Como utilizar Compliance nas Licitações a seu favor | Podcast ConLicitação

Entenda a Essência e Importância do Compliance Hoje Seja muito bem-vindo ao com licitacast. E se você acha que você sabe sobre compliance, esse episódio vai ser uma virada de chave no seu processo de vendas ao governo, porque esse tema ele acabou ganhando um grande protagonismo e hoje ele é essencial nas contratações públicas. E justamente por isso eu estou muito bem acompanhado aqui ao lado do meu amigo anielo. Seja muito bem-vindo doutorzão. Aureny, nossa consultora jurídica e a participação fundamental aqui de Fernanda Perón, que entende tudo sobre compliance, por isso que trouxemos ela aqui hoje, não é verdade? Pessoa 2 Com certeza. Pessoa 1 Então, pra inaugurar aqui esse papo, eu gostaria de reforçar vocês que compliance agora não é mais brincadeira e nós estamos identificando isso, inclusive na própria formatação. De como o compras Gov funciona, que no momento que você cadastra a proposta, você já tem que ir lá ticar, que compre com o programa de integridade. E nós, inclusive, Fernanda, já fizemos um episódio aqui para tratar de algumas mudanças. É que a 14133 trouxe no próprio processo de compra e a gente já alertou é sobre esse ponto, porque a gente identificou que muitas consultas que chegam no departamento jurídico. É às vezes de cliente que clica ali, que tem programa de integridade e muitas vezes nem sabe o que que é isso. Então a gente tem uma missão muito nobre hoje aqui, que é esclarecer o que que é esse programa de integridade, aonde que ele aperta o calo do licitante e qual que é a importância disso até na estratégia para você ser mais competitivo, para fazer do compliance, na verdade, um diferencial. Da empresa para que ela, além de conquistar contratos, tenha contratos que realmente sejam favoráveis, não implique em punição. E até aproveitando todo esse enredo, eu queria jogar aqui na mesa para vocês falarem um pouco do que que é esse compliance e de qual que é o nível de responsabilidade que o licitante precisa ter lá do outro lado. Fiquem à vontade. Pessoa 2 Bom prazer, muito bem, é gostoso. É muito bom estar aqui de novo com vocês, é sempre 11 convite muito especial fazer parte desse time. Pedro anielo Fernanda para debater um assunto que é tão importante, né? O qual licitação? Mais uma vez, ele sai à frente com trazendo essa inovação que passa tão despercebido ainda, por exemplo, entre as empresas, né? A gente é realmente não tem. Ainda, a cultura de se preocupar com com algo que é a curto prazo não nos afeta, então acho importante trazer essa luz, trazer esse foco, porque nós sabemos que isso a longo e médio prazo, vai ter uma consequência muito drástica para quem não se readequar a esse novo mercado. Pessoa 1 Obrigado pela participação aí, doutor. Quer fazer uma alguma complementação? Pessoa 3 Maravilha, a gente fala. É, primeiramente, é um prazer estar aqui novamente com você, com a área nossa, com a Fernanda aqui. Mais uma oportunidade que o com licitação coloca para todo esse segmento econômico para oferecer é explicações, deixar bem claro, né? Que que é esse programa de integridade que, como você bem colocou Pedrão, já está impactando? Já está impactando, né? A gente tem lá OOA necessidade de você clicar no portal do compras Gov. Muita gente a gente vai falar sobre isso, muita gente fazendo esse clique de forma equivocada não é Áurea e isso é pode gerar problemas significativos pra empresa. A gente vai trazer aqui caso concreto a respeito disso e. Com a Fernanda aqui explicando, é dentro do ponto de vista do programa de integridade meu, trazendo esses detalhes, trazendo os pormenores, é a gente vai oferecer aqui para o público do com licitação, é elementos suficientes para eles identificar o seguinte, poxa, é interessante que eu é compreenda melhor, com mais profundidade, venha implementar esse programa de integridade. É na minha empresa, porque veja daqui para frente, a sustentabilidade do seu negócio nas compras governamentais está diretamente relacionada AO grau de seriedade no teu negócio, que é por meio desse programa que é permitido por meio desse programa, né? Então, mais um podcast aí imperdível que vai ficar na história do do com lista cast. E a gente é passa aí a palavra pra pra Fernanda, Pra Ela explicar o que que é esse compliance, né? Que todo mundo quer entender. Só que todo mundo explica de uma forma muito complexa. A gente tem que ler muita coisa e quem está aqui na internet está precisando de informação. É concisa, profunda e com a velocidade que a velocidade dos nossos, do nosso tempo, né? Que. Pessoa 1 Até que vive hoje, né? A Fernanda começar é algo que eu acho curioso. É que às vezes a gente pega algumas. Perguntas em grupo de WhatsApp perguntando como que eu implemento um programa de compliance, né? Então a gente percebe que há uma falsa de uma falta de senso comum para entender exatamente o que que é esse compliance. Porque se não, nem faria esse tipo de pergunta, né Fernanda? Pessoa 3 Sim, ou aí só para complementar, ou assim homem empresta o seu programa de compliance? Pessoa 4 Também. Pessoa 1 É isso que eu IA. Pessoa 3 Dizer é, presta o seu programa de compliance. Alguém tem uma pergunta? É bom? Então acho que é isso que a gente. Coloca esse pano de fundo, né, pra gente falar um pouco a respeito. Pessoa 2 Trazer essa consciência, né? Exatamente, vou te passar o modelo de compliance. Aí você ajusta com a sua empresa e apresenta para o órgão, né? Como se como se realmente fosse resolver a situação, né? Pessoa 4 É isso? Requisitos Essenciais para um Programa de Integridade Efetivo Bom, obrigada pelo convite, primeiro prazer estar aqui, Pedro. Obrigada a todo mundo pela oportunidade de falar desse tema que de fato é muito interessante e tem chegado bastante dúvida. É pra gente aqui a respeito disso. Então é, já começamos falando que o programa de integridade não é, né? Não é ele não é 111 modelo que a gente vai é passar e alguém vai copiar, trocar o nome de um documento. Ele não é algo que é só para empresas gigantes ou algo tão é complexo que é impraticável. É porque que o programa de integridade é chamado de programa primeiro, por conta da sua complexidade, né? Um programa, então, é uma sequência de projetos. Que é encadeados, eles formam um, eles atingem um objetivo. Então, quando a administração fala em integridade, a gente tá falando de políticas anti corrupção, de ética corporativa, de sustentabilidade. Agora de é da questão socioambiental, né? Que também entra nos programas. É segundo a legislação, nos traz. E o interessante da gente falar disso agora é que existe uma mudança que é global. É que busca trazer a essa seriedade, esse olhar de de riscos, de integridade pra dentro das empresas. Então isso não é um movimento que começou agora, é algo que já vem de muitos anos e no Brasil isso vem sendo implementado cada vez mais rápido. Então a gente tem a 14133, que trouxe essas mudanças que vocês já comentaram. A gente pode reforçar, né? É o programa de integridade, ele traz pra empresa que o implementa. É vantagens como AA permissão de participar das licitações de grande vulto, em que o nível de exigência do compliance é ainda maior. E também os benefícios de desempate, assim como outras iniciativas, né? Podem trazer benefícios de desempate. Então é algo que os licitantes se interessam. Pessoa 2 Né? Sim. Pessoa 1 Sem dúvida. Pessoa 4 É, então por que que isso vem mudando rapidamente? Porque que eu digo isso? Em 2021 teve essa mudança legislativa. Em 2024, foi publicado o decreto 12 304. Que faz AO aprofundamento das exigências desse programa. Então ele traz lá os objetivos do programa que a gente vai conversar aqui AA documentação que tem que ser feita, né, o passo a passo ali. Por que que o programa é tão complexo? Porque existem uma série de requisitos que tem que ser atendidos para que no final isso gere uma documentação que essa sim vai ser enviada AAA autoridade vai ser enviada para administração. Então ele precisa ser o programa da empresa, precisa ser construído conforme essa metodologia. Né? É por isso que não é simplesmente um documento. Não é só você pegar um código da internet, um código de ética e trocar o nome da sua empresa, porque esse documento não vai refletir os valores, não vai refletir a avaliação de risco que tem que ser feita. Então, cada empresa vai ter que identificar quais são os seus riscos de integridade, onde podem estar os furos, que podem gerar situações de corrupção, de conflito, de interesse. É, a gente tem aqui exemplos de situações que certamente o empresário não não imaginaria que poderia causar uma falha de integridade e causou e gerou problemas lá na frente, né? Então é, a gente pode fazer outra rodada de de falas aqui? Não. Pessoa 1 Eu queria até aproveitar Oo gancho, é de uma curiosidade que eu tenho, pessoal. Eu sinto que o programa de integridade compliance, ele acabou ganhando aí uma certa repercussão no nosso universo aqui de de contratação pública depois dos escândalos da Lava jato, porque a gente viu ali alguns acordos de leniência e eu lembro que nesse período eu tava até fazendo pós graduação em direito administrativo e era um assunto que tava em muita evidência e a gente já via ali alguns movimentos. De decreto tentando impor é a obrigatoriedade de compliance pra preservar as contratações públicas e eu lembro que nos debates a gente sempre falava, inclusive dessas empresas que estavam envolvidas ali No No no contexto de corrupção, como por exemplo a Odebrecht, que sempre teve um programa de compliance e. Que no final das contas se mostrou que não era um compliance efetivo, né? E aí eu me vejo nessa linha tênue e eu acho que esse é um ponto importante da gente esclarecer pro pro licitante que é o programa de compliance. Ele tem como premissa trazer uma sustentabilidade ali com relação a ética nas contratações públicas. Eu acho que esse é o ponto principal, mas ele também cria uma blindagem a empresa. Pra que se ocorrer algum fato que seja prejudicial Pra Ela na empresa e tenha um programa de compliance, isso pode amenizar a situação dela, porque é você pega grandes instituições. Às vezes é muito difícil você conseguir controlar a conduta de todos os seus colaboradores sem um programa de compliance. Você está exposto porque qualquer irregularidade que aconteça isso pode recair diretamente pra pra empresa, é? Tentando ser aqui um pouco mais objetivo em tudo isso que eu trouxe, Fernando, eu queria te que você fizesse apenas uma elucidação do porquê que isso ganhou uma visibilidade maior lá no passado e só agora que isso realmente se instrumentalize, né? Que a gente começa a ver sinais de que sim, está sendo exigido, que sim, vai ser importante e segundo, como que a empresa ela? Tem que estruturar um compliance para que não seja um compliance como esse. A me passa um modelo aqui que não vai ser efetivo, que não vai atender exatamente aquilo que é o que ela busca preservar. Que a ética EAAA segurança nas contratações públicas. Não sei se eu me. Pessoa 4 Sim, super claro. É, você lembrou da legislação anticorrupção, né? Na lei anticorrupção, que é de 2013, de fato, no Brasil, a gente começou a falar de compliance seriamente. Já existia o compliance antes, né? O compliance vem do das, das instituições financeiras. É toda essa tecnologia que se tem de gestão de riscos, de integridade. Existe muito por conta das, de bancos, enfim. Mas a partir de 2013, com a lei anticorrupção, os programas de integridade, que foi como a lei traduziu, né? AA ideia de compliance, eles passaram a ter AA trazer vantagens para as empresas que fossem. É pegas em atos de corrupção. Então você lembrou dos casos da Lava jato. Realmente foi o momento ápice, né, do do compliance. Ficou muitos anos aí em que isso foi acontecendo e aparecendo no noticiário. É, e isso traz a questão do compliance pro forma, né? O compliance de de prateleira, que de fato foi um momento, é da, da, dessa, dessa, dessa matéria, né, dessa disciplina. Houve um momento em que compliance era um documento que você assina ter recebido. Os funcionários assinam. Todo mundo recebeu esse documento mostrando que você não pode fazer corrupção e isso foi o que já foi considerado suficiente suficiente em outros momentos, justamente porque não era suficiente. Os os fatos continuaram acontecendo, né? Então, a verdade é que o compliance, ele não tem a pretensão de acabar completamente com as irregularidades. Porque a gente tá falando de pessoas, né? De é pessoas, estruturas de limitações que existem. Pessoa 1 Problema muitas vezes até cultural, né? Pessoa 4 É uma questão cultural, a grande o momento do compliance atual é entender o que é construir uma cultura ética. Não basta a gente olhar para os riscos, não basta a gente colocar controles, a gente tem que entender o que é formar uma cultura ética e fomentar isso é um dos objetivos do compliance, que tá inclusive no decreto. Então tudo que a gente tá falando pode parecer bonitinho, né? Mas isso é legislação, isso já tá, já é vigente. E já impacta as pessoas. Então, desde 2013, a gente tem o assunto do programa de integridade como algo que pode trazer vantagens, por exemplo, a redução da multa, como a gente sempre fala, né? O compliance traz uma proteção. É não só pro CNPJ, mas pro CPFs também para gestão. É quando a quando a empresa demonstra para administração que implementou medidas e que fez todo o possível para reduzir os riscos de algum, algum dano, alguma irregularidade. Isso conta a favor e. O que a gente observa é que isso é uma tendência que está se espalhando, né? Então começou na linha anticorrupção, passou pra lei de licitações na sua atualização e o que a gente está observando é que isso tende AA realmente ser uma metodologia usada pra gestão de riscos em geral, riscos corporativos em geral. Então falou de de empresa, vai, vai ter responsabilidade, vai ter que fazer essa análise de qual quais são os impactos da sua atuação socialmente, né? Isso é uma tendência de fato. Pessoa 2 Verdade é, até aproveito é esse momento para poder fazer um complemento da fala do Pedro e da sua fala. Porque o sentimento que eu tenho hoje é que as empresas, elas elas olham para o compliance e de falar assim não é para mim, até porque você tem essa questão de já ver da linha de corrupção da Petrobras, empresas grande, Odebrecht. Então o sentimento que eu que eu fico é que a empresa fala assim, eu sou empresa pequena, eu não preciso de compliance. O sentimento na verdade que eu sinto é esse. E realmente eu vejo que é uma questão de maturidade, até porque nós maturidade empresarial, até porque nós temos hoje a lei que ela fala processo de grande vulto, tem que ter completo 200000000, mas existem decretos no Rio de Janeiro, é Rio Grande do Sul que o valor para contratar ele é bem menor. Então se a empresa não se atentar nesse momento. E colocar o compliance como uma questão de estratégia no futuro. Ela vai perder negócio, ela não vai mais poder participar de licitação. Então é algo que eu vejo que é extremamente importante. A empresa é colocar. Não é um momento de desespero, mas ela tem que colocar no radar dela, no projeto da empresa, porque é para empresentar. O compliance não é barato, não é um com custo baixo, mas ele é muito importante e. Pessoa 3 Não é do dia para o outro, né? Pessoa 2 Não é de 1 dia para o outro, mas ela tem que estar atenta, vão surgir um decreto se estão surgindo. Sempre. E tem que se atentar a novas metodologia de mercado, que não atinge só grandes empresas, vai atingir pequenas empresas também. Inclusive, você mencionou do do decreto, né, Fernanda? Pessoa 4 É uma portaria, né? A maioria das instruções e orientações que a gente acompanha são da CGU, né? Controladoria geral da união e uma delas especifica quais são as exigências do compliance pra MEEPP. Então, isso já mostra que, de fato, não é só para empresa grande. Existem medidas que são adaptadas, adequadas para empresas menores e que elas precisam ser seguidas de acordo com o momento, com a maturidade empresarial, com AAA disposição mesmo de implementar esses controles. O importante é olhar para isso. Como é que você vai? Implementar de fato vai depender de vários, vários fatores, né? Como o Compliance Protege sua Empresa e Fomenta a Ética E você perguntou, é o que seria então um programa de integridade? Que cumpra seu papel, né? Que saia que não, que seja efetivo. Pessoa 1 Não seja proforma. Pessoa 4 Que não seja proforma é quem define isso? AA nossa, a metodologia que a gente considera aqui é a própria legislação. A gente usa muito esse decreto 12, 304 e uma portaria muito recente da semana passada, semana passada. Pessoa 2 Semana passada, dia 11. Pessoa 4 Que é essa 226 que? Traz a forma que a administração vai utilizar para analisar esses programas. Então lá tem todos os requisitos que a gente tem que seguir. A implementação é muito complexa, mas OAA obrigação está lá. Por exemplo, qual que é o primeiro requisito de todas as normativas que a gente usa? É o apoio da alta administração, né? Então, o compliance precisa ser implementado. Como consequência de uma conscientização da alta direção da empresa, dos donos da empresa, enfim, de que isso é necessário, isso é importante pra apoiar todas as medidas que vão ser feitas ali pra frente, porque eu comprar esse efeito é o que a gente conversa, né? É, não, não é não existe um momento em que você vai parar de olhar pra integridade da sua empresa. Você vai a partir do momento em que você é implementado, você vai ter que olhar sempre, vai ter que renovar, é, é treinamentos vão ter que ser renovados, porque esses prazos vão vão ser tendo que ser cumpridos. Então, o apoio da auto de administração é essencial. Se não tiver um apoio, é firme. O programa não vai conseguir ser implementado. Depois disso, você tem um momento da da identificação e avaliação de riscos em que a gente vai olhar para todos os processos da empresa, para todos os riscos de de integridade lá dentro. Como é o contato, especialmente como é o contato com o poder público, né? Mas como é a relação com os fornecedores, quem são seus fornecedores? Onde é que esses riscos podem aparecer? O que, o que que faz o empresário não conseguir deitar a cabeça no Travesseiro tranquilo quando o assunto é ética e integridade? Que problema é que pode surgir lá na frente? A gente faz essa avaliação de riscos e sistematiza políticas que muitas vezes já existem na empresa, às vezes a empresa já tem essa preocupação, só que ela nunca conseguiu sistematizar isso. Então a gente traz essa metodologia, que é a matriz de riscos e controles, justamente para sistematizar. Vamos ver o que que vocês já fizeram e como é que se tá bom, se não tá, o que que pode melhorar ou então o que que tá dependendo só da memória de alguém ou de um contato de alguém que a gente tenha, que é estruturar. E aí depois disso, a gente faz a aplicação desses controles. Então é esses controles podem ser os mais diversos, podem ser, é qualquer coisa que tiver OOAA intenção de reduzir a exposição ao risco. Ou de afastar esse risco de alguma forma, de eliminar totalmente, se possível, de transferir eventualmente. Então tem várias possibilidades de tratar um risco dentro desses controles. Existem várias possibilidades. Como eu disse, você tem a questão dos treinamentos, que tem que ser feitos, treinamentos e comunicações, que tem que ser feito periodicamente. Tem também AO canal de denúncias, né, que é um pessoal, tem muita dúvida. Então é o canal de denúncias tem que existir e ele tem que estar ativo e ser conhecido pelas pessoas. Né? Não é interessante o canal de denúncias que não receba denúncias, o que é um contrassenso. Geralmente AA as pessoas acham que o canal que não recebe denúncias é um bom sinal, é sinal de que tá tudo bem e muitas vezes não é. É um sinal de que as pessoas não confiam no canal de denúncia da sua empresa. E o canal de denúncias ele permite não só encontrar é fraudes, EE corrupção que esteja acontecendo, mas também questões comportamentais que vão gerar problemas lá na frente, trabalhistas pra problemas de saúde mental do seu trabalhador. Né? Que que causa que gera afastamentos? Então é, com um programa como esse, a gente é capaz de olhar para uma série de riscos, de integridade e às vezes, outras outros riscos que impactam também na questão da ética e ter tudo sistematizado. O que a administração quer saber, você está olhando para sua empresa ou você está só correndo e produzindo? Você está olhando para o que você está fazendo? Que que você está? Pessoa 1 Fazendo, né? Tem resultado que você está? Pessoa 4 Trazendo para para prestar serviço aqui dentro da administração, né? Como é que você está empregando esse dinheiro? Então, por isso que é complexo, mas você? Pessoa 1 Faz a leitura que eu faço aqui. A leitura que eu faço aqui é a seguinte, de que é é simples implementar um criar um programa de compliance, mas não é fácil fazer com que ele de fato funcione. Por isso que talvez gere essa falsa sensação para quem manda uma mensagem no grupo de WhatsApp pedindo para compartilhar ali o programa de integridade. Porque. Fica com isso de que é só ter uma estrutura formal e que está toda uma só. Pessoa 4 Ter um código de ética? Pessoa 1 Né? Quando, na verdade, o que se efetiva e o que traz resultado é um programa que de fato funcione aí que é. Pessoa 3 Implementação. Pessoa 1 Né EE que não é fácil, né? Que envolve treinamento, que envolve política, que envolve é acuidade para identificar se tudo. Pessoa 4 Aquilo é efetivo porque eu nem terminei. Depois de tudo isso, você ainda tem que fazer um monitoramento e uma reavaliação constante. Então ACGU, por exemplo, exige que a avaliação de risco seja feita, tenha 2 anos, então ela tem que ser refeita. O mundo muda, o mundo é, as complexidades acontecem, as pessoas entram e saem da sua empresa, então isso, os treinamentos tem que ser atualizados, né? O período que eles falam é 12 meses. Então sobre essa questão de é pegar um, pegar um código emprestado e dizer que é meu programa de compliance. Isso é é uma parte 11 questão que tem que ter muito cuidado, porque se o seu código e as suas políticas não refletem as os seus valores e as suas práticas, isso pode te colocar em mais risco. É mais arriscado ter um programa de prateleira do que não ter nada. É mais arriscado porque você se compromete, você declara que tem programa de integridade, então você faz uma declaração no portal que depois é, você vai ter que comprovar, você vai ter que comprovar que tinha. Não é. Você tem que comprovar que tem. Você vai ter que comprovar que naquela data você tinha, porque é isso que é lógico, né? Você declarou. Então é, se você tem um programa para forma, você está se expondo a mais risco ainda, porque vão te cobrar práticas que você nem imaginou que estão ali dentro. Pessoa 3 Né? Ele vai ser avaliado, né? Então, ao longo da execução do contrato, a ceju diz que ó, me passa os documentos aqui, as evidências que o seu programa que você criou. Ele está sendo implementado efetivamente? Pessoa 4 Conforme o plano de ação que você já apresentou. Pessoa 3 É isso aí? Exatamente. Então, então assim, Ah, eu tenho um programa de comprar, mas calma aí, você, você contratou, ele foi desenvolvido, você implementou? Que é uma outra questão, como você está colocando, porque há há essa necessidade de monitoramento. Então, mesmo as empresas tendo o programa de comprar, se há necessidade de você ter uma consultoria ou um departamento interno reavaliando se aquilo que você se se predispôs nesses documentos, eles estão sendo efetivamente é implementados. Porque a grande questão não é Fernanda dessa portaria. É ACGU, deixando claro que ela vai avaliar esse programa que você disse na licitação que você tem. Pessoa 4 Isso pode acontecer a qualquer momento. ACGU se coloca nesse papel, né? ACGU falando da união, que tem também poder de avocar outras investigações, enfim. Mas um ponto também que eu acho interessante trazer é que a empresa que está exposta, a empresa que acaba se envolvendo, né? Em riscos. De integridade em irregularidades. Enfim, é, ela está exposta a muita vigilância. Tem muita gente olhando para a questão da ética e da integridade. Você tem as controladorias da união, dos estados e municípios, os tribunais de contas, que vocês conhecem muito bem. Tão de olho também, né? Tanto do da união, dos estados, dos municípios, a polícia federal, a polícia civil, as questões de improbidade administrativa, ações civis, então. 11, fato que às vezes a empresa não teve nem lucro, sim, mas que é 111 regularidade que entra no campo da ética, né? Da corrupção, enfim, pode gerar uma série de problemas, né? Além do de um desvio que faz a empresa perder dinheiro, sangra do caixa da empresa, isso pode gerar uma série de problemas. Você vai ter que responder para vários órgãos e aí você vai ter que explicar, né? Assim, é muito, muito complexo esse sistema. Porque a gente está falando de corrupção, que é um assunto que a gente sabe dominou o noticiário brasileiro nos nas últimas décadas. É um assunto muito importante. A administração usa a metodologia dos programas de integridade para se resguardar também, assim como o empresário tem que usar os programas para se resguardar, porque na hora que acontecer alguma coisa, é na porta dele que vão bater. Não é o setor de compras, sei lá, algum setor que se envolveu em algum, algum problema, o setor de licitações, o setor de produção, às vezes, né, a é, é, é o proprietário, é o dono que vai ter que responder. Então, para ele se se blindar, né, de acusações de que ele se envolveu naquilo de que ele determinou aquilo, onde, que ele lucrou com aquilo. Um dos caminhos é, olha, está aqui meu programa de integridade, olha como eu fiz ele de fato, olha como eu construí de verdade, como não foi um programa. Que eu peguei emprestado e pra pra pra cumprir tabela então? Pessoa 2 Até aproveitando, é o gancho do que você comentou agora Fernanda é Pedro. Quantas vezes você atuando com licitação pública você conversou com cliente em que ele declarou sem querer que ele era e-mail EPP ou que ele é colocou o preço a menos do que ele poderia? Na verdade, a empresa não funcionário, então programa de. Integridade, ele vem nesse sentido também, de trazer essa essa proteção para a empresa. Ou quando a empresa ela é mal orientada pela contabilidade, fala que ela era e meia EPPE, não era. Então a gente vê, acontece isso na prática, porque essa empresa pode ter uma sensação de que na minha empresa não tem corrupção e ela pode ter esse sentimento de que não precisa do compliance. Mas ele vai muito além disso. É o que você menciona agora. Eu vejo o compliance como escudo. Realmente trazer uma proteção para empresa, no momento que você acontece de ter esse tipo de problemas na licitação ou mesmo na execução do contrato, você tem como se blindar fazendo tá aqui o meu compliance, eu. Pessoa 4 Fiz o possível, eu? Pessoa 2 Fiz o possível. Eu tinha treinamento interno com meu funcionário. Ele tinha um limite para cadastrar proposta. Ele não poderia falar que era EMEPPA minha contabilidade com a sua orientação equivocada. Então você traz uma proteção. Argumento jurídico exatamente porque quem trabalha com o governo hoje ficar sancionado, não poder licetar pode pode levar a empresa a falência, fechar as portas? Sim, sim. Então você traz essa proteção que eu acho que é extremamente importante no compliance aí a gente não fala somente da parte de corrupção, mas a gente traz um enfoque no sentido de de blindagem da empresa mesmo. Tem de empresas que tem muitos funcionários, tem uma rotatividade de pessoas. É como acontecer, porque é é um erro humano. Mas você traz uma proteção, não livra totalmente, mas é uma proteção considerável. Quando o Compliance é Obrigatório e Gera Vantagem Competitiva É assim pra ficar claro pro nosso público, né? Que proteção seria essa? Então vamos lá, eu tenho um programa de compliance, é, ele foi efetivamente é implementado, ele está sendo objeto de monitoramento e aperfeiçoamento. E lá na ponta um colaborador é, é fralda, um determinado documento pra viabilizar o pagamento. E esse esse pagamento, ele ocorre com base nesse documento fraudado. E aí, passado algum tempo, o que que acontece? É instaurado um processo acionador, né? Que que vai levar em consideração o regime punitivo da 14133. Aí foi provado ali Por A Mais B que foi uma falha daquele colaborador, tomou uma advertência. Perfeito. Porém, como a gente tá tratando aqui de é prática de comportamento fraudulento, a gente incide também sobre o regime jurídico desse contrato administrativo, além de corrupção. Aí que o bicho pega, aí a brincadeira ela é outra. Porque eu não tô falando de uma cláusula punitiva, de multa, que leva em consideração a cláusula do edital, que às vezes é 1% sobre o valor do pagamento no mês. Né? Quando a gente vai lá pra lei anticorrupção, lá no artigo sexto, o valor da multa é um percentual, que é de 0,1, se eu não me engano, até 20% do valor do faturamento. Pedro da empresa no exercício financeiro anterior, excluir dos impostos, ou seja, é um valor, é uma paulada, é um valor significativo. E a gente já teve vários casos aqui, sim, Ah não, mas é uma sanção ali da 14133. Eu analisei a cláusula punitiva, isso pra mim aqui é tranquilo, mas olha só, é aplicado a sanção observando o regime jurídico da 14133. Administração pública tem 5 anos para instaurar um sancionador com base na lei anticorrupção. É isso que o empresário brasileiro ele não enxergou? Fernanda, auri e Pedro. E que uma administração pública que que é efetivamente implementa ali, né? Você, por exemplo, principalmente as estatais, ato contínuo, aplicação de uma sanção ou até concomitantemente vem depois da responsabilização pela lei anticorrupção. Então, quando a auri fala que é o que é o programa de compliance, ele é 11. Bloqueio ali é um escudo. É porque quando da aplicação, da punição. O programa de compliance, ele entra como elemento atenuante, você vai ser punido, mas a sua punição ela vai ser menor. Então olha só que interessante, para eu finalizar aqui a minha fala, o poder público, ele usa as compras públicas como instrumento de implementação de outras políticas públicas. E aí, qual que é a política pública que a gente tá observando sendo aplicado, por meio das licitações, a implementação do ambiente íntegro dentro da sociedade civil? E aí ele beneficia, ó. Vem participar de licitação pra quem tem compliance na lei acima de 200000000 é eu eu te abro esse leque de de oportunidades ou pra, pra para as outras é contratações como critério de desempate. Então olha que interessante sobre essa perspectiva, o compliance é nas contratações públicas, é o governo incentivando que a sociedade é crie esses programas, né? De buscar a ética empresarial. É afastar a fraude, né? No uso de recursos públicos. Então pra finalizar, esse, esse, esse, essa, esse, essa blindagem aí que a auri coloca é o programa de compliance. Ele entra como elemento atenuante, né? É bem interessante, mas fora isso, a portaria, ela vem falando, olha, esse programa de compliance não é bem assim. Não é qualquer tipo de documento que ele pode ser considerado. E essa portaria é 11 portaria que ela tem quase 50 páginas. Ela coloca os pormenores dessa checagem, que ACGU ou ou que outro órgão de controle vai colocar em cima do seu programa. Por isso da importância de você ter um programa de compliance que fica em pé. Pessoa 2 Só para complementar a sua fala, Annie, ela, essa portaria, ela prevê 17 elementos de avaliação do compliance. Pessoa 3 Sim, sim. Pessoa 2 17 elementos objetivos de avaliação, inclusive quando a empresa ela não não passa por essa avaliação do programa, ou tem esse programa reprovado por deixar de encaminhar documento ou por não ter esse programa sustentável. Ela tem um. Ela tem uma punição também sobre isso. Pessoa 3 Sim, a gente vemos casos aqui de defesa, né? Exatamente. Pessoa 2 Então, o sintoma? Muito cuidado, porque tem que ter um programa que seja realmente sustentável, porque a gente percebe que cada vez mais tá vindo portarias e decretos regulamentando e não dá mais para ter 11 compliance de prateleira. Pessoa 4 É, é um perigo maior ainda. Pessoa 3 E aí só pra eu acho que vale a pena a gente fazer uma fala que é assim é, você não pode ter 11 compliance, que é um programa de prateleira, e você não pode ter um programa de compliance. Que ele não foi estruturado à luz das particularidades das compras governamentais. Então eu posso ter um programa de compliance que ele tem falhas porque o que foi é apontado, o que foi é oferecido, ele não. Ele não fecha essas portas que eventualmente permite ou viabiliza ali a corrupção no âmbito das contratações públicas. Então isso é um ponto bem interessante que tem que ficar no radar desses programas de compliance. Será que pro pra esse meu mercado de compras governamentais, esse programa de compliance que está sendo oferecido, ele protege efetivamente? Ele vai criar ali ações efetivas, políticas efetivas, que vai permitir ou vai proibir que aquela pessoa que está lá na ponta me representando não venha praticar um comportamento antiético. Então isso também é importante. Pessoa 1 Até o momento aqui, então ficou muito claro pra mim que. Processo de compliance é é uma blindagem pra própria empresa, perfeito pra evitar possíveis sancionamentos que sejam ali extremamente prejudiciais. Você trouxe aqui até o exemplo da sanção imposta pela lei anticorrupção, que incide sobre faturamento da empresa e ninguém gosta desse tipo de penalidade, muitas vezes significa derrocada da da empresa, né? Mas eu queria trazer aqui a bola pro chão. Boa. E quando eu falo trazer a bola para o chão é que eu queria deixar muito claro para quem nos assiste quando que o compliance, hoje ele é obrigatório. Eu sei que é uma tendência. A gente vê essa construção, mas de imediato, até antes da gente falar das vantagens competitivas, tá? Acho que é um ponto interessante também. Mas antes eu queria contextualizar, no cenário atual, quem está obrigado? A ter um programa de integridade quando o assunto é contratação pública, que ele não tem como se esquivar para essa situação, ele realmente tem que ter. Pessoa 3 Boa e aí? Pessoa 4 O que vem, o que vem sempre a mente são as contratações de grande vulto, né? Falando especialmente das licitações da da união. Então, para esses casos, de fato é obrigatório EOAO. Nível de exigência também é bem alto. Mas a gente tem também as legislações estaduais e municipais, né? Pessoa 1 Que eu acho que existe o pulo do gato tá aí, porque o sentimento que eu tenho, Fernanda, é que o licitante lá do outro lado, ele tá apegado a esse grande vulto e dependendo do contrato, nem é tão grande assim a impressão que a. Pessoa 4 Gente, tem é de que começou no grande vulto, né? Porque de fato são as contratações em que qualquer deslize, qualquer desvio, vai ter um impacto grande ali orçamentário e. Então a ideia é começar por isso. Mas a os a gente tem vários casos que a gente acompanha em que as empresas querem licitar. Primeiro que todo mundo quer ter Liberdade de licitar em todos os estados e municípios. Você não quer perder uma licitação, porque naquela lá você não tem um requisito que é 11 compliance obrigatório. Então alguns estados tem a obrigação para todos os os contratos públicos que tem o programa de integridade. É o caso do Espírito Santo. Você está falando? Pessoa 2 Né? Sim, sim. Pessoa 4 Vai complementar. Então alguns estados tem essa obrigação para todos e outra, outros colocam patamares menores, valores menores. Então não é +200000000, é, são valores menores que já é, em que o complexo já é obrigatório para a empresa conseguir concorrer e que se vencer, conseguir executar, né? Então, a princípio você tem, você quer falar sobre as cada uma específica? Porque a gente tem nessa. Pessoa 2 Não acho que a gente pode falar de uma, falar uma genérica, porque assim vão surgindo, é cada cada. Pessoa 1 Mas você chegou AAA levantar esses dados? Eu eu acho que são assim. Eu tenho esses dados. Importante a gente aproximar isso para o licitante, para ele não ter essa ideia fixa de que só. Quem assina um contrato de 200000000 é que está sujeito a atender esse requisito legal por uma imposição da 14133, porque é é verdade que eu disse não é de hoje que se fala em compliance e muitas vezes até esses decretos eles ficam adormecidos. Perfeito? Exato. Desde 2013 eu vejo esse debate, eu vejo essa discussão, eu vejo decreto surgindo. Mas o que eu percebi é que somente agora, depois que colocaram aquele tique No No no site do do compras governamentais, é que o assunto ganhou exatamente, ganhou a evidência. Que perfeito que merece. Então eu queria aproximar, porque é. Muitas pessoas que eu converso está associando a um contrato de grande vulto e eu queria tentar mostrar que não é bem esse cenário. Pessoa 3 Bom, eu. A gente tem um levantamento aqui é, nós temos leis que tratam da necessidade da obrigatoriedade do compliance, é para as contratações públicas. E eles sempre colocam é faixas de valores. Então, por exemplo, no estado do Rio de Janeiro é compras acima de 650000. Então a gente está falando aqui de uma lei 7753 de 2017, já impõe essa obrigação do programa de compliance de. Pessoa 1 Onde que é? Pessoa 3 Essa estado do Rio de Janeiro. Pessoa 1 Então, Rio de Janeiro, 650. Pessoa 3 1650 1000, tá? Estado do Amazonas lei 4730 de 2018. Não é algo recente. Ele não está no radar uhum do administrador público. Às vezes está passando perfeito 1000000 e meio, 1000000 e meio perfeito. No caso de compras e serviços e 3000300 é no caso de obras e serviços de engenharia, perfeito. Outro dado aqui. Distrito Federal, lei meia 112, de 2018, 5000000 de reais. Nós já tivemos aqui clientes que na ocasião da celebração do contrato teve que apresentar o seu programa de compliance, tá? E às vezes isso fica lá no edital, nas últimas folhas, daí a necessidade. A gente sempre fala aqui. Do edital ser estudado, porque isso aqui é um requisito que obsta a celebração do contrato administrativo. E aí a gente pode ter outras correspondências, outras implicações negativas que assim, se você não não apresentou o seu programa de compliance, você não a sua proposta não foi mantida, então pode até ser instaurado um processo funcionador ou se você declarou que você tinha um programa de compliance e assim não apresentou. Porque a lei, ela pode até colocar um. Você pode firmar um compromisso, né? Você pode firmar um compromisso, mas se não apresentou, você firmou declaração falsa, tá? É e esse que tá sendo o grande gargalo hoje? As pessoas, elas estão se declarando, seja no sistema, seja por meio de declaração encartada No No, no competente envelope e no momento oportuno, não apresenta ou apresenta um documento insatisfatório. Já vimos aí várias situações de onde foi instaurado o processo sancionador, com aplicação de declaração de lidaridade, porque é uma declaração falsa, né? Daí a necessidade do licitante analisar o edital com todos os os pormenores, porque é a lei que está determinando, né? Outro exemplo, Espírito Santo, a lei 10000 793, de 2017. Todos os contratos, todos os contratos a lei estabelece. Ah, mas eu participei de uma licitação, é que não foi exigido. Não sei qual que foi a razão, mas a lei está determinando e todas essas leis, elas estão vigentes, tá? Estado do Pernambuco lei 1672219 10000000 de reais, tá? Contratos administrativos em geral, 10000000 de reais. E se a gente for ver 5000000, 1000000 e meio por uma política pública, não é muita coisa. Pessoa 1 Não ali no Rio de Janeiro, 600. Pessoa 3 650000, quando? Pessoa 1 A gente fala de contratação pública, são valores pequenos. Pessoa 3 Né? Com certeza. Ou seja. Pessoa 2 Que participe MEPP, inclusive, né? Por isso. Pessoa 3 Aí qual que é o ponto de destaque? A lei fala lá nas contratações de grande vulto que. O texto expresso 200000000, mas com os decretos que acabam por por atualizar anualmente, a gente já está mais em quase 206000000. Só que o ente federativo, ele pode baixar esse valor. O que seria compreendido como contratação de grande vulto ou na implementação de uma política pública de integridade nas contratações é públicas. Ele pode fixar o valor que ele quer, como que a gente está observando agora, entendeu? Então é muito Sério, é muito Sério. E se vem ali um novo administrador público, um novo titular de pasta, um novo diretor que conhece ou quer evitar práticas, é corruptas ali, ao longo da sua gestão, ele vai. Ele vai implementar a lei. Ele vai cumprir a lei de ofício. Às vezes a gente fala que tem lei que pega, a lei que não pega, mas como a gente está falando aqui em mecanismos de proteção até do CPF do administrador público, ele vai querer se relacionar com empresas que sejam íntegras, né? Pessoa 1 E eu acho que até essa contextualização aqui, dessas exigências que já estão normatizadas, é, coloca em pauta que é importante sim ter um programa de integridade. Ainda que eu não participe de licitações de 200000000 e é importante que o licitante, ele mapeie todas essas regras Pra Ele saber aonde ele está pisando e aí sim, agora eu quero entrar no assunto que eu comentei antes, que é de tornar isso uma vantagem competitiva, porque é. Empate como vantagem competitiva eu não acho que é algo tão atrativo assim para o licitante, até porque é muito difícil alguém empatar, mas já aconteceu na disputa. Mas tudo não, não acho que não seja. É 100% descartável, inclusive não, eu não acho que não seja 100% descartável, mas eu eu não acho que o licitante lá do outro lado. Enxergue isso como um valor elevado a ponto dele criar um programa de integridade, falar, Ah, se por Ventura eu empatar aqui em uma licitação, eu vou ter a vantagem competitiva. Eu não acho que isso seja é o maior diferencial. O maior diferencial, na minha opinião, está em realmente compreender essas exigências pra que ele faça valer, porque é o que você comentou, né? Lá eu participei de um contrato, mas ele não me exigiu. Se ele não te exigiu, existe uma falha. E a gente sabe que para você corrigir essa falha, você precisa apontar para administração pública onde ela está. Agora, se eu não tenho um programa de integridade, como que eu suscito essa falha para tornar uma vantagem competitiva para mim que tenho? Então é, eu acho que esse nível de consciência que o licitante, ele precisa começar a compreender e entender que é uma tendência. Então, a gente já tem aqui uma lista de alguns estados que já colocam até às vezes para contratações de 650000 BRL. Será que estrategicamente, ainda que ele não participe de licitações de grande vulto, não seria inteligente? Da parte é procedimental ali dele ter um programa de compliance pra fazer disso um diferencial competitivo. Como que vocês avaliam isso? E até a Fernanda falou aqui 11 ponto interessante No No no início, que é da necessidade de ter uma aplicação prática, porque. Eu enxergo também. Outra vantagem competitiva é você entender como o programa funcione. Nada melhor de entender como ele funciona se você tiver fazendo dentro de casa. Porque como que eu questiono um concorrente que fala que tem um suposto programa de integridade? Se eu se quer, sei como funciona, se eu se quer, tenho essa estrutura dentro da minha empresa a partir do momento que eu vivo o processo. Que eu entendo quando que um programa ele é efetivo, quando não é. Eu tenho munição para questionar o meu concorrente. Eu tenho munição para me tornar mais competitivo nesse ambiente. Então fiquem à vontade pra pra pra discorrer sobre isso. Porque eu quero deixar muito claro para quem está do outro lado que compliance é sim uma munição que o torna mais competitivo e vai fazer com que ele tenha sim. Vantagens quando inseridos nesse universo de contratação pública. Como Implementar o Compliance e Gerenciar Riscos na Prática Perfeito, Pedro. E quando na sua fala, quando você menciona essa questão de aponta falha, estamos falando aqui de uma impugnação. Impugnação é o edital, ou seja, quando a empresa já tem o programa ela o programa dela já está aperfeiçoado, ela pode ir muito bem. E no local existe já um decreto, uma lei que regulamento compliance. Eu posso? Pegar o meu edital, bater na porta do ódio e falar assim, olha, cadê o programa de integridade que não está aqui compondo o edital para pedir para inclusão dessa cláusula? Porque de fato ela traz como o anelo, ponderou. Ela traz uma proteção para a empresa, mas também para o servidor público. Ele se resguar de contratar empresa que ela está cumprindo com as normas que deveria cumprir. Então, assim, é muito importante. Acho muito importante empresa vivenciar o compliance. E quem hoje implementar? Com certeza não tenho dúvidas, até sendo redundante, que vai sair na frente dos dos concorrentes e vai ganhar espaço de mercado. Pessoa 4 É. A gente costuma dizer que AO complexo não é interessante para todo mundo, só para quem quiser. É sobreviver no mercado, ganhar dinheiro, quem não quiser. Quem não tiver preocupado com sustentabilidade da empresa, pode ficar tranquilo. Agora é para especialmente falando de contratos públicos. É um grande diferencial porque a gente está observando o movimento da administração. Então, por exemplo, a cju tem com uma com a estados e municípios, uma rede de integridade em que eles estão trocando práticas. Isso está acontecendo. Então tudo isso que a gente vê OA toda essa normatização, esse essa metodologia que ACGU tem trazido e exigido nos seus contratos, EE apresentado nos seus acordos de leniência que firma, enfim, tudo isso que eles têm feito é vai repercutir nos estados e municípios. Isso é uma tendência. Então, em algum momento, pelo pelo movimento que a gente está observando, tanto global quanto o movimento é da da das 200 aqui do Brasil, é nessa direção. Né? Quem começar a perceber o valor de você ter um sistema que é faz a gestão de riscos, de integridade, que comprar isso nada mais é do que isso. É um sistema que observa, que olha para dentro da empresa e para os seus parceiros para garantir que tá todo todo mundo sabe o que tem que fazer e que a gente tem controles para que tudo isso seja feito, né? Não é, é não é algo tão complexo que seja proibitivo, mas ele precisa de de método para ser aplicado. Então as empresas que perceberem isso vão sair na frente, existem. Vários estudos que mostram é aumento do faturamento das empresas que tem compliance. Por quê? Porque tem controle, porque você às vezes não tem anão chegou no nível de maturidade empresarial em que você consegue ter todos os seus, todas as suas áreas processoadas. Você não entende, você não não parou para escrever ainda como aquilo acontece. Né, a parte das salsichas, né? Como é que ela é feita por trás que ninguém olha? Então é, ninguém parou. Quando a empresa não parou para olhar isso e ela para por conta do programa de integridade, ela tem um aumento direto, né? Uma consequência, uma resposta rápida da da implementação. Então existem essa, esses estudos que mostram isso, aumento da produtividade, aumento no valuation da empresa, é redução da rotatividade, tem estudo que falar até. É 50% de redução da rotatividade, porque tem outro estudo que aponta, né, que a maior parte dos funcionários que responderam à pesquisa, né? Uma pesquisa que que feita com funcionários qualificados, então com MBA, é fala que 97% deles prefeririam estar em uma empresa ética, mesmo recebendo menos. Então são são benefícios em todos os níveis, porque você tem 111 valorização do que é. Oo correto o ético. E isso é uma questão interessante que a gente vem discutir e vem discutindo bastante também, é que é como é que a corrupção ou ou as fraudes, enfim, como é que isso entra na empresa se você se todo mundo é ético, né? E hoje em dia a gente fala muito de comprar esse comportamental, de um olhar para cultura, que foi o ponto que você trouxe. Então hoje a discussão está nesse campo. E a expectativa que a gente tem é que no momento em que você consegue trazer uma cultura de integridade pra dentro da empresa e fortalecer isso, isso vai vai trazer vantagens pra todos os setores, pros funcionários e pra manutenção. Como eu falei, da rotatividade, tudo mais é isso. É bem interessante, os resultados são bem interessantes. Quem conversa, quem tiver oportunidade de conversar com empresas que já tem esse programa, certamente vai ouvir isso, né? Se o programa está sendo implementado. E é alguma coisa que já está alterando a cultura que já está servindo. Como é fonte de informação estratégica para empresa que é esse é o último grau de maturidade da do compliance, que é a empresa entender que a que isso é fonte de informação. É uma gestão de risco. Tem alguém olhando para os riscos. Não é o empresário que tem que ficar lá desesperado, pensando. As zilhões de coisa que ele tem que manter, as as os pais pratinhos que tem que manter no ar. É um setor específico para olhar risco de integridade. Então, quando isso chega, já documentado, sistematizado, pronto para enviar para administração, né? No caso de um processo de licitação, isso facilita demais. Toda a documentação está facilitada. É. Em geral, a gente tem tido bons, bons retornos assim de quem se dispõe, né? AA ter esse olhar e. Pessoa 1 E é legal olhar por essa perspectiva. Porque eu tenho um exemplo. A gente acaba até vendo um efeito reflexo de que é eu me torno mais competitivo para as licitações e contratações públicas. Em contrapartida, eu posso ganhar até ganhos de eficiência, porque ele não olha. Pessoa 4 Para o processo que eu esqueci, que eu esqueci ainda que são interessantes. Tem é empresas de bancos, né? Financiamento de financiamento que tem exigido programas de integridade. Para conseguir financiamento e sustentabilidade também. Tudo isso tem trazido mais oportunidades de investimento e também negócios com empresas maiores. Ou seja, tem empresas grandes que exigem pra pros seus fornecedores que tenham algum tipo de programa de integridade, especialmente multinacionais. Então isso também abre mercados, né? Esses 2 pontos que eu queria salientar. Pessoa 1 Legal porque é não só mais competitivo para o ambiente licitatório, mas para o mercado como um todo, né? É por isso que. Pessoa 4 Eu digo, nem nem todo mundo que tem que fazer comply, só quem quiser sobreviver mesmo. Pessoa 1 É verdade, quem não quiser. Pessoa 4 Fica à. Pessoa 1 Vontade não e. Pessoa 3 Esse esse ponto que a que a Fernanda trouxe, que é a questão da retenção dos seus talentos, da retenção dos colaboradores. Ela acaba gerando a sustentabilidade do negócio, porque olha só. Pessoa 1 E a compreensão de processos, porque é um ponto que é curioso, quantos clientes a gente recebe com dúvida jurídica e que às vezes o problema dele nem é jurídico, é procedimental. Pessoa 4 E por isso que é exatamente é por isso que a gente é do jurídico, que a gente adora falar de compliance, porque a gente observa, quando o problema já aconteceu, a gente olha e fala, nossa, por que que você? Poderia. Pessoa 3 Porque? Porque tem uma questão bem, bem curiosa, principalmente nos contratos de prestação de serviços continuados, né? Tem uma sistemática de medição nos contratos federais e a gente tá observando outros entes utilizando, que é a utilização do pagamento com base de índice de medição de resultado, que é o tal do imr. Lá no contrato administrativo tem uma tabela que fala o seguinte, olha, se você é falhar na execução em relação ao item XEY, eu vou descontar 0,005 da sua remuneração? Se você descumprir, é AA obrigação XPTO. Eu vou discutar 0,1 da sua remuneração mensal. E aí o fiscal do contrato, ele ele exerce ali a sua função com muito afinco, porque muitas das vezes a gente tá tratando de objetos estratégicos. Como é uma alimentação em hospital, onde eu tenho aquela dieta que ela é, ela é passada pelo médico, ou seja, eu não posso oferecer uma alimentação pra um paciente que não seja aquela que o médico ofereceu. Então há uma necessidade de você ter uma atenção muito grande na execução do contrato. E com essa alta rotatividade, a ausência de processo, ou seja, esse a ausência de um programa de compliance com objetivo de estruturar processos EE procedimentos, vai gerando esse gargalo e vai gerando e abre essa torneira onde mensalmente eu tenho descontos substanciais dos meus recebíveis. E aí a gente nem tá falando de sanção administrativa, a gente tá falando de desconto ou de glosa, né? De recebíveis, levando em consideração que é algumas particularidades ali na execução do contrato, é não foi atendido pelo particular e isso com o programa de compliance, com a retenção de talentos e com AA melhoria desses processos e procedimentos. Eu fecho essa torneira e evito que o meu lucro seja retido pela administração pública. Pessoa 1 Estou gostando do pato, Hein? Pessoa 4 É muita, são várias vantagens pequenininhas. Pessoa 3 Sim, sim, no final você vai. Pessoa 4 Ver você falar, gente, como é que eu não já ouvimos isso? Como é que eu não tinha isso antes? Como é que eu vivia sem ter essa, sem olhar para isso aqui, para isso aqui, para isso aqui. É algo que acontece. Pessoa 1 Mesmo é aquilo, né? EEE vem de encontro algo que é quase que filosófico que a sorte acompanha os preparados no momento que está preparado. Tudo começa a fluir, começa a ter mais ganho de eficiência, começo a me tornar mais competitivo, começo a aproveitar oportunidades que talvez as empresas que não tenham se estruturado não, não conseguirão aproveitar. E ainda tenho uma consciência de como funciona o programa de compliance para cobrar a efetividade nas contratações públicas. Pegando uma carona aqui No No nosso papo e nas dúvidas que eu que eu trouxe, eu queria. Trazer também as dúvidas dos participantes, tá, eu tenho aqui o Samir assed, que ele ele fala o seguinte, me dê alternativas para pequenas empresas implementarem. O que que vocês gostariam de dizer a respeito para o Samir? Pessoa 4 É uma. É uma grande demanda AO compliance pra pequenas e médias empresas. Então, como eu falei no começo, existe uma portaria 2279, né? 2279. Que trata exatamente das exigências de compliance pra pra empresas MAEBP é, existem 2279 de 2015. Ela tá, pelo que eu ouvi, tá pra ser atualizada, né? Já é um pouco antiga, mas aí você tem algumas medidas menores. Então o que que é importante saber pra pessoa, pra empresa de qualquer tamanho, o compliance, ele é adequado a empresa? Ele não é um programa que vai ser enfiado, que é goela abaixo de ninguém. Né? Quem não quer fazer não tem que fazer quem quer, quem tem que fazer, quem está comprometido a fazer, são essas as empresas que vão sair na frente, não é as que fizerem um documento só para entregar, são as empresas que entenderem que isso de fato é uma vantagem. Então entender o que isso é uma vantagem, mesmo sendo MMPP, entender o que isso é uma vantagem. Procura alguém, um profissional ou procura informação para entender como é que isso vai ser aplicado para sua empresa? Tem controles que funcionam muito bem para outras não vão funcionar para sua empresa. É, quais são os riscos? Os riscos das outras não são necessariamente os seus riscos, né? Os seus fornecedores são seus, seus parceiros, são seus funcionários também, né? A gente já fez, já implementou o programa de integridade em empresa, que tem menos de 10 pessoas e funciona porque a os treinamentos são conseguem ser menores, conseguem ser mais direcionados para o conteúdo que foi. É a partir, né? Da avaliação de risco da empresa, a gente consegue fazer algo adequado. Aquele perfil, então se é uma empresa que usa mais tecnologia ou menos, ó, aqui a gente faz os controles, tudo em papel é ainda é uma empresa que usa papel, tá bom, vamos entender como isso vai funcionar para vocês, como é que a gente vai gerenciar esses riscos para vocês? Ou então não, aqui é uma empresa super tecnológica, todo mundo vive de home Office, ou a gente é uma empresa que produz é, é, tem 111 planta de produção que é muito distante, muito isolada, então vamos entender quais são as suas necessidades. Esse é o primeiro ponto, entender quais são as suas particularidades, quais normas você você tem que cumprir, é, você vai ser exigido, é entender qual é a sua estratégia de negócio. Então, para onde a sua empresa quer ir, né? Que tipo de licitação você quer participar ou quais mercados vocês querem explorar? Qual é a estratégia da empresa e aí depois fazer essa identificação e avaliação dos riscos que vocês têm. Então isso dá para ser feito com metodologia, não precisa é contratar software. Né? Se quiser, pode, mas não precisa contratar nenhum software. Você pode fazer algo adequado ao seu tamanho, mas sempre há medidas para serem feitas. Isso é inegável. Pessoa 1 Então, de certa forma, Fernanda, é porque eu tenho outra pergunta aqui, no mesmo sentido do Rodrigo tristine, que ele falou o seguinte, como que eu implanto na prática esse programa de integridade da minha empresa? E aí algo que eu gostaria de de esclarecer para todo mundo é, existe. Alguma exigência é regulatória pra se criar Oo programa de integridade? Porque eu percebo aqui, não só nessas perguntas, mas em conversas, que a gente acaba participando, às vezes em grupos de de WhatsApp, do meio ou até mesmo em relacionamento com os clientes, de que muitas vezes ele quer fazer o processo do começo ao fim, o que, no meu ponto de vista, não é muito inteligente. Porque se a gente quer. Implementar algo que funcione, seja em compliance, seja em qualquer área da vida, é sempre bom ter uma orientação de um profissional, mas exclusivamente pra pra implementação de programa de integridade é, o empresário pode fazer isso. Qual é o profissional que ele tem que procurar pra dar esse diagnóstico? Porque o que você falou é que não existe uma. Um programa de prateleira, né? O que existe é uma formatação para sua real necessidade. Pessoa 4 É o que, o que existem são consultorias de compliance que vão fazer esse serviço, mas a para quem quiser já se inteirar, entender mais o que é AACGU. Tem vários materiais. Então o que que a gente traz? Como é como ferramenta já prática para quem quiser conhecer mais o pacto Brasil pela integridade empresarial, é uma ferramenta da CGU. É, a gente tem. Pode falar mais sobre isso? Porque a gente também traz isso como metodologia aqui é, mas que que é interessante lá tanto nas legislações que a gente mencionou, especialmente no decreto 12 304, como no pacto Brasil, você tem ali todos os os os requisitos que tem que ser cumpridos. Você tem os objetivos, né, que é detecção, prevenção de irregularidades ilícitos. Você tem AE outros objetivos ali e você tem todo cada inciso é 11 documentação que você vai ter que ter ao final. Quer quer falar a respeito, não é? Então, o que que tem que ser olhado, o que que você vai ter que entregar no final? Você vai ter que entregar uma identificação e avaliação dos seus riscos, você vai ter que comprovar AAA. Estruturação do seu código de ética, o seu código de ética, você vai ter que ter políticas específicas para questão anticorrupção, relacionamento com agentes públicos, a sua política de brinde, de hospitalidade, você não pode sair, é fazer pagando qualquer tipo de coisa pra um agente público. É porque isso é observado, isso gera irregularidade, gera investigação, você tem que ter é mostrar um canal de denúncia e a política de gestão desse canal de denúncia aqui, como é que você vai fazer essa gestão? As empresas menores têm exigências mais simples, né? Você tem que fazer o tal Dudu diligence, né, que é a investigação sobre é quem é o seu fornecedor. Muitas vezes tem que fazer duo diligence tipo de de colaboradores é mostrar quem são essas pessoas que você está de certa forma levando junto para dentro do contrato administrativo. Então você tem que mostrar qual que é a sua política de duo diligence, onde é que você faz essas pesquisas, como é que você faz isso se tem um sistema se não tem? É, toda essa documentação tem que ser organizada. Isso tudo é compilado e faz parte da documentação que você apresenta lá lá pra pro órgão que te cobrar. Então, por conta dessa complexidade de implementação, porque além de tudo isso, o empresário também tem que fazer toda todo o trabalho dele. Pessoa 1 Tem que fazer acontecer. Pessoa 4 Né? Então, por conta dessa complexidade, muita gente opta por contratar consultorias que fazem isso aham. E tem consultorias que oferecem uma coisa, né? Mais simples assim. Um código e algumas políticas e alguns treinamentos. Mas a gente sempre reforça que a administração exige que o programa seja feito de uma determinada forma. E essa forma é olhando para os seus riscos. Se não fizer uma avaliação de riscos, que é algo demorado, envolve muita conversa, muita troca, seja do especialista, do comprar esse Officer, né? Interno, seja de um consultor para fazer essa, essa compreensão, para tirar e descobrir isso da empresa, tirar essa informação para conseguir sistematizar isso. EE, para você contar, conseguir contar a história toda daquele risco, olha, verificamos no setor é financeiro que tinha 11 controle contábil muito frágil que faltava ali uma, tem muitas, muitos requisitos a respeito de controle contábil que faltava, então 11 possibilidade de fazer relatórios ali é pronta, de pronta entrega. Então a gente estabeleceu determinado controle, é porque isso era muito manual e a gente estabeleceu um controle específico. E aí? Revemos o risco e de fato ajudou. Mas ele ainda pode melhorar e a gente vai melhorar isso quando? Ah, em março do ano que vem, a gente vai rever. Em 2027 a gente vai rever, pronto, acabou. Aí você fez um planejamento, só que é isso para tudo. Então, por ser algo realmente complexo, é, às vezes é preciso que um profissional olhe, mas as empresas já podem começar a olhar para dentro. E para até para avaliar a necessidade e procurar esses materiais que estão disponíveis na internet pela CGUE começar a aplicar, né? É uma boa forma de você começar a olhar para esses riscos. Assim, em geral, as empresas fazem isso e descobrem que é extremamente complexo e precisam conversar com alguém. Então, para isso que a gente está aqui também, né? Para tratar desses aspectos práticos na prática, sempre tem algo para a ser feito e a administração quer, e esse é um ponto importante. O que a administração quer, que ACGU tem falado nos eventos, o que eles querem é, não é a perfeição, você não precisa apresentar amanhã um programa perfeito, mas eles querem ver esse comprometimento e esse planejamento, né? Eles querem ver a seriedade de quem está vendendo para o estado, né? É mais por aí. Com. Pessoa 3 Certeza. Due Diligence: Mitigando Riscos em Contratações Públicas É. Pessoa 3 Eu eu acho bem interessante essa questão da do du diligence, porque, veja só, a administração pública, ela não faz nada sem ela, não se movimenta sem AA necessidade da iniciativa privada. Ela tá junto ali e na ponta. A gente sabe que a empresa ela desempenha suas atribuições por meio de pessoas, né? E. Essa questão da da, da, do programa de integridade, a gente não tá nem tratando aqui de questão de de fraudes, de documentos, né? A gente tá tratando de é verificar quem é o seu, quem é o seu colaborador, porque a depender você se organizou, viu aquela oportunidade de negócio, participou da licitação, participou da. Montou ali o seu time? É se se se estruturou para prestar aquele serviço, altos valores, recebíveis ali, mensalmente, e aí você coloca uma pessoa, você coloca um prestador de serviço que ele já tem algum tipo de condenação ou aquela empresa, ela já se envolveu com questões aí relacionadas AAA? Não só questões é relacionadas AA fraude, mas. Outros crimes, né? Crimes de ordem tributária e tal. E lá aí na no final, em razão de você ter contratado aquele colaborador, você é. Teve desencadeado contra si um processo sancionatório, com aplicação de multa, com retenção de pagamento, né? Com restrição é de direitos ali, de continuar participando de licitação, mas não por conta de um. Comportamento fraudulento, mas por conta de uma determinada característica daquele particular que você é, contratou que e acabou por inexecutar o contrato. Então é muito Sério e eu já vi várias situações assim, várias, várias, várias. A gente tem uma situação recente que isso aí tá na grande mídia, que eu sempre gosto de lembrar. Teve um evento agora, agora não tem alguns meses no autódromo de Interlagos e um determinado empresário, ele apareceu morto. De cabeça para baixo, dentro de um buraco, começou a linha de investigação. Foram descobrir, né, que o principal acusado é um segurança contratado pelo uma empresa terceirizada. E essa e essa pessoa tem várias condenações. E aí teve uma busca apreensão na casa dele, encontrar uma arma com numeração raspada, et cetera. Ou seja, é o du dirigente. Então eu preciso saber, não adianta nada a empresa ela vir participar da solicitação e a gente sabe muito bem que o que o particular, né? O contrato é dele. Gosta de subcontratar? E aí você está subcontratando quem você está subcontratando uma empresa que você conhece ou você está subcontratando alguém que alguém pediu para você subcontratar? E aí, lá na ponta, quem é que vai executar o teu contrato? Vai ser essa pessoa que você não fez essa, esse essa investigação. Então é muito Sério. Então a gente está falando aqui de um programa de integridade que não está relacionado a questão de fraude. Novamente, um programa de integridade para garantia de sustentabilidade do teu negócio bem colocado. Não queria um exemplo é, eu vou fazer um transporte de carga aí. É, eu vou levar, sei lá, material escolar de um lugar para o outro. Contrato, uma transportadora no meio da da dentro da mochila escolar, o cara coloca 11 pacote de maconha do o diligência. Então, se aí, como AAAF falou, as empresas, elas estão contratando empresas que têm programa de compliance. Porque eu sei, se eu contrato uma empresa de compliance, ela vai ter ali um programa, uma política que tem é filmagem em toda a linha ali de produção ou de ou de colocação de coisas dentro do caminhão. Então vê, dentro do contrato público eu posso ter a prática de outros crimes. Então é um negócio meio maluco, né? Então integridade não é só pra fraude, é pra garantir a sustentabilidade, porque a gente sabe que é dentro da execução de um contrato administrativo, vários interesses eles estão. Eles, ele, eles é várias, vários, várias garantias fundamentais. Elas estão previstas ali. A gente sabe muito bem, pode ter um terceirizado que ele copia ali os dados de da senhorinha ali que vai na praça de atendimento e depois com com o CPF daquela senhorinha, ele habilita um celular ou sei lá. Então é muito Sério, é muito Sério. E novamente, eu só estou batendo sustentabilidade, né? Sustentabilidade. A gente mira muita das vezes na questão do da fraude, mas o que mais chega aqui? No jurídico do com licitação é perda de oportunidade de negócio por conta da falha de um colaborador de um subcontratado. Pessoa 2 Exatamente por isso que eu já iniciei falando sobre isso, porque realmente dá até 111 dor no coração, né? Porque a gente sente de fato o quanto que isso pode pesar para empresa. E tem empresa tem 30 anos de mercado, 30 anos de mercado e por conta de um ato praticado de um colaborador, a empresa tem uma multa assim, estratosférica. Então, assim, a gente. Pessoa 3 É que a gente não pode colocar o nome aqui, né? Pessoa 2 Não pode a gente. Pessoa 3 Não pode falar nome, mas a gente recepciona, dá o caminho, explica. Qual que foi a falha? E aí ele segue, é com com todo esse prejuízo econômico, né? Se ele tivesse um programa de compliance implementado, monitorado, né, fê? Pessoa 4 É implementado direitinho, direitinho. Pessoa 3 E acompanhado, atualizado, acompanhamento atualizado, afasta um Monte de problema, né? Pessoa 4 Mas dos que você falou, né? Ainda tem que lembrar das situações, que é o tal do socioambiental que aparece. É trabalho infantil, trabalho escravo, fraude com informação de de cliente na prestação do serviço. Tudo isso pode ser pode até acontecer. Com uma empresa terceirizada contratada, mas vai impactar Oo contratante, né? O contratado da administração vai vai impactar quem tá com o nome no papel. Ali vai ter que responder e se explicar. Então, de novo, não é que o fato nenhum, nenhuma irregularidade, Ah, se todo mundo tiver que complar, essa corrupção acaba, não é isso, mas é demonstrar que você fez o possível. Olha, eu fiz o que estava ao meu alcance. Pessoa 3 Deixa eu contar um causo aqui. Pintura de uma unidade escolar. Então, AA escola inteira, Ela Foi pintada e aí você falou, bem, uma coisa que é a questão do STSGO impacto do compliance na questão ambiental. Então a escola foi pintada pelo lado de fora. Lado de dentro a gente sabe, né? Quem tem casa não é uma lata só, né? São dezenas de lata. A escola tava toda Pintadinha, tava lá as latas vazias, atrás da escola tinha um Rio e esse Rio passava na frente da prefeitura. O cara queria levar as latas para casa, o que que ele falou? Ah, vou lavar a lata. De tinta branca, onde ele foi lavar, começou a lavar todas as latas dentro do Rio, passado 5 minutos, aquela Água Branca passa lá na frente da prefeitura e quem checa aquela informação? O secretário de um ambiente, ou seja, ele era muita lata. Ali ele já é, fez um auto de infração ambiental, é puniu a empresa. O negócio deu uma repercussão tão grande que. A administração pública teve que instaurar um procedimento administrativo sancionador. Olha, olha só a situação, então a obra estava pronta, mas teve uma repercussão até criminal, porque aí você tem a responsabilização, a responsabilização objetiva da pessoa jurídica, né? Na lei de mas por quê? Porque você tinha lá um colaborador na ponta que lavou todas as latas de latex dentro do Rio, que cortava todo o município, então. Pessoa 1 É muito Sério. Pessoa 4 Que Rio que ele escolheu, né? Não é, mas ele não tem. Pessoa 3 Consciência se ele te recebesse uma capacitação? Pessoa 1 Né? É AAE até aproveitando tudo isso de 2 diligence. LGPD, Terceirização e a Importância da Consultoria É, e o que a Fernanda nos trouxe de que já tem normas que servem como referência, mas não me parece fácil realmente colocar isso em prática. E tem aqui chegando mais perguntas, ó, tem uma pergunta aqui do Roberval e do Marlon. É primeiro o huberval. Ele pergunta aqui como contratar essa consultoria para definir esse programa de integridade compliance? Ninguém quer falar como contratar. Pessoa 3 OPA. É o seguinte, é o com licitação. Hoje ele estruturou um departamento de compliance e hoje é o com licitação. Ele está oferecendo esse serviço aí. Para os seus clientes, né? Então hoje a gente recepciona essas demandas, a gente faz uma qualificação, consegue identificar é quais são as necessidades, é da empresa e o com licitação. Hoje ele está oferecendo esse serviço. EE qual que é o. O ponto Oo diferencial é que a implementação desse programa de compliance, ele é levado em consideração as particularidades das empresas que participam das licitações públicas. A fé, o Vinícius, a Natália, eles fazem parte desse time de compliance do com licitação. Então é mais um serviço aí que o com licitação ele tá oferecendo hoje. Não sei se nosso site já tá no ar, acho que ele já tá no ar, né? Ah, legal, legal. Aqui vai ter o sorteio, a gente pode falar agora? Pessoa 1 Também legal, então maravilha. Até aproveitando aqui as informações que a Thaís do nosso marketing passou, quem tiver interesse ela vai colocar aqui no link do chat e dos comentários também, né? Thaís, com a possibilidade de vocês é manifestarem a intenção do nosso time, fazer um diagnóstico disso, é isso, a Nina é isso, exatamente exatamente como a Fernanda bem trouxe o programa de integridade. Ele depende da sua necessidade. Então não tem como a gente trazer um modelo pronto, uma sugestão que sirva para qualquer empresa. Então, a ideia é que, diante da proatividade aqui do nosso time, a gente, de forma gratuita, estamos disponibilizando aqui para 10 pessoas. Thaís, então preencha, porque. É limitado? Então é. Não dá para fazer com todos. A ideia é que a gente privilegie os primeiros cadastrados. Então, assim que ela colocar o link, aproveita a oportunidade e faça o seu diagnóstico. Que o nosso time, ele vai entender a sua necessidade. E sugerir um programa para que atenda todas essas exigências legais e para que seja de fato efetivo para se tornar uma vantagem competitiva não somente no ambiente de contratação pública, mas também, como a gente já viu aqui, no ambiente empresarial como um todo, né? É bem. Pessoa 3 Interessante essa sua fala, porque o que que a gente vem identificando nesses diagnósticos de compliance? Então é a mesma coisa, você chega lá no PS com uma dor no joelho aí. O médico pede para você fazer um raio XE, ele acaba identificando o seu problema no pé, entendeu? E isso é bem interessante porque na análise, na ocasião que a gente faz esse diagnóstico, a gente tem que analisar a estrutura societária da empresa. E aí a gente tem observado é. Situações que o empresário ele tem que corrigir deficiências. É algumas situações onde a empresa ela está desguarnecida, pode gerar problemas. No tocante a outras, é situações é empresariais. Então esse diagnóstico a gente acaba identificando outros pontos que nem seriam de compliance, então ele acaba saindo. Com a depender, né? Da da forma como ele conduz a empresa, com é insights e ali orientações que fogem ao compliance, isso está sendo bem interessante. Pessoa 1 Então aproveito a oportunidade, inclusive aproveito para reforçar também. É, dê um like no nosso vídeo, compartilhe o com esse tacast. A quem você acha que esse conteúdo possa agregar? Porque esse projeto é um projeto totalmente gratuito. Tudo que nós trazemos aqui, seja material rico, seja os debates por grandes especialistas, é uma iniciativa que não gera retorno financeiro. O que a gente quer aqui é propagar conhecimento, porque a gente acredita que é esse conhecimento, é esse nível de debate. Que vai fazer com que a sua empresa ela aproveite mais o mercado de vendas ao governo e torne esse mercado mercado próspero, um mercado efetivo. Porque a Fernanda até comentou, é no início desse podcast que é até 11 certa dor, acho que para mim e para todos aqui quando perguntam qual é a área que eu trabalho. Às vezes, licitação. Ela tem um tom meio pejorativo, porque o que chega na mídia é só denúncia de corrupção e não mostra o lado bom, porque não há como negar que existe corrupção ali, afinal, nós estamos no Brasil e existe um problema cultural, mas de longe, de longe, as irregularidades que acontecem. Nas contratações públicas são em sua, em sua maioria, de origem fraudulenta. Grande parte ela decorre de falta de conhecimento. É, e essa falta de conhecimento a gente só resolve aqui, fazendo esse amplo debate, trazendo assuntos como esse é para você aí do do outro lado é entender como aplicar isso na prática, porque também só conhecimento por conhecimento não agrega muita coisa, né? O que vai trazer o efetivo resultado? É esse conhecimento associado a prática, vendo ele funcionar. Por isso que a gente tem que estar ser tão assertivo aqui de mostrar como que isso pode é ser traduzido para dentro da minha operação, até quando se propicia um diagnóstico desse. E aproveitando, a gente não entrou muito No No assunto, Danilo. De como o programa de de integridade ele ajuda nas sanções, que é um ponto sensível também. E mas antes da gente avançar, eu queria trazer a pergunta do Marlon aqui, que tem até um pouco relação com isso que eu que eu que eu trouxe, que é se o lgpd ele também integra o programa de compliance. Pessoa 4 Posso posso fazer uma boa pergunta AO compliance por ser uma área que olha para riscos de integridade? Ou seja, em riscos de cumprir AA obrigações ali que a empresa tem que cumprir, ele acaba trazendo para si. Algumas coisas vão chegando, né? Então hoje você fala em riscos psicossociais muitas vezes dentro do compliance, que é uma norma, né? Que tem muitas vezes mais a ver com o RH que é ANR um o compliance olha para isso também em muitas situações. Lgpd é também um exemplo. Então tem situações que a gente acaba olhando no compliance, mas que a gente não faz um aprofundamento, então tem consultorias que fazem a adequação. Lgpd, a gente às vezes coloca isso dentro do programa quando é algo muito grave. Então a gente faz o quando faz o mapeamento de risco, a gente olha, olha o seu risco de lgpd tá alto, seja porque AA npd tá olhando pra você, né? O órgão regulador tá olhando pro seu, pro seu setor, seja porque você faz um tratamento de dados sensíveis que é. Muito, muito relevante para sua atuação. Então, tudo isso pode fazer a gente olhar um pouco para LGPD. É assim como outras áreas, pode ser que exista um risco socioambiental maior. A gente vai olhar mais para isso também. Por quê? Porque a norma fala para a gente tratar desse tipo de risco, então ALGPD é outra. Disciplina, mas a gente acaba trazendo, porque ela impacta nos nas questões de integridade também, de privacidade de dados, enfim. Então, de certa forma, a gente faz um olhar, mas não é uma obrigação de olhar para lgpd dentro do compliance. Pessoa 1 Mas pode ser uma consequência. Pessoa 4 Pode ser. Se for necessário, a gente vai ter que analisar, né? A gente fala que AAA visão do compliance, ela tem que ser muito geral para a gente conseguir fazer esse mapeamento. A partir do momento em que a gente identifica quais são os principais riscos, a gente prioriza isso. É algo também que é difícil muitas vezes fazer sozinho. É priorizar o que vai dar mais impacto. Então, se o meu impacto é maior aqui, se for um impacto maior em lgpd, em risco de lgpd, a gente vai ter que trazer e vai ter que incluir isso na análise. Eu já estou. Pessoa 1 Descartando aqui a hipótese de fazer isso. Pessoa 2 Sozinho não, tem que ter uma consultoria, exatamente. Pessoa 3 Isso a gente faz também, né? A gente faz, a gente faz. Pessoa 4 A gente faz. A gente acaba fazendo, né? Pessoa 3 Depois, deixa eu contextualizar, depois essa questão da lgpd. Ela é muito importante. Bom, o que que acontece se vocês pegarem o metrô aqui em São Paulo? É, eu não sei. Faz tempo que eu tô morando no meio do Mato, faz tempo que eu não pego o metrô, vou ter que pegar o metrô para fazer umas gravações e tal. Eu percebi uma coisa é isso, não na linha amarela, que é uma linha privatizada, mas na linha azul. Quem tá ficando hoje Na Na frente, de na frente ali dos bloqueios e quem tá hoje vendendo os bilhetes não são mais empregados públicos do metrô, certo? Então onde que eu tô querendo chegar? É a terceirização de de atividades dentro da administração pública. Tá aumentando. Inclusive eles estão chegando numa atividade fim, ou seja, para o empresário. Há há uma tendência de aumentar as oportunidades de terceirização dentro da administração pública. Então por que eu falo isso? O Poupatempo, todo mundo sabe que é uma empresa terceirizada que disponibiliza aquelas pessoas para fazer o atendimento e depois você dá lá o nível de atendimento. Por exemplo, no Detran. A única pessoa era assim no Poupatempo lá de Itaquera, que eu sempre IA a única pessoa do Detran. Que é funcionário do Detran, que é uma autarquia, é uma pessoa que pega o documento e entrega na sua mão e ele assina e tem um carimbo, assinatura. O restante da operação são são colaboradores terceirizados e ele está tratando o quê ali? Ele está tratando de informações pessoais daí. Quando a administração começar, dentro desse novo ciclo de terceirizações, com certeza ele vai exigir que essa empresa que vai participar da licitação, ela tem ali 11 programa de compliance ou um outro programa pode ser receber qualquer nome que ela está adaptado a lgpd. Vou dar um exemplo que chegou aqui No No jurídico do com licitação era uma dúvida, tem uns 3 ou 4 meses, era uma licitação. Onde a prefeitura ela IA contratar cadastradores. Para o cras, o cras é o centro de de regional de assistência social. Então lá você tem alguns assistentes sociais que eles preenchem o tal do CadÚnico, que é o cadastramento único do governo federal. Para para que, para para que você venha acessar os benefícios do governo do governo federal, como o bolsa família, você tem que ser cadastrado no CadÚnico e assim é dá muito trabalho para cadastrar. Pô, como você sabe isso, pô? Eu trabalhei na prefeitura e muitas das vezes eu IA lá no cras e eu via as filas. É, é agendado, demora muito, porque você tem que cadastrar, tem que inserir quantas o nome da das criancinhas onde elas estudam são horas preenchendo. E aí eu terceirizo isso e libero esse assistente social para desempenhar outras atribuições. Então, uma tendência muito grande de ter mais terceirizações. Por quê? Porque a lei de responsabilidade fiscal ela já tá ali No No ápice. E quando eu terceirizo essas atividades. Esse recurso ele não impacta. Eu eu dou uma frouxada nos limites da lei de responsabilidade fiscal. Então, para o administrador público, terceirizar atividades é é mais interessante. E aí a gente tem a reforma administrativa que vai permitir que outras atribuições que hoje está na mão de servidor público, empregado público, vá para a mão de iniciativa privada e. Tratamento de informação pública ela é muito importante. A gente já viu no passado ministro cair, porque é divulgou informação sigilosa. E essas pessoas que vão ser terceirizadas, eles vão. Eles vão atuar em sistemas é públicos e sistemas privados, então? Essa questão ela é bem interessante, as empresas já se prepararem e empresa que faz gestão ou tá produzindo software da mesma forma, então quem tá operando software e quem tá produzindo software tem que tá adaptado ALGPD, porque a gente sabe muito bem um clique, você gera um relatório e aí você pega esse relatório e você passa pra frente. E aí pra finalizar, como é que você sabe hoje que você se aposentou? Você sabe, Pedro, se você se aposentar hoje, alguém sabe? Como sabe? Não, não sei. Você vai receber uma ligação oferecendo 11 empréstimo consignado? Mano, LGPD que não existe você. Pessoa 4 Sabe que? Pessoa 3 Você se aposentou, vai ligar lá uma atendente querendo vender, ou seja, vazou a informação. Então o negócio é maluco, entendeu? Então, o que que acontece? As empresas, elas têm que estar preparadas, tem que treinar time e et cetera. Então, essa questão da lgpd, com essa ampliação aí dos serviços terceirizado, vai ser também um outro, um outro, uma outra certificação que as empresas vão ter que buscar. Então tem que se preparar antes, né? As Consequências Legais de uma Declaração Falsa de Compliance É porque quando chegar a demanda, é como essa questão do compliance. A coisa tá vem crescendo, né? Vai ter o momento em que isso. Na Na nossa leitura, vai ter o momento em que isso não vai ser mais opcional, que foi a frase que você usou de abertura, né? Então, AA cju tem trazido muito o argumento de que vale a pena ter integridade, vale a pena ser íntegro. E aí vale a pena. Como a gente fala, pelo amor e pela dor, vale a pena, porque você entendeu que isso é bom. Você já entendeu as vantagens e vale a pena, porque você não quer arcar com, né? 20% do faturamento, uma multa que é é graduada de, né? Mas assim, ainda assim, o impacto tem que lidar com um Monte de órgãos para explicar o que aconteceu e aí você não tem nada para explicar. Pessoa 3 Vai ter que pagar advogado, né? Pessoa 4 Tem que pagar advogado, advogados, né, porque é cível, de criminal, administrativo, sancionatório. Mas ambiental, né, ambiental? Pessoa 3 Sim, sim. Pessoa 4 É então. E você vai dizer que até hoje você não olhou até hoje? Você nunca reparou? Nunca. Para pensar que podia ter um trabalho escravo na ponta, ali na produção de um fornecedor que você nem imaginava, né? E se isso, e se essas situações são tão graves e no como você mencionou a Odebrecht, né? E conseguem desmantelar até um setor da nossa economia, imagina o que isso não faz com uma empresa menor, uma falha, uma irregularidade, um erro. Muitas vezes imagina o que isso não faz com uma empresa menor? É quebra, né? Porque é importante olhar mesmo. Pessoa 2 Exatamente. Pessoa 1 Reputação, né? Porque você pega até mesmo bem lembrado. A Odebrecht, por exemplo, antigamente você dizer que era um profissional da da Odebrecht tinha um peso. Depois dos escândalos, você quase. Pessoa 4 Que portas fechadas? Pessoa 1 Por. Pessoa 4 Conta disso e o interessante é que o dano financeiro a gente até mede, a gente até pode. Pode até fazer a conta ali, né? Mas o reputacional a gente não mede e existem listas de em que são publicadas as empresas sancionadas. É nessas listas que a gente procura uma parte do diligência justamente nessas listas. Então o dano reputacional é grande. Você pode ser obrigado AA divulgar que isso aconteceu. Pessoa 3 Tem que publicar, né? Você tem que publicar que você foi condenado pela linha de corrupção. Pessoa 4 Então o impacto reputacional é uma é difícil de medir. Né, EE? Por isso justamente que a administração tem ampliado essas medidas, né? De de divulgação, obrigado. Você IA. Pessoa 2 Falar assim, na verdade, eu só IA trazer. É um foco. A gente decidiu falar sobre o sobre o. Programa de compliance justamente porque ele demora, tem um tempo de implementação, né? Então a lei estabelece 6 meses, mas a gente já conversou, é sobre isso. E o programa, às vezes pode ser que demore um ano até você conseguir concluir o programa. Por isso que a gente trouxe de uma forma até o primeiro ciclo. Isso até de forma é antecipada ou para olhar, né? Ter esse enfoque muito no programa de compliance, programa de integridade, porque ele é muito importante. E se a empresa não parar para pensar nisso agora? Quando de fato tiver que realizar essa apimentação de forma obrigatória, vai ficar muito mais difícil. Pessoa 4 Muito mais difícil é como? Pessoa 3 E muito mais caro. Pessoa 4 Né? Exatamente. Processo é assim, processo tem o seu tempo. Não adianta querer, né? Ah, eu tenho que apresentar para o administrador em 15 dias AA alguma licitação que eu venci. Eu tenho que apresentar essa documentação em 15 dias. Você vai ter problemas porque não dá para fazer AOO programa não amadurece nesse período, né? Que nem a fruta da árvore não amadurece mais rápido porque você quer, então tem o tempo das coisas. Quem vislumbrar essa essa possibilidade precisa já começar a se inteirar, começar a entender. EE olhar para os seus riscos, né? Olhar para os seus controles. Pessoa 1 Então vejo aqui um ponto extremamente interessante, porque o comportamento que a gente vê de forma geral, não só para compliance. É que o licitante, o empreendedor que está vendendo para o governo, ele assume o risco e fala. Depois eu resolvo. Aonde que está o risco dele assumir esse comprometimento em um contrato que exige um programa de integridade e que ele não tenha e venha com essa mentalidade. Depois eu resolvo. Pessoa 4 É que depois primeiro, que depois nunca, nunca chega, né? Assim, a gente enquanto não prioriza alguma 11 compromisso ali, ele nunca vai acontecer a hora a demanda vai chegar e você não vai ter olhado pra isso. Mas especialmente o que eu complexo é uma área muito documental, então você é não, a gente tá falando de 1/01/1, disciplina que vem amadurecendo, então provavelmente qualquer solução, Ah, não, a gente vai ali, bota uma data retroativa, fala que começou lá atrás. Qualquer solução que a gente que que o empresário eventualmente pensar, a administração já pensou, né? Alguém já tentou fazer isso, né? Em anos e anos que isso já existe. Então é primeiro que isso é o contrário do movimento da ética, né? Vai. Pessoa 1 Vai na contra mão do que o programa da parte. Pessoa 4 Do Brasil eu vou declarar que eu tenho, que eu tenho um programa de integridade, e aí na autoavaliação, que eles mandam fazer uma autoavaliação, eu vou falar o que eu quiser. Então, em algum momento, eles vão exigir de você que você comprove todo esse percurso. Quando é que começou o seu programa? A gente dá muito enfoque nesse momento do início, porque isso é uma informação documentada, relevante. Então, quando é que começou o seu programa? Quando é que esse olhar começou a ser apurado e quando é que você começou a implementar todas essas medidas que você descreveu para mim que fez, se se isso começou muito depois? Teve uma declaração falsa ou se naquele início, naquela época, você tinha uma documentação, é muito incipiente que você não conseguiu comprovar, porque às vezes a pessoa acha que tem, ela acha que fez, só que ela não fez algo seguro o suficiente para administração olhar e falar, não, beleza, esse aqui tá aceito, dá o carimbo de aprovado. É às vezes, como eu falei, às vezes é só sistematizar algo que já tem melhorar alguns pontos. Nem é tão trabalhoso, mas a sistematização é o desafio. Pessoa 3 E colocar para rodar. Pessoa 4 Colocar para rodar 11 ciclo, como a gente falou de de ciclos, né? Então é, fiz todo o processo tem aqui, olha, realmente melhorei, melhorei esses controles, agora já estão mais estabelecidos, esses riscos já estão está mais tranquilo conforme o meu apetite de risco, né? Então para alguém que se arrisca dessa maneira, é provavelmente está está sujeito a ter esse reflexo no futuro. E o compliance é uma área que quer trazer para o empresário o sono tranquilo. Não é para resolver todos os problemas, mas é pelo menos saber que esse campo tá sendo sendo olhado, né? Isso geralmente o feedback que a gente tem é de que isso traz é bom 1111, crescimento, né? Um amadurecimento empresarial em todas as áreas, as empresas passam AAA olhar para suas suas atividades com mais atenção. A certos pontos que antes eram negligenciados ou que ficavam meio que é passavam batido, né? Ficava muito tranquilo anão imagina, a gente vai mandar um despachão, a gente fazer uma determinada, enviar um determinado documento. A gente nem olha quem é porque ele está resolvendo o problema. Ou então algo que acontece muito é achar que aquela empresa sempre resolveu, aquele parceiro sempre resolveu, nunca deu problema. Quando você vai ver ele tem um Monte de problema que você nunca viu e você de novo está levando isso para dentro da administração. Quando o problema acontecer, vão cobrar de quem? De você ou do terceiro? Vão cobrar de você, do seu nome que vai estar? Pessoa 1 Lá, essa percepção de risco, ela precisa ter até ser ampliada, porque não é só o que assume de forma inconsequente que vai criar um programa depois, como quem tem um programa frágil e por falta de consciência, não entende que aquele programa ainda não é um programa alinhado com as diretrizes que se existem. Pessoa 4 É isso, é isso. Se você tem um programa frágil, né? Se você já começou, mas o programa ainda não está bem estruturado. Isso precisa melhorar, né? Você tem degraus de maturidade, você precisa passar para o próximo degrau, sistematizar, estruturar, considerar outras coisas. É AAA visão para riscos. Ela é sempre interessante, mas a gente tá falando dos riscos de integridade. É que acaba ficando amplo, porque na prática a gente olha para o operacional, né? Mas AA ideia é, é olhar para. Pra esses riscos de integridade, deixar isso controlado, organizado, sistematizado, o que a administração quer, que é o que a exigência legal que as empresas vão ter que cumprir. Tá bem definido? A gente sabe que é é é documental e eu reforço esse ponto, mesmo sendo complicado, sendo complexo, sendo algo que parece só pra empresa grande, todo mundo tem que olhar pra si, né, pra pra sua empresa e fazer o que dá pra fazer. E a administração valoriza isso, se você faz o que deu pra fazer. E você se programa para melhorar isso com o tempo, com mais, com mais recursos que vocês destinem para isso. Enfim, se você faz dessa maneira, a administração considera, em geral eles consideram, né? O programa tem que ter tem requisitos mínimos, mas não tem que ser perfeito, tem que ser adaptado, adequado e considerar todos os requisitos, isso sim. Pessoa 2 Ele tem que ser verdadeiro, né, Fernanda? Até porque tem que ser verdadeiro. Pessoa 4 Cultura de integridade mesmo para empresa mostrar que isso é real. Pessoa 2 Exatamente, é. Pessoa 3 Uma cultura nova, né? Pessoa 2 Até a própria portaria da CG da semana passada, ela traz questões em que se a empresa é não apresentar documentação, a empresa dificultar a diligência, ela só pode sofrer um sanção sonotório nesse sentido, né? Então, assim, uma vez que você assume o risco de Ah, eu vou colocar lá no pacto Brasil, que eu tenho um programa e você vai lá preenchendo que você tem tudo. Passa por uma diligência, você não tem a documentação pronto, você fez uma declaração falsa porque já prevê essa essa possibilidade de se acionar a empresa. Isso dificultar a diligência se não encaminhar a documentação, se tiver, inconsistência. Então assim, realmente é uma dor de cabeça que a empresa precisa evitar. Então, ou ela tem o programa de verdade ou é melhor, ela não tem. Pessoa 4 É, é isso, é começar. E se se não, se a empresa não tá no momento ainda, né, de fazer uma implementação, vai essa preocupação, né? Espero que a gente tenha conseguido isso assim, pelo menos, né? Que essa preocupação chegue e que se comece a olhar, porque quando se começar a olhar para para a legislação, procurando as informações sobre o problema de integridade. Qualquer um bate o olho e vai ver que isso é uma tendência de novo. 2013 teve uma legislação, 2021 teve 11, novo decreto da lei de corrupção, depois em 2021 teve AAA mudança da lei de licitação, em 24 teve mais uma e agora em 25 teve mais uma. Então a frequência de normas tem aumentado porque eles querem regulamentar. Aí eles colocam o material, eles fazem os eventos, a seja eu faz os eventos, faz toda essa rede para tentar incentivar a postura de integridade, a cultura de. Nas empresas, em algum momento essa isso vai ser é. A gente entende, né, que isso vai ser necessário, porque é uma demanda nossa, enquanto cidadão também, né? A gente tem essa demanda de de que a administração seja mais é combate à corrupção, seja mais. Pessoa 1 Efetiva na fiscalização. Isso, Fernanda, você me falou algo aqui comentando com a oreni que me chama atenção e. Tudo bem, eu acho que não dá para precisar um tempo determinado para implantação de um de um programa de integridade inteiro, né? Mas, diante da sua experiência, qual que é o cuidado que o empreendedor, o licitante lá do outro lado, ele precisa ter? Se ele for participar de uma licitação que tenha como exigência essa regra, é, você diria para ele? É. Um estimado assim para para ter um programa que seja apresentável. Como você mesmo disse, às vezes você nem precisa estar cumprindo 100%, mas a administração pública precisa ter elementos que demonstrem que você está se esforçando e empreendendo esforços para atender aquele objetivo que. Persegue o compliance? Mas qual que seria um tempo de maturação Pra Ele já entender que isso é necessário dentro da operação dele, pra já ir se organizando nesse sentido? Pessoa 4 Isso é esse ponto excelente, porque tempo também é algo que o pessoal me pergunta muito é, você tem assim práticas de mercado? 11 ciclo de implementação de compliance muitas vezes dura um ano, como a gente comentou, a gente usa a média de 6 meses, porque é isso que a lei fala. No caso de empresa que vence uma licitação de grande vulto, ela tem 6 meses para comprovar a implementação. Essa implementação, então, a gente entende que o que a administração considera um programa é apto a para autorizar uma empresa num contrato de grande vulto, há 6 meses. A gente considera isso como como uma média, mas isso vai depender muito da do comprometimento da empresa. Então, se a empresa falar eu quero resolver isso rápido, a gente tem. Como é trazer isso para? 34 meses, a depender da situação. O que não dá é para querer que isso saia em 2 semanas, porque é o tempo que a administração me deu. Então, o mais importante é não não fazer a declaração de que você tem um programa e esquecer o assunto, né? Se você está percebendo que isso é uma exigência e você quer fazer essa declaração, olha, agora faça, comece a conhecer isso agora, porque no momento em que isso for exigido, você tem que ter pelo menos essa movimentação, um plano de ação estruturado. Olha, eu declarei em setembro. Né? Que eu tenho esse programa? Então em outubro eu já estou fazendo os primeiros passos. É mais ou menos essa ideia que a gente costuma trazer. Faça isso conforme a sua declaração. Se você não quer olhar para isso agora, então a sugestão é, não declare que você tem programa de integridade, porque isso pode ser considerado. É uma pode levar a consequências administrativas, pode ser considerado crime. Então, não declara, se você não quer olhar, né não? Não colha os benefícios, mas também não declare, não se complica, né? Fiscalização, Penalidades e o Futuro do Compliance Inclusive, fê, essa é a pergunta do Josias Mesquita. Muitas empresas fazem essa declaração falsa em relação à questão da integridade. Mas em qual momento isso pode ser questionado durante a licitação? O que que a gente vem observando então hoje, dentro da dinâmica do comprasgov, né? Seguindo a regra da licitação, eu tenho ali a disputa. Antes dessa disputa, eu clico, me declaro e aí vou pra disputa, é, tenho ali a fase de lance, chega o momento onde a administração pública pode solicitar é a apresentação da proposta readequada com a apresentação de outros documentos como um certificado, um ISO é e também ela pode solicitar em diligência AA apresentação de documentos que prova essa esse programa de integridade. O que que a gente tem observado? Que nesse momento, quando a administração pública solicita o programa de integridade, a empresa pede desistência do certame. Essa desistência vai gerar um comportamento. Ali é punitivo. Ele vai ser punido porque desistir é da licitação. É 111 das infrações que tá ali no artigo 155. Só que a só que a administração pública ela pode continuar e diligenciando, ó, se você declarou entrega aqui o seu programa de integridade, isso é uma declaração falsa, né? Por isso que tem que ficar atento, né? A gente costuma sempre falar, cuidado com quem está manejando o seu sistema, porque essa senha é a senha da pessoa jurídica e você assume obrigações, é legais. É dentro do sistema. Então, se você der, Ah, mas foi só um clique, foi sem querer meu, não tem esse negócio sem querer, você tem que ter uma, você tem que ter 111 clareza comportamental ali. A pessoa que tá operando, ela tem que ter muita certeza do que ela tá fazendo ali, porque numa dessa administração pode falar assim, não me manda, então eu vou instaurar um processo sancionatório. Com base na 14133. E como você fez essa declaração falsa? Eu posso desencadear inclusive 11 processo com base na lei de corrupção. Eu não vi, mas é possível. Pessoa 4 E mesmo para quem não venceu, o que eles falam? Pessoa 3 É exatamente. Pessoa 4 Mesmo se você não venceu a licitação perfeito. E você declarou, você pode ser investigado porque essa declaração ela tem conteúdo jurídico? Pessoa 3 Perfeito, perfeito. Pessoa 4 Não pode ser sem não existe sem querer, né? É um é uma declaração com valor jurídico. Pessoa 1 Né? É que não. Não existe tentativa de fraude, né? Se ele não tem e assumir o que tem ainda? Que não tenha ganhado a licitação, o ato ilícito já está. Pessoa 3 É o crime concretizado. Você faz uma, independentemente dessa, desse documento falso irradiar seus efeitos, é, fora o fato de você já ter produzido, é o suficiente, né? Ah, mas eu não cheguei na consequência. Ah, eu queria, com essa declaração falsa, ganhar a licitação, mas eu não ganhei. Pouco importa, né? Eu esqueci a classificação desse crime aí que. Pessoa 4 Eu não sou, mas é investigado no na esfera administrativa. Então a gente nem entra na esfera criminal ainda pode. Na no administrativo você já pode ser apurado. Isso é a tortura que ACGU tem trazido. Pessoa 3 Beleza, essa essa é a regra, mas a só que a administração vai tira a cópia do processo administrativo e manda para o Ministério. Pessoa 4 Público e só instaurar o inquérito já é tão chato ter que lidar com o inquérito instaurado, sim, vai explicar. Pessoa 1 Tira sono de qualquer empresário. Pessoa 2 De uma forma análoga, aconteceu, acontecia muito isso, lembra na época da ACGU. Tinha acórdãos falando sobre isso na questão de MEPP. Ou seja, a empresa declarava e falava, mas eu não usei o benefício. E ter acórdãos que falavam nesse sentido, ainda que não utilize benefício, está consumado. Você falou que era de que era MEPPE. Não era então assim? Pessoa 4 Essa intenção de aumentar a seriedade do. Pessoa 2 Processo exatamente. O crime foi cometido o erro, o crime material já está lá, então, ainda que não tenha utilizado o benefício. Pessoa 1 É o posicionamento do TCU, né? Que vem ganhando certa relativização. Agora, algumas jurisprudências caminham no sentido de que, olha, é só se se beneficiar. Mas existe já um arcabouço ali que fundamenta essa decisão de que não, não, não precisa ter. Oo benefício próprio ali da da não quer dizer nem que a. Pessoa 4 Gente concorda, eu discordo. Quer dizer que na hora de fazer sua defesa, o advogado vai precisar, a advogada vai precisar de material até para defesa e o programa de integridade também entra como parte da defesa? Com certeza, né? A gente tem visto 11 crescimento até da da da visão sobre o que é a responsabilidade civil EOO. Como o programa de integridade tem uma lógica de avaliação de risco, ele permite que que a gente fale. Sério, né? Adultos na sala que a gente fale Sério. Olha, você tinha esse risco, você não olhou, então você vai ser mais responsabilizado, ou você tinha esse risco e você tentou o máximo possível? Então vamos reduzir sua responsabilização. Essa é a ideia, é uma conversa de de seriedade mesmo aí. Pessoa 3 Não atenuante, né? É um assunto bem interessante, né? Assunto bem interessante. Pessoa 1 Assunto atual, né? Pessoa 3 Pô, pô. Pessoa 1 Assunto atual? É bom. Eu acho que a gente conseguiu contextualizar bem o que é o compliance OA importância do programa de integridade hoje nas contratações públicas é ficou claro é que não é do dia para noite que se cria esse programa que se instala ele e se torna efetivo dentro da empresa. Ficou claro que além de ganhos competitivos para o ambiente licitatório, há ganhos competitivos. De uma forma geral, né? Na estrutura empresarial, seja em performance, seja é colhendo frutos ali dentro da própria cultura da empresa e Eu Acredito que a gente conseguiu hoje aqui transmitir o que nós gostaríamos, que é pro excitante compreender a importância do programa de integridade e não é se ater somente ao clique no programa do compras Gov. Porque? Ele está diante de uma oportunidade. Meu ponto de vista, se ele se preparar agora, ele vai se tornar assim mais competitivo. Tem possibilidade de melhorar os processos pra inclusive trazer mais integridade pra pra contratação pública e se beneficiar de tudo isso, né? Então a gente a. Pessoa 3 Desclassificação, né? Acabaram de colocar aqui, ó, AO pregoeiro, mediante apontamento, ele vai desclassificando as empresas que declararam e que não tinha o programa de integridade. Pessoa 4 Isso é uma coisa que vai começar acontecer, né? Conforme o conhecimento do assunto for aumentando, né? Pessoa 3 Então eu tenho, se eu tenho o cresço, se eu tenho, eu vou grandão para aquela licitação e aí eu falo assim, ó, tá aqui, ó, o meu, o meu tá aqui, cadê, apresenta os seus e aí, prego, eiro, ó, já notifica cada um no sistema já para eles apresentarem a defesa prévia em 15 dias úteis, né? Ou seja, apresentação, declaração, forma, aí sim a gente tem um comportamento hilidôneo, né? Então é, é. Você vai melhorando o ambiente de negócios públicos porque diz que o melhor fiscal da licitação é o próprio licitante, né? E o que a gente vem entregando aqui nas últimas 2 horas é, é isso, né? Que são em sites pra fazer com que você ganhe a licitação de forma inteligente. Inteligência é o programa de compliance. Pessoa 1 E nada melhor do que questionar o programa de alguém se ele aplica, porque aquilo é a vivência prática que vai demonstrar as fragilidades a gente. Vira e mexe se depara com perguntas de como que eu faço a denúncia? Acho que até chegou 111 questionamento aí que você leu, agora, como que eu aponto as falhas de um licitante que assinalou que tem um programa de integridade, mas que não é efetivo? Se ele estiver aplicando, ele vai saber exatamente aonde estão as fragilidades. Pessoa 2 Né, fez a lição de casa, né, Pedro? Pessoa 1 Nada melhor do que a vivência prática sentir na pele. Aonde que o vesti o sapato do outro e veio aonde que está apertando o calo, né? Então? A vivência prática, ela vai se tornar o melhor aliado do licitante que tiver o programa de integridade implementado dentro da sua empresa. Então queria até aproveitar. Agora é em momentos finais aqui do do nosso podcast pra dizer que o com licitação tá com essa iniciativa, criou um programa aqui. De compliance para estruturar dentro das empresas dos nossos clientes e reforço. A Taís colocou um link aqui no chat, nos comentários, para que se você queira, você faça um diagnóstico totalmente gratuito para que a gente diante desse corpo técnico consiga diagnosticar qual que é o programa de integridade ideal para sua empresa, para você já começar a dar esse espaço para você já se tornar mais competitivo e seguro quando tiver participando de uma situação. Pessoa 3 Já entrar 2026 de outra forma, né? Com certeza, doutora. Planejamento. Utilizando o programa não você ter que reduzir teu preço, né? Ou seja, ganhar licitação de forma inteligente. É o programa de comprar, esse é é uma grande ferramenta aí, estratégia, então tem que aproveitar agora que não tá no radar de ninguém, né? Falando não é quem chega primeiro bebe Água Limpa, então aproveitar agora, porque quando o mercado inteiro estiver com o seu programa de comprar, isso aí não vai adiantar nada, mas esse é o momento, esse é o momento. Pessoa 1 Vai chegar um momento que não vai ser mais diferencial, competitivo. Pessoa 3 Exatamente, exatamente. Conclusão: Abrace o Compliance e Amplie Seus Negócios Bom. Pessoa 2 Meus amigos, tem que surfar agora, né? Tem que surfar. Pessoa 1 Agora tem que surfar agora, meus amigos, vocês querem fazer alguma consideração final? Doutora niedo, doutora areni, doutora Fernanda, passar uma mensagem para o nosso público diante de todo esse contexto riquíssimo que vocês trouxeram, sintam se à vontade e eu já, de antemão, agradeço muito. Foi muito esclarecedor esse episódio aqui para mim. Pessoa 2 Bom, eu quero agradecer sempre, muito bom fazer parte desse time. É um time de especialistas e também de amigos. Então é sempre é bom falar de um tema que a gente gosta e tá junto com amigos, né? Então a gente o kune aqui, o útil, agradável e ainda poder contribuir com o nosso cliente, poder dar talvez uma luz, aquilo que ele não está olhando nesse momento. Queria ressaltar que o compliance ele traz a segurança jurídica e uma vantagem competitiva. Então acho que esse é o ponto que tem que ficar hoje, é focal das empresas olhar, ter essa direção a partir de agora, procurar mecanismo e o com licitação está aí para ajudar no que for preciso. Pode preencher o link, pode encaminhar e-mail pro jurídico arroba com licitação, entrar em contato pelo zero 800. Estamos aqui para conseguir acolher todos que tiverem interesse em saber um pouco mais sobre o programa anti compliance, o que fazer, o tempo que leva-se a empresa precisa ou não. Então estamos aqui aptos a atendê Los e agradecer mais uma vez a oportunidade. Pessoa 4 E eu só assino embaixo, só posso reforçar que tudo isso que a Ari falou. É que a gente está à disposição mesmo. A gente quer é fazer parte desse momento de de difusão da ideia de integridade, que é um movimento que a administração tem reforçado. E a gente quer é por por ser, por ser um valor que a contestação traz. A gente quer também fazer isso. É chegar pra quem é tivesse se se aliar a essa, a esses valores, né? Então reforço que vale a pena, que a integridade vale a pena. E que sempre tem algo que a gente que possa ser feito para para melhorar AOO nível de de integridade da empresa e para comprovar isso para administração, de modo que a empresa ainda colha mais benefícios, né? Nem nem precisava ter benefícios, mas já que tem, vão aproveitar, então reforço isso. Isso não é um. 11 onda uma moda? Isso é lei vigente e a gente acha que essa é um é a nova regra do jogo, né? Peguei sua fala. Pessoa 3 Nada bom como uma fala final. Eu gostaria de fazer uma fala institucional aqui em nome toda diretoria é do com estação é esse é 1 ano bem, bem interessante para o jurídico. Com licitação, com juiz de, com licitação que você criou justamente com o Rodolfo atrás e que hoje, levando em consideração é os novos desafios, as novas dinâmicas que a nova lei de licitações está trazendo aí e fora outra outros assuntos, né? Oo Brasil, ele é outro. A gente tá vivendo a reforma tributária. A gente está agregando mais serviços aí ao ao Judy, com licitação. O que a gente é está aqui falando é de uma nova frente de negócios, que é a questão do compliance. Mas a gente vem atuando também com reorganização societária, é análise tributária das das propostas comerciais. Essa é uma outra frente também, que a gente vem atuando com bastante é afinco. Novos projetos estão vindo aí, né? A gente tá estudando o impacto da reforma tributária, vai começar um grupo de estudo, porque é uma demanda que tá chegando também. E é isso. A gente já tá falando aqui, né? O jurídico do com licitação já tá se planejando, é pra 2026 e novamente pra vocês, pra gente ampliar os negócios, né? E vocês? Se vocês quiserem ampliar os negócios de vocês, a saída é essa, é utilizar o compliance. Porque é quase aí, com 2 horas de de podcast, ficou ficou claro que isso vai se exponenciar. É novas oportunidades de negócio EEA, garantia da sustentabilidade é do teu, da tua empresa, né? Então é isso, muito feliz por estar participando aqui de mais uma oportunidade, muito feliz de estar aqui com você, fê, com o Vinícius, Natália também, a auri, Pedrão, e é isso. Pessoa 1 Então é isso pessoal, muito obrigado pelo papo esclarecedor de hoje e eu me despeço aqui de todos vocês desejando um grande abraço, ótimos negócios e reforço. Você gostou desse conteúdo? Clica aqui No No gostei. Compartilhe o conteúdo para manter esse projeto vivo e eu encontro vocês no próximo episódio até mais.