Aí, o Veson do Nordeste, a gente, ela acabou tirando as nossas individualidades, e o Nordeste é muito plural, né? Tem uma música do Sierra, né? Belkior, né? Ele diz "siguiente", né? Não, eu não sou do lugar dos oprimidos, eu não sou doação dos provenados, eu não sou do sertão, né? O Nordeste não é só sertão, é a mazônia, ele é a Greste, é sertão, a Essona da Mata, o Nordeste é muito plural, tá? E a Inveson do Nordeste, ela acabou sendo, a um que acabou nos limitando muito, não existe o sudesteino, né? O Paulo Estão, né? Paulo Estão, o Capixaba é Capixaba, o Minheiro é Minheiro, tá? Então o Nordeste não existe, né? O Nordeste é uma região, e no dia do Nordeste eu digo só alagoano, é com muito orgulho, é só do sudeste alagoas, e esse livro é um livro pra mim, foi um marco de desnude águas, né? Pra mim, pra compreender essa ideia de que essa cor de sono no Nordeste, ela acabou sendo uma fopa de nos limitar, embora, embora, tá? Feliz demais, né? Demorado a região, né? Que a gente tem uma cultura extremamente diversificada, e essa diversidade é que faz uma cultura extremamente importante, é comum a gente chegar no em outros regiones de país, né? E perguntar se a você é do serar, né? No nosso delagoso, mas o sotaque do serar, se não, mas o sotaque do serar, né? Fiquei feliz com o que tem uma novela agora na Globo, tá aqui colocando atores e atrezes nordesteinos, né? Aqui do Nordeste da região, pra representar o nosso sotaque, né? O meu sotaque não é da Globo, né? E assim, não é, e essa é a ideia interessante, esse livro indica você, gente? O livro muito bom, moleitura que tá, é um discurcidável do grano. E também dico outro livro, tá? Assim, que o pra mim é um dos grandes livros da literatura brasileira, que é essa aqui, gente? Possear a viscesa da concessão evalista, ela talvez seriam nas maiores escritoras que eu já ali nos últimos anos, tá? Ela é a minha era, tá? Esse livro é um livro, tá vendo nos mais, mais incríveis, né? Eu uso bastante livro na faculdade com meus alunos, tá? Porque aí é o da criodeu, gente? É a literatura, a arte, como o todo, ela é fundamental pra quem quer mergulhar no mundo do direito, tá? O direito de sem arte, sem literatura, tá? Ele se torna muito vazio, né? Eu preciso a muito idear, né? Então assim, se você tiver montadoras dicas, é, é, poter avicência de conservar isso. E eles são no Nordeste do Alucarque de Junho. Então dois livros, assim, pra mim, são fundamentais pra quem possa compreender muito da gente, né? O caso do Amazon Nordeste, ele vai conhecer muito da gente. Sugiro também ter um espetáclase de vez de quando tá no YouTube com esse nome. A Inversão do Nordeste é um espetáculo de teatro, esse do teatro lá do Vila Nord trabalhar com a relação a isso. A vez de quando tá disponível no YouTube, o que pudesse tinha a sítia, vale a pena. E ele é historiador, esse autor, né? A senhora é a dica desse ingente. O ano inlêndido me estudando é muito aposia no mundo, é muito literatura no mundo, né? [MÚSICA DE FUNDO] em petroolina, eu sempre me encandei com o petroolina, com o Joazero, eu tive no crédito também, no crédito do Joazero também, e para mim o crédito, para mim, foi uma surpresa muito grande, eu chegar no crédito para me no crédito do Joazero, lá, eu vendo o ódio no Ciará, eu me fomendo das grases, é percepissão do que eu não conheci o Brasil, e que eu precisava conhecer o Teorão do Brasil, e eu não sei se eu não souber o Teorão do Brasil, e assim eu, mais ou menos agradeço, pelo convito, e como digo olha Paulo, Pedro, Lisantone, Brunda, Bárbara, de história de exposição para que vocês precisarem de mim. Este talento professor é esse tema de hoje aí do podcast, ele é relevante porque traz para o nosso público a ideia de que o assento a justiça é muito mais do que eu, uma garantia costucional, o que é esse é um pouco mais usado, uma promessa constitucional, mas ele acaba o venadeiro assento a justiça da realidade, ele é um conjunto de fatores materiais, e preciso ser levado um consideração para a verificação de como é possível considerar um considerado, ele tem acesso a esse instrumento de como se eu bem colocou um início, né, de divisão do sorpense, e muito obrigado professor, eu vou deixar aqui com minha dica cultural, o filme "A Troca", é um filme que, ao longo do início quando se eu estava falando sobre como eu só falava o texto da diente da lei, esse filme ele me veio a cabeça porque apesar dele não falar do acesso a justiça, mas ele fala do entravio, pelo menos assim, a justiça não não, o gi justiça não se te desviciar, né, mas ele fala no travau que uma mãe tem, e é badado em fatos reais, não sei se vocês conhecem, é esquecia agora o nome do caso, mas foi o caso que eu coloco nos Estados Unidos de crianças desaparecidos, uma mãe tem seu filho desaparecido, ela vai socorrer a polícia, né, o sistema de segurança pública, e a pressão é tão grande que ele, a polícia acaba forjando, né, um outro filho pra essa mulher, pega uma criança qualquer, e diz o que é o filho dela, e essa mulher, ela passa a travar uma luta, né, pra tentar demonstrar que a polícia não vai investigando o que ela não é o filho dela, e há uma resistência muito grande do sistema, né, sempre rechartando, bom, outro mais ela, o procura para resolver o problema, mais ele vai rechartando, mais o sistema vai rechartando, o filme se chama a troca, protagonizado por Angela, a Angela Juli, eu acho que é de 2006, alguma coisa assim, mas enfim, essa aí fica a minha dica cultural, o que passa aí agora para os meus colegas, paulinhos, só consideração, isso é dica também, bom, dizer que, é, pecado sempre superas expectativas, então pra mim não é surpresa porque já o ouvindo outras oportunidades, e eu já vinha com essa hiper-espectativa, e novamente superado, é que eu me dou obrigado, é o projeto impertenente hoje, teve um encontro extraordinário desses que vai ficar marcada aí no nosso calendário de atividade, bom, bê dica cultural, o tempo já tá, tanto quanto estourado, é, ouvindo a falar de Becá, sobre a questão relacionada ao pergunta do Fessoal do Santo Ano, do algoritmo, eu me lembrei daquele livro que já citei aqui em outras oportunidades, já sugeria aqui do Fessoal do Escreco, poder de julgar sem responsabilidade de julgador, é a impossível da jurídica do juiz robô, mas aí, como eu já fiz essa indicação d dica cultural, eu vou então, é uma tentativa de aplicação prática, daquilo que o Fessoal do Escreco diz que o juiz robô não tem patia, é o filme, quanto vale, onde se quer criar um padrão matemático, vai estabelecer, é, quanto deve ser o valor da indendização daquelas vítimas do 11 de setembro, e é interessante o quanto isso se inicia dentro daquele que Becáutoculou do padrão bem, pita górico e, de uma forma matemática, e com o tempo, o advogado vai saber do que sem empatia, não vou dar mais escolho sobre o filme, é impossível que as pessoas queiram receber aquele valor que está sendo proposto lá por um fundo de indendização. É claro, meu amigo, um grande abraço, muito obrigado, e vamos sim cobrar a sua presença aqui de novo, fica de logo, é você convidado para uma sessão especial do nosso podcast, que é o chamado Café Impertinência, depois a gente trata de. E como o Médica Cultural, olhando agora, olhos de camasudo, Gabriel Garcia Marques, é uma coletena assim de vários contos, trazendo ali o cotidiano, latino, com aquele realismo mágico característico deste auto, né? Então essa é a Médica Cultural, mais uma vez, muito obrigado, esteja feito, esteja está feito próximo convite, né? Professor Luiz Antonia, professor fom prazer imenso nesse sábado pela manhã, o vilo sobre temas tão importantes, sinceramente eu acho que o seu devia e dos convite já estão sendo cheitos, participar mais do nosso projeto. A Médica Cultural é o filme Argentina 1985. Muito bem, então gente, mais uma vez, obrigado pela sua presença, professor, vamos encerrando aqui, mas um podcast em pertinência jurídica e caros ouvintes, até a próxima e muito obrigado pela atenção de todos vocês até maras. [Música]

Podcast Summary

Key Points:

  1. A parábola "Diante da Lei", de Kafka, é usada como alegoria para os entraves que impedem o acesso efetivo à justiça, especialmente para populações marginalizadas.
  2. O acesso à justiça não se limita ao Judiciário, mas envolve a distribuição equitativa de bens fundamentais (vida, liberdade, propriedade), conforme a Constituição de 198
  3. A Justiça do Trabalho e os Juizados Especiais são exemplos de mecanismos que aproximaram o cidadão comum do sistema judicial, embora ainda haja baixa efetividade.
  4. A digitalização dos processos (ex.
  5. O Judiciário tornou-se a "única trincheira" para demandas sociais, sobrecarregando-o e evidenciando falhas dos poderes Executivo e Legislativo.

Summary:

O podcast discute o acesso à justiça a partir da parábola "Diante da Lei", de Franz Kafka, na qual um camponês passa a vida tentando entrar na porta da lei, mas é barrado por um guarda que, ao final, revela que a lei foi feita para ele, mas ele não pôde entrar. O professor convidado, Becklout, utiliza essa alegoria para criticar os entraves que impedem a população de acessar efetivamente os direitos garantidos pela lei. Ele destaca que a justiça, historicamente, foi percebida como punição, especialmente para negros e indígenas, e que a Constituição de 1988 prometeu um acesso mais equitativo, mas essa promessa não se concretizou para a maioria.

O debate aborda a importância de mecanismos como a Justiça do Trabalho e os Juizados Especiais, que aproximaram o cidadão comum do Judiciário, mas ainda há baixa satisfação e efetividade. Além disso, questiona-se a digitalização dos processos (como o PJe), que, embora prometa facilitar o acesso, pode excluir milhões de brasileiros sem internet ou letramento digital. O professor conclui que o Judiciário tornou-se a única trincheira para demandas sociais, mas precisa ser complementado por políticas públicas que garantam a distribuição justa de bens e oportunidades, superando a metáfora do guarda que impede a entrada na lei.

FAQs

O texto é uma alegoria do livro 'O Processo' de Kafka, onde um camponês passa a vida tentando entrar na porta da lei, mas é impedido por um guarda. Isso simboliza como a lei é feita para todos, mas os entraves burocráticos e sociais impedem o acesso real a ela.

Acesso à justiça não é apenas acesso ao Judiciário, mas sim acesso aos bens da vida, como vida, liberdade e propriedade. É a capacidade de obter uma distribuição justa desses bens, garantida pela lei.

Devido à inércia dos poderes Executivo e Legislativo, o Judiciário passou a ser o único meio para resolver demandas sociais, como pedidos de medicamentos. Isso sobrecarrega o sistema e dificulta o acesso efetivo à justiça.

Ferramentas como processos eletrônicos e audiências virtuais podem facilitar o acesso, mas também criam novas exclusões. Milhões de brasileiros não têm acesso à internet, e pessoas com deficiência visual podem ser prejudicadas por sistemas não inclusivos.

A Justiça do Trabalho foi pioneira em aproximar as pessoas do sistema judicial, permitindo que trabalhadores fossem como autores, não apenas réus. Ela também introduziu práticas como conciliação e mediação, que depois foram adotadas por outros ramos.

A função simbólica, conforme Marcelo Neves, é quando a lei promete algo que não se concretiza na prática. Por exemplo, a lei diz que é acessível a todos, mas na realidade, as pessoas encontram barreiras que impedem esse acesso.

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