[Música] Em destaque no panorama CBN, congresso à prova redução do preço do combustível e amplia gastos fora do teto. TSE é a valia proibição do uso de dipfei que na campanha eleitoral. Descorde, tem dois dias para suspender a funcionalidade de transmissões ao vivo após ordem do governo. [Música] Câmara prova projeto que cria a luquia ao semfiador e com desconto em folha. Reggates entram em fase final na colombia após ter remoto devastador. Hoje é quinta-feira, 13 de agosto de 2016. Oi, Oi, tudo bem? Eu sou Bianca Santos e esse é o panorama CBN da manhã. Eu desconto em menos de meia hora o que de mais importante acontece no Brasil e no mundo. Vamos juntos. Comece contando que com o apoio do governo, o Congresso Nacional aprovou um projeto que permite extrapolar o teto de gastos em até 7 bilhões e meio de reais neste ano eleitoral. Como contrapartida, o texto sinaliza um ajuste nas contas públicas em 2027. As novas despesas foram incluídas, num projeto que originalmente tratava só de receitas extraordinárias do petróleo para compensar redução de impostos sobre combustíveis. O texto final aprovado abrigou diversos dispositivos adicionais e incentivos tributários direcionados a múltiplos setores da economia. A proposta segura uma subvenção de um bilhão e 200 milhões reais pro setor de etanol, pro roga benefícios fiscais para escadeias de fertilizantes e minerais críticos, e concede isenção tributárias vinculadas à realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil no ano que vem. A flexibilização das regras fiscais permitiu a liberação de recursos adicionais que não serão contabilizados nos limites de gastos do arcabolso. Como contrapartida negociada pela equipe econômica, como eu falei, a proposta instituiu dois gatilhos permanentes para afrear o ritmo de expansão das despesas obrigatórias a partir de 2027. Bom, o ministro da Fazenda, Dario Durgan, defendeu o impacto das medidas estruturais e falou que a desaceleração das despesas obrigatórias resultará em uma economia de cerca de 10 bilhões de reais no orçamento. Uma diminuição em mitigação desse ritmo de crescimento já vai perceber o adjuído de 10 bilhões, que é que é um pouco a evolução a menor que o gasto obrigatório que a gente espera, porque bem, já drem uns fácil fiscais importantes para outras demandas de estacionais, mesmo para a nossa trajetória das resultados fiscais. Bom, na TV Globo, o economista Claudio Fristak alertou que a aprovação de novas exceções ao teto de gastos vai agravar a situação das contas públicas no Brasil. Hoje ampliar os gastos públicos é pressionar os juros, reduzir a capacidade do governo de investimento, ampliar a instabilidade macroeconômica do país e causar um enorme ter uma erança absurda, os gatírios eles vão pelo contrário, vão ser fragilizados, come natural, no anaditoral os gatírios vão ser fragilizados, esses gatírs, que em tese compensariam as expansões dos gastos e que nós vamos ter em termos líquidos, ao fim ao cabo, são mais gastos, mais gastos fiscais, numa situação de enorme fertilidade das contas públicas e nome de zarranjos das contas públicas no nosso país. O presidente do Senado da Vial Colombre disse que a aprovação do projeto faz parte dos forços concentrados antes do início do período eleitoral. Hoje estamos aqui retomando a pauta com um projeto relatado por voce-elense e nós sabemos a magnitude e a complexidade desta matéria. Você lê-se tratou com vários atores deste projeto de lei, várias instituições, com vários senadores que tinham algumas dúvidas e eu queria ele comprimentar era uma oportunidade que eu tinha de ele comprimentar. Coincidentemente, nesta quarta-feira, ao columbre e o presidente Lula selaram a retomada oficial das relações institucionais numa reunião no palácio da Alvorada após três meses de afastamento. O encontro foi viabilizado depois daquele jantar de reaproximação que foi promovido na casa do ministro Alexandre de Morais. A gente falou sobre ele aqui, né? E a retomada do diálogo busca destravar propostas prioritárias do Poder Executivo que aguardam o andamento no Congresso Nacional. Entre os temas que entraram em pauta estão a proposta de emenda constituição que aborda o fim das calas 6 por 1, a peque da segurança pública, a regulamentação das plorações de terras rairas e a análise da medida provisória que acabou com a taxa das blusinhas. O movimento de alinhamento envolve acordo dos estratégicos para disputas eleitorais no Amapá, apoio do palácio do Planalto a pleitos futuros no comando do Senado e também a manutenção do modelo de distribuição das emendas parlamentares. Seguimos em frente. Eu desconto que agora que os tribunais de justiça de 6 Estados e do Distrito Federal têm 4 dias para comprovar o Supremo Tribunal Federal a suspensão e a devolução integral de pagamentos indevidos de penduricalhos a Amas Estrados. A determinação atinge as cortes de goiais, maranhão, paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Brasília. As decisões individuais dos ministros Alexandre de Morais, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes foram baseadas na análise das folhas de pagamento entre abril e julho. Os relatórios mostram que os tribunais descompriram o limite fixado pelo próprio Supremo em março, que estabeleceu que as verbas indenizatórias extras não podem ultrapassar 70% do subsídio mensal. O relatório encaminhado pelos ministros lista casos de vencimentos exorbitantes como a autorização de mais de 3 milhões de reais em verbas resisórias ao único desembargador aposentado no maranhão. Entre as irregularidades estão também o pagamento de benefícios já estintos por decisões do Supremo, como a assistência pré-escolar, auxílio mudança e auxílio adoção. No distrito federal, uma magistrada recebeu quase 500 mil reais em único mês, enquanto 90% do quadro de juízes de Rondônia recebeu acima de 100 mil reais em abril. No Rio Grande do Norte, um desembargador recebeu mais 1 milhão de reais entre abril e maio. Não param os exemplos, tá? No tejota de goiais, os pagamentos variaram entre 100 e 200 mil reais para 139 mais estrados e pensionistas. Além da devolução dos valores agora, os presidentes das sete instâncias estaduais e distrital têm 72 horas para identificar formalmente todos os beneficiários das verbas excedentes e enviar a relação completa ao STF. O tribunal também determinou que a divulcacia geral da União apresente no mesmo prazo a folha de pagamento dos seus quadros. O Correjeador Nacional de Justiça, ministro Mauro Campo-Belmarques, foi intimado para acompanhar o cumprimento do bloqueio das verbas e fiscalizar as devoluções. A Correjeadoria também instaurou um procedimento para apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais de Justiça que autorizaram as transferências em desacordo com as ordens da Corte Suprema. Na agenda do dia do STF, os ministros realizam hoje uma nova audiência para discutir a capitalização do BRB, o Banco de Brasília. O governo de Selina Leão quer destravar o acordo para garantir um empréstimo de 6 bilhões e 600 milhões de reais. O governo do Distrito Federal tem criticado a falta de impenho da União e do fundo garantidor de crédito para solucionar a crise do Banco de Brasília e vai argumentar que recuperou a capacidade de pagamento. Vamos acompanhar essa discussão no STF. Agora vamos com eleições. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral vão participar hoje de uma reunião fechada para debater o alcance da proibição de dipfeiques na campanha e a fixação de punições para o descomprimento das regras. A discussão aborda a definição de parâmetros para o uso da inteligência artificial e avaliaçãoções que variam de advertencias e multas a medidas mais severas em casos de reincidência. O colegiada analisa a vedação absoluta do uso de conteúdos sintéticos em formato de áudio ou vídeo independentemente da finalidade ou a aplicação de restrições focadas exclusivamente em casos que promovam a desinformação ou prejudicem concorrentes na disputa. O debate tem como pando de fundo a análise de uma representação do PT que questiona a exibição de um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro Do que?
durante a convenção do PL. A campanha de Flávia Bolsonaro disse ao TSE que o vídeo não violou a lei eleitoral, já que não ocultou o uso da tecnologia empregada, e que o público foi avisado de que não se tratava da presença física, de transmissão ao vivo ou de gravação autêntica de já ir Bolsonaro. No documento enviado ao TSE, ontem à noite, os advogados do PT reinteram que o vídeo de a de Bolsonaro é irregular, porque a corte já proibiu a de fake. E a plataforma de escorde tem dois dias para suspender a funcionalidade de transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo no Brasil. A determinação é da agência nacional de proteção de dados. A interrupção é por tempo indeterminado, devendo ser mantida até que o discorde comprove a NPD, a implementação efetiva de medidas técnicas, de segurança e de governança para proteção de crianças e adolescentes. A sanção cautela representa a primeira aplicação direta com base no novo estatuto da criança do adolescente digital em vigor desde março deste ano. A intervenção do órgão regulador aconteceu depois do registro de um caso no Matogrosso do Sul, no qual uma adolescente de 13 anos foi coagida a atos de automutilação e suicídio durante uma transmissão em grupo fechado da plataforma. A investigação resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um homem de 18 anos. Em documento enviado ao Ministério da Justiça, o discorde admitiu que o sistema de alerta automático da plataforma que aciona a revisão humana para acompanhar conteúdo essensíveis falhou no caso dessa adolescente. O especialista em tecnologia e inovação, Arthur e Greja, cobrou investimentos em moderação ativa e filtros preventivos de áudio e vídeo no discorde. Se alguém abrir uma live no YouTube e a pessoa começar a usar determinados termos, a live cai na hora. Então a pergunta é porque a alfa bet, que é a dona do YouTube, consegue identificar naquele segundo e consegue bloquear, derrubar a live e abrir uma puração, a respeito do que estava acontecendo e no discorde aconteceu o que aconteceu de forma tão livre. Então quer dizer, alguém conseguiu solucionar isso tecnologicamente. Então ficar insustentável o argumento de que não tem como resolver pelo lado da tecnologia, pelo menos dificultar ou mitigar. A gente ouviu a palavra também do advogado Ariel de Castro Alves, ele é da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Ele falou que a plataforma falha ao depender exclusivamente de denúncias de usuários. O grande problema aí que foi detectado pela agência nacional foi exatamente do discorde depender das denúncias dos usuários e muitas vezes os usuários também estão participando dos próprios crimes, então é necessário que essas empresas invistam em equipes e especialistas em sistemas que possam garantir a proteção das pessoas, principalmente das crianças e adolescentes. O discorde considerou prematura a decisão da agência nacional de proteção de dados e diz que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou inciten a violência. A plataforma também viu a de vocacia geral da União uma proposta que poderá servir de base para negociação de um termo de ajustamento de conduta. Vamos ver o que vai sair disso, né? Saúde em destaque agora. As células e munis do cérebro passam por mudanças durante o envelhecimento e ao longo da doença do Alzheimer e algumas delas podem ter um papel de proteção contra os danos provocados pela doença. É a conclusão de um estudo publicado na revista científica Nature Genetics, que mapou os detalhes como que essas células se modificam ao longo da vida e durante o avanço do Alzheimer, a reportagem do G1. As casadores analisaram mais de 830.000 células e munis cerebrais de origem melóide, que se originam na medula óssea e migram para o sistema nervoso e também os marcófagos perivasculares, que ajudam a regular a resposta imunológica no sistema nervoso. As células foram obtidas do Cortex pré-frontal de 1607 doadores de várias idades e com variados graus de alterações relacionados à doença de Alzheimer. A análise permitiu identificar subclasses formadas por subitipos de cintos de células e munis e acompanhar como que essas populações mudam com envelhecimento e com a doença. Entre os achados os pesquisadores identificaram um subitipo que se torna mais abundante, a medida que a doença avança. Segundo o estudo, essas células não parecem contribuir para os danos cerebrais. Ao contrário, elas aumentam a capacidade de englobar e eliminar materiais considerados nocivos. O que sujere uma função protetora. Experimentos realizados, acontecidos humanos e modelos de camundongos mostraram que os efeitos benéficos dessas células dependem da sinalização de uma proteína. Segundo os pesquisadores, as descobertas abem caminho para o desenvolvimento de tratamentos que busquem fortalecer as defesas imunológicas naturais do cérebro em vez de concentrar as estratégias terapêuticas, só nas placas de proteína amilóide, uma das principais características da doença de Alzheimer. Tomar aqui essa descoberta e traga bons frutos, né? Acurto prazo, quem sabe e que a gente possa tratar o Alzheimer com mais eficiência. Tem uma nova aqui sobre FGTS. O tribunal superior do trabalho mudou a regra sobre qual justiça deve julgar ações relacionadas ao saco do fundo de garantia do tempo de serviço. A partir da nova orientação, o que vai definir o caminho processual é o motivo pelo qual o trabalhador quer retirar o dinheiro do fundo. Na prática, pedidos relacionados ao fim ou a suspensão do contrato de trabalho, como demissão sem justacausa, recesão indireta, acordo entre empregado e empregador ou encerramento das atividades da empresa, vão continuar sendo analisados pela justiça do trabalho. Já as situações em que o saco pode ser feito por um motivo que não depende da relação de emprego, por exemplo, doença grave, aposentadoria, financiamento habitacional ou calamidade pública. Nesse caso, esses pedidos deverão ser discutidos na justiça comum. A decisão foi tomada durante o julgamento de incidentes recursos repetitivos mecanismosado para uniformizar o entendimento dos tribunais sobre questões que se repetem em milhares de casos. Com isso, o TST, tribunal superior do trabalho, alterou uma posição que vinha sendo adotada há anos pela própria corte e buscou encerrar uma divergência com o superior tribunal de justiça. E a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que cria uma nova modalidade de garantia para a locação de imóveis através da consignação de parte do salário. O limite estabelecido no projeto é de até 30% do salário. Com a consignação, o locaitário fica dispensado de buscar fiadores para o contrato ou fazer um depósito caução, por exemplo. A garantia agora também pode ser a possibilidade de desconto na folha salarial. Podem participar da nova modalidade empregados privados, servidores públicos, pensionistas e aposentados. O projeto já estava em tramitação na Câmara desde 2011 e agora segue para análise do Senado Federal. Depois, vai precisar ser sancionado pelo presidente Lula. Agora, no diciar e o internacional. As equipe de resgate da Colombe acordem contra o tempo para tentar localizar sobreviventes do terremoto antes do encerramento do prasocritico de 72 horas. O número de mortos em consequência do tremor está agora no momento em que o gravava de geste, em 265. São mais de 3.600 feridos, eram, no caso, cerca de 500 desaparecidos, com mais de 30.000 famílias impactadas. Em Cali, um dos principais focos dos trabalhos de salvamento, o cenário foi alterado com a chegada de um maquinário pesado para remoção de entulhos e perforação de bolsões no concreto. Apesar da redução gradual das chances de encontrar vítimas com vida, cães farijadores e socorristas especializados continuam as operações de escavação e ninterruptas durante a noite. Casos isolados e resgate bem sucedidos, trazem alento em meio a tragédia. Por exemplo, a retirada de uma mulher que estava internada e permaneceu três dias presa nos destroços de um hospital destruído. Parantes e voluntários acompanham as buscas em pontos de desabamento, aguardando notícias de familiares e crianças que seguem soterrados. O presidente Abelardo Delas-Priela decretou o Estado de
agência econômica no país, para acelerar o redirecionamento de fundos públicos a reconstrução de estradas, aeroportos, escolas e postos de saúde. A mobilização internacional também se intensificou nas últimas horas. Desenas de toneladas de suprimentos e ajuda a humanitária foram enviadas por países vizinhos. O governo brasileiro informou que vai enviar ajuda humanitária à colombia, atendendo a um pedido das autoridades locais. Os detalhes do socorro ainda não foram informados. E Cuba, comemorou hoje o centenário de nascimento de Fidel Castro, em meio a maior crise econômica e energética, desde a revolução de 1959. As homenagens organizadas pelo Partido Comunista acontecem sobre o impacto do endorecimento do embargo norte-americano e do desabastecimento de petróleo. O Irã informou nesta madrugada que o estreito de Ormuz está sobre o controle do regime dos Aiatolas. A informação rebate a fala do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que declarou ter controle total da vínxtra tégica. Com a falta de avanços no acordo firmado em junho, o tráfego marítimo no local voltou a ser comprometido. Vamos ver se saem novas repercussões da história ao longo desse dia. Agora o futebol. Dois tímios brasileiros entram em campo hoje pelas 8 h, da Libertadores. A sete da noite, o miração enfrenta a L.D.U. do Equador e as 9.5, o Corinthians encaram Rosário Central, na Argentina. Ontem, o Palmeiras em patô em casa com o serro portêmio por um a um, mesmo placar de cruzeiro e flamengo no Mineirão. Elas 8 h, da Copa Sul-americana, o Atletico Mineiro venceu o bragantino fora de casa por um a zero. Hoje o Santos já sabe o macará do Equador, o Vasco joga contra o limpia do Paraguai, e o Botafogo enfrenta o ciência ano no Peru. Boa encerrando panorama Sebénio da Manhã de hoje comigo, Bianca Santos, nosso DJ Lairte Afonso e o editorio de Milson Fernandes, também de convido para o panorama Sebénio da noite, com o Leandro Golveia. E antes de fechar, ó, participa do nosso sexto musical amanhã, manda a mensagem para mim, pelo Instagram, Bianca Santos.bia, por e meio
[email protected], vou dar uma passada também na caixinha de comentários do Spotify, e peça lá o seu pedido musical para encerrar o panorama de sexta, tá bom? Eu espero! Um beijo, obrigada pela companhia e até amanhã!