Caso INSS tem delações represadas; ‘taxa das blusinhas’ volta ao Congresso; veranico e eclipse solar
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O Panorama CBN desta quarta-feira, 12 de agosto, traz como destaque as investigações do INSS, com quatro propostas de delação premiada represadas, envolvendo ex-procurador-geral, ex-diretor de benefícios, um advogado e um empresário, todos com papéis centrais no esquema de descontos indevidos. No Congresso, instala-se comissão mista para analisar a MP que zera o imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, com relatoria de Eduardo Braga, apesar de resistências do Planalto. A Câmara também cria comissão para a PEC da maioridade penal. O STF retoma julgamento sobre aplicação da Lei Maria da Penha em casos sem vínculo doméstico. Na política, Michelle e Flávio Bolsonaro superam divergências para gravar propaganda, enquanto a denúncia contra Alfredo Gaspar continua gerando controvérsia. A PF realiza operação contra Rui Costa Pimenta, do PCO, por desvio de fundos partidários. Entidades de imprensa criticam a quebra de sigilo de fonte na investigação sobre Flávio Dino. Um juiz mineiro é afastado por beber e fumar em sessão virtual. No clima, veranico traz calor intenso, e eclipse solar total atrai observadores. Internacionalmente, terremoto na Colômbia causa destruição massiva, e Trump confirma manobra de segurança em voo. No esporte, times brasileiros disputam a Libertadores e a Copa do Brasil.
[Música] Em destaque no panorama CBN, caso INSES tem delações represadas, congresso instala hoje comissão para analisar taxa das blusinhas. Colombe a entra no terceiro dia de buscas por desaparecidos após ter remoto. Trump confirma voce secreto e diz que seguiu orientação militar por ameaça. Veranico começa no Brasil e eclipse solar total mobiliza observadores pelo mundo. Hoje é quarta-feira, 12 de agosto de 2016. Oi, ô, aí, tudo bem? Eu sou Bianca Santos e esse é o panorama CBN da manhã. Eu te contei menos de meia hora o que de mais importante acontece no Brasil e no mundo. Vamos juntos. [Música] Comece contando que as investigações sobre as fraudes no INSES mantem represadas a mais de quatro meses, quatro propostas de delação premiada de personagens chave do esquema. Segunda comentarista da CBN e colonista do Jornal Globo, Maluga-Spar, as negociações envolvem o ex-procurador geral do Instituto Virgilho Oliveira, o ex-giritor de benefícios, André Fidelis, o advogado Eric Douglas-Fidelis e o empresário Maurício Camisote. Integrantes das defesas manifestam preocupação com a demora, temendo que os dados e anexos apresentados nos depoimentos sejam usados nas apurações antes da formalização dos benefícios legais. Bom, segundo as apurações da Polícia Federal, os quatro potenciais delatores ocupavam papéis centrais na estrutura investigada. Virgilho Oliveira e André Fidelis são suspeitos de facilitar e autorizar os descontos associativos não com sentidos em aposentadorias e pensões. Já Maurício Camisote atuava com mundos principais operadores financeiros por meio de entidades conveniadas ao Instituto. A Polícia Federal confirma que as tratativas permanecem em andamento e foca a fase atual na discussão das contrapartidas e na devolução dos valores desviados. Dos principais alvos presos na operação, apenas o ex-presidente do INSS, Alexandre Estefanuto e António Carlos Antunes, conhecido como careca do INSS, não buscaram negociações para fechar a corro de colaboração. Agora vamos ao Congresso. Congresso nacional deve instalar hoje uma comissão mista de deputados e senadores para discutir a medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas. O texto precisa ser votado nas duas casas até o dia 8 de setembro para não perder avalidade. A medida zerou o imposto de importação federal de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. E o repórter Pedro Figueiredo da Globo News contou que o governo apreciou o gesto do presidente do Senado da Vio Columbre de marcar para hoje essa instalação da comissão. Mas a escolha do senador Eduardo Braga, como relator para a medida provisória, não agredou palácio do planalto. Braga não é o nome preferido do planalto para a missão. Nesse do por ser um grande defensor da zona franca de Manaus, articuladores do governo temem em que ele tente beneficiar a região de alguma forma na tramitação da proposta, ainda mais durante a campanha eleitoral. Já a Câmara dos Deputados deve instalar hoje uma comissão especial para analisar a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O colegiado vai debater o mérito do texto antes de enviá-lo ao plenário. A proposta desmembrada da PEC da Segurança Pública pelo presidente da Casa, Hugo Mota, enfrenta a oposição de governistas que alegam violação de cálzulas pétrias da Constituição. O Supremo Tribunal Federal vai retomar hoje o julgamento que decide se as medidas protetivas da limaria da pêna podem ser aplicadas a casos de violência de gênero sem vínculo doméstico ou afetivo. A análise do recurso extraordinário, o reundo de Minas Gerais avalia-se a proteção deve alcançar agressões no ambiente de trabalho no espaço público ou na internet. A decisão terá repercussão geral em todo o país. E a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu uma reunião com o ministro André Mendonça do STF, relator da operação com um plan C-0. Os advogados estão buscando ampliar o tempo de atendimento ao ex-dono do Banco Master na prisão. O objetivo do novo grupo de defesa é estruturar dados para apresentar uma terceira proposta de delação premiada após duas recursos que já aconteceram. Vamos seguir falando de política. Sobre a paz selada entre a Escremera Dama, Michelle Bolsonaro e o Senador Flávio Bolsonaro. Os dois estiveram juntos pela primeira vez para gravar propaganda partidária depois da briga que ocorreu. Ela disse que as divergências familiares e políticas foram superadas em nome da unidade da campanha. Foi ótimo. Todo mundo muito empolgado, todo mundo no mesmo espírito de união. Colocamos a pedra, a desavança existe em qual família que não é perfeita, né? Levanta a mão aí quem não tem problema na família. Levanta a mão? Não. Mas graças a Deus, a gente conversamos, conversamos nos unimos em prodsio de algo muito maior para a nossa nação. Sobre a composição da chapa presidencial, Michelle diz que preferia a indicação de um nome feminino para a vaga de vice. Flávio reiterou a manutenção de Alfredo Gaspar e saiu em defesa do deputado que é acusado de estupro de vulnerável. Essa faça que foi montada contra Alfredo Gaspar, foi montada contra Alfredo, foi exatamente no momento em que ele estava ali defendendo os aposentados roubados pelo governo do PT, inclusive pedindo a prisão do Lulinha. Por isso que foi feito isso contra ele. A pessoa do bem, a pessoa preparada, da área da segurança pública, que tem a nossa confiança de coragem. Os apoiadores estavam ali em volta. Bom, essa investigação envolvendo Alfredo Gaspar, essa história continua. A senadora Sorá Etronique disse que a denúncia contra o deputado foi feita em março pelo comerciante Luiz António López, morador de nilópolis na baixada Fluminense. De acordo com ela, ele pediu dinheiro para fornecer mais detalhes do caso. Em abril, o denúnciante mudou a versão e falou em depoimento à polícia legislativa da Câmara que foi pago para participar de uma suposta armação articulada pelo deputado Lindeberg-Farias do PT para incriminar o relator da CPMI do INSS Alfredo Gaspar. A testemunha contou que uma jovem chamada Marcela, que prestou serviços no que osque de sorvete dele em um shopping na zona norte do rio, foi copitada por Lindeberg e por um assessor do petista para se passar por Jaiuma. De acordo com o depoimento, ela seria preparada para conceder entrevista sobre identidade falsa, dizendo que seria de Marsello e que teria sido abusada por Alfredo Gaspar na adolescência. De antes das versões conflitantes do denúnciante, o ministro Gilmar Mendes do Supremo do Tribunal Federal determinou um prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Tronique forneça documentos e dados adicionais sobre as informações recebidas no gabinete dela. A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral da República antes de deliberar sobre a eventóver tura de inquérito contra o Fredo Gaspar. Bom, o deputado Lindeberg-Farias está negando qualquer envolvimento em armações políticas, ele diz que apenas repassou a polícia federal as acusações e os áudios que recebeu de Luiz António López. Malfredo, candidato à vice-de-flávio Bolsonaro, rejeita integralmente a denúncia e quer fazer um exame de DNA para provar que é inocente. Ele também move processos por Calúnia e denunciação Caluniosa contra o deputado Lindeberg-Farias e a senadora Soraya Tronique. Vamos seguir em frente com outra investigação. Ainda repercutiu a operação da polícia federal contra o presidente do partido da causa operária Ruí Costa Pimenta. Ele é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro, dos fundos partidário e eleitoral. Ruí Costa Pimenta é candidata à presidência da República. Ele foi afastado das funções administrativas do partido por seis meses. A decisão não impede a participação dele na disputa eleitoral. O filho do dirigente João Pimenta, responsável pela área de comunicação da legenda, também foi alvo das medidas de busca. A ação foi autorizada pela justiça eleitoral do distrito federal após análise de inconsistências na prestação de contas do PCO. em investigações.
Uma gráfica que pertenceu ao gênero de Rui Costa Pimenta, o Rafael Dantas Porto Nascimento, recebeu mais de 1 milhão e 400 mil reais do partido, sem demonstrar capacidade operacional compatível com os contratos. A justiça determinou bloqueio de até 4 milhões e meio de reais dos investigados. Rui Costa Pimenta negou as irregularidades. E as principais entidades do setor de comunicação criticaram a operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Morais contra o ex-secretário de Governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista. A investigação decorre de reportagens publicadas pelo jornalista Luis Pablo, sobre o suposto uso irregular de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão pela família do ministro Flávio Dino. Os investigadores alegan que o ex-secretário de segurança pública do Maranhão, Raimondo Kutrin, utilizou acesso a sistemas gestritos para obter e repassar dados e imagens ao profissional de imprensa acusado de perseguir o ministro. A Polícia chegou até um nome de Raimondo Kutrin, depois de aprender em março dois celulares, um notebook e um pendrive do jornalista Luis Pablo. O advogado e ex-secretário municipal de urbanismo e habitação do Maranhão, de ougo de nis Lima, também foi alvo das buscas. A investigação identificou uma transferência de R$ 100.000 do advogado pro jornalista. A Polícia Federal investiga se os repassos financeiros e as publicações faziam parte de um movimento articulado para desgastar a imagem pública do ministro do STF. Em nota, a assessoria do ministro Flávio Dino negou qualquer irregularidade no uso do veículo oficial. Esclareceu que o carro blindado foi cedido mediante solicitação da segurança do STF. A defesa do ministro revelou que ele e a família, incluindo crianças, foram alvos de monitoramento, clandestino e perseguição, e diz que solicitou o reforço das medidas de segurança. O jornalista Luís Pablo lamentou a violação do sigilo da fonte e criticou o direcionamento da apuração para as pectos da vida privada dele em detrimento dos fatos originalmente reportados. O que está acontecendo comigo é muito grave. Eu sou jornalista, fiz uma denúncia de interesse público, apresentei documentos, apresentei imagens e mostrei o uso irregular de o veículo oficial do Tribunal justiça do Maranhão por familiares e ministros Flávio Dino. Mas o fato que eu denunciei não foi investigado, quem passou a ser investigado fui eu, minha fonte jornalística foi identificada, minha vida privada passou a ser vasculhada e agora fatos e revelações particulares que não tem qualquer ligação com as minhas recordagens, estou sendo usados para tentar me atribuir uma produta criminosa. A Associação Brasileira de Emeçoras de Rádio Televisão, A Associação Nacional de Jornais e A Associação Nacional de Aditores de Revistas alertaram que a quebra do sigilo da fonte não tem amparo constitucional e abre um precedente perigoso contra a liberdade de imprensa. O sindicato dos jornalistas profissionais do Maranhão e a Federação Nacional dos Jornalistas também criticaram a ação, ressaltando que o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa são pilares inegociáveis do Estado Democrático de Direito. As organizações destacaram que questionamentos sobre reportagens devem ser tratados por vias legais, como o direito de resposta e pedidos de indemnização e não por meio de medidas intimidadoras. Vamos falar agora do juiz que bebê, o que fumou. Uma seção, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastaram juiz, Milton Lívio Lemo e Salis, por conduta incompatível com o exercício da magistratura. Bom, se você não está sabendo, eu te conto, ele foi gravado consumindo vinho direto da garrafa e ascendendo um cigarro com um esquerdo tipo massaríaco, enquanto atuava em Home Office numa seção virtual de julgamento. O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campo-Belmarques argumentou que o sistema judiciário não pode admitir decisões, preferidas por magistrados, sem o plano domínio de suas faculdades mentais. E aí, com a suspensão das atividades, o juiz foi impedido de acessar os sistemas da justiça de minera e de frequentar as dependências do foro. O presidente da Oaber de Minas, Gustavo Schaufun, disse que esse tipo de conduta prejudica a imagem do judiciário. A Leu Organica da Magistratura prevê uma série de atos a serem exercitos pelo magistrado quando do exercício da sua função tão nobe de julgar o seu semelhante e a ofensa a esses atos pode gerar a suspensão cautela que era um despedido que a Oedem de Vogás do Brasil realizou a corrigedoria geral do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que evidentemente com a postura daquela enfraqueça o sistema de justiça e de toda forma. A devogada, o magistrado, o membros do Ministério Cúpio devem preservar o sistema de justiça e demonstrar que a justiça é séria e a justiça precisa julgar o seu semelhante. Para julgar o seu semelhante nós temos termino de sobredade. Após a divulgação das imagens e o anúncio do afastamento, o juiz Milton Livio, Leu e Salis, publicou um vídeo nas redes sociais acusando a corte estadual e instância superiores do judiciário de defamação e condutas ilícitas. Meu nome é meu nome é Léu Léu Salis, entre 36 anos de menstruatura, e quero deixar um deponimento sobre essa defamação que se não fazendo contra a mão. O ex-rimunal de justiça de meninos gerais, o SS, de Jofa, o STF, Alexandre Morais, são todos uns corrupos, filhos da ****, estão no rio, sei de muita coisa desse tribunal. É, o histórico do magistrado inclui também o registro de uma denúncia recente de violência doméstica de abril, que motivou a solicitação de medida protetiva de urgência pela polícia civil mineira. Agora a previsão do tempo. Para eu te contar que o novo veranico que passa a atuar sobre o Brasil hoje deve espalhar o calor por uma área maior do país nos próximos dias e levar os termômetros para até 42 reais em pontos de matogrosso, goiais, tocantins, para maranhão e Piauí. A previsão de tarde, cada vez mais quentes e secas, principalmente no centro-este e em partes do norte, do nordeste, do sudeste e até do sul. A clima tem a prever que o episódio dura inicialmente até quarta-feira, só da semana que vem, de 19. A área afetada vai do norte e noroeste do Paraná até a grande parte de São Paulo, passando pelo oeste de Minas Gerais, e alcança todo o centro-este, incluindo áreas do oeste da Bahia, sul do Piauí e do maranhão, tocantins, sul do Pará, Rondônia e sul do Amazonas. Nessa faixa, a principal característica será uma sequência de tarde com temperaturas pelo menos três graus acima da média de agosto. E em alguns pontos, a diferença pode chegar a cinco graus em determinados dias. E hoje em um eclipse solar total, mobiliza observadores pelo mundo. Mais de 15 milhões de pessoas estão no caminho da totalidade quando a Lua encobre completamente o Sol, segundo o portal especializado Time and Days. A trajetória, a branja, a Groelândia, Islandia, norte da Rússia, Espanha e uma pequena faixa de Portugal. Aqui no Brasil, o fenômeno não será visível a Olho Nú, mas pode ser acompanhado ao vivo pela internet em transmissões da NASA e do observatório nacional. Agora o noticiário internacional. Quepe de resgate entram hoje no terceiro dia de buscas por sobreviventes do terremoto que atingiu a colombia na segunda-feira. O número de mortos chegou a 254 até o momento em que eu gravava. E mais de 3 mil pessoas estão desaparecidas. O mais forte abalo do século, no país, deixou os tragos em 14 dos 24 estados colombianos. As operações de resgate enfrentam momentos de extrema atenção por causa de centenas de tremores secundários registrados e do solo instável em áreas próximas aleitos de rios. Mais de 1.600 edifícios desabaram e sofreram danos severos em diversas regiões. O desastre causou o fechamento temporário de 6 aeroportos, além de interrupções generalizadas nos serviços de água e energia elétrica e o cancelamento de partidas de futebol. O Ministério da Fazenda colombiano ativou uma linha de crédito emergencial de 450 milhões de dólares no Banco Mundial para financiar a reconstrução. A comunidade internacional iniciou uma mobilização de ajuda que inclui dinheiro, suporte de que o Niko, o sistema de proteção, e o seu sistema de proteção.
de satélites para mapiar e orientar as equipes de resgate. Ontem, 36 horas depois do terremoto, uma mulher de 30 anos foi retirada com vida dos escombros. Essas histórias são impressionantes, né? E o jogador colombiano John Arias do Palmeiras financiou o envio de um avião com suprimentos médicos e profissionais de saúde para apoiar o resgate. O presidente dos Estados Unidos Donald Trump confirmou que trocou secretamente de avião ao deixar a turquia no mês passado devido alertas de segurança do serviço secreto. A operação envolveu o transporte do repubicano em um caminhão de alimentos até uma segunda aeronave militar, para despistar possíveis ameaças de grupos ligados ao governo do Ira. O voo presidencial original decolou de Ankara transportando apenas acessores da Casa Branca e equipes de jornalistas credenciados. As aeronaves seguiram em direções separadas para o reino unido sobre rígidas instruções de segurança, incluindo a ordem de manter todas as percianas das janelas abaixadas durante a decolagem. A manobra gerou duras críticas por parte de veículos de imprensa internacionais que acompanhavam a Comitiva Oficial. Organizações de jornalismo contestaram o uso do avião presidencial com repórter e esabordo como isca de segurança e apontaram falta de transparente sobre os riscos reais da viagem. Ao responder sobre o caso, Trump declarou que seguiu estritamente as orientações das forças armadas e do serviço secreto para garantir a segurança da Comitiva. E ele reiterou que não confia nas autoridades iranianas dizendo que o plano alternativo visava mitigar riscos em áreas de maior exposição. Os Estados Unidos atacaram comícias, um navio de carga, que tentava furar o bloqueio naval ao Irã, na costa do Pakistan. A Ação americano ocorre em meio aumento da violência no Oriente Médio, que registrou também o abate de uma embarcação no mar vermelho por rebeldes, joutis, deixando quatro mortos. Com o impasse diplomático entre o Washington e o tráfego travado na região, o preço do barril do petróleo voltou a subir e superou os 90 dólares. Autoridades indonezias já esgataram 172 pessoas hoje, depois que uma balça que viajava da ilha turística de Bali, pegou fogo nas águas próximas à Lomboc. As autoridades confirmaram a acidente, enquanto as buscas por outros passageiros desaparecidos continuam. A balça saiu do Porto de Padangui-Bai, em Bali, condestindo ao Porto de Lembar, em Lomboc, na Provincia de West Nusa-Tingara. O incidente ocorreu no estreito de Lomboc. E olha essa daqui, uma mulher de 51 anos foi presa na flore da nos Estados Unidos, após arrecadar mais de 40 mil dólares, ou seja, cerca de R$ 204 mil, ao fingir ter câncer. Maribeth Ellen Jones é acusada de enganar 238 moradores de uma comunidade em Népals, entre 2022 e 2024. De acordo com as autoridades, Jones teria criado uma falsa história sobre o estado de saúde e adotado medidas para convencer os doadores de que estava em tratamento. Ela até cortou o próprio cabelo, e também teria simulado uma pior progressiva da doença, que horror, né? Agora o cutball. Três times brasileiros entram em campo hoje pelas 8th-avas de final da Libertadores. A sete da noite o palmeiras enfrenta o serro portenho no Nobank Park. As nove meia têm o duelo brasileiro Cruzeiro Flamengo no Mineirão. Ontem o Fluminense impactou os singles com independente errivadávia da Argentina e saiu vaiado do Maracanã. Elas 8h de final da Copa Sul-americana o São Paulo empatou em um combo oliva na altitude de La Paz. Hoje a noite às 7 horas o bragantinho no enfrento atleto com mineiro em Bragança Paulista. E as quarta de final da Copa do Brasil serão marcadas por três clássicos estaduais. Tem grenal, em Porto Alegre, atleto com e Cruzeiro em Minas e Palmeiras e Santos em São Paulo. O outro jogo vai ser vasco e vitória. O jogo de idato é marcado os pros dias 26-27 de agosto e as partidas de volta para 2 e 3 de setembro. O título da Copa do Brasil será disputado em jogo único no dia 6 de dezembro. E cerramos por aqui o panorama CBN da manhã de hoje. Eu, nosso DJ Láerte a Fonso e o editora de Milson Fernandes. Não se esqueça do panorama CBN da noite com Leandro Golveia. Ouça sempre as duas edições para ficar por dentro de tudo que acontece no Brasil e no mundo. E também compartilha aí com amigos com familiares o nosso panorama. Obrigada pela companhia, um beijo e até amanhã. Eu ainda não entendi maisuation. Você se esquece de deixar sabit fine. Missa probelamation para o Namazeta de um grande определinho de ti.
Podcast Summary
Key Points:
As investigações sobre fraudes no INSS têm quatro delações premiadas represadas há mais de quatro meses, envolvendo personagens-chave do esquema.
O Congresso instala hoje comissão para analisar a MP que zera a taxa das blusinhas, com prazo até 8 de setembro para votação.
A Câmara instala comissão especial para discutir a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O STF retoma julgamento sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos sem vínculo doméstico ou afetivo.
Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro selam paz para gravar propaganda partidária, com divergências sobre a vice na chapa.
Operação da PF contra Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, investiga desvio de fundos partidário e eleitoral.
Entidades de comunicação criticam quebra de sigilo de fonte jornalística na investigação envolvendo o ministro Flávio Dino.
Juiz de Minas Gerais é afastado após ser gravado bebendo vinho e fumando durante sessão virtual de julgamento.
Veranico eleva temperaturas até 42°C em várias regiões do Brasil, e eclipse solar total mobiliza observadores pelo mundo.
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Terremoto na Colômbia deixa 254 mortos e mais de 3 mil desaparecidos; Trump confirma troca secreta de avião por ameaças.
Summary:
O Panorama CBN desta quarta-feira, 12 de agosto, traz como destaque as investigações do INSS, com quatro propostas de delação premiada represadas, envolvendo ex-procurador-geral, ex-diretor de benefícios, um advogado e um empresário, todos com papéis centrais no esquema de descontos indevidos. No Congresso, instala-se comissão mista para analisar a MP que zera o imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, com relatoria de Eduardo Braga, apesar de resistências do Planalto. A Câmara também cria comissão para a PEC da maioridade penal.
O STF retoma julgamento sobre aplicação da Lei Maria da Penha em casos sem vínculo doméstico. Na política, Michelle e Flávio Bolsonaro superam divergências para gravar propaganda, enquanto a denúncia contra Alfredo Gaspar continua gerando controvérsia. A PF realiza operação contra Rui Costa Pimenta, do PCO, por desvio de fundos partidários.
Entidades de imprensa criticam a quebra de sigilo de fonte na investigação sobre Flávio Dino. Um juiz mineiro é afastado por beber e fumar em sessão virtual. No clima, veranico traz calor intenso, e eclipse solar total atrai observadores.
Internacionalmente, terremoto na Colômbia causa destruição massiva, e Trump confirma manobra de segurança em voo. No esporte, times brasileiros disputam a Libertadores e a Copa do Brasil.
FAQs
A taxa das blusinhas é um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. Uma medida provisória zerou esse imposto e está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
As investigações apontam que quatro pessoas, incluindo ex-procurador e ex-diretor de benefícios, facilitavam e autorizavam descontos associativos não consentidos em aposentadorias e pensões, com a participação de operadores financeiros.
É uma comissão formada por deputados e senadores para discutir a medida provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. O texto precisa ser votado até 8 de setembro para não perder a validade.
Eduardo Braga é um defensor da Zona Franca de Manaus, e o governo teme que ele beneficie a região na tramitação da proposta, especialmente durante a campanha eleitoral.
A PEC reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e será analisada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O colegiado vai debater o mérito antes de enviar o texto ao plenário.
O STF vai decidir se as medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a casos de violência de gênero sem vínculo doméstico ou afetivo, como agressões no trabalho, espaço público ou internet. A decisão terá repercussão geral.
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