Liberdade de Expressão com Cristina Costa

[Música] Olhar da cidadania, um programa observatório do terceiro setor, a apresentação Joel Escala. Acreditamos que pessoas e organizações definem o futuro da sociedade com as suas escolhas. O nosso foco é espirar mudanças, pensamentos e atitudes para a construção de um mundo melhor. Olá, eu sou Joel Escala e comece agora pela Rádio Uspe, o Olhar da Cidadania, um programa observatório do terceiro setor. Olhar da cidadania destaca. O Brasil lembrou no dia 3 de agosto, o fim da censura imposta durante 24 anos, no período de 1964, a 1985, pela ditadura militar, quase 4 décadas depois da redemocratização, a liberdade de expressão continuou no centro do debate público. No programa de hoje, vamos falar de liberdade de expressão. Nossa convidada é Cristina Costa, professor atitulado à Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo, fundadora do Observatório de Comunicação, liberdade de expressão e censura da uspe, psicanavista e autora do censura em cena entre outros livros. Professora é um prazer recebida aqui novamente. Olha, prazer, é todo meu, viu? Eu estou louca pra falar. Olhar da cidadania, a apresentação Joel Escala, na rede uspe de Rádio. Professora, para entender os debates atuais sobre liberdade de expressão, é importante compreender o que foi a censura durante a ditadura militar e como ela se manifesta sobre diferentes formas na sociedade brasileira. O que mudou entre a censura da época do vejime militar e os confritos que vemos hoje em torno da liberdade de expressão? Olha Joel, a gente precisa falar muito disso, porque existem diferentes tipos de censura, né? Quando eu tive aqui da outra vez, havia a censura sobreliminar. A censura, como nós acoencemos, quer dizer como um aparelho do Estado, ele foi instalado no Brasil na monarquia, então bem segundo, foi era conservatório dramático musical que fazia censura. Machado de acisos foi o censur, pra você ter uma ideia. Por que que era a censura? Porque não havia público pra fazer sobreviver um escritor, então ele era a censura. A censura era um órgão que defendia o Estado, havia a censura e principalmente, que eram censurados todos os republicanos, porque era uma monarquia, então os republicanos eram muito censurados. Também aqueles que eram a favor da diversidade, etc. O próprio machado de acisos tinha uma peça que terminava uma senhazinha deixando a família pra fugir com o escravo. Foi censurado, porque diz que aquilo me desfia, que aquilo era a ficção. Então acabou a história do escravo. Quando veio a República, nós tivemos uma outra censura, ainda como peça do Estado, como do aparelho do Estado, defendendo o governo. Mas era uma censura diante da liberdade, porque a República é democrática, república, libertária, a outra censura que o Centro Vargas criou e que depois até a ditadura militar. Muito bem, professora. A senhora fala um pouco da história da censura no país, na época da monarquia, até no período republicano. Nós temos depois a construição de 1988, que garantiu a liberdade de expressão e vetou a censura no país, não? Verdade ficou proibido, quer dizer, a censura hoje é crime. Mas acontece que as pessoas continuam querendo defender suas ideias. Nós temos dificuldades de lidar com a diversidade, com a oposição, etc. Então surgiram mecanismos subliminários de censura. Por exemplo, uma peça de teatro, que eu estudei tanto a censura ao teatro, uma peça de teatro hoje, ela tem um curso absurdo, o aluguel da sala, o som, a iluminação, etc. É caríssimo. Nós não temos mais as pessoas, por exemplo, de grupos militantes, etc. Ele não tem mais a oportunidade de fazer uma peça de teatro, de fazer um show. É tudo estratosférico. Então a economia é uma das formas de censura. Outra forma de censura, por exemplo, são quando as instituições não querem ver uma coisa publicada, não querem publicar um livro, não querem ver uma exposição feita. Então nós tivemos, por exemplo, alguns três anos atrás, aquela exposição do PIRMUS-JIM em Porto Alegre. Essa exposição estava aprovada pelo Ministério da Cultura. Quem proibiu foi uma quense, porque era o Santander que fazia exposição pela lei, Roneide, etc. Uma quense disse que se a exposição não fosse fechada, ele sairia do Santander, que é um dos maiores clientes do Santander. Foi uma quense que acabou proibindo a exposição, que já estava aprovada pelo governo, pelo Ministério. Nós tivemos, por exemplo, como eu falei, a economia, o preço dos espetáculos, o preço das exposições, é tudo estratosférico. A só está evidêceando o aspecto econômico. Mas tem um outro fenômeno que é importante a gente registrar também, que depois de um longo período de censura, existe aquele fenômeno da auto-censura, sobretudo nas arts. Primeiro que nós estamos sempre nos censurando, a gente vai escrever um livro, por exemplo, nós não podemos por a cara de uma pessoa, porque você precisa pedir autorização para o jornal, para a pessoa que está sendo fotografada. Então você vê que as ilustrações nos livros, as pessoas estão distantes, lá longe, etc. Então já existe a auto-censura. E você sabe que hoje, por exemplo, as editoras, a coisa mais importante não é mais o leitor crítico. Agora é a área jurídica, porque tudo está proibido. Então não pode falar uma palavra, não pode fazer uma referência, etc. Então existe muita censura. Agora nós temos um quarto tipo de censura, que é muito importante que a censura digital, que é de hoje a censura e feita por roubou. Os roubou tem palavras que eles estão caçando nos livros, estão caçando nos jornais, estão caçando das redes sociais e acabam tirando. Então nós temos a censura feita por roubou. É um quarto tipo de censura e é o mais difícil, né, o das fake news. A indivigência artificial está entrando nisso, né. Quese a indivigência artificial pode criar uma imagem fotográfica de uma pessoa fazendo uma coisa errada que nunca foi feita. Está muito difícil a vida hoje. Você ouve na rede-uspe de rádio olhar da cidadania. A apresentação Joéu Scala. Hoje falamos sobre liberdade de expressão com a professora Cristina Costa. Agora notícias da rádio ONU, parceria de conteúdo do observatório do terceiro setor. Número de queixas a polícia sobre violência a mulheres jornalistas, dobra desde 2020, a Monica Gray de Nova York tem as informações. Os dados são do relatório ponto de virada, impactos manifestações e reparação da violência online, na era da inteligência artificial, que examina como a violência está restringindo a participação das mulheres na vida pública. O estudo financiado pela União Europeia foi encomendado pela ONU Mulheres, em parceria com pesquisadores da iniciativa de integridade da informação, do Danurve e da City Centuries, Universidade de Londres em colaboração, concentro internacional para jornalistas e ao Nesco. Pelos dados 12% das defensoras de direitos humanos, ativistas, jornalistas, profissionais da mídia e outras comunicadoras públicas relatam ter sofrido o compartilhamento não consensual de imagens pessoais, incluindo conteúdo íntimo ou sexual. 6% dizem ter sido vítimas de Deepfakes, enquanto quase uma em cada 3, recebeu investidas sexuals não solicitadas por meio de mensagens digitais. A pesquisa divulgada às vezes preso dia mundial da liberdade de imprensa que revela que esse tipo de abuso é frequentemente deliberado e coordenado, com o objetivo de silenciar mulheres na vida pública, ao mesmo tempo que mine a sua credibilidade profissional e reputação pessoal. E a estratégia já está sortindo o efeito. 41% de todas as mulheres entrevistadas disseram praticar auto-censura nas redes sociais para evitar abusos, enquanto 19% de pessoas. relatar um praticar alto censura em seu trabalho profissional como resultado da violência na internet, que representa um aumento de 50% desde 2020. Uma em cada quatro jornalistas foi diagnosticada com ansiedade e ou depressão relacionadas à violência. A pesquisa mostra que ainda existem lacuna e significativas na proteção legal contra a violência online. Como o banco mundial destacou no ano passado menos de 40% no centro dos países tem leis em vigor para proteger as mulheres do acédio sebernético ou da perseguição sebernética. Da ONU News em Nova Iorque, Monica Gravy. Professora, hoje a palavra censura é usada em diferentes contextos. Telaeva do grupos e diferentes posições políticas afirmar que estão sendo censurados. -Sembro! -Sembro! -Como esses casos podem ser classificados como censura? -Não, hoje quem tiver que estudar censura, eu falo isso agora para os nossos alunos, tem que pensar na censura primeiro. Da ONU de vem essa censura. Segundo, quem é que legitima essa censura? É o governo, é um banco, é um ministério, e, em terceiro lugar, a censura é retirada do público ou ela continua no público e pode se discutir. Quese hoje em dia a gente precisa estudar a censura caso a caso, porque a gente não tem mais um órgão de censura. As pessoas podendo, elas realmente cancelam o outro, elas evitam que o outro possa falar, eles minam, tira a livro de venda, hoje, por exemplo, os órgãos que venda em livros, são todos na internet. Se o livro tiver esse processo, ele é retirado da circulação. Então, hoje, aqueles que querem trabalhar pela liberdade de expressão, têm que ser muito investigativos, têm que ser um detetive para poder verificar exatamente que tipo de censura é aquela, porque não existe uma única forma de censura. Existem censuras que são por órgãos do Estado, existem censuras que são feitas por órgãos econômicos, existe censura que é feita por redes sociais e assim por diante. Então, eu acho que hoje ficou ainda mais difícil estudar a censura. Professora, recentemente, o influenciador Thiago Torres, o chavoso da USP, teve perfis removidos pela meta, e afimou ter sido alvo de censura por usar suas plataformas para criticar a extrema direito. Por outro lado, o influenciador Red and Peel, Breno Faria, da página Café como teu pai, também ele você censura, a pós-se danunciado por misoginia e ter conteúdos retirados por decisão judicial. Thiago nunca recuperou acesso às próprias redes, Breno no entanto recuperou o perfil com mais de um milhão de seguidores. Professora, diante desse cenário, como defender a democracia e a liberdade de expressão? A melhor forma de defender a liberdade de expressão é fazer que nem o cachorro faz para a coleira, vai até o fim dado. A coleira fica latindo. Eu acho que nós precisamos nos queixarmos, denunciarmos, irmos atrás, republicarmos, falarmos até o óbvio. Então eu acho que o que você está fazendo, é uma coisa muito importante pela liberdade de expressão, quer dizer, dar espaço para que eu fale, para que outras pessoas falem, para que se defenda o direito que as pessoas têm, disse a bere a verdade. Eu tenho uma amiga que tem uma empresa e ela tem um projeto que diz assim, a mentira tem preço, e a verdade a mentira tem preço. Então nós precisamos pagar pela verdade. Um pequeno intervalo na nossa conversa com a professora Cristina Costa, para ouvir o professor Cristian Duncan, colonista do olhar da cidadania. Compotamento com professor Cristian Duncan. E eu queria falar agora sobre o CyberBurin, que está crescendo no nosso país. E está acontecendo com esses jovens, que praticam o CyberBurin. Primeiro daquem, qual é o perfil do agressor nas redes sociais? Olha, é difícil fazer um perfil, um exato, mas a gente sabe de alguns caminhos, que são voenerabilizadoras para que alguém ingresse numa comunidade de ódio, ingresse numa comunidade rapil, encerra uma comunidade racista. E, em geral, a gente tem aquela sujeito que vive, uma forma de outra, uma situação de marginalidade. Mas marginalidade do sentido antropológico, não quer dizer bandido. Marginalidade no sentido de "Opa, eu não tome sentido, pertencendo". Pertencendo esse corpo, essa turma, essa classe, essa escola, essa comunidade. Então eu vou indo assim, mientras margem. O que acontece na adolescência? Por que a adolescência está especialmente vulnerável a isso? Todo mundo se sente marginal. Todo mundo se sente adaptado, dysfunctional, incordenado, não amável, cheio das pinhas, ou seja, e ancião, o perfil básico. Ou seja, você é 50 anos, 60 ou 15. Se você se comporta com uma adolescente, você vai ter essa experiência. E aí, ao contrário que a gente tinha antes, onde os marginais, vamos ser se organizam em torno da turma do futebol, da música, da turma do sema, da política, da turma do rock. Hoje é mais fácil que essas agrupamentos sejam coordenados fora, por anônimos, por grupos que dizem "Vem a pra cá que nós vamos odiar juntos". Porque nós somos assim a fábrica, nós somos a central dos marginais. Então vem pra cá, vem pra cá que daí juntos você vai ver que força você vai ter. Esse foi Chris Sandhacker, professor do Instituto de Psicologia da Uspi e colonista do Olhar da Cidadania. Você está acompanhando o Olhar da Cidadania, um programa do Observatório do Tercer O Cetor. Na pauta do programa de hoje, liberdade e despreção com a professora Cristina Costa. Professora, em um contexto de polarização, desinformação e concentração do debate público nas redes sociais, o desafio é garantir a liberdade de expressão sem a brimão da proteção a outros direitos fundamentais. Como é possível encontrar o equilíbrio entre combater abusos e preservar a liberdade de expressão? Olha, nós estamos sentando, né? Nós estamos num mundo de muito agito, de muitas fontes de informação, de muitas interpretações sobre a realidade. Então fica cada vez mais difícil a gente pensar, será que eu estou correta? Será que eu estou certa? Cada vez nós estamos mais chegando a. A tá aberta, a denúncia, a processo, a lúnia. É verdade. Muito mais do que quando eu comecei a estudar a censura, hoje nós estamos falíveis de cair numa enrescada, mas eu acho que nós só podemos fazer. A linguagem é uma coisa muito importante, você sabe disso, né? A gente deve ser o primeiro a falar, o que mais fala e aquele que repete sobre o que tem convicção. Então é isso que eu faço. Estão sempre conscientes das minhas opiniões, das minhas ideias, tanto cada vez mais obter lástros para as nossas informações e levar para o público, para o público ver que existem diferentes interpretações da realidade e nós precisamos nos encontrarmos nas nossas palavras e nas nossas opiniões. Pro que a sua cor deve ser a responsabilidade das Big Techs na moderação de conteúdos das redes sociais. Eu acho que elas são super responsáveis, apoio completamente todos os movimentos por uma legislação que estabelece limites, responsabilidades e penas. Porque não adianta só a gente falar que tal pessoa abusou da sua liberdade de expressão, se ela não é punida. Eu sou absolutamente a favor de uma legislação, a averiguação, de culpa ou habilidade de legislação, de responsabilidades de penas. O que deve ser o papel do Estado? O papel do Estado deve ser de fiscalização. Nós podemos perder a nossa democracia, se nós tivermos abertos a deixar que a realidade apareça, que as pessoas pensem por si só, que pessoas de diferentes opiniões possam ter um espaço nas mídias que possam ter um lugar. Então eu acho que o Estado tem que, antes de tudo, preservar a democracia e a liberdade. Professor, como responsabilizar? as plataformas digitais sobre abusos sem comprometer a liberdade de expressão. A gente sabe que a liberdade, como utopia, a liberdade deve sempre tentar ser uma meta e é nós temos que ir em busca dela, embora sabendo que ela não exista como a gente gostaria. A professora análise cabim da USP, defende que a educação mediática é um dos principais caminhos para fortalecer a democracia enfrentar a desinformação. No ano eleitoral como é isso que nós vivemos, qual é o papel da imprensa, da escola e da sociedade civil na construção de um debate público mais qualificado? Eu acho que é o papel de mostrar a diversidade, de abrir o debate, as crianças, as escolas que precisam aprender, a discutir, a divergir, a entender o outro, a ouvir o outro, a pensar, a ter a sua opinião e ter um lugar para falar. Não só ouvir, mas ter um espaço para falar. Acho que também o governo, as instituições públicas, tem que preservar o nosso espaço para votar, para discutir, para falar, para pensar. Eu acho que principalmente a fiscalização, a punição, a responsabilização, são os mais importantes para a escola, para o governo, para as instituições, para as universidades. Professor enquanto o sociedade, que lições ainda precisamos aprender, para defender a liberdade de expressão, sem perder de vista, a democracia e os direitos humanos. Olha, o mais importante é a gente saber que tudo aquilo que a gente perde, seja a liberdade, seja o espaço, seja a democracia, seja a possibilidade da convivência, se dada, como você fala, é muito difícil de recuperar. Você vê, já que a gente teve 20 anos de ditadura, e ainda a gente que acha que não ouve ditadura. Quando a gente perde uma batalha, é muito difícil recuperar. Então, nós precisamos preservar os espaços, não ter preguiça, ter uma atitude cidadã, política e engajada, para que as pessoas saibam quem você é, uma coisa eu acho importante, apesar da polarização, que as pessoas saiam da sombra, que a gente saiba com quem a gente está falando. Precisamos lutar pela nossa opinião, pelo valor da nossa opinião, para saber o quanto foi difícil a gente chegar a determinadas conclusões e poder compartilhar com as outras pessoas. Chegou ao fim mais uma edição do olhar da cidadania. Hoje conversamos sobre censura e liberdade de expressão, e refletimos sobre os desafios de garantir esse direito fundamental em uma sociedade cada vez marcada pela desinformação nas redes sociais, e a disputa em torno do próprio conceito de censura. Agradeço a participação da professora Cristina Costa. Segue observatório nas redes sociais, observatório trece-tor no Instagram e no Facebook. Se tiver algum comentário do vídeo, sugestão, envio e meio para o [email protected]. O olhar da cidadania tem a produção e roteiro da equipe do observatório do terceiro setor, a edição de da Goberto-Aovs. Voltaremos na próxima quinta-feira, sempre, na luta por uma sociedade mais justa, solidária, sustentável, inclusiva e tolerante. Até o próximo programa.