EP #70: Thomas Felsberg, um episódio com mais de meio século de história.
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Thomas Felsberg, pioneiro na área de recuperação judicial e falência no Brasil, conta sua trajetória no podcast Direito de Resposta. Ele revela que não houve um planejamento de carreira; sua paixão pela advocacia foi confirmada por um teste vocacional na adolescência. Após se formar na USP, ele fez um LL.M. na Columbia University (EUA) nos anos 70, uma época de efervescência cultural e protestos. Essa experiência, incluindo um estágio em um grande escritório americano, foi crucial para trazer ao Brasil novos conceitos de organização e uma visão internacional, além de gerar amizades e laços profissionais duradouros com a universidade.
Felsberg entrou na área de insolvência por acaso, ao ser convidado pelo Banco Mundial para participar da elaboração da nova lei de falências (Lei 11.101/2005). Ele destaca a importância de unir teoria e prática na criação de leis, citando o exemplo da discussão sobre a recuperação de créditos fiscais. O advogado defende uma postura não adversarial, atuando tanto para devedores quanto para credores, com o foco na recuperação da empresa viável. Sobre o caso Americanas, ele critica a ênfase em apontar culpados e defende que a prioridade máxima deve ser a elaboração de um plano de recuperação sólido, que preserve a empresa, os empregos e os interesses de todos os envolvidos, como acionistas minoritários e fornecedores.
E aí, pessoal, tudo bem? Eu sou Renato Sapiro, advogado de formação, esportista nas horas vagas e pai do Lívia, que é meia grande paixão. Sou só o escondador da Sapiro, uma constrói de recrutamento jurídico, compliance e ar escolheldas. E esse é o direito de resposta, um raio X do mercado jurídico. Sejam muito bem vindos. O São Podcast leve em formal, onde falaremos com os principais personagens desse meio sobre carreira, tendências e, claro, curiosidades. E esse é um podcast quenzonal. Então já salve. Temos um encontro marcado, segundo assim, segundo a não. Abrimos a Quarta temporada do podcast direito de resposta com o chave de ouro. Recebemos do Thorntomas Felsberg, que é o grande nome na área de recuperação judicial e falência. Precursor que é, contou como foi a experiência de fazer um ela-lame na década de 70, quando ainda era incomum para brasileiros. Como foi montar um escritor do zero, que após mais de 50 anos, é uma estrutura reconhecida, multipl premiada e que conta com mais de 200 profissionais. E do Thorntomas não fugiu as perguntas polêmicas. Falou sobre a recuperação judicial da americanas, trouxe sua visão sobre o tema, chapter 15, e também falou sobre sua sucessão. Episódio imperdível. Tomas Felsberg é formado na USP e tem um ela-lame pela Colombe University. É só se fundador do Felsberg é divulgado, escritor de a divulgacia muito premiado e fundado a mais de 50 anos, e ainda é uma das maiores referências do país na área de insolvência. Mas melhor que eu vi de mim, vamos ouvir dele. Do Thorntomas primeiro, quero agradecer-lo por ter citado com o VIT, por abrir essa Quarta temporada do Podgear Direit de Resposta, com o chave de ouro, começamos muito bem, então muito contente de ter você aqui no nosso podcast. Muito obrigado. Agradeço. Thorntomas nós, sempre começamos o Podgear Direit de Respondor. Com a pergunta clássica, e não vai ser diferente que o senhor. É só ter uma trajetória muito sólida, já são quase 53 anos do Felsorgados, escritor que você fundou. Essa trajetória, de alguma maneira, ela foi planejada ou você tinha outros objetivos. É uma boa pergunta, Renar, porque eu não fiz um planejamento longo prazo, eu segui mais ou menos, eu me senti bem, eu tinha começado como advogado em termo de uma empresa e aí eu fui fazer o meu mestrado, e quando eu voltei, eu abriu meu próprio escritor. E eu gostei do primeiro dia, do primeiro mês, está hoje a coisa já, eu senti que eu gostava muito. E depois disso eu não procurei mais nenhum emprego, também ninguém me ofereceu. É muito bem. Se eu fosse evocasse em si ou o direito, isso sempre foi algo que esteve no seu íntimo, você acabou escolhendo o direito por algum motivo. Olha, curioso. Os 14 anos na época, a gente estava no final do Curso Inacial, a gente fazia o chamado test, vocacional nem sei se hoje em dia ainda se fazem test na moleca, e o test deu a evocacia, né. Eu não acreditei, fui fazer o científico, uma hora do vestibular eu ter pelo direito. E estou lá desde 1961, imagina, 1961, acho que foi quando eu entrei na faculdade. E olha só, o teste estava certo, ainda bem que se eu era fazer esse teste e seguiu o resultado. Você comentou, doutor toma, sobre um mestrado que você fez, né. Uma la Lem na Colombe University, e depois você teve oportunidade de estar já no escritório americano que eu não vou me rescar, a dizer o nome aqui. E me chamou muito atenção, porque hoje é comum, né. Você vê muitos advogados, principalmente escritório de advogacinho, fazer os ela-lemes, depois os estagens do escritório de advogacia. Mas não, na década de 60, da década de 70, né. Como é que surgiu essa ideia de fazer o mestrado e depois do estage? Como foram essas experiências? O que aconteceu ali na prática? O que que ajudou depois no retorno para montar o teu próprio escritório? Bom, eu saí do departamento interno de uma grande empresa e caí na Universidade Colombe, né. Eu mandei, eu mandei os applications, se eu fui bem nos applications, que eu mandei. Mas Colombe, meu ofereceu uma bolsa de estudos. E eu acabei me decidindo por Colombe. Eu entrei lá, foi uma maravilha, né. Era uma época, imagina, né. Era a guerra do Vietnam, era um protesto, era uma de effervescência, cultura negra, se desenvolvendo, né. Foi uma época realmente muito interessante, né. E foi uma vivença importante para mim, né. Porque eu saí do mar, digamos, carreira muito tranquila, né. E o facto da direita dação francesco, depois eu fui trabalhar numa empresa, tudo mais, e de repente eu caí naquele caldeirão, assim. E foi uma experiência válida, né. E eu gostei muito, né. Eu me dei muito bem. Então, quando eu voltei, eu abri meu próprio escritório, nós sempre tentamos ir conseguirmos em grande parte, dar uma atônica internacional para a nossa prática. E como você disse, a época havia poucos que haviam feito esse percurso, né. Então havia menos concorrência, também havia menos mercado. Quer dizer, essa vivença que se orteve não só no mestrado, mas principalmente no escritório americano, pelo que eu entendi até para a atuação internacional e foi fundamental na estruturação do Felsberg. É isso. E complementando a pergunta, Dr. Thomas, o que você trouxe de lá, dessa experiência dessa vivença, quando você montou o teu escritório, que foi fundamental para o crescimento? Bom, eu acho que várias coisas, né. De um lado, ver como eles se organizavam lá internamente, isso era uma novidade, imagine naquela época, o grande escritório brasileiro era o piano neto, que tinha 30 poucos advogados, né. O segundo maior era o demoresque, tinha na época 10 advogados, 11 advogados. Então, você vai caindo numa estrutura enorme lá nos Estados Unidos, então, você vê como digamos os grandes escritórios procuram se organizar. Então, essa foi uma experiência válida, mas um aspecto cultural foi muito importante, também, que eu morava no International House, lá, de Nova Ior, convivendo com pessoas de vários países e convivendo intensamente, né. Até cheguei a seleito presente senado lá. Então, foi uma experiência cultural muito importante e que revelou para mim também a importância da cultura do conjunto das coisas que acontece na nossa área profissional. É, e o que o seu trouxe agora é muito relevante, porque um dos grandes ganhos, quando vai fazer uma lámã, é o networking, é o relacionamento não só, aprendizado a cultura de outros países, mas o relacionamento que você queria, ao longo dessa trajetória. Se eu fizer-se, ela é uma ofensão nos atrais. Esses relacionamentos, eles persistem até hoje, trouxeram negócios para o feio das baras devogados? A resposta é assim, e não. O que persiste até hoje são algumas amizades que eu fiz, que eu prezo muito, né. Eu acho que depois de dar uma dura, é mais difícil você ter grandes amigos. Você tem amigos, mas os amigos de quando você é estudante, quando você é mais jovem, são aqueles que realmente te carregaram a vida inteira, né. Profissionalmente, o fato de eu ter feito colombia me ajudou muito. Não tanto networking. Lá que também foi legal, nós éramos a época 21 alunos só do Nuel Elen. Eu era único brasileiro. Sua americana nos éramos dois, uma devogada do México, a Celeito e eu. Mas esse grupo era muito unido, nesse grupo estrangeiro, que tinha suíços, tinha japoneses, tinha ingleses, tinha italianos. O colaga mais brilhante que nós temos, era o italiano, ele é uma capacidade, então, pessoa admira. Então essas questões ficam pro resto da vida. Agora, profissionalmente, assim, em termos de atuação, eu acho que o fato de ter frequentado colombia me ajudou muito na vida. Depois, eu também eu criei o clube dos ex-alunos do Brasil, foi o presidente durante muitos anos, e depois, presente com o Sele Consultivo, agora eu fui removido para membro norário. Isso eu mantive os laços com colombia. Eu já organizei seminários lá, eu cabei de faltar de um seminário que os ex-alunos organizaram são mudanças climáticas do Brasil, mais de 600 pessoas. Então, eu até eu mantido o laço importantes com colombia parte do bordo do Global Center, da Universidade Columbia do Rio de Janeiro, que é a uma entidade de que mantém o relacionamento com a universidade. Então, é como eu disse, o fato de ter pertencido a colombia depois de ter feito relacionamentos. E também é uma abertura, muitas vezes uma empresa te procure quando o Vex frequentou colombia ele já sente mais confortável, por alguma razão dessas. É como se curințando, por exemplo. Eu gostei, eu já gostei. A gente já podia até parar por aqui, o que são grande correntiano, mas tem tanta coisa legal para a gente falar, que eu vou continuar. O senhor falou sobre os ganhos em relação a essa experiência com colombia. E hoje, sem dúvida nenhum, o senhor, se não for o maior, é um dos maiores nomes na área de insolvência do país. É multipremeado, inclusive, em 2019, o salvo engano foi o primeiro sul americano a receber um prêmio da Global Restructuring Review. De que maneira colombia te ajudou em relação a isso? Porque a área de insolvência, enfim, a gente teve uma mudança de deslização em 2005, mas ela vem de um pouco antes. Mas a gente já fala da década de setenta. Então, de que maneira colombia a te ajudou em relação a área de insolvência mais mais do que isso? A escolher seguir por esse caminho e por essa área. Olha, eu tropeei nessa área para dizer, a verdade. Foi o seguinte, um dia eu recebo um col do Banco Mundial pedindo para eu participar de um grupo representando o Banco Mundial que tinha sido criado pelo Banco Central sob a batuta do Eduardo Lundo Berke para fazer uma nova versão da lei de recuperações e de falência que antigamente era concordante de falência. Eu disse para isso, olha, agradeço com o VIT só voltando um pouco a razão do convite é que o Banco Mundial ele tinha feito um trabalho gigantesco com os. 60 juristas no mundo para estrair os princípios de uma moderna legislação alimentar. Então, eles me convidaram para participar desse grupo elaborando a lei, para que ele seguisse, então, na medida do possível, que no Brasil, as diretivas do Banco Mundial e juntamente com a advogada americano que também nos acompanhava nisso. O Richard Leven. Eu disse, olha, eu não sou falancista, né? Mas que eu vou ajudar, ele fala, "Não, nós queremos um advogado que permite uma melhor recuperação de crédito, porque o spread é muito alto e com uma melhor recuperação de crédito, baixo spread e baixo custo de crédito." Então, a nossa interisão é não pegar um falancista, mas pegar alguém que conheça a parte corporativa, a parte financeira, etc. para melhorar recuperação de crédito, que é a base disso. Então, durante 4, 5 anos, depois, quando terminou o trabalho do Banco Mundial, eu continuei participando lá das discussões. Quando saiu a lei, conhecia cada detalhe, cada parágrafo, as diversas teorias, como que chegou, porque o Congresso acabou adotando uma ou outra, etc. E o resultado foi que eu acabei participando das maiores recuperações judiciais, e um número muito grande hoje, nós estamos participados centenas, como representando devedores, credores, investidores e fundos de distracet assets. Então, foi por acaso, caso eu for esse convite que me lançou nisso, o interesse pela matéria participação dessas discussões, que contou com ilustres, personagens, que até hoje é tão na área, e foi a forma pela qual eu entrei. Tanto eu fiz tantas recuperações por devedores, então tem até alguns credores que acho que eu só advogado de devedor, mas a grande verdade é que eu atoei tanto para credores como devedores. Hoje, dos maiores casos, eu estou pelos credores, mas eu tenho um grande surpresa hoje, que eu atuo pelos devedores. E a razão é que eu não vejo inimigos, eu vejo adversários, e na recuperação, o importante é recuperar uma empresa, é ver o que é necessário para que uma empresa viável se recupera e atinge a bons índices. Então essa colocação é mais ou menos ímper no nosso mercado, porque, em geral, o pessoal gosta de se identificar não, só advogado de credores, só advogado de devedores. Mas nós temos essa capacidade de atuar para um e para o outro ferreimamente, defendendo as nossas posições, acho que nós são uma boa reputação, inclusive nas brigas forens, mas sempre com essa mania, que eu não vejo inimigos, eu vejo adversários. É muito interessante, doutor, eu estou a essa sua colocação, porque a quem diga, e não são poucas pessoas, de que não é possível, dentro da recuperação judicial, você advogar para a devidoer o praquedor, claro, que naturalmente nem dá mesmo impossível, mas assim, em recuperações, espaças, distintas, a quem diga que não é possível. E talvez com essa visão de não somos inimigos, somos adversários, e se a empresa se recuperar, o crédito provavelmente será arquitado, talvez seja benéfico para todo mundo, então, sim, é viável e possível. Você contou sobre uma experiência de como você acabou chegando na tropeçando na área de insolvência e se tornando hoje um dos maiores nomes no país. Mas em 2005, você também foi convidado para ajudar na elaboração da nova lei de recuperação e de empresas e falência a 1101. Como é que surgiu esse convite e como foi essa experiência de vamos estar aí do outro lado da mesa? E se você puder contar alguns causas, algumas histórias de bastidores desse período também vai ser muito pequena. Não, isso foi o processo, porque a lei foi concebida no seu desse grupo do Bargo Central, que tinha representantes do ministro da Justiça, tinha representantes do que era o Daniel Goldberg, a época da receita e certas coisas que a gente colocou lá são bem interessantes, porque há uma concepção, o avião é um estigma da falência e muito forte disso dizendo que muita gente acreditava que a recuperação judicial era um calote, que não uma forma de recuperar a empresa hoje hoje a gente é evoluído nesse ponto. Mas um dos pontos que eu levantei lá e tinha representantes da receita, eu disse, quanto que vocês conseguiram receber de empresas insolventes em 12 meses, nos últimos 12 meses. E a resposta não vinha. Aí eu voltei a repetir essa pergunta algumas vezes e finalmente eu represento a receita de, era mínimo, está certo? Todas as dificuldades que eles colocaram a época, porque tinha que proteger o herário, porque imagina o interesse público, precisa ser protegido, preto no branco, os números mostraram que aquela forma de encarar a questão não era correta, está certo? Tanto assim é que a receita veio evoluindo até na 1412 hoje, eles participam do processo recuperacional, não como eu gostaria que eles devem ser credores como os outros e batalhar para conseguir a melhor recuperação possível. Mas eles dão condições especiais para a empresa e recuperação, eles permitem transações, ou seja, na época aquela discussão inicial em que eu me aferava a questão que como estava construída a questão e continuou por muitos anos, uma evolução gradativa de 20 tantos anos, mais ou menos 15 tantos anos, mais havia um certo preconceito nesse sentido. Depois quando foram levantados números, viu que não vale a pena. E uma das grandes alterações que eu sou caso não, foi no caso da falência, porque na ordem de recebimento de créditos ordem heráricas de créditos, antigamente eram os trabalhistas depois do físico, depois com o garante real, depois os quilografários. Com essa constatação que era praticamente nula, o legislador resolveu mudar essa ordem, então vê os trabalhistas em primeiro lugar, depois vê os créditos da garante real, depois vê os créditos fiscais e depois os quilografários coitadinhos. Agora, a intenção do legislador foi no sentido de permitir que os creadores com garante real, em geral, assim, de suas financeiras, os creadores mais sofisticados, pudessem ajudar na recuperação de empresas. Mas isso também tem sido uma evolução constante no tempo, mas tem demorado para a cultura brasileira evoluindo o sentido de que a melhor forma de recuperar as empresas, de recuperar créditos, recuperando as empresas. E é muito interessante, Dr. Thomas, você trazer essa vivência à experiência, porque olha como é importante pessoas que atuinham a prática participar da redação de legislação, porque é uma coisa teoria, outra coisa prática, que você fez uma pergunta relacionada ao dia prático, e a resposta trouxe para você e para quem estava elaborando a lei, que precisava ser ajustado. É muito importante que as leis elas sejam elaboradas, sim pelos examens, eles estão lá para isso, mas com pessoas que têm a vivência e a prática naquela matéria, porque isso vai ajudar a colocar a lei de pé. Por falar em recuperação judicial, nós temos agora uma das maiores do Brasil, a terceira maior na história, que é americana's primeiro, ou de brea, segundo, a oi terceiro lugar, americanas. E que está gendo uma polêmica enorme, então queria pouco da sua visão, Dr. Thomas, em relação a essa recuperação judicial, porque ela acaba trazendo alguns impactos, algumas consequências, inclusive, a quem diga que existe uma possível cascata de pedidos de recuperação judicial, por parte dos fornecedores, que partes, esses fornecedores atua ou exclusivamente ou de forma quase exclusiva com americanas. Qual é a sua visão sobre o time, como é que esse evento ófido cascata pode ser minimizado? Então nós estamos falando da questão de americanas, o que a gente ler mais é que as estáis em constâncias contábios, têm culpados e escupados precisam pagar por isso. Então falamos tão havendo inúmeras ações e a muita briga respeito. Eu acho que está certo também que se alguém responsável deve ser, deve pagar por isso e não disputo isso. O que é o estranho é que muito pouco tens falado sobre a importância de recuperar as americanas. Então veja que a situação estranha nós temos. Sua duas grandes recuperações que eu conheço, isso é que uma delas é a Samarco ou outra americanas, que tem as comunistas, controladores, muito importantes e muito com capacidade de gerar. São só esses dois casos, em geral os próprios controladores têm dificuldades e alguns há pequenas exceções. Mas então a veria pessoas capazes tanto por parte dos controladores, tanto por partes em situações financeiras com maior interesse nisso e conduzi uma recuperação da empresa. E pouco tens falado nisso. Veja as americanas que o negócio lá está muito confuso porque eles até hoje não ter um CEO, deu certo primeiro o CEO que eles conduziram lá e a CFO, a diretora financeira só vai começar, só começou hoje. É certo, é verdade que eles encarregaram uma empresa internacional bem reputado para não só ajudar no processo de recuperação, mas para elaborar um plano. E aqui vem o caso, vem, vem, vem, vem o que eu veio defendendo. É preciso ter um plano de recuperação saber como recuperar para quem empresa volte.
ganhar uma credibilidade, volte operar e volte ter condições de dar um horizonte para esses folhecedores que você mencionou. Então, o fundamental agora, digamos, é também, eu não estou dizendo para, digamos, não levar em conta que a responsável por essas inconstitências financeiras, por eu usar. E é preciso apurar profundamente quem, como, quando e tudo. Mas mais importante, mais urgente, é realmente não destruir a empresa. Então, uma agressividade, a ponta agressividade contra a empresa que ela, sim, pode gerar a manutenção dos empregos, a manutenção dos fornecedores, a continuidade das operações, que eu acho que é fundamental nesse momento. Foi anunciar no fato relevante ontem que sobre um impresse modípio, o impresse um financiamento que vai permitir a empresa continuar pagando salários e seguir em frente, tá certo? Mas esse plano tem que ser elaborado, que vai ser elaborado agora pedido lá da empresa, pela Álvaro de Simón Marçal. Ele deve dar lugar à mesa também aos demais interessados para participarem dessa construção. Porque o que nós não queremos e não achamos justo é que esse plano seja custo daqueles que não tiveram nenhuma responsabilidade no caso. Então esse plano deve levar em conta os interesses, por exemplo, do 140 mil acionistas minoritários, tá certo? Se levar em conta, toda a cadeia de fornecimento e toda a questão de inserção econômica da americanas, que é muito grande no país, que pode sim desencadear em solvências em cadeia. Então, quando se falem ter um plano para conduzir a empresa, esse tem que ser um plano incrível. Pra isso, ela precisa, primeiro, digamos, isso parece estar sendo cuidado, será elaborado por uma empresa de credibilidade de reputação. Mas segundo lugar, devem ter a participação de ideólogos dos credores que se organizem para participar disso para que essa recuperação não seja feito à custa deles. Esse é o ponto pelo qual eu estou me batendo. Então esse lugar à mesa se consegue mediante organização de escredores, o que nós estamos fazendo no momento. Nós estamos participando de grupos que estão se organizando para agir e nós estamos alinhando as posições deles, para poder realmente ter um processo mais claro de elaboração de plano e ter um processo de participação dos verdadeiros interessados. Eu quero dizer que hoje os credores são os maiores interessados na empresa. E a restruturação da empresa e a devolução da empresa índices normais de funcionamento é absolutamente essencial e deve unir a todos e não favorecer alguns e letrimentos de muitos. E é um bom ponto, Dr. Thomas Kishortrais, mais uma vez como se tem ela atrás na criação da leisização de ter junto, quem está na prática no dia a dia dos advogados, aqui híden, até para que americanas ela volte a ter toda a credibilidade que ela sempre teve, é importante que os credores participem ativamente desse processo de recuperação. E ninguém falou que os culpados não devem ser culpados, né, devem ser dúvida. Mas no adianta, a gente focar só nesse VS, porque se focar na só nesses VS, a empresa não vai se recuperar os credores, não vou receber, os fornecedores vão entrar com diversos pedios de recuperação judicial, então são só consequências negativas, então muito bom ter essa sua visão. Tem uma dúvida bastante relevante em relação a essa recuperação que eu imagino que seja dúvida de muitos. Foi feito pedido da recuperação também nos Estados Unidos, que em teorista entende esses efeitos para recuperação judicial aqui no Brasil. Me pergunta a seguinte, outro Thomas, assistem-se a uma lep possível, vizos que são países e os juros de sões de chintas, e se sim, como é que eu se oraxa que esse pedido nos Estados Unidos vai repercutir aqui no Brasil? Não fecha, a recuperação é só no Brasil, eles entraram nos Estados Unidos com um processo acessório chamado Chapter 15, que é nada mais é do que o reconhecimento nos Estados Unidos dos efeitos da recuperação no Brasil. Isso protege a empresa, por exemplo, de que, por exemplo, credores de outros países, inclusive dos Estados Unidos, inicia em ações que estão atualmente suspensas pelo Tribunal Brasileiro. Então o Tribunal Brasileiro ele consegue esse, o que a gente chama Stapir, o período de suspensão de ações, execuções, construções, etc. Então isso precisa ser observado, não só pelos credores aqui no Brasil, mas como os credores de outros países, dos Estados Unidos principalmente, mas de outros países que reconhecem também a legislação americano. Pela Lei 14.12, agora desde 2021, o Brasil também tem um processo desses que ainda tenha tem sido poucos há. Nossa, também reconhecemos processos de restruturação e falimentares do estrangeiro, ou seja, os efeitos desse processo com relação aos ativos da empresa, suspensão de ações, a distribuição, eles devem seguir sempre as normas do Tribunal, onde o centro dos principais interesse da empresa se situ. E os outros países que adotaram essa legislação, chamam-se a lei modelo, um citral, todos países como o Brasil que adotaram essa legislação, eles então vão respeitar os efeitos. Esse processo que foi que foi dado entrada nos Estados Unidos, tem por finalidade essa, para que todos os bens da empresa e todos os credores da empresa, e tudo isso seja disciplinado aqui no Brasil, e reconhecido como vale do também nos Estados Unidos. Vocês ficou claro a explicação? Ficou claríssimo, e nada como falar uma pessoa que é uma referência na área falando de recuperação de edição nos Estados Unidos, se o explicou de maneira muito clara e objetiva como que funciona e como que impacta aqui no Brasil. Muito obrigado. Para a gente fechado, estou tomando a parte de recuperação judicial. Não, eu pode que a gente ainda tem perguntas interessantes aqui sobre a sua trajetória do escritor. Não é exercício de futeurologia, o que você acha que vai ser da área de insolvência no ano de 2023? Olha, essa elevação de juros, a Celique, a 1375, um mercado relativamente fraco, acho que um crescimento não muito grante, está sendo previsto pelos economistas, vai agravar a situação, já agrava a situação de muitas empresas. Nós entramos com vários processos de recuperação agora em Deciano, porque a situação está mais grave, está muito difícil. Eu acho, no entanto, que existe um clima melhor para se resolver os casos de insolvência. O que eu quero dizer? Esse clima melhor é a melhor compreensão dos bancos, que a insolvência não deve ser entendida como um calote, deve ser punida como um calote. A insolvência é fruto de fatores, muitas vezes internos, mas muitas vezes para repondo o verantemente é difícil falar mais. Eu posso ter previsto que o juros salta a R$2,375, e meu negócio foi para as cucuias, embora eu seja. Uma pessoa série tem um bom negócio, tem um bom fluxo e preciso me recuperar. Então, essa melhor compreensão do que é insolvência, de que ela tem remédio, toda empresa viável, pode ser mediada, que muitas vezes é preciso mexer na estrutura de capital para resolver o problema da empresa. Significa que nós vamos ter um número crescente de casos bem sucedidos, não só de recuperações judiciais e de recuperações extra judiciais, mas também de renegociações, de reperfilamentos, que entende se o negócio funcionando é o que está chamado fluxo de caixa futuro, que vai permitir a recuperação de créditos e não ganhar ganha, vai permitir a manutenção de empregos, capacidade contributiva e pibo. Muito bem, num chegou nem a ser um exército de fatorologia, o que realmente acontecerá em 2023, mas uma vez obrigado pela explicação e faz todo o sentido. Dr. Thomas, eu gostaria de falar agora um pouco sobre o teu escritor, a gente falou um pouco sobre a sua trajetória, falando sobre recuperação judicial, mas você tem um escritorio, teor fundo, a mais e cinquenta anos atrás. Então, a primeira coisa que eu gostaria de saber é você falou da ideia de montar logo que você voltou de colônia, mas como foi aquele primeiro teolinho? Como é que o teu escritor ali no nascituro, no começo, se você puder nos contar, a história vai ser muito bacana. Olha, eu sou esse até ter vergonha de dizer isso, mas no primeiro mês eu já ganhei mais do que eu gastei, ou seja, eu consegui até hoje, não sei como será amanhã, minha fatorologia não chega a isso, mas eu sempre consegui, mês a mês ganhar mais do que eu gastava, no escritório, tá certo? Então, é um certo conservadorismo, da forma de atuar, um crescimento orgânico, e o segundo a questão, aí eu devo dizer que é mais sorte do que o que está lento, é o fato de eu ter sócios maravilhosos, né? Quer dizer, uma andoria só não faz verão, se precisa ter companheiros de jornada, que seja um mínimo melhor isso que você, de preferência muito melhores. Então eu acho o escritório, digamos, ele foi bem no início, quando a gente eu tinha uma escribaninha, uma cadeira e uma aparelho de telex, que era minha grande conquista tecnológica, tá certo? E hoje nós temos mais de uma centena de advogados, 30 soços, a minha área específica que eu me dedico mais, embora eu faça também certos projetos de infraestrutura, é a área de negociação e restruturação, e nós somos responsáveis por mais ou menos 25% do escritório, os outros 75% é tocado pelos meus soços, muito capaz e bem melhores do que eu, porque eles cuidam de áreas mais nobres, mais charmosas, e a gente atua hoje em 35 áreas diferentes da empresária, ou seja, nós somos um escritório, eu fui o serviço. Eu até acredito que nessa nova app de insolvência é importante.
você ter o escritório full service. Eu acho que isso é fundamental porque hoje, digamos, tanto quanto o processo em si, como toda o aspecto que é chamado de transacional, toda a parte de transações e de operações e financiamentos e questões trabalhistas, tributárias e mobiliárias que surgem, tem que ser resolvidas também e muito mais, inclusive vendas em presa, vendas de parte da empresa. Então, o escritório hoje, ele não funciona como funcionava em 70, como a pessoa com a minha soce à senhora, aqui muito querida, alguém eu devo também grande parte do nosso trajeto, graça. Nós dois, nós dois, mas o escritório cresceu e hoje é a qualidade dos soços que funciona e eu acho que o escritório é isso, uma conjugação. Não há pessoas, muitas pessoas credito a mim, um monte de coisas que a rigor foi feito pelo nosso grupo e se mantém graça ao nosso grupo, não é a questão do indivíduo. Se trouxe dois pontos bastante importantes para explicar o sucesso escritório, um deles foi conservadorismo e o outro foi os sócios que te ajudaram a fazer o escritório crescer, mas, o escritório tem 53 anos, os que torpam a suporitadura, governos distintos, perfis de governos distintos, mercados em transformação, cizões, coisas que são naturais do mercado e do mercado jurídico. Como é que o senhor e o escritório fizeram para se blindar antes a coisas que não estão sobre o controle de vocês? Deixa eu desfiar um pouquinho sua pergunta, eu vou falar de duas coisas, nós fomos pioneros em várias áreas, a primeira foi a insolvência que até hoje é uma área forte, mas, por exemplo, eu fiz o primeiro lise internacional de aviões, depois nós fizemos mais 400 operações do gênero de todos os grandes aviões, né? Boen, AirBus, em Braéred, nós fizemos, eu acho, a primeira operação de Project Finance no Brasil e aí nós fizemos mais de 35 grandes projetos, representando sempre o beat e o beat. E assim, eu quero dizer o seguinte, mesmo nessa confusão que nós vivemos, mesmo nesse calço e dificuldades políticas, econômicas, culturais que nós sofremos aqui, o escritório sempre se voltou para áreas que exige um certo pionerismo, tá certo? Dentro do nosso conservadorismo, eu acho que nós temos uma qualidade, sermos corajosos, a gente gosta dos desafios em frente e fomos muito bem, nós estamos muito bem nas privatas ações, estamos muito atentos a a questão tecnológica, tá certo, proteção de dados, nós estamos em termos de organização no escritório, eu acho que nós temos tecnologia de ponta, nós temos uma área ambiental extraordinária aqui, com um sócio de referência no Brasil inteiro, que é o nosso querido Fabriz Solen, ou seja, qual é o nosso atitude de antes desses desafios e das agruras e das boas coisas que acontece no Brasil? A gente faz a nossa parte, a gente tenta enxergar nesse contexto, aonde que não podemos atuar, nós são muito interessados em mudança climática, uma área importante junto com o SG, ou seja, nós procuramos nessas áreas, todas nós criamos agora um setor agro especializado no agro-megócio que está em muito bem, então o que a gente procura fazer é discernir o que é importante, se eu olha para o mercado e se eu olha para o Brasil, o que é que interessa para um escritório de advogacia? A agro, tecnologia, infraestrutura, são áreas onde a gente tem investido, tem crescido e tem muito bem, porque nós olhamos o mercado onde é que nós podemos agregar valor, quanto é a sua questão mais séria, está certo, mais profunda de caráter político, eu vou te dar resposta que meu avô me deu uma vez, prazer muito grande, ela é maior do que esses defeitos todos que nós temos, esse país é um imensidão, mas oportunidades aqui existem, muitas vezes não por méritos da nossa condução, mas pelo tamanho do Brasil, e também pela nossa cultura, que causa muitos problemas entre nós, mas tem coisas maravilhosas, então como é que a gente sobrevive no ambiente hostil desses e no ambiente complicado, que a gente inqui nada é certo e nem o passado, como eu diria o Pedro Mala, é assim, é entendendo, é tendo convicção, eu não acho que o timista está certo, também não acho que o pessimista está certo, ninguém sabe que vai ser o futuro, soubesse, não sei, talvez você sabe que eu não sei, mas o que eu sei é que no contexto atual nós temos um país muito grande, muito generoso, que conseguiu superar enormes crimes que foi, muitas vezes continuo sendo cometidos contra eles, e não entanto ele, esse é um país com potencial inigualar. O Brasil é um país abençoado, porque olha, acontecendo tudo que acontece e que vai continuar acontecendo, e aí a gente continua tendo essas oportunidades até porque onde tem problema tem oportunidade, e o mercado jurídico é um mercado de oportunidades, então quem souber enxergar essas oportunidades como você já enxergaram, certamente vai crescer, vai se desenvolver e virar referência, então eu concordo com você, é um ambiente fácil, não é, é cansativa essa discussão política, sem dúvida que é impacta, impacta, mas a gente tem que olhar as oportunidades, então você da sua explicação. Deixa eu só agregar a mais uma, agora você, você tocou num ponto que me entusiasmo, agora eu vou agregar mais duas coisas, mais uma coisa aqui para nós conversar. Eu tive agora em Nova Iorque, nesse seminário organizado pelos exalunos em Columbia, que reuniu 600 pessoas em Nova Iorque, e nós tivemos dois dias de palestras que eu assisti todas do começo ao fim e tal e fiquei maravilhado. E aí depois eu exprimi tudo que eu vi e tal e eu vou dar para vocês minhas conclusões, tá aí? Três ideias. O Brasil é inigualável no mundo, porque hoje nós fornecemos 10% da alimentação do mundo e podemos fornecer muito mais. Pais em inigualável, porque nós temos o pulmão do mundo que amazone. In terceiro, combustível do futuro, chama hidrogênio. O Brasil tem a maior capacidade de produzir exportar hidrogênio do mundo, porque hidrogênio é produzido offshore, nós sentou essa linha, ele é de estar de barata para fazer eletrólicia e resolvido de uma das alguns problemas ilogística, o hidrogênio vai substituir o petróleo e olhando estudos comparativos que foram feitos, o Brasil tem primeiro lugar. Então pode nos chamar de genos, mas não dá para deixar de acreditar num país que tem esse potencial e pedir desculpas pelo que nós não fizemos e que poderíamos ter feito. É isso, e trouxe de forma cirúrgica, foi muito importante trazer isso. Mas uma país que é bem isso, porque apesar dos pesares, ele continua trazendo muitos frutos. Dr. Thomas, o senhor falou da construção do escritório ao longo desses 50 anos e como você chegaram até aqui, com um escritório muito premiado, com mais de 100 advogados, mais de 200 pessoas. Mas nos próximos anos, porque eu sei que o meio de media o senhor falou que não foi só a sua figura responsável pela construção do escritório, mas é inegável que a sua figura é fundamental emblemática para o escritório para o mercado. Então, como é que o senhor enxerga o escritório nos próximos 50 anos e como é que o senhor acha que é possível fazer uma sucessão de forma natural, principalmente pensando que tem uma figura tão emblemática como a do senhor. Olha, enquanto eu puder agregar valor, sabe que a idade é um problema, né? Eu continuo, enquanto meus sócios me quiserem, eu continuo. Tá certo? Não tem um prazo, tá? Meu prazo é a saúde, a capacidade mental e a possibilidade de agregar valor. Meu, digamos, a minha certeza é que o meu povo aqui, o nosso pessoal é maravilhoso, esse pessoal realmente não precisa de mim. Tá certo? Pra continuar crescendo, pra continuar prestando bom serviço, com qualidade, com ética, dentro de uma linha bastante conservadora de termos de valores. Eu acho que isso não me preocupa, tá certo? A única preocupação que eu tenho é que eu quero continuar se eles me deixarem enquanto eu tiver agregando valor. Olha que não puder mais agregar valor, ou eu vou chegar e vou dizer, eu acho que acabou, ou eles vão chegar pra mim desotornos, obrigado, tá? Adoramos, tal, mas vai pra praia, vai pra outro lugar, sei lá. Enquanto eles me quiserem gostar de mim, eu continuo. Bom, que o senhor continuo enquanto eu consegui enquanto agregar porque é importante, psiquitório, é importante, primeiro, para fechar o senhor torre as seconselhos muito importantes. Tem algum conselho, alguns conselhos que o senhor gostaria de trazer para fechar o nosso converse? Olha, pros advogados eu diria que ficar muito atento ao mercado, ver o que ele precisa e estar pronto para atender os seus clientes naquilo que eles necessito, ainda a forma que eles necessita, certo? Eu acho que é preciso uma dose de realidade, então, as matérias são divididas na faculdade por certas matérias e a gente especializa em cada uma delas, mas a outra especialidade que é preciso desenvolver é o que o mercado precisa e como nós podemos atender isso de uma forma importante, de forma consciente, então, isso que eu digo aos meus jovens advogados. Aos demais, minha palavra final é que não adianta nem seu timista, nem pessimista, a questão é ver como diria o tan credo, as ondas bateren dos roxedos, analisar a espuma, tirar as conclusões. Muito bem, fechamos com o chave de ordem, Dr. Thomas, muito obrigado pela oportunidade de entrevistar, de conhecer a sua história, a história do Felsbeira de Vogados. Te ouvir, aprender com o senhor foi muito bom, muito obrigado por ter aceitado nosso convite. Eu que agradeço, muito obrigado.
(upbeat music) (cheering)
Podcast Summary
Key Points:
A trajetória de Thomas Felsberg não foi planejada a longo prazo; ele seguiu sua intuição e paixão pela advocacia, abrindo seu próprio escritório após retornar de um LL.M. na Columbia University nos anos 7
A experiência internacional (LL.M. e estágio nos EUA) foi fundamental para trazer ao Brasil uma visão moderna de organização de escritórios e uma abordagem cultural ampla, além de criar laços duradouros com a universidade.
Felsberg entrou na área de insolvência "tropeçando", ao ser convidado pelo Banco Mundial para ajudar a reformular a lei de falências, o que o levou a participar ativamente da elaboração da Lei 11.101/200
O advogado defende uma visão não adversarial na recuperação judicial, atuando tanto para devedores quanto para credores, sempre com o foco em recuperar a empresa viável.
Sobre o caso Americanas, Felsberg critica o foco excessivo em apontar culpados e defende que a prioridade deve ser a elaboração de um plano de recuperação sólido para preservar a empresa, empregos e a cadeia de fornecedores.
Summary:
Thomas Felsberg, pioneiro na área de recuperação judicial e falência no Brasil, conta sua trajetória no podcast Direito de Resposta. Ele revela que não houve um planejamento de carreira; sua paixão pela advocacia foi confirmada por um teste vocacional na adolescência. Após se formar na USP, ele fez um LL.M. na Columbia University (EUA) nos anos 70, uma época de efervescência cultural e protestos. Essa experiência, incluindo um estágio em um grande escritório americano, foi crucial para trazer ao Brasil novos conceitos de organização e uma visão internacional, além de gerar amizades e laços profissionais duradouros com a universidade.
Felsberg entrou na área de insolvência por acaso, ao ser convidado pelo Banco Mundial para participar da elaboração da nova lei de falências (Lei 11.101/2005). Ele destaca a importância de unir teoria e prática na criação de leis, citando o exemplo da discussão sobre a recuperação de créditos fiscais. O advogado defende uma postura não adversarial, atuando tanto para devedores quanto para credores, com o foco na recuperação da empresa viável. Sobre o caso Americanas, ele critica a ênfase em apontar culpados e defende que a prioridade máxima deve ser a elaboração de um plano de recuperação sólido, que preserve a empresa, os empregos e os interesses de todos os envolvidos, como acionistas minoritários e fornecedores.
FAQs
Renato Sapiro é advogado, esportista nas horas vagas, pai da Lívia e sócio fundador da Sapiro, uma empresa de recrutamento jurídico, compliance e outras áreas.
O convidado foi Thomas Felsberg, um grande nome na área de recuperação judicial e falência, fundador do escritório Felsberg Advogados.
Ele fez um teste vocacional aos 14 anos que indicou advocacia, seguiu o resultado e entrou na faculdade de direito em 1961, abrindo seu próprio escritório após voltar de um mestrado nos EUA.
Ele fez um LL.M. na Columbia University com bolsa de estudos, viveu o ambiente cultural da época (Guerra do Vietnã, protestos) e estagiou em um escritório americano, aprendendo sobre organização e cultura internacional.
Ele foi convidado pelo Banco Mundial para participar de um grupo que elaborava uma nova lei de recuperação judicial e falência, o que o levou a se especializar e atuar em grandes casos.
Ele acredita que é crucial focar na recuperação da empresa para manter empregos e fornecedores, apesar das controvérsias sobre responsabilidades, e que o plano deve considerar todos os interessados, como acionistas minoritários.
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