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A sessão histórica que colocou o Supremo contra si mesmo

39m 34s

A sessão histórica que colocou o Supremo contra si mesmo

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi marcada por intensas discussões entre ministros sobre o caso do ministro Alexandre de Morais, que envolve investigações baseadas em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorkaro. A decisão foi adiada após pedidos de vista, especialmente do ministro Flávio Dino, que criticou a condução da sessão e pediu tempo para analisar o caso. Os ministros dividiram-se entre aqueles que acreditam que os processos contra Morais e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente e os que defendem uma análise separada. A procuradoria geral declarou a dupla nullidade do relatório da Polícia Federal, destacando ausência de provas suficientes para abrir investigação. O ministro Carlos Nunes Marx se declarou impedido por ser presidente do TSE, alegando necessidade de neutralidade nas eleições. Há suspeitas de que André Mendonça tenha motivado a investigação com fins políticos, especialmente por ter vazado mensagens que envolvem o filho do ministro Luis Fux e o ex-diretor jurídico do Banco Master. Apesar da ausência de provas concretas, o clima de confronto entre os ministros evidencia sérias divisões internas, com acusações de parcialidade e manipulação política. O julgamento foi retratado como um momento crítico que coloca em xeque a imparcialidade e a autonomia do tribunal, especialmente em meio às eleições. O resultado final foi um placar de quatro a três a favor da análise conjunta, mas sem considerar o voto de Dino, que foi pendente. O caso foi encaminhado para revisão com prazo de 90 dias, o que pode atrasar a decisão até o ano seguinte. A sessão reforça a preocupação com a influência política nos processos judiciais e a possibilidade de que o julgamento seja visto como um ato estratégico eleitoral.

Transcription

5383 Words, 31480 Characters

Portuguese
[Música] Numa sessão marcada pela troca de acusações entre ministros, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre o caso Alexandre de Morais. A terça-feira terminou com um pedido de vista do ministro Flavio Dino. O clima de confronto no plenário contrastou com o discurso de abertura do julgamento feito pelo presidente da Corte Edson Faquim. A sessão começou o pouco depois das dez e meia da manhã. Abro esta sessão consciente de que a presidência e esse colegado tendente de si o dever de conduzir esse tribunal por um período difícil de sua história. [Música] Eu nunca joguei nenhum processo relacionado ao Masta. Em que pese, e os debates vão fluir, que esse julgamento é eventualmente pode também impactar no cenário política eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento. Portanto, sua presidente mantém no comerência com o que eu tenho feito na turma, eu não me sinto, portanto, para a preservação do próprio bom adamento do trabalho. Ministro Tofoli, antes que você lense isso é um brevíssimo aparte, já que você lense a minha menagem com a situação correta. Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada a presidência se me prometire. Presidente, eu consegui o regimento interno da curva, que diz que a palavra é pedida a presidência. O aparte é dirigido ao relato. Não, você lense para ter que a palavra presidência, o que eu estou lindhando. Presidente, eu consegui o regimento interno da presidência. Você lense a ter a palavra com o que eu estou lindendo. E um parecer da procuradoria geral da República dizendo a uma dupla nullidade. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência. É impressionante. É impressionante a desfaz atêis desse sujeito. A desfaz atêis de você, ela é isso, hein? - No instruído. - No respeito. - Ministro andante. - Você é que não é brincadeira, não estou chorando não. - No instruído. - O que não tem choro não? Dino e Terrompeu, e disse que pediria a vista. A ministra Carmen Lucia também decidiu antecipar o voto dela. Eu peço desculpa o povo brasileiro. O presidente do Supremo, o ministro Edson Faquim, encerrou a sessão na sequência. Ao declarar o resultado, Faquim anunciou o placar de quatro votos a três pela análise separada da conduta do ministro Alexandre de Morais e a atuação de André Mendonça. Esse placar não considera o voto do ministro Dino a favor da União dos dois casos, já que foi ele quem pediu vista. - E eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda, consternação e tristeza. Hoje, um dos colegas me disse, se eu estava coincida com alguma coisa, eu de seu estou triste. Da redação do G1, eu sou Natuza Néri, e o assunto hoje é a sessão histórica que colocou o Supremo Tribunal Federal contra si mesmo. Nesse episódio, o Converso Correinal do Turólogo Junior repórter do G1 em Brasília. Quarta-feira, 16 de setembro. Turólogo quando a sessão começou, o que estava na pauta era a avaliação sobre o caso do ministro Alexandre de Morais. Se ele deveria ou não ser investigado, não é isso? É isso, Natuza, que eles vão avaliar a validade do relatório da Polícia Federal, com as mensagens do ex-Banqueiro Vorkaro, para o Morais. E se isso era motivos suficientes para abrir uma investigação criminal contra o Morais. - E aí a gente terminou esse dia de sessão com mais dúvidas do que respostas. Eu queria que você explicasse para a gente como é que cedeu o resultado dessa votação. Foram mais dúvidas do que respostas, porque os ministros, antes de entrar na discussão sobre a validade ou não do relatório da Polícia Federal, eles resolveram discutir de que modo isso ia ser encaminhado para análise. Porque o ministro Flávio Dino é entendendo que esse caso da validade do relatório tinha que ser analisado conjuntamente com um outro procedimento que trata de uma suposta suspensão do ministro André Mendonça, que foi o ministro que mandou a Polícia fazer o relatório contra Morais. Eu digo suposta porque ele é acusado de ter uma maconduta na condução dos casos do Máster e do INSS, acusado inclusive por agentes policiais, que colocaram isso em relatórios de o ministro Alexandre de Morais, apresentou esses relatórios ao Supremo para levantar suspeitas sobre a conduta do ministro André Mendonça. - Segundo Morais, a Polícia Federal encaminhou os relatórios de inteligência onde constavam citações aos ministros da Corte Gilmar Mendes, de Astóful e Luís Fuchs, Alexandre de Morais e Nunes Marques, e que foram produzidos a partir da necessidade de documentar inúmeras irregularidades e ilegalidades praticadas na condução de investigações, operações sem desconto e complar esses zero. Morais apontou que Mendonça teria usurpado as autoridades policiais da direção das investigações que, de acordo com os relatórios, houve quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos. - Então, o dia de hoje todo, nesse dia que a gente grave, ele foi todo para discutir essa questão de ordem. Não entraram na discussão sobre o relatório, com as mensagens do forcário propriamente dito, mas discutiram como é que essa análise deve ser feita? E aí, pelo que eu entendo, o argumento de Gilmar Mendes, Dino, Cristiano, Zanin, e o próprio Alexandre de Morais, foi no seguinte sentido. Olha, são fatos correlatos. As mensagens de vocar o ministro Alexandre de Morais foram pedidas pelo relator André Mendonça, num ato que eles entendem como ato de investigação, o que André Mendonça não podia fazer porque ele não manda investigar um colega. Eles têm a mesma hierarquia. Tem que votar as duas coisas conjuntamente. Um eventual abuso de poder, perseguição, de André Mendonça contra Alexandre de Morais e as mensagens de vocar o pra morais também, ou seja, cada lado investigando o lado rival, digamos assim. - Foi o ministro Cristiano Zanin. Ele disse o seguinte, que não é possível deliberar sobre algo que ainda está sujeito à verificação. Então ele disse que é uma coisa da lógica dos atos processuais. Primeiro, você tem que saber se o relatório foi feito em condições regulares para depois deliberar sobre se aquele relatório em sejam não a abertura de uma investigação contra Morais. - O ministro Cristiano Zanin também acolheu a questão de orden. Para ele, o Supremo deveria analisar primeiro se André Mendonça é suspeito antes de decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Morais. - Em parece que julgar o analisar aqui o início, o motorização de investigação, sem saber se a suspeição será ou não repuecida, seria uma inversão lógica dos atos processuais, até porque o reconhecimento da suspensão, como sabemos, ela poderá também ter consequências jurídicas. Quando a sessão acabou, como ficou o placar em relação a essa ideia de "Botandré amendou ansia Alexandre de Morais" para as condutas serem avaliadas conjuntamente ou separadamente? Como ficou esse resultado? Bem, os ministros de Umar Mendes, Cristianos Aní e Alexandre de Morais votaram favoralmente a questão de ordem, ou seja, para que tudo fosse analisado conjuntamente. Dino tinha votado nesse sentido também, então estava em quatro votos nesse sentido no placar. Então veio o ministro Faquinho, presidente, que votou pelo encaminhamento que ele deu para analisar os casos separadamente. Andrea Mendonça acompanhou Faquinho, Fux e, por último, também a ministra Carmen Lucia, deu quatro votos para manter o encaminhamento do jeito que tinha sido dado pelo Faquinho. Separado, quando houve esse quatro a quatro ministros dino durante uma discussão mais acalurada, justificou que para interromper aquela discussão, ele deveria pedir vista. Dino interrompeu e disse que pediria a vista e atacou a condução da sessão pelo presidente Edson Faquinho. Eu preciso, agora, tomar uma providência, eu vou pedir vista, e está assistindo a a hora que está transformando o supremo nas próximas semanas que saem meses neste debate. Se você a silência vai assistir a Ixto, eu não vou. Dino pediu vista, mas tempo para estudar o caso, o pedido foi aceito, mas ministros pediram para antecipar o voto. Luis Fux, acompanhou o relator, o presidente Edson Faquinho. Então o voto dele deixou de ser contado, né, então você tem nesse momento, três votos para analisar tudo junto, de Gilmar, Zanim e Morais, quatro votos para analisar separadamente. Faquinho, Mendonça, Fux, Carmen Lucia, pedido de vista de dino, nos últimos anos ele passa a ter prazo pelo regimento, você tem 90 dias para devolver esse caso, para julgamento no órgão colegiado, no caso plenário. Se dino utilizar esses 90 dias, esse julgamento vai para depois das eleições, obviamente, que vão ser daqui 20 dias, mais ou menos, e sevelmente o prazo termina ali dos 90 dias em dezembro, em meio ao recesso aliás dos ministros. Então se ele levar cabo esses 90 dias, esse caso só fica pra análise no ano que vem. Existe, né, na verdade essa sessão marcada pro dia 23, pra analisar, então como os casos estão interligados, é possível que na semana que vem, esse caso seja desmarcado essa sessão. Me chamou a atenção um certo grau de isolamento do ministro André Mendonça, o único que parece ter ido, de fato, ao auxílio dele, foi o ministro Luis Fuchs, quando ambos se juntam pra acusar a polícia federal, pra dizer que há uma polícia federal paralela. Eu queria entender o que é de central no discurso, tanto de André Mendonça, quanto de Luis Fuchs. E aí só pra todo mundo ficar na mesma página, a gente tá falando de três grupos, um grupo Gilmar, Dino, Morais e Cristiano Zanein, num lugar do plenário, um outro grupo que inicialmente se imaginava ser André Mendonça, Castro Nunes Marx e Luis Fuchs, e um terceiro grupo que não é grupo, é dupla, Carmen Lucia e Edson Faquin, o que André Mendonça e Luis Fuchs argumentaram, e por que Castro Nunes Marx deixou de integrar esse grupo no momento em que ele se declara impedido de votar? Só a primeira pergunta, então, na atusa, se os grupos têm essa divisão, eu entendo que sim, lembrando que as pessoas que acompanham e analisam o supremo dizem que os votos de Faquin e Carmen Lucia são ali independentes desses dois grupos, uma hora vão para um lado, uma hora para o outro, né, mas curiosamente os dois tão sempre, ou costumam estar sempre juntos ali, Carmen e Faquin, sobre a postura do Castro Nunes Marx. Então logo a sessão hoje começou, e o ministro Faquin leu o relatório apresentando o que é que seria julgado ali no decorrer, do dia, o ministro Nunes Marx pediu a palavra e ele fez referência à mensagens que saíram hoje de manhã na imprensa. É retiradas do celular do vorncaro, aquele celular que foi aprendido com esse banqueiro em novembro do ano passado, quando ele foi preso pela primeira vez, e essas mensagens contiam menção apagamentos do master para uma empresa consult relacionada ao filho do Castro Nunes Marx, né, que é o advogado Kevin Nunes Marx, que é a tua aqui em Brasilia, um advogado bastante jovem já considerado um nome de bastante sucesso na advocacia de Brasília. E bota sucesso nisso, né, porque ele acabou de sair da faculdade e ele já tem uma conta bancária segundo co-afe bastante volumosa, é isso? Ou puda, né, segundo co-afe as apurações iniciais. O que que o ministro Nunes Marx disse, no plenário, ele falou, "Ah, eu não costumo usar a tribuna para me justificar, mas eu queria dizer que meu filho não está envolvido em irregularidades, ele não recebeu nada, eu sempre voltei com total independência nos casos relacionados ao Banco Master, e ele disse que a missão principal dele nesse momento é zelá pelo equilíbrio das eleições, porque ele é o presidente do TSE, é o Tribunal Superior Eleitoral." Então, ele declarou impedimento dele por outro motivo, não pelas relações da família, com o ex-Banqueiro Daniel Vorkaro, mas porque ele preside o TSE, ele diz que quer se manter isento para a condução das eleições. Caso Nunes Marx se defendeu, afirmou que nunca trocou mensagens com Vorkaro, que não votou no caso do Master no Supremo e que o filho nunca recebeu vantagens. Tem relação a mensagens que se esculam de ontem, de hoje, e que sempre vão dar autoridades no Brasil, eu nunca joguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao Banco e nunca foi remanerado pelo Banco. Eu tenho absoluta exenção. Caso Nunes Marx disse ainda que entende que o julgamento de hoje pode ter influências na eleição, e por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele se declarou impedir. "Ele se retirou do plenário e não acompanhou o restante do julgamento." "Presidente? Pois não. Isso o caso. Essa autorização para me retirar. Pois não. Você fica vontade. O ministro de Astófoli também pediu a palavra. Lembrou que se retirou da relatoria do Caso Master depois que reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorkaro. A decisão de deixar a relatoria ou correr o enfevereiro após uma reunião fechada entre todos os ministros da Corte realizada depois de muita pressão. Qual é a história por trás do filho do ministro Caso Nunes Marx? E o que veio a tona hoje sobre o ministro Caso Nunes Marx? Porque pelo que eu entendi havia mensagens ali no celular de Vorkaro que davam conta de que quevem Marx ou Nunes Marx recebia 500 mil reais ou receberia 500 mil reais mensais. Então, partindo daquilo que a gente teve acesso, a nossa colega Andrea Sadi e eu lemos de manhã as mensagens que apareceram extraídas do celular do Vorkaro que diziam que Vorkaro está conversando ali com um ex-direitor jurídico do Banco Master e esse diretor diz para ele sobre um processo relativo aprecatórios que estava tramitando no supremo e eles conversam ali que eles tiveram uma vitória no supremo e um certo momento esse diretor jurídico diz para ele que tem que fazer pagamentos para consulte e aí aparece aquele valor de 500 mil reais. Caso Nunes Marx pediu a palavra, ele se tomessagens que se tornaram públicas hoje, as quais a TV Globo também teve acesso, elas missionam, supostos favorecimentos ao filho dele. As mensagens também foram encontradas no celular de Daniel Vorkaro, aprendido em novembro do ano passado. Em uma delas, de julho de 2025, Vorkaro manda para Luiz Renault, ex-diretor jurídico do Banco Master, o nome do advogado Kevin Marx, filho do ministro e o telefone dele. Ele não é então a firma, esse é aqui 500 mil meses. Então ele fala, consulte é muito importante ao dinheiro para o Kevin Marx, filho do ministro. Eles dão a entender ali que, em razão desse pagamento, pode ter a vida um posicionamento do ministro favorável ao interesse do Daniel Vorkaro, mas isso não foi algo ainda de investigação. É bom que se diga que embora a mensagem sugira algo nesse sentido, não existe isso como um dado investigado pela Polícia Federal até o momento. O que é que o escritório do advogado Kevin Marx diz que ele se recebeu da consulte, pouco mais de 200 mil reais, não os 500 mil que constam dessa mensagem, mas que isso não tem qualquer relação com o master e que ele jamais atuou para beneficiar o master e jamais teve contrato diretamente com o banco do vorkar. O que se esperava era que o Castro Nunes Marx se juntasse ao grupo do André Mendonso e do ministro Luis Fux, mas ele acabou abandonando a sessão e não participando, nem da votação que se declarou impedido por outros motivos, segundo ele e nem mesmo do debate. Então isso desfalou o grupo do André Mendonso no plenário. É importante lembrar, Natuza, que essas mensagens saem hoje, saíram poucas horas antes da sessão do supremo, mas os ministros, próximos de Alexandre de Morais, têm pedido para o relator divulgar isso há muito tempo, né? Além dessas mensagens sobre Castro Nunes Marx, também saíram mensagens de conversas envolvendo o filho do ministro Luis Fux, que é um advogado do Rio de Janeiro, Rodrigo Fux, com o próprio vorkar, então são mensagens amigáveis, que a princípio não traz em nenhuma situação irregular, não vai primeiro olhar, mas que tudo isso foi criando um clima para se gerar suspeitas ou desconfianças sobre mais de um ministro e não só sobre o Alexandre de Morais. Então, esse foi um dos principais argumentos inclusive do Gilmar Menes na sessão de hoje. Ele disse que tinha muitos ministros envolvidos nesse caso e que não era correto o julgamento que está partindo de apenas um, que seria o Alexandre de Morais. O Dino atarde, inclusive, falou, "Alha, temos 10 pesos e 10 medidas, depende de quem é o citado, a reação é uma ou é outra", o Gilmar Menes lembrou do relator de inteligência da polícia, que descrevia que o ministro André Mendonça teria dito, segundo policiais, teria dito para eles que qualquer coisa que aparece esse contra o Castro Nunes Marx não deveria ser levado em conta, porque era tentativa de enfraquecelo a ele Mendonça na relatoria do caso Master, visto que os dois são aliados. Então, teve uma tentativa aí, eu achei até curioso, que geralmente, quando tem uma crise assim, as instituições tentam instancar a crise localizando-a numa única pessoa, voltando para um alvo só, porque aí queima só aquele alvo e não a instituição como um todo. Se caso ele é atípico nesse sentido, porque os ministros tentaram um tempo todo espalhar a crise para mais pessoas além de Alexandre de Morais. Isso a semana toda, hoje com as mensagens, hoje na sessão, isso é como muito patente. É muito curioso esse ponto que você aborda, porque eles acusam o André Mendonça de fazer exatamente isso, de investigar um colega e de tornar público o rol de mensagens contra Alexandre de Morais justamente para tumultuar coisa. Presidente, as mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Carso, as mensagens elativas ao ministro André, nós vamos parar a unge. Eu imaginava que a vossa silência tinha pensado nisso. Mensagens vazadas à imprensa durante a sessão mostraram conversas entre o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luís Fux e o banqueiro Daniel Varcaro, Fux, reagiu e negou qualquer envolvimento dele ou do filho. Mensagem comigo não tem, não tem, não tem, não tem, não tem, não tem. O amigo, alguém falou de mim, comigo, na piscidadão na minha vida nunca tive relação com ele, não tem, a vossa silência era um lance, só as vossa silência caspazendo nesses inquéss que estudiram nada, não tem, não tem. E ali, ao longo do dia, foram muitas as acusações muito dedo em riste dizendo que era André Mendonça, que vazava as coisas para constranger, então é um lado falando do outro, né? E isso, mas a crítica desse grupo próximo do Alexandre de Moraes é a da seletividade. Eles entendem que Mendonça vazava só em relação ao Alexandre de Moraes, pulpando no entendimento deles os demais envolvidos com situações também suspeitas. Quem é o vasador geral da República? Quem é que vaza é a Polícia Federal, é o gabinete do André, é a secretaria do Supremo, é interessante que nos nossos gabinetes, ministros, Fux, não se vaza nada. Tem uma hora que o próprio Alexandre de Moraes confronta o ministro André Mendonça com isso. Quando você olha para a coreografia, André Mendonça e Alexandre de Moraes, o que que você enxergou na coreografia dos dois, na postura, no que eles disseram nos momentos em que o Vishok. Bem, o que ficou muito claro é que a posição do ministro Alexandre de Moraes era se defender atacando, né? Ele criticou a suposta parceralidade do André Mendonça, ele acusa André Mendonça de Separcial, e o momento mais tenso da sessão durante a manhã foi quando o Alexandre de Moraes perguntou quem tem medo da PF, fazendo uma provocação para o Mendonça, e ele fala assim, quem é que chamou a PF para colocar um colega numa delação premiada? Quem tem medo da Polícia Federal, quem chamou a Polícia Federal, e exigiu que a Polícia Federal colocaça um colega na colaboração premiada? Então vamos chamar a Sistema? Vamos chamar? Vamos chamar? Não vou mentir. Inclua o ministro Alexandre de Menteira, porque está a sentir isso de um grupo político que quis dar um golpe nesse país. É diferente da defesa técnica que ele fez no papel, né? Porque na noite anterior a sessão, ele enviou pro presidente da Corte, o faquim que tinha pedido de esclarecimentos, uma defesa técnica muito mais serena, né, argumentando que não fazia sentido presumir que ele morais tivesse vazado informações pro vorncaro, porque afinal o vorncar foi preso, ele não conseguiu fugir do país, e inclusive ele estava saindo do país por guarulhos, por um aeroporto de grande movimentação, ou com o passaporte verdadeiro dele, com o celular dele, com a integrada das mensagens que ele trocava com autoridades, então morais fez uma defesa técnica no papel, e uma defesa combativa, um ataque, na verdade, a sessão. Esse ponto é importante, porque a primeira vez que a Alexandre de morais dá algum tipo de explicação, não explica tudo, né, porque as mensagens ele não fala claramente sobre o que ele recebeu, o que respondeu, isso não está claro, mas em linhas gerais ele diz, ó, o investigado foi preso, porque o Daniel vorncaro foi preso na primeira fase da Complanha XI, mas quem determinou essa prisão foi a primeira instância da Justiça Federal, não tinha nada a ver com o Supremo, mas o Alexandre diz mais, ele diz, olha, que ele, André Mendonça, não trouxe nenhuma prova de que ele Alexandre vazou alguma informação para o Daniel vorncaro, nem que sabia de água, até porque o Daniel vorncaro foi preso, e como você disse, teve o celular aprendido, como quem disse? Se foi eu que disse, e é que eu estou fazendo uma interpretação livre, ele não disse com essas palavras naturalmente, se foi eu que disse para o Daniel vorncaro, que ele seria preso, porque que eu ia avisá-lo e ele não ia jogar fora o celular, porque no fim das contas, as mensagens do celular de vorncaro ia um para Alexandre de morais, como quem disse, porque que eu ia fazer isso contra mim mesmo, faz sentido essa interpretação? Foi isso que o Muborais trouxe na manifestação que ele mandou para o presidente, o edição faquim, por escrito, é nesse sentido mesmo, dizendo, e eu não passei informações para se eu tivesse passado, ele não teria sido preso nas circunstâncias em que ele foi preso, agora na sessão na atusa, qual foi o principal argumento do Alexandre de morais? Ele questionou, "que que nós estamos votando aqui?" porque ele diz o seguinte, que no procedimento do relatório que cita as mensagens do vorncaro para ele, o único pedido explícito colocado para análises e dos ministros é da PGR da Procuradoria Geral da República, que é um pedido para que se declare o relatório da Polícia Federal Nulo e se arquivem, estinga a investigação. Então ele fala assim, se a PGR já disse como titular da São Penal, o único órgão que pode propor uma São Penal, oferecer denúncia, que não quer essa investigação e não vai oferecer denúncia contra mim, como é que o Supremo quer discutir, levar adiante uma investigação contra mim? Então o morar está argumentando o seguinte, não há pedido colocado nem da Polícia Federal, nem da PGR do Dr. Paulo Gone, e nem, obviamente, dos demais ministros, porque eles não têm essa competência ou essa atribuição para fazer isso, se não terem um pedido para ele ser investigado, como é que o Supremo vai determinar que se haja uma investigação? Mas aí, o curioso na Tusa é que se a gente voltar e comparar morais com morais lá de 2019, a gente vê que ele propra abrir um precedente para o caso que agora o atinge. Hoje ele disse o seguinte, que o tribunal não pode se substituir a PGR, mas vamos lembrar lá atrás, março de 2019, o inquérito das Fake News. O então presidente da Corte abriu o inquérito para combater notícias falsas, ataques contra ministros do Supremo, de ofícios, serem um órgão pedi, e designou Alexandre de Morais, como o relator, sem o sorteio, quem era procuradora-geral na época era doutora Raquel Dodge, e ela se manifestou, contra o inquérito, promoveu o arquivamento do inquérito, ela falou eu como PGR, sou o único órgão que possa oferecer uma denúncia a partir dessa investigação, e eu estou dizendo que eu não vou usar essa investigação para fazer uma denúncia, então eu promuo o arquivamento. No início da tarde, a procuradora-geral da república enviou o ofisto ao ministro Alexandre de Morais. Nelha Raquel Dodge pede, além do arquivamento da investigação, a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação, na manifestação Raquel Dodge destacou que o sistema penal acusatório estabelece em transponível separação de funções na percepção criminal, um órgão à cusa, outro defende e outro julga, não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse. No fim da tarde, o ministro Alexandre de Morais rejeitou o ofisto da procuradora-geral, na decisão o ministro afirmou que o pedido da procuradora não encontra qualquer respal do legal. O Morais, como o relator, não aceitou o arquivamento que a Dodge promoveu, determinou que a investigação continuasse e, inclusive, disse que a Polícia Federal poderia prosseguir com as investigações, deixe que elas fossem supervisionadas e comandadas pelo supremo, a revelia independentemente da PGR. Então, lá atrás em 2019, ele abriu um precedente para a situação em que ele vivencia hoje. Espero um pouquinho que eu já volto para continuar a minha conversa com o Turolo. Brasileiro Raís sabe que a rois e feijão não é aquele combustível para o dia a dia. E aqui na Globo, praticamente, todos os nossos carros usam inédia limpa. O Brasil todo o mundo diz. Pode entrar, mas não reparar não. Aqui na Globo pode reparar assim. A gente repeticina isso porque esse sustentável é uma escolha nossa. Globo, fazer diferença, todo dia. E Turolo, para a gente finalizar a presença do debate eleitoral constantemente ali, alguns ministros citaram de um marmê de setor. Isso aí é para fazer, ele sugere isso, que André Mendonça está fazendo campanha para o Flávio Bolsonaro, o Alexandre de Morais também toca nesse ponto. O próprio Cácio Nunes Marques, quando diz "olha, é sobre eleição, eu vou, isso aqui também é sobre eleição, eu vou sair". E por último, o ministro Flávio Dino, que trouxe a baila durante a sessão notícias de que os ministros do Supremo, que estariam contra o André Mendonça, Alexandre de Morais, Cristiano Zanim, Flávio Dino de Marmêndes, estariam, supostamente, na iminência de sofrerem sanções dos Estados Unidos. Eu estou citando isso, eu não tenho essa informação, estou citando isso porque como o ministro Flávio Dino citou isso publicamente em dois diferentes momentos apontando para essa gravidade, eu queria entender o contexto dessa fala dele. Uma notícia de que os Estados Unidos vão refutabilizar sanções a ministro do STF por conta desse julgamento aqui. Na parte da tarde, na atúsia depois do intervalo do almoço, quando Dino foi votar junto com Gil Marmêndes pela questão de ordem que previa reunir os processos contra Mendonça contra Morais na mesma análise, ele iniciou o voto dele dizendo justamente isso que ele tinha lido na imprensa, em mais de um site, que os Estados Unidos estudam retomar sanções contra ministros do Supremo, começando por Alexandre de Morais, que já foi alvo da lei Magnitz, que no ano passado, depois foi revogada, a sanção contra ele, mas existe agora a possibilidade que seja recolocada segundo Dino, e agora quem faz essa análise de uma maneira mais contundente foi o ministro Gil Marmêndes, porque ele disse o seguinte, abre aspas que as ações do Mendonça tiveram inequivo com o viés político eleitoral. E aí ele acusa, ele disse que houve escolha da data para divulgação do relatório contra Alexandre de Morais, aí ele fala sete de setembro envolvendo essa curta em disputa eleitoral. - Qual a silêncio não tem a palavra? - Nisso, Gil Marmêndes vai escutar com tranquilidade, evidente condução político eleitoral e escolha do sete setembro, até que isso leva. E aí o Gil Mar expressou um sentimento que é dessa a ela dele, dentro do supremo, que é que ele disse o seguinte, abre aspas o intuito aqui a jogar com o caos, ele acha que a maneira de proceder do André Mendonça foi para incendiar, e foi para incendiar na visão deles com finalidade eleitoral, André Mendonça, por outro lado, diz que ele fez esse relatório. No final de agosto. E o divulgou no começo de setembro, porque ele estava interessado em investigar a rede de influência que Vorcarotinha para se manter protegido das investigações, e aí ele fala o seguinte, que ele só perde a investigação, não porque ele estava mirando no Alexandre de Morais, como os colegas dele estão entendendo, mas porque ele queria justamente saber quem era a pessoa, interlocutor do Vorcaro, porque eram citadas duas autoridades nas conversas, o diretor geral da P.F. André, e o próprio procurador geral Paulo Gone, e essa situação ao Gone foi o que trouxe o momento mais tenso da sessão na parte da tarde, porque o Gone pediu a palavra, ele disse que teve apenas uma relação superficial, não tem proximidade com Vorcarot, teve um breve contato em eventos sociais, ele diz que ele próprio, então não poderia ser investigado o Gone, sem uma autorização do conselho do Ministério Público Federal, então ele aponta a uma outra, possível no lidade dos atos do André Mendonça. Existe, nenteve relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. De fato, o resultado da IPJ aponta apenas mensagens sem nenhuma relevância jurídica, antes e depois, a atuação do Ministério Público Federal, em primeiro grau, e no Supremo Tribunal Federal, sempre foi pelo total esclarecimento dos fatos e pelo sucesso da persecução penal. André Mendonça, pede a palavra, faz uma menção de que vai se desculpar sobre o procedimento, que adotou mais que estava buscando o melhor caminho para tocar as investigações como o relator do Master, o Jumar Menes, então, pede a palavra novamente e fala é uma desfassa-teis e saem defesa do Gone. Porque ele dá da impressão que o André Mendonça meio que se arrependeu de ter incluído o nome do Gone, nessa história, e o Jumar Menes vem com toda carga para cima do Ministro André Mendonça. Isso, a coisa de ser dessimulado, então ele fala é uma desfassa-teis, e aí, então, acontece o primeiro e único grito da sessão, o André Mendonça começa a gritar porque se sente ofendido. É impressionante a desfassa-teis desse sujeito. A desfassa-teis e você vai ser assim, no Ministro André Mendonça. O Ministro André, isso aqui vai brincar dele, não estou chorando não. - O Ministro aqui não tem choro, não. - O Ministro está aqui. E é nesse contexto em que a Briggscala, que o Ministro Flávio Dino finalmente pede vista. Dividindo só uma apuração com uma alta fonte do Governo Lula, que, tão logo, sob do resultado do julgamento, eu procurei essa fonte e essa fonte estava contrariada. Não tem sentido esse negócio de suspender dia a dia. É preciso passar a limpo, e essa fonte dizia isso porque está preocupada com os impactos dessas não decisões no Supremo Tribunal Federal para a campanha do presidente da República. Com isso, meu querido turô, eu me despeço de você, agradecendo imensamente pelo esforço de reportagem e de explicação para nos deixar a parte de tudo o que aconteceu. Muito obrigado e bom trabalho. Obrigado, Natuza, conta comigo. Este foi o assunto, o podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do assunto estão Luis Felipe Silva, Carlos Catelã, Luis Gabriel Franco, Julián e Moretti, Estefan e Nascimento, Marquantoni Martins e Tomé Grânima. Eu sou Natuza Néri e fico por aqui. Até o próximo assunto. (soft music)

Podcast Summary

Key Points:

  1. O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre o caso do ministro Alexandre de Morais devido a conflitos internos e pedidos de vista de ministros.
  2. A votação foi marcada pela discussão sobre se os processos envolvendo Alexandre de Morais e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou separadamente.
  3. O ministro Flávio Dino pediu vista, alegando necessidade de estudar o caso, e foi acusado de ter atacado a condução da sessão pelo presidente Edson Faquim.
  4. A procuradoria geral da República declarou dupla nullidade do relatório da Polícia Federal, destacando ausência de provas diretas para investigação contra Morais.
  5. O ministro Carlos Nunes Marx se declarou impedido por ser presidente do TSE, alegando imparcialidade nas eleições, e não participou da votação.
  6. O ministro André Mendonça foi acusado de investigar colegas com motivações políticas, especialmente por vazamento de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorkaro.
  7. A sessão revelou tensões entre grupos internos do STF, com divisão entre aqueles que defendem a análise conjunta e outros que exigem separação dos casos.
  8. Ainda não há indícios concretos de irregularidade, mas a análise dos relatórios e mensagens gerou preocupações sobre a neutralidade e a integridade do julgamento.

Summary:

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi marcada por intensas discussões entre ministros sobre o caso do ministro Alexandre de Morais, que envolve investigações baseadas em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorkaro. A decisão foi adiada após pedidos de vista, especialmente do ministro Flávio Dino, que criticou a condução da sessão e pediu tempo para analisar o caso. Os ministros dividiram-se entre aqueles que acreditam que os processos contra Morais e André Mendonça devem ser analisados conjuntamente e os que defendem uma análise separada.

A procuradoria geral declarou a dupla nullidade do relatório da Polícia Federal, destacando ausência de provas suficientes para abrir investigação. O ministro Carlos Nunes Marx se declarou impedido por ser presidente do TSE, alegando necessidade de neutralidade nas eleições. Há suspeitas de que André Mendonça tenha motivado a investigação com fins políticos, especialmente por ter vazado mensagens que envolvem o filho do ministro Luis Fux e o ex-diretor jurídico do Banco Master.

Apesar da ausência de provas concretas, o clima de confronto entre os ministros evidencia sérias divisões internas, com acusações de parcialidade e manipulação política. O julgamento foi retratado como um momento crítico que coloca em xeque a imparcialidade e a autonomia do tribunal, especialmente em meio às eleições. O resultado final foi um placar de quatro a três a favor da análise conjunta, mas sem considerar o voto de Dino, que foi pendente.

O caso foi encaminhado para revisão com prazo de 90 dias, o que pode atrasar a decisão até o ano seguinte. A sessão reforça a preocupação com a influência política nos processos judiciais e a possibilidade de que o julgamento seja visto como um ato estratégico eleitoral.

FAQs

O resultado foi de quatro votos a três a favor da análise separada da conduta do ministro Alexandre de Morais e da atuação do ministro André Mendonça. O voto do ministro Dino foi contado como pedido de vista e não foi incluído no placar final.

Dino pediu vista para analisar o caso com mais profundidade, alegando que a sessão estava se tornando conflituosa e que precisava de tempo para estudar a questão antes de emitir uma opinião.

O ministro André Mendonça defendeu que as investigações contra o ministro Alexandre de Morais e sua própria conduta devem ser analisadas conjuntamente, acreditando que há uma ligação entre os processos.

Morais argumentou que não houve vazamento de informações, que a PGR já solicitou a anulação do relatório da Polícia Federal e que o Supremo não pode iniciar uma investigação sem pedido formal de denúncia.

Nunes Marx se declarou impedido porque é presidente do TSE e afirmou que precisava manter a imparcialidade durante a campanha eleitoral, mesmo que houvesse suspeitas sobre seu filho.

As mensagens revelaram referências a pagamentos de 500 mil reais para o filho do ministro Nunes Marx, gerando suspeitas de favorecimentos, mas não foram confirmadas como provas investigativas.

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