A cultura do sigilo na era Bolsonaro

Conhecer o estátos vacinal do presidente da República. Johnson disse que todos deveriam tomar o imunizante e que ele mesmo já tomou as duas doses. Já ir Bolsonaro então fez que não com o dedo e disse ainda não. Se depender do Palácio do Planalto, só daqui a 100 anos, mesmo o prazo para informar sobre o vai-vém dos filhos do presidente na sede do governo. A Secretaria da Presidência se tem um artigo que impede o livre a ser a sua dado, dos pessoas relativos, entimidade, vida privada, honra e imagem. Outro segredo, para quem os donos do Congresso estão distribuindo dinheiro público. Bolsonaro manteve no orçamento do ano que vem as chamadas "emendas de relator", que seguem critérios menos transparentes na aplicação do recurso público. Pode esquecer também dos números que supostamente fundamentaram as mudanças na previdência. O mesmo de simples informações técnicas que pautam decisões rotineiras do governo. Pelas próximas décadas, os brasileiros tão pouco saberão como foi possível um militar da ativa participar de comício do presidente e ficar tudo por isso mesmo. Sem anos, gente, é o tempo que o exército considera que deve ter de sigilo para o processo administrativo já arquivado contra o general Eduardo Pazuello. Ou quanto recebeu o ex- funcionário público acusado de executar o mais usado crime político da história recente do país. Polícia militar do Rio de Janeiro impõe sigilo de até 100 anos sobre pagamentos feitos para o sargento reformado Ronilessa, acusado de matar a vereadora Marieli Franco. No momento em que o maior marcolo legislativo em prol da transparência completa 10 anos, o Brasil está ganhando um instrumento para que a população possa acompanhar as ações do governo e cobrar resultados. Além de acesso à informação, vai valer para municípios estados e a administração federal. O cidadão pergunta nem que seja só por curiosidade sem explicar por que quer saber e o servidor público tem obrigação de responder em até 30 dias. O pedido só pode ser negado sem formação for sigilosa. Ele deve ser feito diretamente aos órgãos públicos em salas montadas para prestar este serviço ou pela internet. Cada vez mais pedidos são negados. Um levantamento aponta a falta de transparência pública sobre a vacinação no Brasil. Mas de 70% das informações que deveriam estar aí para a gente acessar informações que deveriam ser públicas, acessíveis à sociedade estão incompletas, indisponíveis ou inconsistentes. Da redação do G1, eu sou Renato Aloprete e o assunto hoje é a cultura do sigilo na Era Bolsonaro, a normalização do acovertamento de informações de interesse público e a violação de dados realmente sigilosos para perseguir adversários políticos. Neste episódio eu converso primeiro com o advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, colonista do Jornal Folha de São Paulo, que presidiu entre 2001 e 2004 a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Depois falo com Jorge Rage, ex-ministro chefe da controladoria geral da União na época em que foi implantada a lei de acesso à informação. Quarta-feira, 3 de novembro. Chico no início deste episódio nós relembramos de várias informações que as autoridades optaram por esconder do público recentemente. Também recentemente você escreveu num texto, seu na Folha de São Paulo, que a política de sigilos ilustra como o atual governo e outras fontes de poder conspiram contra mecanismos tradicionais de controle da administração pública. Pode desenvolver esse raciocínio para nós? Um dos princípios constitucionais da administração pública é o da publicidade e essas medidas conspiram contra esse princípio que na minha visão é muito grave. Isso não começa no governo Bolsonaro, é importante a gente ter isso em mente. Eu diria você que é assim como para a liberdade de imprensa, sempre bom pros outros, a liberdade de transparência, de informações, da administração pública, sempre bom pros outros, para quem está no poder nunca é. Então outros governos também tentaram com ter isso, mas Bolsonaro está fazendo isso em uma forma muito aguerrida e sistemática. Do que você vê de mais recente quais são os exemplos que mais te chamam atenção? Os exemplos são até caricatos. Você prebe, por exemplo, por 100 anos o divulgação de informações sobre o processo administrativo que envolviu o ex-ministro Pazuelo por ter participado de uma manifestação política que é plebida pela construção. Pazuelo foi a absorvido de um processo disciplinar por ter participado de uma motocada com o presidente Ayr Bolsonaro subiu num carro de som e até falou o microfone, o que o regimento disciplinado exército proibi. Você proibi também por sigilo, os registros entrada no palácio do alvorado, você proibi o registro de divulgação de entradas dos filhos do presidente no palácio do planal. A Secretaria General da Presidência da República impuí sigilo de até 100 anos sobre a relação de quais filhos de presidentes tem outiveram desde 2003, crachas de acesso ao palácio do planalto. A decisão em blova, filhos, dos ex-presidentes Lula, Dilma e Michel Temer, além do atual presidente, é revolucionário. A carteira de vacinação do presidente é Bolsonaro e por aí vai. São mecanismos que conspiram contra a transparência de maneira muito clara. A lei de acesso e, como você lembrou há pouco, o próprio preceito constitucional define que a publicidade é a regra. O sigilo é, ou pelo menos deveria ser, exceção. Em que situações o sigilo é aceitável, Chico? Olha, o sigilo é aceitável quando envolve, por exemplo, questiones estratégicas e diplomáticas do país em informações sobre as trações de um outro país. Isso é tradicionalmente mantido o subsígilo durante algum tempo. Isso faz parte na minha visão das regras do jogo. Agora, pelo que você conta, então praticamente nenhum dos exemplos que nós citamos neste episódio se enquadram nessa categoria, né? Não, o Brasil tem uma tradição, as forças armadas no Brasil, tem uma tradição de sigilo que me parece exagerado. Chaco, você chegou nas forças armadas, Chico? Você mencionou o sigilo imposto ao processo disciplinar que resultou na absorvição do general e ex-ministro da saúde e do ar-pazuilo. Mais recentemente o exército também negou acesso aos documentos que embasaram a autorização para matrícula da filha do presidente da República, num colégio militar de Brasília, sem passar pelo processo seletivo dos demais alunos. Em que medida a presença marciça dos militares no governo, muita gente diz que este é, na verdade, um governo militar, ajuda a explicar o atual estado de coisas. Em fluência militar do atual Google, trata com naturalidade coisas que nós não consideramos naturais. Por exemplo, esse registro, independentemente da gente discutisse a filha do Bolsonaro, a filha do Bolsonaro, teria direito a entrar num colégio sem exames de edivição. O que me parece absurdo é você confundir isso como se fosse uma questão de estado, não é uma questão de estado. E corroborando o que você diz, Chico, me ocorre, dado de um levantamento feito pelo Jornal Globo sobre a lei de acesso, mostrando que entre todos os braços da administração federal, onde houve o maior tombo, no aceite, na resposta aos pedidos de informação, foi justamente no Ministério da Defesa, que vamos lembrar, desde o governo Temer, deixou de ser comandado por civis. É da tradição militar no Brasil, confundir questões circunstanciais como questão de estado. Ou que não é verdade e não pode prevalecer. A partir do momento em que militares se ocupam de funções que são eminentemente civis, eles devem governar como civis. Eles não podem trazer parar de administração pública, regras, de sigilo que não existem na administração. Chico, se de um lado o governo alega sigilo para reter um monte de informações de outro, o próprio presidente da República é investigado por ter vazado dados de um inquérito conduzido pela Polícia Federal. Em agosto, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal, que apura suposto a ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral. em 2018 e que conforme o próprio tribunal não representou qualquer risco as eleições. O que esse tipo de contradição revela sobre a forma com que esse governo entende ou não entende a transparência? Essa é a condição absoluta do princípio, que é de você se utilizar da capacidade de que você tem de obtenção de informação para uma política de vazamento, para cumprir a defesa de seus próprios interesses. Eu acho que nós entramos no caminho da relinquência política. O TSE quer saber se Bolsonaro cometeu crime previsto no código penal de divulgar sem justa causa informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da administração pública. A pena prevista é de detenção de um a quatro anos e multa. A partir do momento em que autoridades usam informações privilegiadas e um benefício próprio, aí nós temos um problema muito sério. No caso da imposição de sigilos centenários para o cartão de vacinação do presidente ou para os crachás de acesso ao planalto concedidos aos filhos dele, o governo tem usado um artigo da lei de acesso que preserva informações consideradas pessoais, relativas à intimidade, a honra e a imagem. Tratando-se de agentes públicos até que ponto cabe esse argumento. Não existe, veja bem, na minha visão, autoridades públicas, elas abrem mão deste sigiro, diferente das pessoas comuns, das pessoas comuns, com o presidente da república, ele não pode se basear nesses princípios para proteger informação. A questão do puzzle, por exemplo, não tem nada a ver com a vida privada, etc., tem a ver com a participação de um general, em uma manifestação política que é prohibida pela construção da república. Tem mais um aspecto interessante, digamos assim, o Bolsonaroismo e o próprio presidente batem muito na tecla da liberdade individual como soberana. Muitas vezes esse argumento é invocado, inclusive nessas discussões sobre sigilo. Ao mesmo tempo, o governo não tem nenhum pudor de ferir a liberdade de opinião para perseguir os seus críticos. Por exemplo, o mesmo para ameaçar a integridade física de jornalistas, como nós vimos em um episódio recentes. A gente vive com o governo Bolsonaro, uma situação surrealista que, às vezes, ele posa de vítima de um regime autoritário. Ele está proibido de dizer aquilo que pensa. Na verdade, nós não temos. Mas existe nada com isso, que existe, são restrições, legais, abusos muito claros, apologia de crime, fake news, etc. Ao fim da cúpula do G20, enquanto outros governantes dava entrevistas coletivas, o presidente Bolsonaro saiu para encontrar apoiadores perto da embaixada brasileira no centro de Roma. O presidente tratou de forma hostil dos jornalistas. E os seguranças que estavam ao redor dele foram violentos com quem tentou fazer perguntas. -Presidente, presidente. -Presidente. Presidente, por que que só não foi de manhã no evento do G20? Por que que só não foi de manhã nos eventos do G20? -Presidente! -Presidente! -Presidente! -Presidente! Mas eles usam esse argumento como uma forma de situá-los como vítima de um estamento autoritário. E para terminar, Chico, nós vivemos tantos retrocessos no momento. Sociais, de educação, podemos fazer uma lista. Que a primeira vista para muita gente, esse retrocesso na transparência das informações públicas, poderia parecer pequeno. Mas você identifica que eu sei um movimento maior em curso. Eu te peço para explicar que movimento é esse e que ameaça ele representa para democracia. O Bolsonaro tem esferir os ataques praticamente diários, sistemáticos, contra a constituição. Os ataques que ele preferiu contra o judiciário, contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Justiça Eleitoral, que supo que ele supostamente suspendeu durante esse período. Como se nós féssemos um recreio escolar, ele fingiu que fez as pazes, com seus inimigos, que tem poupado a justiça e o poder judiciário de ataques. Mas isso o ar dos ataques que ele já preferiu são processos, ataques, a constituição que ele combate o tempo todo. Ele tem praticado crimes contra a segurança nacional, a unha do próprio reje militário, a uma situação uma absurda. E ele tem conspirado de maneira muito grave contra a transparência, essa questão desses processamentos secretos. E aí ele tem o apoio do centrão, da câmeras dos deputados, etc. É uma coisa muito séria que nós não sabemos ainda o tamanho dessa legalidade. As emendas de relator previstas no orçamento deste ano somam 18 bilhões e meio de reais, mas, diferentemente das emendas individuais de deputados e senadores, não seguem critérios transparentes. Na prática, a destinação desses recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. O esquema que passou a ser chamado de orçamento paralelo, tem sido usado pelo governo para ampliar sua base de apoio no Congresso. Ah, também outros tipos de sigilo que já vem de antes, antigamente, que podem estar criando problemas para a administração pública muito sério. Nós temos 10,016 a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos e equipamentos destinados à investigação, como rastreamento de telefones, a captação de conversas, em ambiente comum, etc., que não precisa fazer licitação. O governo, as policias brasileiras, podem comprar esses equipamentos sem licitação. Isso é uma outra barbaridade que foi incorporada ao entenamento político brasileiro e que está por aí. E o governo Bolsonaro, em toda a sua intenção de perseguir adversais, pode estar utilizando esse tipo de mecanismo, de ocultar a capacidade investigatória do Estado brasileiro. Chico, muito obrigada pela conversa, pelos esclarecimentos todos, bom trabalho para você. Para você também, bom dia. Hora de falar com o ex-controlador geral da União Jorge Rage. Ministro, o senhor chefiava a controladoria geral da União no governo Dilma, quando a lei de acesso à informação foi promulgada. Resgata para nós essa memória, qual era o ambiente em 2011 para a transparência, no momento em que dezenas de outros países já contavam com uma lei desse tipo? Olha, nós vimos aí numa crescente evolução e matéria de medidas de transparência e diante corrupção. E nos integramos, assim, o Brasil se integrou naquele momento em toda essa mobilização internacional, participamos do lançamento do OJP, que é a parceria por governo aberto, que foi lançada pelo presidente Obama juntamente com a presidente Dilma na época. O Brasil foi um dos primeiros países convidados a essa nova iniciativa, participávamos do GIFT, que era uma outra iniciativa específica sobre transparência fiscal, além, obviamente, das três grandes convenções internacionais de enfrentamento da corrupção e do suborno, que tinham uma cláusula fortíssima em matéria de transparência, como não poderia deixar de ser. É nesse contexto do caldo dessa movimentação que surge a ideia de elaborar o anteprojeta lei que veio a ser alai no governo Dilma. Todos os brasileiros poderão consultar documentos e informações da administração pública. Cada órgão público terá que publicar no site em informações completas sobre decisões e gestão porçamentária. Além de acesso à informação, que acaba com um se girou eterno nos documentos públicos. Agora, eles podem ser guardados por no máximo 50 anos. até hoje esses documentos eram mantidos em segredo por 30 anos. Mas esse prazo poderia ser provocado várias vezes. - E juntavam-se aí, digamos, duas forças, duas tendências, uma da qual eu participava mais diretamente por estar na controladoria general da união, juntamente com outros órgãos engajados no enfrentamento da opção, da entrobidade, etc., e de outro lado, outros setores, cujo móvel principal era a busca do resgate da verdade em coberto no período da ditadura brasileira, foi nesse clima que surgiu a "alai". - E antes, ministro, o que é que preparou terreno pra nossa lei de acesso à informação? - Outros diplomas legais que têm a ver com transparência, também tiveram o papel importante, inclusive, a lei complementar número 131, conhecida como Lei Capiberibi, que estabeleceu obrigatoriedade para os Estados e municípios seguirem na linha do que a união estava fazendo, que era a criação do portal da transparência. - Os gastos do governo finalmente podem ser fiscalizados pela internet, além da transparência obriga, união, Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a divulgar diariamente como o dinheiro público está sendo usado. - As asembleias legislativas e os tribunais de contas vão verificar o comprimento da lei, o desespeito pode até suspender repasse de dinheiro e o cidadão também vai poder fiscalizar. - A lei complementar um-3-1, tratou do que hoje nós chamamos transparência ativa, aquilo que o órgão público toma a iniciativa de divulgar espontaneamente, independente de pedido, porque ele tem obrigação de saber que aquilo é importante para a sociedade conhecer. São as informações sobre receita, sobre despesa, sobre contratos, licitações, pagamentos, tudo isso. E, de outro lado, a coisa mais nova no momento, que era a transparência passiva, eram os procedimentos que o órgão público tinha que obedecer para que ele pudesse atender a demanda específica de cada cidadão, de cada jornalista, de cada parlamentar, no seu interesse específico de ter acesso a determinado documento aquela informação. - E a nossa produção pediu para a espetrans, por meio da lei de acesso à informação, o número de multas, que a prefeitura deu para as concessionárias este ano. - E dados inéditos obtidos pela Global News através da lei de acesso à informação revelam que, em 2020, 75% dos mortos em confronto com agentes do Estado eram negros. - Ministro, 10 anos depois nós vemos órgãos do próprio Estado compartilhando informações falsas e usando todo recurso para não divulgar informações de interesse público. O que aconteceu de lá para cá? Que desafios o senhor enxerga hoje? - A grande questão hoje é você entender o acesso à informação em tempos e fake news, ou seja, quando você concebeu a lei e, antes dela, quando você elaborou a Constituição, em Curjo em CISO 33, está a previsão de que o cidadão tem direito a receber informações do poder público, etc., etc., etc. Não se imaginava, não se tinha ideia do que seria a realidade de hoje. Trinta anos depois da Constituição, 10 anos depois da lei de acesso à informação. Até mesmo 10 anos atrás, não se fazia ideia de que nós viveríamos o problema que estamos vendo hoje, que não é apenas o governo resistir a abrir as suas informações. É o próprio governo patrocinar a divulgação de informações falsas. - A procuradoria da República no Distrito Federal abrigo a investigação preliminar para apurar possíveis atos de improbidade cometidos pela secretaria especial de comunicação social da presidência da República, pela veculação de anúncios insites e aplicativos que divulgam fake news, um relatório foi feito a pedido da CPM das fake news, revelou que a secon pagou por mais de 2 milhões de anúncios em sates que divulgam conteúdo inadequado. - O que coloca a meu ver em pauta a discussão sobre se seria ou não conveniente, expressitarmos o outro direito fundamental do artigo quinto da construção, que é o direito à informação verdadeira. Essa é uma questão eu diria hoje mais grave do que as resistências a considera acesso às informações naturais, normais, verdadeiras, detidas pelos órgãos públicos. É preciso um esforço no sentido de fazer valer o direito à informação verdadeira independentemente deles nos são expressitados no artigo quinto, até porque o parago segundo do artigo quinto da construção assegura o seguinte o direito, garantia, expresso nesta construção, não exclui outros decorrentes do regime e dos princípios por ela notados e o princípio democrático obviamente implica do direito à verdade. Ministro, muito obrigada por compartilhar o seu conhecimento e a sua experiência conosco, bom trabalho para o senhor. - Eu que agradeço, bom trabalho para vocês também. Este foi o assunto podcast diário disponível no G1, no Global Play ou na sua plataforma de áudio preferida. Vale apenas seguir o podcast na Amazon ou no Spotify, assinar no Apple Podcasts, se inscrever no Google podcast ou no Questbox e favoritar na dízer, assim você recebe uma notificação sempre que tiver novo episódio. Eu sou Renata Loprete e fico por aqui até o próximo assunto.