LRCap na mira do TCU e Aneel reage à crise no mercado livre

Bom dia, quinta-feira, 16 de abril de 2016, sejam todos bem-vindos ao minuto mega, seu café da manhã energético, disponível com podcast todos os dias na sua plataforma, já ou digital preferida. Se você não quer perder um minuto, siga e favorite nosso podcast no seu tocador. Assim, você vai receber uma notificação todos os dias com um episódio novo, estiver disponível. Eu sou a Coliana Sol, jornalista da Mega Watch, e hoje nós vamos comentar sobre o desnobramento que ouvi ontem no Tribunal de Contas da União, relacionado ao leilão de reserva de capacidade, ocorrido em março deste ano. Ali foi aberto uma investigação sobre possíveis geradoras de papel dentro do setame, então nós vamos comentar sobre esses agentes e os possíveis impactos dentro da homologação do resultado de setame. A gente também vai comentar sobre uma reunião que foi convocada pela Anéel, junto com entidades relacionados a comercializadoras para falar sobre as pressões que esse mercado tem sofido nos últimos meses, e também sobre um avanço relevante para o mercado de hidrogênio verde. Bom, a gente começa a episódio hoje com um tema que pode mexer diretamente com resultado e a credibilidade do leilão de reserva de capacidade realizada em março. Ontem, o Tribunal de Contas da União analisou uma representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU e decidiu investigar possíveis irregularidades do leilão de 26, com foco na atuação de empresas que estariam operando como geradoras de papel. Como nós chegamos a isso? Na acessão de ontem, o alator do processo ministro Jorge Oliveira acatou parcialmente a representação e acolheu uma sugestão do ministro Bruno Dantvas para o processo. Essa sugestão de dentas envolve justamente a geradora de papel, que na clasificação deles são empresas que entram no leilão, estruturam projetos. A apresentação da união se chegam a vencer contra os bilionários, mas sem ter o Zina, capital compatível com investimento e muitas vezes sem estrutura técnica para executar aquilo que foi contratado. Ou seja, são agentes que operam muito mais na lógica financeira e contratual do que analógica física de entrega de energia. E o problema segundo o TCU é que esse modelo já apareceu antes, especialmente no leilão emergencial de 2021. Ali o ministro Bruno Dantvas, ele fala que alguns exatores estão reaparecendo agora no leilão de 26 e repetindo exatamente o mesmo patrão que pode gerar risco relevante para o sistema. Porque essas companhias nem sim uns contratos, mas não entregam os projetos. E o que e aí o que acontece? O sistema ele fica exposto a risco de falta de potência justamente com leilão de intevidade. E no fim, o custo acaba sendo repassado para consumidor, seja por penalidades ou por necessidade de contratação emergencial. O próprio ministro Bruno Dantvas foi bastante direto ao tratar disso. Ele disse que essas empresas se especializaram em estruturar projetos para depois vender esses contratos do mercado, muitas vezes com age transferindo risco e custo para o sistema. Ele também lembrou que em casas anteriores, empresas com esse prefil chegaram a vencer contratos, não cumprir as obrigações e ainda sim gerar custos que foram socializados. O consumidor paga a conta e é exatamente por isso que o TSEU decidiu aprofundar as análises agora. A decisão do relator, o ministro Jorge Oliveira, acolheu essa preocupação e determinou que áreas técnicas tribunais façam análises detalhadas sobre todos os vencedores do leilão. Esse pentefino vai olhar principalmente três pontos, os vínculos socetários entre as empresas, a capacidade econômica financeira dos agentes e o histórico de atuação desses grupos. A ideia é verificar se há de fato empresas atuando como geradoras de papel dentro do resultado do leilão. E isso é importante porque as análises podem inclusive levar a desclasificação de vencedores antes da homologação final, ou seja, o leilão ainda pode mudar. Agora, ao mesmo tempo que o TSEU decidiu investigar, ele também tomou uma outra decisão importante, o tribunal negou o pedido de medida cautelar que pedia suspensão do leilão. Essa solicitação tinha sido feito ali dentro da representação do Ministério Público junto ao TSEU, que queriam interromper um mandamento do sertão, até que a legalidade fosse totalmente verificada. Mas o relator entendeu que suspender o leilão agora poderia gerar um problemamento maior. Para o ministro Jorge Oliveira, para o processo neste momento, poderia aumentar o risco de falta de potência no sistema elétrico nos próximos anos sobre o risco de apagou. Então, a decisão do TSEU foi seguir com o leilão, mas com a investigação da geradoras de papel em paralelo. O cronograma segue normalmente com a aprovação do TSEU dos lotes prevista para 21 de maio, até lá o tribunal pretende aprofundar as análises e acompanhar de perto dos resultados. E essa não é a única frente de questionamento envolver no leilão. A representação do Ministério Público também levanta suspeita sobre a atuação de grupos específicos de empresas. Segundo o subprocurador geral, Lucas Fortado, essas empresas podem ter vínculo societário entre si que não foi, devidamente transparente no processo. Elas participaram do leilão com concorrentes, mas podem na pática fazer parte de um mesmo grupo econômico. Isso levanta uma preocupação direta sobre a concorrença, porque se as empresas ligadas entre si, competem como se fosse independentes, isso pode torcer o resultado do leilão. Essas companhias juntas contrataram cerca de 1,68 GW em novos projetos com investimentos que passam de 8 bilhões de reais. A preocupação do testem-o, então, fica nos grandes volumes contratados, projetos de infrills e potencialmente a dificuldade de entrega que pode ocorrer lá na frente. E isso, de novo, volta para o mesmo ponto que é o risco para o sistema e o custo para o consumidor. Outro ponto levantado na representação envolve a atuação da âmbar energia no leilão. Aqui o foco não é exatamente perfil das empresas, mas possíveis falhas operacionais e concorrenciais no próprio certame. A âmbar, questiona em contraimento da Auzina, a Ráquaria 2, dentro de certame. Segunda empresa, o projeto que é novo foi classificado como o Zina Existente. Isso muda as condições do contrato, porque os Zinas Existentes têm prazo menor de 10 anos e preço teto, mas baixo. E quanto os Zinas novas têm contratos de 15 anos e preços mais elevados, justamente para viabilizar o investimento. No caso da Auzina da Ambar, isso teria reduzido a atratividade econômica do projeto. E a companhia questiona um outro ponto, um bloqueio no sistema de lance, que teria impedida a participação da Auzina Santa Cruz em um dos produtos do leilão. Segunda Aamba, isso afetou diretamente a viabilidade do impredimento, já que parte da capacidade depende da operação integrada da Auzina. O Ministério Público considera esse caso como possível anomalia competitiva relevante, isso é semente porque a ausência da Aamba, interterna os produtos, coincidiu com vitórias concentradas de outros grupos com deságeos muito baixos. A A Néal já analisou esse recursos em primeira instância e negócios pedidos da Ambar, mas o caso agora segue para a decisão da diretoria colegiada da autarquia. E paralelamente o diretor William and Frota, que é relator do processo, pediu manifestação de todos os vencedores do leilão sobre esses questionamentos. Usa a gente que tem a testa quinta-feira para se posicionarem. Depois disso, o tema vai para a decisão da diretoria colegiada. Antes de se despedindo, né, do diretor William and Frota, algumas geradoras já enviaram cartas a pedindo em indeferimento do pedido da Ambar. A principal preocupação dessas geradoras que ganharamotes é que a Aja Mano tem são dos resultados do cetâme, e que já que existem compromis contratoais para implementação dos impredimentos já estão sendo realizados. E esse compromiso inclui, por exemplo, a aquisição e fornecimento de geradores e transformadores com pagamento já efetuados ou em contingenciamento. Sem decalteração do resultado do leilão, nos termos plenheados poderiam gerar danos relevantes para essas empresas. Então, que a gente tem hoje é um cenário de múltiplas frontes abertas em relação ao leilão de reserva de capacidade, tem investigação do tseur, sobre possíveis geradores papel, os questionamentos com que concorrenciais envolvendo grupos de empresas, a análise regulatória na A&L envolvendo classificação de usinas e funcionamento do leilão. E tudo isso acontece antes da homologação final dos resultados. Ao mesmo tempo, o leilão segue sendo fundamental para o planejamento do sistema. O leilão contratou quase 19 de gavados de potência, a maior parte vindo de termeletricas com investimento estimada em mais de 64 bilhões de reais, uma receita fixa no al próximo de 39 bilhões, um leilão grande, relevante e com impacto direto na segurança do sistema no próximo anos. Por isso, qualquer questionamento sobre a qualidade desse resultado ganha uma dimensão ainda maior. A gente ainda tem muito o que acompanhado o leilão por aqui e tem um outro movimento importante a acontecer na gora do mercado, e que ajuda a explicar muito desse cenário de tensão que a gente vem acompanhando nas últimas semanas. A&L decidiu chamar para a mesa dois principais atores do mercado livre, Abra-Cel e a Câmara de Comercialização de Energia Eléptica. Eu sei onde eu ia. foram convocadas diretamente pelo geratório geral da agência sando valfeitosa e acontecem em dois momentos. Primeiro com a abração, que acontece hoje de 16 de abril, depois no dia 23 de abril com a CSE, essas reuniões acontecem em um momento que começam a acumular sinais de estresse dentro do mercado de comercialização de energia e o mais importante aqui não é um caso isolado mais um conjunto deles, porque nas últimas semanas o que a gente viu foi uma sequência de eventos, um quadro que envolve na deplência, pedido de recuperação judicial, disputas, contratoais, decisões judiciais e até desligamentos de agentes. A pergunta se isso representa um movimento mais estrutural dentro do mercado livre e é justamente isso que é o que é entender. E a vale a também se existe alguma necessidade de atuação da agência para preservar a estabilidade do mercado. Olhando para cas recentes, ontem a gente comentou aqui no Minuto Mega, Maria Clara Machado trouxe a IBS Energy, que entrou com pedido de recuperação judicial, descrever numa combinação de pressões financeiras e operacionais e risco, por exemplo, na forma como um pele deurário passou a impactar os seus contratos. A gente escuta dos agentes e vê, nesses casos, um conjunto de fatores que começam a pressionar margens e, por fragilidades, que em outros momentos talvez não fosse tão evidentes. Outro caso que ajuda a entender essa dinâmica é o da electra, a comercializadora notificou o permissionário, pedindo reequilibre econômico financeiro de contratos firmados em 2023. Ela condiciona esse reequilibre ao reconhecimento pela A&L, de que houve mudanças estruturais do mercado, especialmente relacionados ao PLD-ORARI. E isso fica mais evidente quando a gente olha para o caso da Trendner. A empresa conseguiu, uma na justiça, um prazo de 60 dias, para ajustar a execução dos contratos à sua curva de carga. Na prática, isso significa ganhar tempo para organizar posições em surfebrouqueios na CCE. E o argumento da empresa é bastante representativo no momento atual, porque falem desse casamento entre contratos e o modelo de liquidação horária. Mas, olhando para casos recentes e noticiados pela Meg OTe, a CCE avançou com a inabilitação de varegistas, como a dois W, é com bem que a fleche energia povem. E se a gente voltar um pouco no tempo, ver que esse movimento já havia se desenhando. A bítico comercializadora, por exemplo, já tinha esseado negociações com creedores após perder ele que desce. E o grupo elétron também recorreu a justiça, citando um cenário atípico e imprevisível, colocado justamente por mudanças no PLED, e pelo aumento dos cortes na geração. Vamos acompanhar o posicionamento da Anel, Abracel e CCE após a realização dessas reuniões. Ontem, a Abracel divulgou um posicionamento com um título de respeito aos contratos assinado pelo presidente da Associação Rodrigo Ferreira, e pelo presidente do seu conselho, Wilson Ferreira-Júnior, ressaltando que o momento atual é desafiador por mercado, com recursos na justiça, para intervenção em contratos celebrados entre contraparts ou consumidores. Na carta, Abracel reinteresse a compromisso com a segurança de mercado e com respeito plenos aos contratos celebrados, premisas fundamentais e negociáveis para a operação do mercado livre de energia elétrica. Diz também que seguem empenhada na estruturação de ações que contribuem para o professor da segurança do mercado, seja por ações regulatórias como monitoramento potencial, ou por ações internas como o oferecimento a todas associadas da central de risco, e a inserção da atividade de auto-regulação já aprovada em associeadas. A associação ainda de esterreinterado é a prioridade da regulamentação definitiva do monitoramento prodencial, que deve ser seguido da regulamentação do processo sancionador e das garantias financeira para operações de compra e vendas de energia elétrica. Entre as prioridades na agenda regulatória danel para 1026, estão incluídas a modernização da estrutura tarifária com tarifas horárias para baixa atenção, revisando as metodologias do PLD máximo mínimo e TEO, critérios operativos para redução, alimentação, da geração em respostas ao direcionamentos envolvendo corte emergencial de uso e na tipo 3, mas também para 2016 aparece monitoramento do mercado com regra definitiva, post-peril do sombra, aprumoramento das regras de comercialização, versão 2027 e avaliação da inversão de fluxo da microemunha geração nas líquidações da CCE. Além da questão envolvendo o leilão e as comercializadoras, o setor elétrico também tem outros centros que têm relevância, como os datacentros e o hidrogênio verde. O hidrogênio verde, ontem, registrou um avanço muito importante ao itemartins e inaugurou oficialmente sua segunda fábrica de hidrogênio verde no país. A primeira em escala industrial no Brasil, eles não divulgaram o valor de investimento ali nessa planta. Ela está instalada no município de Jacarei, em São Paulo. Essa fábrica tem capacidade de produzir 800 toneladas de hidrogênio por ano. O segundo acompanhinho volume diário e suficiente para abastecer uma indústria de mediporte por até 35 dias. Do total produzido 20% vai ser destinada a uma fabricante de vidro que possui uma unidade nas proximidades da fábrica de hidrogênio. Os outros 80% serão distribuídos a outros clientes, principalmente ceder úgicas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O mercado de hidrogênio verde é promissor para o Brasil. Ele tem sido visto como promissor, já que o país reuni contosões para ofertar um dos produtos mais competitivos do mundo, sobretudo pela disponibilidade de fomos renováveis que nós temos aqui no país. Mas apesar das ponteciais, o certoor tem enfrentado alguns entraves globais, especialmente em relação com custos altos e ambiente político internacional marcado por medidas contrárias à agenda de descarbonização. Então, este outros temas vocês podem acompanhar dentro da mega-odd, para saber tudo que acontece no setor de energia com mais detalhes, acesse o nosso site, aproveite esse cadastro para receber a mega news, a newsletter mais completa do setor com todas as informações que você precisa para iniciar seu dia, além da agenda completa com todos os eventos do setor. E se puder, faça-se na tura da mega-odd, assim você recebe tudo antes do seu WhatsApp, incluindo os destaques do diário oficial da união, bem de sedino, e o link para acessar este fode que é este, assim que é nepoblicado. Além de muitas reportagens do primeiro amor, eu fico por aqui, espero que vocês tenham um ótimo dia e até a próxima! [MÚSICA DE FUNDO]