Ética (direito)

[Música] Olá pessoal, como estão tudo bem? E se é o nosso primeiro podcast que ir o semestre? Tá? Vamos fazer algumas observações iniciais. É assim. Mas esse material de hoje deverá ser utilizado com o estudo das éticas teleológicas e das éticas de ontologicas, ok? Esse é o primeiro passo. Bem, um segundo ponto que a gente deve observar é que é necessário fazer uma leitura do texto ética e também dar uma olhadinha na nossa aula, tá? Na nossa primeira aula onde alguns conceitos fundamentais foram apresentados. Vamos ao primeiro deles então. Nós vimos que ética tem a ver com uma invenção que ocorreu na agressia, foi feita por sócrates, no segundo século, antes de o que isto. E essa invenção, ela tinha como princípio fazer com que as pessoas refletissem sobre as ações. Então, a base da ética é, e eu preciso investigar, conhecer, para poder agir da melhor forma possível. Em outras palavras, a ação ética é uma ação que está fundamentada no conhecimento. Então, isso é o salto que o sócrates dá. Nós sabemos que ao longo do tempo as coisas foram se transformando. Nós tivemos, então, a ética platônica, tivemos a ética distotélica, a ética épicurista, a ética cristana, as suas mais diversas manifestações, inclusive algumas de estes temas nós veremos ao longo do semestre. Mas, quando chegamos na modernidade, e quando digo modernidade, eu estou aqui falando, a partir do século 16, 17, começa as primeiras mudanças que vão configurar esse período, ética passa a ser compreendida, então, pela filosofia e pelo Silózofus, no sentido estra. Então, nós temos aquele sentido na oral, que é o sentido de ética antiga, através das séculos, e que existe até hoje. Mas temos também uma outra forma de perceber a ética. A ética, agora, ela vai tratar de filosofia moral, em outras palavras. A ética, ela vai abordar os valores morais que fundamentam as escolhas, as decisões, e orientam as pessoas ao longo do tempo. Seja individualmente, seja no plano social. Então, a ética vai ter a ver, então, com a investigação da moral. Esse salto, ele é importante. E o que é que isso tem a ver, então, com as nossas investigações da aula de hoje? Deixando claro que nós temos esses dois sentidos para ética, a ética, enquanto uma ciência que investiga a moral. E a ética, enquanto uma dimensão prática na qual nossas ações devem ser fundamentadas em conhecimento. Se temos essas duas visões, vamos dar um terceiro passo. Dentro da ética, enquanto ciência moral, os estudiosos decidiram dividir a ética em dois grandes conjuntos. Então, a gente tem o grande conjunto da ética, vocês imaginem, então, podem até fazer isso assim, pegar agora o papel e fazer um círculo grande, um círculo bem espaçoso. Neste círculo está a ética, isso é o conjunto da ética. Dentro desse conjunto, você pode traçar um alinhe, dividir na um meio desse círculo. E cada metade vai representar, então, subconjunto. Que são as éticas teleológicas e as éticas deontológicas, o objeto aqui do nosso estudo de hoje. E como é que isso deve ser compreendido? Bem, deve ser compreendido da seguinte forma. Temos dois subconjunto de éticas que têm características comuns, que têm traços que as identificam. Por exemplo, vamos ver agora, daqui a algum tempo, há alguns segundos, nós vamos falar um pouco sobre as éticas teleológicas. E nós sabemos que, por exemplo, a ética platônica pode ser percebida como a ética também de caráter teleológico. A ética estotélica pode ser percebida, e ela certamente é percebida como uma ética de caráter teleológico. A ética é picurista também. No caso da platônica, ainda tem algum debate, mas, aí, nós vamos entrar nesses milindres. O que acontece, então, refitou aqui comigo. Se temos o grande conjunto da ética e temos dois subconjunto, significa dizer o seguinte, todas as correntes éticas, ou elas são colocadas no plano das éticas deontológicas, ou elas são colocadas no plano das éticas teleológicas. Resta, sabe, então, o que são essas coisas? Vamos lá. Bem, o que a gente chama de éticas teleológicas, ou seja, um dos subconjunto, tem a ver conseguinte. A palavra ética, vocês já sabem, ela tem um origem atimologia que remete a etos, que pode ser caráter e que pode ser habitação. A palavra teleológica, ela também tem origem grega, tá? "Telos" significa "finalidade", tá? "Telos" significa "finalidade". Ora, mas o que é que esteja a ver com a ética? Eu peço a vocês, então, que refletam um pouco agora comigo. Imagine, algumas pessoas, quando elas agem, a finalidade da ação delas está no resultado, na finalidade, naquilo que elas vão obter com aquela ação. Esse aspecto é fundamental. Por que? Porque a qualidade moral da ação depende do fim que se pretende. É verdade, eu não entendi, me explique melhor. Simples, imagine o seguinte. Se o que faz com que você busca serético, é perseguir buscar a felicidade, se com suas ações, você pretende ser feliz e os valores que envolvem a felicidade são esses que doutrem suas ações. Então, perceba, a finalidade da ação é a felicidade. Em outras palavras, a consequência do ato é a coisa mais importante, não ato, em si mesmo. Ah, deu um exemplo, vou dar um exemplo. Imagine que você tenha que passar por um período de privações para poder, de repente, criar condições para mudar para uma outra cidade. E, lá nessa outra cidade, de repente estão a sua família, então, está um emprego que você deseja muito, é uma cultura com a qual você se identifique. Então, tudo que você fizer durante esse período de privação, tem como finalidade, o seu bem está devido que virá como estar dessa ação. Em outras palavras, você pode trabalhar anos para poder, de repente, ter uma qualidade de vida melhor no futuro, da condições a pessoas que você ama, ou mesmo, vamos dizer assim, se sentir melhor, sentir mais alegre. Com isso, então, fica claro que a finalidade da sua ação não está. O melhor, que o bem, a qualidade da ação, não está nisso que você está fazendo agora, mas está naquilo que você pretende obter. O conceito central, então, é o de bem. O bem, nas éticas teleológicas, ele não está centrado no ato, mas nas consequências do ato. Daí o nome o que é ética teleológica, porque as ações éticas que fundam. Desculpe, que a qualidade da ação, a motivação para a ação não está na ação em si mesma, mas está na finalidade da ação. Então, se a gente for parar para pensar, a maior parte das pessoas já partir disso. Elas buscam a felicidade, elas buscam a fama, elas buscam pertencer, se realizar de determinada forma. Então, essa é a finalidade da ação moral. Se a finalidade não está na ação em si mesma, mas está em ao que você pretende, significa dizer que é uma ética teleológica. Então, eu posso dar mais um exemplo de uma ética assim. A ética é hipicurista, por exemplo. A ética é hipicurista, ela tem uma característica, que é a saúde da alma e a saúde do corpo. Quando você tem a saudar a mensagem do corpo juntas, você tem a felicidade. Então, a objetividade que é peicurista é a felicidade, né? Então, imagine alguém que vai fazer uma cirurgia, ela vai fazer essa cirurgia, não. Porque a cirurgia é algo boa em si mesmo. Mas porque os resultados da cirurgia são bons, né? Então, essa característica marcante da ética teleológica. Bem, eu espero que vocês tenham compreendido, né? Lembre-se, eventuais dúvidas vocês podem usar o fórum para tirar, certo? Para sanar. Tudo bem? Vamos passar então para a próxima corrente. As éticas deontológicas, tá certo? As éticas deontológicas, elas têm uma característica marcante, né? Primeiro, vou entender o que é essa palavra deontologia. Você pode traduzir o deonto dessa expressão deontológico, você pode traduzir por "dvc", tá certo? "dvc". Então, pense aqui com uma coisa. São éticas onde o dever está em primeiro lugar, tá? Isso traz, então, uma reflexão interessante, que é a seguinte, né? Na ética deontológica, se uma determinada ação é correta, eu preciso realizá-la independentemente das consequências que ela trará. Vou repetir, então, nas éticas deontológicas, né? O objetivo ético está na própria ação, o bem está na própria ação, e aqui eu acho que a noção de bem ela é fundamental, porque vimos nas éticas teleológicas que o bem está onde no resultado. Então, imagine que eu ajo, mas o bem não está na minha ação, está no resultado da ação. Isso nas éticas, ok? Teleológicas. Mais éticas deontológicas ocorram um processo diferente, o bem está na própria ação, na própria ação, não em suas consequências, né? Então, pensemos, as ações são boas ou mais em si mesmas, não importa as consequências. Esse é o ponto fundamental, então em algum momento você ainda deve ter visto aquela pessoa que ela faz o que é certo e até tem uma expressão aqui no Nordético, é muito interessante, as pessoas assim, eu faço o que é certo, tore onde torar, isso aí é uma pessoa de ética deontológica, e aquela pessoa que ela vai fazer o que é certo não importa as consequências. Eu posso aqui agora trazer para vocês um exemplo, porque inclusive já foi debatido em algumas oportunidades, vocês devem ter pensado, já refetido sobre isso. Imagine um juiz que já está com a sentença pronta, com a sentença condenatoria, na área penal, né? E esse juiz, ele recebe uma ameaça de morte, se ele condena aquele criminoso, ele de repente vai sufrer algum tipo de atentado ou ele ou sua família. De repente, se esse juiz decide não, condenar por alguma razão, então imaginei, eu prefiro a integridade física da minha família, eu prefiro me preservar e preservar a minha família. No certo sentido, o valor para ele não está ali naquela ação enquanto juiz, mas está no resultado da ação. Se há um agir, ele vai se prejudicar para prejudicar a sua família, então ele decidiu, não faria essa ação, não agiria essa forma. Por outro lado, esse reagir deontologicamente, ou seja, é o meu dever, é aquilo que eu preciso fazer, não importa qual será o resultado, porque o serne está na forma do ato, né? E a forma do ato significa o quê, eu enquanto juiz, tenho provas suficientes, se estou convencido, se tem a minha convicção, eu devo condenar se for o caso, e ele condena, e com isso ele bota, em risco, a vida dele da família dele, mas onde é que está o valor, onde é que está o bem, está na própria ação, né? Claro que alguém poderia chegar para esse juiz, e dizer assim, olha, você não acha que você está colocando em risco, a sua família, e tal, você não tem responsabilidade, você aconteceu alguma coisa com a sua família, e esse juiz dirá o quê, não, a minha responsabilidade e a gente, enquanto juiz, o que as pessoas farão com a minha ação, ou seja, como as pessoas responderão, a minha decisão, então não é meu problema, é problema delas, né? E tem uma reflexão também muito interessante, que é a seguinte, tem sem comigo, se todas os juiz se intimidarem, diante ameaças, não há, como a vez justiça, não é, isso é um ponto. Por outro lado, quanto de nós estariam dispostos a comprometer a sua própria vida ou a vida dos seus familiares, né, para fazer justiça, como é que eu posso dizer, na área penal, essa é uma reflexão, né? Pessoal, nesses slides que vocês podem encontrar no AVO, vocês vão ver duas sugestões, dois exercícios para que vocês compreendam melhor, tá, essas ideias, tá certo? Um desses exercícios tem a ver, talvez as pessoas que gostem da Bíblia vão ter uma satisfação maior e fazer esses exercícios, tem a ver com o Salomão, o filho de Davi, tá, e uma passagem bem interessante, né, onde ele faz um julgamento, né? Não deixem de conferir nos slides e desisposicionarem sobre isso no foro, tá? E para os fãs dos quadrinhos, eu também tenho uma provocação que envolve dois grandes personagens da DC, que são Batman e super homem, tá? Então eu estou sugerindo que vocês investiguem, né, cada um desses personagens que eu não conheço com profundidade, e respira a seguinte pergunta, qual deles tem um perfil mais deontológico, qual deles tem um perfil mais teleológico, né? Então decidam, façam essas investigações, postem no foro, tá, vamos debatei, vou maquecer as coisas por lá, e lembre-se, né, que é necessário que você põe em prática essa compreensão para que ela fique mais clara, tá? E depois disso você vai conseguir reconhecer com muita, com uma certa facilidade, posicionamento que são teleológicos e diferenciados de posicionamento que são deontológicos, tá certo? Então um abraço e até a próxima, meus casos.