Luana Filgueiras: Gig Economy: a promessa e a realidade

A cada pedido feito por aplicativo, um impite tregador pode enfrentar jornadas extenoantes, em meio uma renda em queda e a ausência de direitos. É a face mais visível da chamada "Gig Economy", que é a economia dos bicos, né, e é uma das faces mais também mais precárias. E hoje recebemos o Lona Figueiras para nos ajudar a refletir exatamente sobre esse assunto momentoso. A Luana, ela é advogada, especialista em direitos e processo do trabalho, processo civil e direitos do consumidor. Também escreveu o artigo "O Precariano sobre duas rodas em parceria com a advogada e minha colega Benesette Ramos de Medeiros", que foi publicada na insate inteligência número 100 e colaborou com o livro "A Recofiguração dos Modos de Trabalhar", "Olha áreas diversos". Seja muito bem-vinda, Lona. Obrigada, vai ser um prazer estar aqui hoje. Vamos tratar desse assunto. Que poderia ser mais agradável, vamos lá. "Gig Economy" é mais conhecido como "Economia de Bicos", e isso, o sujeito que vive de bico. Essa economia promete flexibilidade e autonomia, mas os dados mostram direitos cada vez mais fragilizados. Estamos já de jornouvo modelo de trabalho, hoje o nome novo para a boa e velha exploração laboral. Para a verdade, a tecnologia mudou muito, não só nossas vidas, como nossas relações de trabalho e uma fologia do trabalho está completamente diferente. A gente já quer dizer que você tinha um modelo empregado em autônomo. Hoje em dia você tem uma categoria que ela fica praticamente no ninho, ela não pode ser considerada autônomo na realidade, mas também não é empregado, porque na verdade você tem todo uma empresa por trajes aplicativos, todo esse algoritmo e eu erei. Tras o isque. Casapê, eu não vendo. Deixa eu só te fazer outra pergunta. Eu olho pra lá, eu olho pra onde. Eu não sei pra mim, mulher. Eu só vou ver porque eu também perdi. Pode não ser muito agradável, mas. É só por alguns minutos. Então, na verdade, as empresas, elas criam os algoritmos, mas existe toda uma motivação. Por que elas fazem isso? A tecnologia não é neutra. Quando uma empresa se lança no mercado, eu vou citar alguns nomes, como Uber, Happy, 99, IFood, você coloca o aplicativo para funcionar o aplicativo, ele tem toda uma dinâmica de fazer aquele trabalhador, passar mais tempo, logado, fazer o máximo de corrida e menos tempo possível, e ele usa vários dispositivos como gameficação, bonos, tudo mais, para esse trabalhador ficar mais tempo ali trabalhando para plataforma. Nossa, mas parece igual o jogo. Funciona exatamente como um jogo. Inclusive, pros motoristas não é o meu tema de pesquisa, em si, do artigo que eu escrevi, mas os motoristas, inclusive, têm muita essa gameficação para eles. Tem muitas missões que eles lançam no início do dia, e eles têm que cumprir ao longo do dia para ganhar mais dinheiro ou para conseguir melhores corridas e por aí vai. Isso é justificado como o necessário ou o último para o aumento da produtividade. O próprio autônomo. Isso aumenta muita produtividade, porque na verdade é como se fosse realmente um jogo. A gente chama de gameficação. Na verdade, você está ali sendo estimulado a passar mais tempo, porque você vai ganhar melhor condição de trabalho, dentro daquele sistema, você vai ganhar mais dinheiro. Então você vai receber melhores corridos. Então na verdade tem todo o incentivo para você passar mais horas ali e para você jogar aquele jogo deles, da plataforma. Mas me diz uma coisa. Deve ter uma discussão sobre ele e virar bitro, porque você pode dizer "Ah, isso é bom para eles, estão ganhando mais dinheiro", quer dizer, não sei se estão ganhando meu. Não sei se estão ganhando mais dinheiro, tendo mais produtividade, mas isso tem a ver. Uma vez que o algoritmo não é neutro, isso pode se costar de uma decisão, uma escolha do próprio autônomo, do próprio trabalhador, ou isso pode ser tido como uma coisa que é induzida, entendeu? Na verdade, não diria que é uma escolha, porque o trabalhador não tem uma noção que aquilo está acontecendo na realidade. Ele começou a trabalhar naquela plataforma, muitos deles saíram no mercado formal, se viram desempregados, começaram a trabalhar com o nitrigador, ficou com motorista, eles foram precisivos de trabalho. E eles não têm uma noção do real controle que os aplicativos exercem sobre a dinâmica de trabalho deles. Então eu diria que não tem um motor ou menino, não tem uma escolha consciente nisso. Na verdade, eles vão trabalhando, eles estão achando que estão fazendo horário deles, mas na verdade a própria plataforma ela incentiva a esses trabalhadores, trabalhando cada vez mais. Inclusive, posso entrar aqui na questão de algumas entrevistas. Você pode entrar no seu quesâmbro, né? Então, quando eu fiz algumas entrevistas, assisti também algumas reuniões, entregadores, e eles falavam muitos deles já eram notobois, a trabalhar com entrega num sistema da cellite antigamente, né? Só que foi um mercado que quando os aplicativos eles entraram em vigência, começaram a aumentar, é um mercado que foi sendo chinto. Você vê hoje em dia muito poucos motorbóis que realmente são regulamentados pelo cellite, que são contratados por empresa, antigamente mesmo, uma pizzeria. Quando a gente era jovem, pediu uma pizzeria, vinha um entregador da pizzeria. Era bem comum. É verdade. Hoje em dia não tem mais, hoje em dia, há poucas pizzerias mantêm seus próprios entregadores. Normalmente eles fazem uma parceria com empresas como oiFood, 99, e aí eles. Usam aqueles entregadores. Você falou antigamente, antigamente a gente chamaria isso como uma. A gente diria que um ápio desse tipo é uma agência de terceirizados. Então a gente falava em terceirização. Hoje ninguém vai falar nisso. Mas o que você fica parecendo, quando você está descrevindo, é que você terceirizou por uma agência que é cada um por si dos por todos, né? E algumas entrevistas, você até que eu fia, alguns trabalhadores falavam já que mentiam isso. Mesmo uma época que existia também agências que contratavam micro empresas que eram contendo entregadores, mandavam melhor. E que pegue para ir para a equilíbrio? E uma agência de terceirizados que, na verdade, não tem relação com o laboral com terceirizados. Não, que na verdade agora você é parceiro. Ah, é, agora você não é trabalhador, né? Patrão, agora você é colaborador. Collaborador, parceiro. Eles usam muito termos parceiro mesmo. Que parceiria semétrica, hein? É, é total. Completamente semétrica. Por que, inclusive, porque você não coloca seu preço? O entregador não coloca o quanto ele quer ganhar pela hora que ele trabalha. Não tem gerença nenhuma. E muito pro contrário, isso não é transparente. Normalmente, ele não sabe exatamente a hora que ele vai trabalhar pelo tempo que ele vai trabalhar, porque aparece para ele no aplicativo o valor de acordo com a incrédia. E o próprio sistema faz esse cálculo com que o metragem tempo. E o app, digamos assim, a empresa do app, ela fica ela retencanto mais ou menos da renda do. Isso é variável. O possuí-se chamar de trabalhador, né, enfim. Então eu não saberia de formar hoje o ponto tá. Então, viu, até porque é variável. Então, eu não teria cidadã para te apresentar. Isso é interessante saber. Mais horas, menos renda, atividades perigosas, a gente sai de carro no domingo, como tem que morrer de medo porque você vai virar o carro para a esquerda e um passo, né? Passa uma moto do meio, aumento, né, dos acidente trânsito. Por que esses trabalhadores resistem a regulamentação, apesar do ambiente de trabalho, testornatão, tão precarizar, tão locivo, né? Então, eu sugiro alguns fatores, tá, entre eles, porque realmente, como eu estava dizendo, muitos de motivais não encontram mais o emprego formal. Então, eles acabam sendo empurrados para esse tipo de economia, que é o nome dos bicos, né, que a gente chama do giga e cor. Mas isso tem a ver de que o reforma é trabalhista também, né? Também, também. Não só, mas também. Isso tem, eu vejo muito também, além da reforma trabalhista, além de toda a precarização do direito do trabalho, que a gente vem passando longo dos anos, com o método da tecnologia e a tecnologia não está mais transparente, pelo contrário, tá? Hoje em dia, a gente não sabe como o algoritmo funciona. A gente não sabe exatamente qual é a direitriz e isso não é transparente, isso não é cristalhiano. Nem o governo tem esses dados de uma forma tão cristalhina, tanto que a gente está discutindo agora essa questão do mundo virtual, os limites que a gente vai colocar ou não, que é outro tema, mas também tem a ver. Mas é voltando a pergunta que eu esqueci. Nós estamos falando, porque tantos desses trabalhadores que vivem com o vínculo em pregatício completamente precário, eles existem a regulamentação da propriedividade deles. Ah, voltando. Então, muitos deles não têm mais compas trabalho para se um CLT e acabam muito, já faziam essa atividade, o que eles sabem fazer, continuam agora com um sistema dos aplicativos, né? E além disso, muitos deles vêm como uma coisa boa por não ter jornada de trabalho. E aí, é uma pegadinha. Não tem o patrão. Não tem patrão. Não existe patrão de fato, uma pessoa que contrate ele, com a daquela ordem direta no início do dia das atividades que ele vai ter que fazer ou quantas entregas ele vai ter que fazer. E nem de que horas ele vai ter que trabalhar. Só que na verdade, quando você faz um levantamento de dados, você vê que é uma parte desses trabalhadores, eles trabalham muito mais do que 44 horas, que seria uma jornada aqui a gente ainda tem pra. a quem é a CLT. Então, é muito comum você ver pessoas que trabalham seis, sete dias pro semana, muitas vezes você não tira foga nenhuma e que inclusive trabalham doze ou quatorze horas. Eu entrevistei alguns entregadores que chegam a trabalhar com a doze horas por dia. É muito tempo. E se ficar doente, se tiver um acidente, se tiver qualquer problema, essa pessoa para e essa pessoa não ganha, porque ela não ganha nenhum tempo de espera que ela está ali aguardando no restaurante para poder pegar mercadoria. Ela só recebe efetivamente o tempo que ela está no trânsito para poder fazer entregador. E se ela só for acidente de trabalho? Aí vem um outro problema. Ou não tem acidente de trabalho. O acidente pessoal. Então, se transferível. Então, não é acidente de trabalho, porque normalmente tem relação de trabalho. Porque não tem relação de trabalho. E boa parte desse entregador que não contribui para a providência. Então, o que você vê na prática? Que essa pessoa ficar parada, completamente sem renda. Eu cheguei a ver alguma entrevista, alguma entrevista, mesmo de reuniões de entregadores São Paulo, que teve entregador que passou mais de mês, porque quebrou perna. Teve a moto destruída. Então, teve que parar o serviço durante mês. De mesmo depois de voltar a andar, tirar o gêse, tal. Teve que fazer o conserto da moto, conseguir de emprestado e por aí vai. Então, é uma situação muito assimétrica, porque a plataforma é o seu ganho. E essa pessoa que está trabalhando, esse trabalhador, ele vê como uma coisa boa, porque ele pode fazer o horário dele. Ele vai fazer a renda dele e coloca uma meta. É muito comum se vê ele colocando meta. Pra assim, "Ah, eu vou trabalhar, vou correr, até fazer tanto por dia." E aí, você tanto por dia, você não sabe se é um acelho, 10, 12 horas. Vai depender da corrida que você peda, vai depender toda uma dinâmica do sistema. Então, ele vai dizer, "descolar com a gente, tanto motorista de carro, quanto entregador, mesmo de alimentos, que é o setor que eu estudo, todos eles colocam uma meta, pra ganhinho." E só que nem ele sabe quanto vai ser, porque não é ele que faz o cálculo. Claro. Por que que eu não errativo do empreendedorismo, né? A gente está falando disso no fundo. Tanto a pena para esses trabalhadores, porque eles acreditam, "Bom, tem as liberdades de montar o horário disso." Quando o ponto de vestir o ideolo, acho que eles vão ficar ricos. Ou simplesmente uma ideia de não ter patrão. O que é? "Oi, muitos desde gostam muito da ideia de não ter patrão, vamos ser o Nestus também." Todo mundo gostaria de não ter patrão, né? Todo mundo gostaria de ser patrão. Não sei, ele é muito pouco. Na realidade, isso tem muitas implicações também. E é muito difícil, porque a plataforma é a vinda uma ideia que são colaboradores que são parcios. Então, existe toda uma dinâmica desse tipo de tecnologia de captura. A gente chama de captura da subjetividade do trabalhador. Ou seja, eles se vêm realmente como empreendedores. Eles acham que aquela situação para ele é mais confortável, econômicamente favorável. Mas eles não param para pensar como você só solongo prazo. Se tiver um acidente, o cifcado, o ente, como que vai aposentar a Christian? Pensa, maioria não repor. "Pois aí, mas aí eles terão que recolher, né?" "Terei que recolher, aí, aí, aí. " "Vou, totalmente." "É um custo que você teria tirado bolso deles. Mas muitos deles nem pensam nisso, porque não existe. A gente não tem uma educação a se preparar longo prazo, para se planejar para ver isso. Infelizmente, é uma coisa que não atinge todas as camadas. Não são todos os trabalhadores que ele tem esse pensamento, né? Pensar no futuro quando tiver idoso. E hoje em dia é um problema que a gente está vendo agora. A gente não chegou na época de apositadoria de seus pessoas. Mas quem estudo setor é uma preocupação real de como essas pessoas vão se aposentar. Porque até mesmo vai chegar um momento e que vai ser difícil trabalhar. No caso dos entregadores de bicicleta, a bicicleta existe muito do físico. Quando eu escrevi a minha insertação, eu fiz entrevista com entregadores de motocicleta e de bicicleta. O que que eu me deparei? Inclusive, tinham muitos entregadores de bicicleta que eram mais jovens e de motocicleta mais velhos. Não só porque estão também da. da belitação, né? Mas também porque o vírgulo da bicicleta é muito mais barato para conseguir. Então muitos deles quando entravam no rame o trabalho já começava com a bicicleta e mais futuramente passava com uma carteira de habilitação. E depois passa pro Uber? Pro Uber, já está móvio, né? Agora é uma curiosidade. Eu descobri muito menor de idade. Ah é? É muito menor de idade. Porque dizer, nenhuma regulamentação para isso tem. Tem nada, não existe. Existe regulamentação para mesmo. Não pode, você não pode entregar a própria plataforma. Ela tem um termo de adesão, que é só 18 anos ou mais, só que muitos dedos que ele faz. Eu vou usar um cadastro de parentes. Então eu descobri agora eu não lembro exatamente idade, mas se eu não me engano, eu sou um 36,1, 38,1 por cento, era menor de idade. E você não sabe se ele está deixando de escola? Então os entrevistados falavam que eu, mas eu boa parte deles não tinham nenhum cedo fundamental, completo. Então são pessoas que deixaram de estudar, são pessoas que chegam com 14 horas de trabalho, pensa, você vai chegar em casa, você andava a estudar, você vai se preparar para o vestibular. Eu acho muito difícil realmente essa pessoa. E você compromete o futuro inteiro? Enteirinho. Se você não estudar, se você não terminar com o alégio, e sobretudo você vai fazer um curso melhor. Isso dificulta muita mobilidade social. Você vai ser. Se você está guinado e depois você vai ficar velho e ninguém vai mais arranjar emprego, não vai poder mais exercer esse tipo de emprego, você não vai ter mais físico, não vai ter mais disposição. E você não vai ter uma educação proporcione tão emprego melhor. Amejar alguma coisa melhor. Você vai ter perdido muito tempo sem uma contribuição prevedenciária, você vai ter perdido muito tempo que não vai contar para posentadoria, você vai ter perdido muito tempo, porque você deveria estar se qualificando e não está infelizmente, porque não tem essa visão de futuro. Eu vejo assim, é um problema. Muitos deles querem sair, principalmente dos que eu entrevistei, que trabalham com o bicicleta, que são jovens, eles não querem ficar ali, mas no momento tão ali. Agora hoje moto tem muitos que gostam da atividade, que vieram desde a época que era um motobóis, de gostos, de estar ali, de gostam de trabalhar na moto e tudo mais, mas existem todas as dificuldades de compreensão, porque vai ser longo prazo. O IP é a mostra que entre 2015 e 2021 o número de entregadores de plataformas cresceu seis vezes, enquanto a renda caiu 27%. O que explica essa adesão crescente a esformato de trabalho, apesar dessa precarização dos vínculos ou da falta dele, já nem sei o que fala a falta de vínculos agora. Então a gente teve um período de desemprego, antes e agora a gente está melhorando isso. E esse período foi um período praticamente ruim em tudo, né? Foi a época da crise. Foi agora. Mas agora a gente tem mais empregos, porém com os salários muito baixos. Então você é muito comum você tem empregos pessoas chegando entre um dos salários mínimos e dependendo da quantidade de horas que as pessoas trabalham com o entregador, eles conseguem ter uma renda mais. A custa de muitas horas de trabalho sim, mas eles conseguem fazer uma renda maior. Então isso é empurra muitos deles a continuar em nesse tipo de serviço. É, você acha que com o tempo passando, isso pode mudar? Digamos assim, ainda não houve uma geração que foi criada nesse tipo de vínculo, de falta de vínculo, né? Nesse é como designa isso. E que tenha enfrentado na verdade esse problema, né? Quer dizer, não houve uma geração de entregadores de app que emveleceram para poder sentir na pelhas consequências dessa situação, né? Felizmente a gente não chegou nesse ponto, ou felizmente, porque eu não sei como é pesteida aqui para frente. Mas eu, uma coisa que me preocupa muito, é como que o nosso, pelo menos, o nosso governo está tratando essa questão. Tem todo movimento, um grupo de produtos que a gente debate, né? O que precisa ser feito? Até porque boa parte deles não querem, regulamentação como vi implodir emprego. Essa é uma discussão que você teve no início, mas você vai conversar tanto com motoristas, com metregadores, eles não querem. Então a gente tem que pensar como seria um novo modelo de trabalho, que atendesse a ele sim, mas chega garantíssimo mínimo de uma condição de saúde, um ambiente laboral digno. E uma condição de futuro mesmo para essas pessoas. Então isso tudo é um debate que a gente está tendo agora. Mas um ponto assim que me preocupa muito, que inclusive eu trago um artigo, quando o artigo que eu escrevi para a Insight, é que existia uma lei, antigamente, que era para quem era a CELT, e que eu dou CELT, né? Motoboy. E nessa lei você tinha que ter mais de 21 anos, você tinha que ter 2 anos de carteira, você tinha que ter um curso do conatron que ensinava a direção defensiva, primeiro socorro, de tudo mais, ou seja, para diminuir o índice, de acidentes e problemas de trânsito que você pode ter, e consecutivamente diminuir o índice de morte, de tudo mais. O que a gente vê hoje em dia? Saiu agora, maio, e é uma medida provisória do governo, do ministro de transporte, ele simplesmente é vindo e acabando com algumas exigências dessa lei, dizendo que como os aplicativos não cobravam isso de quem trabalhava como autônomo, para os aplicativos, não teria por que quem trabalha como Motoboy, CELT, ter que cumprir essa exigência, porque teria que parar, mas agora pensa. O que é que uma coisa que você teve contra no cotivista jurídico, se cada um ou. Fulano tem vim, clota, não tem, são os staços que estão muito diferentes. falando que é para trazer uma competitividade. Mas é que. Eu fio pensando assim, ainda estou elaborando essas ideias e tal. Mas não deveria garantir, não deveria pedir para as plataformas da ar em esse curso, ter exigia maior experiência dos motoristas, exatamente para diminuir o índice de acidente, na verdade o que você vem falando, que para você favorecer liberdade econômica, você tiram algumas exigências que diminuiriam o índice de acidente, ao invés de acrescentar pros motoristas que trabalham com aplicativos, que seria uma coisa boa, porque hoje em dia, por exemplo, esse curso mesmo, que ensina a primeira socórgica, são defensivas, do connatrão e tal, ele é facultativo. Por enquanto, está uma medida para o besoures, a gente não sabe se vai ser votada, vai ficar ou não, mas a gente deu um movimento, assim, em vez de ser um movimento para garantir mais saúde, garantir mais direitos, estamos vaziando a tropa de uma competitividade financeira, a troca da. - É, é um mercado. - Mas parece que pensam que proteção social e liberdade de econômica são um jogo de soma zero, que parece que um é feito às custas do outro sempre, porque você não pode, na verdade, adaptar as novas tecnologias e ter uma preocupação minimamente repubricana, um enumamento social, enfim, porque isso tudo depois vai cair nas costas do governo, de qualquer maneira. - E já está caindo, porque se você parar para ver o índice de acidente, essas pessoas que se acidentam em modo que me entrega, eles vão parar de suís, eles não têm o plano de saúde, eles vão todos para suís, então são pessoas que passam muito tempo se tratando do suís, estão lá na fila. Então essa conta está caindo para o governo. No final das contas, são pessoas que não vão aposentar, essas pessoas que não vão aposentar, ou que tiveram algum problema que não consigo mais trabalhar, porque tinha de alguma deficiência, vai querer no BPC-LOS. Então, na verdade, essa conta vai aumentar. É um estudo, não pate, a gente tem que pensar de uma maneira que funcione para garantir a saúde desse trabalhador, garantir um desenvolvimento econômico, social, cultural, garantir que ele possa, futuramente, ter uma mobilidade social, que eu acho isso é um bonito importante, você tem um país que você pensa em haver mobilidade social, e a gente não patea uma nossa preocupação. Eu não vejo, pelo menos hoje em dia, uma preocupação real com isso, assim, efetiva. Eu acho que a gente precisa debater mais isso e pensar mesmo em políticas públicas. E esse grupo também tem muita dificuldade de se reunir para fazer uma luta por direitos, porque, pelo que eu nepisquisando, eles têm interesse também com fritantes. Se você pega um motorista de o carro, são pessoas diferentes, eles têm interesse diferentes dos entregadores. Então, isso tudo tem dificultado uma conversa para ver o que que você vai criar de lei, para garantir os direitos mínimos deles. O breque dos apps mostrou capacidade de mobilização sem vírculo formal. Pergunte, o direito oferece a construimento real para essa categoria? Olha, hoje em dia eu não vejo nenhum instrumento real para a categoria, até porque é uma categoria que a gente está discutindo ainda como que vai ser legalizado isso. Tanto que, quando o bato no judiciário, hoje em dia ainda tem uma discussão muito grande, se é vínculo, se não é vínculo, e se não é vínculo, o que você vai garantir, o que você não vai garantir, então a gente ainda está, existem grupos de estudo no governo, existem grupos de estudo nas faculdades também, as pessoas estão debatendo como dá um direito mínimo, e agora também vai ter o julgamento sem vínculo, não é vínculo, de 26 de junho, só não me engano agora, de 2016. O que é do Supremo? O Supremo. O Supremo. O Supremo está desmateado toda a legislação trabalhista. Está. Infelizmente está. A gente está dando isso em vários setores, tanto, descontituindo várias decisões do teste, inclusive tem muitas reclamações para um do lá, inclusive do teste também, e ele está desmantelando a questão de terceirização, a periodização, a questão dos aplicativos. Eu tenho medo do que vai ser julgado, mas a gente vai ter que aguardar, agora você não me engano de 26 de junho que está marcado-pau. Quer dizer, eu não acompanho de ele de trabalho, mas é para só que dá é que a lógica toda, que foi montada da legislação trabalhista, a para-pré-lojica da periodização, vai destruir um tudo. Porque como é que você vai ver uma coisa, você contratou a pessoa, outra coisa, você vai ter que inventar, que você é uma pessoa jurídica para ser contratada, quase que sociedade unipessoal? E hoje em dia você pode ter tanta atividade meio, contatividade fície, é o hospital que não tem um médico funcionário. Mas isso é um perdiante. Mas isso é uma coisa, óbvio, que só é uma maneira de você evitar o vínculo. É pessoal, entendeu? É uma coisa assim. Deram uma parecia lícia para você burlar, Giles. É verdade. É isso que é, como parece que você leva uma acusideração. E tudo que faça a livre iniciativa, né, que ele chamou? A liberdade econômica. Mas isso é uma. Isso ardiu, né? Isso aí é um engodo, porque é da verdade, todo mundo sabe que isso é inventado para você burlar a lógica da lei. E você deixa o negócio rolar como se houvesse uma interpretação, como se houvesse uma conselsa imprície por parte dos próprios, formuladores de jurisprudência, de que aquele tipo de relação que foi criada na década de quarenta não funciona mais, então você pode legalizar aquilo que faz nenhum sentido do ponto de vista teórico. Porque a pessoa jurídica é uma coisa, a pessoa natural é outra coisa. Não o empregado, o vínculo empregado, é uma pessoa natural. Do empregado, empregado, empregado, empregado, e você deixa. A pessoa jurídica era uma empresa. Você, quando cria uma perjuada, você está dizendo que a pessoa virou uma empresa simplesmente para você. Não pagaram carros trabalhistas, entendeu? E o pior, uma pessoa que continuou trabalhando exatamente como funcionar trabalhando com hora para entrada, com hora para sair, com todos os comunos sendo passados pelo distor que está no local, o que jurisprudência diz para dizer, sobretudo o Supremo Tribunal Federal, para achar que ele não está vendo burla a lei. Eles hoje em dia defendam que há novas formas de trabalho. E que, no caso, essas pessoas jurídicas seriam com o desente com as novas formas de trabalho, com os tempos que nós vivemos hoje em dia. Só que, se você parar para pensar no caso a caso, você vê muito o caso, que exatamente o que era antes da pessoa ser contratada com hora de entrada, com hora de sair, com sem ter gestão nenhuma. Na verdade, não é uma empresa. Muitos empregadores, eles mandam, inclusive, essa pessoa física, abrir uma pessoa, um ser empregado, uma pessoa jurídica, para poder trabalhar. Então, o que você vê hoje em dia? Que você pode ter pessoas jurídicas para atividades metendotividade fim? Você vê escola que não tem um professor contratado? Você vê o espetáculo que não tem um médico? Você vê simplesmente atividade fim daquele local que não assistem para a gadadinha. Sim, mas o sujeito que está julgando, ele está vendo. E ele sabe que aquilo é uma maneira de burlar a legislação trabalhista. Mas tem muita interesse econômico em Bolivia. Sim, vocês próprios magistrados comprarem esse negócio, que me parece estranho, porque isso aí é a destruição de os fundamentos da legislação trabalhista. Essa é grande briga do TST com a STF hoje em dia. Hoje em dia, se você pegar as decisões do TST e do STF, você vê que tem um imbate muito grande. Tem alguém no STF que ainda segura isso? O que é que é um faquim, mas um ou outro? Não, isso não saberia de falar. Eu teria que pegar as decisões para poder fazer um leponetamento. Tudo bem, se você fica para a próxima entrevista. A regulamentação já existe em outros países. Se acha que o Brasil tem algo a aprender a evitar com esses modelos, você acha que tem as coisas andando os outros países, você acha que a gente vai chegar lá, você acha que. Qual é o futuro dessa situação? Eu tenho para a sua questão que isso não tem como durar muito tempo. Então, eu sempre tenho muito medo como você fala em portar leis de outros países. Porque eu acho que quando você vai trazer uma lei de outro país, você tem que pensar a nossa sociedade, ela é compatível com aquela, que diferenças a gente tem, quais são os cidadãos que estão aqui, o que é importante para a gente. Mas é importante você ver para direito comparado. Eu não saberia de informar agora, se você perguntasse assim, qual lei seria o outro? Não precisa ir ainda no patrão. Você não tem pressão de que você está criando uma situação de limbo jurídico. Como existe limbo a respeito, por exemplo, de regulação das bixtexas, dos algoritmos, isso tudo é uma caixa preta para soberar a linha nacional. Entendeu? E significa que o mecanismo central das relações sociais em econômicas do Brasil não está debaixo da juiz de saúde do Estado brasileiro. Então, eu tenho assim, isso é possível que isso dura muito tempo da maneira que está. Porque isso vai criar uma série de situações anômicas de problemas concretos de pote de vista da sociedade. No Digo do Brasil, acho que isso vai ser o problema geral. Os outros, tenho certez outros países também estão tentando equacionar isso. A alguns lugares devem estar na frente dos outros. Eu acho que o dia vai chegar. O dia vai chegar. A questão é quando que isso vai chegar custa de sua alição e de quantos trabalhadores. Porque até esse dia chegar, até a gente conseguir debatear isso, muita gente está aí trabalhando. Muitas horas, muitos dias, sem fogo, a gente está falando agora de cala, que tem essa LT, mas esse pessoal que trabalha com a aplicativa, muitas vezes trabalha, 7 pozeros. Eu acho que atender isso no fim, as contas conhecendo o Brasil como ele é. Pelo menos no primeiro momento, a solução não vai ser aquela solução acochambrativa de colocar tudo na conta da viúva. Alguma hora vai dizer assim, olha, todo mundo que ele contribuiu, etc. Quem alterou esse tipo vai ter direito a um salário mínimo. Já aposentadoria, vai inventar alguma coisa assim, não, entendeu? Uma renda mínima, ali, pro sujeito. É a renda mínima, acho difícil. Uma disposição atractiva que hoje em dia tem uma renda mínima, para muitos categorismas, mas acho muito difícil no Brasil. Ainda mais hoje, a gente teria que ter um. Até a gente que fala de renda mínima, assim, a entrevista artificial vai criar um buraco de desemprego generalizado, é um futuro, você vai ter que ter assim. Vamos imaginar, vamos trabalhar, se vai ter 50% de índice daqui a sinal 30 anos, 50% de índice de desemprego. Aí se que se você adage essa, essa sinal de que não tem que tacha as Big Tech, sei lá, em 50% e aí você vai pagar renda a mim para todos os desempregas, você vai renda a mim de 5 mil reais. Aí o pergunta assim, "Ah tá, e a pessoa vai ficar, vai fazer ok, vou ficar em casa, jogando vídeo ok, me vendo, me pônográfico, o tempo que eu vou ficar fazendo, entendeu?" Então, pegando toda essa questão no Sado Big Tech, mudanças de tecnologia, os aplicativos, tudo mais, eu acho que a gente vai ter um problema até mais sério que isso, porque é longo prazo, o que você vai ter agora com inteligentes artificial, com desenvolvimento da tecnologia, mais empregos para quem é qualificado. Agora, para você ser qualificado, você precisa de investimento e tempo de estudo. Essas pessoas que trabalham com a 14 horas, 12 horas por dia, não têm folga, não conseguem investir em educação. Muitas vezes não tem nem noção que elas precisam investir em educação longo prazo. Então, você vai criar um gargalo de pessoas que não vão ter um preparo para a satividade que vão ser necessário e fruturamente. Você vai ter dois tipos de cidadão, um cidadão consegue emprego, que tal também é de qualificado, e o que não tem qualificação nenhum. Mas é por isso que eu acho que isso vai dar um problema com o que tem que ser resolvido, porque uma situação de Darwinismo social numa democracia dessas é assim. Esses caras vão se estrepar, só que esses caras se votam. O que você vai fazer? É como se fosse um mercado de voto também, a gente vai ter que aparecer alguém que vai ter que oferecer uma resolução para isso. Nessa primeira geração, você pode vender aqui, e eles vão se dar bem, mas quando começar a se dar mal, entendeu? Eu acho que vai aparecer um pão. Pois é, aí eu acho que vai aparecer uma coisa semelhante, aquilo que existia na virada do 19 pro 20, quando não havia regulamentação da legislação trabalhista, em que você dizia na verdade que eu empregado o patrimonheiro iguais, e que você tinha o contrato onde trabalho não era uma questão pública, uma questão privada, mesmo que você foi, quando avessa assim, metrinha enorme, entram operário e o dono da fábrica, entendeu? Tem uma hora que esse discurso não cola mais, e o Estado foi obrigado a intervir para resolver esse tipo de situação. Mas o Estado mora vai ter que intervir. É, escutor que é isso, pessoal. Eu estou chegando no ponto já que já está ficando insustentável. O Estado vai ter que intervir porque só do conflito no judiciário, já está uma coisa algo tão estranho mesmo, porque você está tentando tudo bater no judiciário, num momento que você não tem e nada que regulha, tudo vai pro judiciário. Então hoje em dia, o judiciário fica barrotado nos jáções, pessoas queiram vínculo, decisões que dão vínculo, decisões que não dão vínculo, ou esse, já tem que ter que ser. Essa mudança que estava comentando da PJização, isso foi feito via lei, né? Isso foi feito via jurisprudência. De jurisprudência. O via jurisprudência. Não faz isso é complicado disso, mas também. Também. Quer dizer, pode ser muito cómodo para o governo de um semeterniço, mas isso vai parar no judiciário. Mas alguma hora, esse é curtir, vai ter que voltar. E aí, a gente vai criar os temas, os temas vão ser novinculantes, e aí quem não julga de acordo com os temas, está descomprinho, do anorma, e aí você tem toda uma questão social e também jurídica, porque tudo desagrado no meio do sentido. Não, também. É administrativa, porque. A já corrigidoria, né? Eu outro dia eu li uma conduzção prima de bonafedor, que quer em cima dos juízos TST, enfim, dos embargadores federais. Tem muita, muita reclamação agora batendo no STF, e de acordo dos minhas encontros, minhas decisões do TST. Lohan, então, obrigado por ter sido conversar com a gente sobre esse tema, que, enfim. É. É o tipo do tema de novo onde existe vaco jurídico, né? Entendeu? Vaco jurídico da regulamentação de Big Tech, que tem que afeta diretamente também. A relação do mundo do trabalho, e a gente está contando o tempo, que é para uma bomba que vai estourar, mas se é da mais tarde. É, hoje a gente tem mais pergunta que respostas, mas é o importante a gente debater. Saber quem são essas pessoas, quem são os estrabalhadores, colocar luz, se colocam forco neles. Até para a gente ter uma ideia clara. de como o problema de fato se desenrola, a gente pode ir formular um jaguinoástico, porque se não te agrega, nós, justamente, a gente não consegue elaborar uma saída, não consegue elaborar as soluções. Se você gostou dessa conversa, não deixe de ler o artigo, o precarado são duas rodas que está completo, disponível gratuitamente no acervo digital da revista, e que for servir de fundamento a essa entrevista. Para acompanhar debates tão profundos com este, eu confido você a ir ao site, conhecer outros conteúdos publicados da inside inteligência, e, naturalmente, os planos de assinatura da revista também. Siga as redes sociais da insat inteligência do canal meio, para não perder a nenhuma lançamento e nenhuma novidade. Até o próximo diálogo. Agora, tem mais. A gente criou uma plataforma interativa para os assinantes prínion, explorarem os dados da pesquisa como quiserem, de forma interativa. Nós solei a pesquisa. É investigar o cenário político por conta própria, com a qualidade de informação que vocês já conhecem do meio. Assim, o prínion. [Música]